Manaus, 25 de fevereiro de 2024

Presidentes e Presidenciáveis da República em Itacoatiara (III)

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Presidenciável Juarez Távora

Juarez do Nascimento Fernandes Távora. Nasceu em Jaguaribe/CE, em 14 de janeiro de 1898. Em julho de 1922, participou da primeira revolta tenentista deflagrada contra o governo federal. Preso e condenado, foi excluído da vida militar. Readmitido no posto de capitão, em 1926, integrou-se à Coluna Prestes sendo preso em combate e libertado no governo de Washington Luís. Participou do movimento revolucionário de 1930 que conduziu Getúlio Vargas ao poder, sendo no ano seguinte promovido ao posto de major. Por gozar de grande prestígio junto ao governo, e influenciar fortemente na promoção de mudanças nas interventorias estaduais das regiões Norte e Nordeste, passou a ser chamado de “vice-rei do Norte”. Ministro de Viação e Obras Públicas (1930) e da Agricultura (1932-1934). Tenente-coronel em 1936 e na década de 1940 coronel, foi adido militar no Chile. Em 1946 atingiu a patente de general-de-brigada e, na sequência, foi comandante da Escola Superior de Guerra (1952-1954) e chefe do Gabinete Militar da Presidência da República (1954-1955). Reformado como marechal, candidatou-se a presidente em 1955, sendo derrotado por Juscelino Kubitschek. Foi deputado federal (1958 e 1963-1964) e ministro de Viação e Obras Públicas (1964-1967). Faleceu no Rio de Janeiro em 18 de julho de 1975.

O Então Tenente Juarez Fernandes Távora visitou Itacoatiara nos primeiros dias de janeiro de 1930. O futuro presidenciável estava acompanhado do político paraense e militar da mesma patente Magalhães Barata. Ambos haviam participado das revoltas de 1922 e 1924 e, neste ínterim, visitavam os principais redutos eleitorais do Norte e Nordeste levando a mensagem do candidato da Aliança Liberal à Presidência da República, Getúlio Vargas, em contraposição ao candidato lançado pelo presidente Washington Luís, Júlio Prestes.

No momento da chegada dos dois próceres getulistas, Itacoatiara era governada pelo prefeito Abílio Nery e à frente da Intendência Municipal estava o senhor Antônio de Araújo Costa. Amigo pessoal de Getúlio Vargas, e liderança das mais conservadoras no seio da Aliança Liberal, Juarez Távora procedia de Recife e, antes de aportar em nossa cidade, parou em Belém – onde Magalhães Barata o aguardava – e a seguir em Santarém. Veio explicar as razões da candidatura Vargas e, obviamente, ampliar o número de seus apoiadores na Amazônia.

A 20 de setembro do ano anterior, a Aliança Liberal, em convenção realizada no Rio de Janeiro, aprovou a chapa Getúlio Vargas-João Pessoa e sua plataforma eleitoral. Estabelecendo como essencial a reforma política do País, o programa aliancista defendia a representação popular através do voto secreto, a justiça eleitoral, a independência do Judiciário, as reformas administrativa e do ensino, a liberdade de imprensa, a moralização do Poder Legislativo, a anistia para os revolucionários de 1922, 1924 e 1925-1927 e a adoção de medidas econômicas protecionistas para produtos de exportação, além do café. Enfim, preconizava medidas de proteção aos trabalhadores, como a extensão do direito à aposentadoria, a aplicação da Lei de Férias e a regulamentação do trabalho do menor e da mulher.

Portanto, com o objetivo de explicar a plataforma política do candidato Getúlio Vargas e ganhar o apoio eleitoral dos líderes locais, Juarez Távora reuniu-se com as autoridades itacoatiarenses no salão nobre da Prefeitura, estabelecido nos altos do Palacete Aquilino Barros, onde foi saudado pelo intendente Cassiano Secundo. Ao concluir sua fala, Távora reiterou que Getúlio Vargas defendia um regime presidencialista centrado no fortalecimento do Estado, de cunho nacionalista. Sua plataforma atribuía-lhe poderes para implantar uma política econômica eficiente, capaz de harmonizar o capital e o trabalho, e modernizar a máquina administrativa. A ordem era moralizar a política no País.

Os tenentes Juarez Távora e Magalhães Barata, dando sequência à sua missão política, no dia seguinte deixaram Itacoatiara seguindo em direção a Manaus.

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A campanha eleitoral de 1929 permitiu a aglutinação de lideranças civis e tenentistas revolucionários dos estados de Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba, que tomaram posição de resistência contra o candidato oficial, Júlio Prestes. Mesmo perdendo as eleições de 1º de março de 1930, a oposição liderada por Getúlio Vargas conseguiu insuflar o repúdio ao governo de Washington Luís, repúdio que tomou aspecto dramático com o assassinato em 26 de julho de 1930 do líder paraibano e ex-candidato a vice-presidente pela oposição, João Pessoa.

No dia 3 de outubro de 1930 explodiu a Revolução, a partir de Porto Alegre. A capital gaúcha foi tomada sem maiores problemas e de lá partiram as forças revolucionárias rumo ao Rio de Janeiro, tendo à frente Getúlio Vargas. Em Minas, após quatro dias de resistência, as forças legais capitularam e os líderes locais juntaram-se aos revoltosos. Em Recife, Juarez Távora, que havia sido designado comandante militar do Nordeste, e seus companheiros controlaram rapidamente a situação e desceram para Alagoas, Sergipe e Bahia. Washington Luís viu-se impotente diante da impetuosidade do avanço rebelde. Em 24 de outubro é deposto e levado à prisão. Uma junta militar assume a Presidência, entregando-a no dia 3 de novembro a Getúlio Vargas. Exilado nos Estados Unidos e na Europa, Washington Luís só retornaria ao Brasil em 1947.

No Rio de Janeiro, após a nomeação e posse dos novos ministros, é instalado o Governo Provisório da República. A seguir, Getúlio Vargas baixa o decreto nº 19.398, de 11 de novembro, dissolvendo o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Intendências Municipais. No Amazonas assume uma junta governativa constituída pelo tenente-coronel Pedro Henrique Cordeiro Júnior, Francisco Pereira da Silva e José Alves de Souza Brasil, que governaria o Estado de 24 de outubro a 3 de novembro de 1930. A primeira providência do triunvirato foi dirigir-se ao palácio Rio Negro, em Manaus, com o objetivo de obter a renúncia do presidente do Estado, Dorval Porto.

Como sintoma da centralização política, então criada, os estados membros passaram a ser geridos por interventores federais nomeados diretamente pelo presidente da República e os municípios por prefeitos designados pelo interventor federal. A 3 de novembro, substituindo à junta administrativa, assume o cargo de governador militar do Amazonas, na qualidade de “coronel revolucionário”, o capitão Floriano Machado, à frente do qual permanece até 20 de novembro, sendo substituído pelo poeta e jurista Álvaro Botelho Maia, nomeado interventor federal do Estado.

De igual modo, os chefes comunais passaram a acumular as funções executivas e legislativas municipais. Com o seu fechamento, em 25 de outubro de 1930, pela junta governativa do Amazonas, a Intendência de Itacoatiara só reabriria cinco anos depois, ou seja, em 20 de dezembro de 1935. O prefeito Abílio Nery foi exonerado em 13 de novembro de 1930 e substituído por Manoel Justiniano de Farias. Seguir-lhe-iam outros cinco mandatários municipais nomeados.

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Juarez Távora tornou-se uma figura de renome nacional desde quando atuara nas revoltas tenentistas da década de 1920. Depois de lutar em São Paulo, em 1924, tornou-se um dos líderes da Coluna Prestes que marchara por milhares de quilômetros, questionando a Primeira República. Ainda era um jovem militar rebelde em outubro de 1930 quando, aos 32 anos, foi o principal articulador do movimento armado que derrubou os governos dos chamados estados setentrionais do Brasil. Com a vitória, Juarez Távora passou a gozar de enorme liderança e prestígio junto aos apoiadores do movimento de 30 nos estados que hoje formam as regiões Norte e Nordeste, e a partir da sua ligação com esses sujeitos começou a ser formado o Norte surgido no imediato pós-30.

Entenda-se por “imediato pós-30” o período de enorme instabilidade política que vai da vitória da Revolução de 30 até a revolução constitucionalista de 1932, no qual muitos grupos se aproximaram e se afastaram do Governo Provisório (1930-1934). Nessa conjuntura, diversos projetos de poder surgiram, concorrendo ou se fundindo com aquele que estava sendo esboçado pelas principais lideranças civis e militares que comandavam o referido governo. É nessa arena de disputas que surge o Norte.

Para melhor compreender o assunto, acompanhemos o historiador Raimundo Hélio Lopes:

“[…] Este Norte é uma construção histórica e não um dado de realidade que existe por si só. Ele só é compreensível e delimitado a partir de determinados parâmetros e da ação de uma série de sujeitos. Em primeiro lugar é importante dizer que a palavra norte, como ideia de uma ordenação espacial do país já existia desde antes de 1930, pelo menos desde o século XIX, e ao longo do tempo teve seus significados e fronteiras alterados a partir de interesses e conflitos. Em segundo lugar, o Norte surgido no imediato pós-30 é historicamente situado no tempo e no espaço: teve seu início com a derrocada da Primeira República e seu fim com o processo institucional de 1934, quando seus artífices e lideranças abriram mão desse Norte como objeto de significância na luta política que travavam. Espacialmente ele era formado pelo território federal do Acre e pelos estados do Amazonas até o Espírito Santo. Eram 13 unidades federativas que foram se aglutinando enquanto grupos ao longo do Governo Provisório, passando por variações e momentos de maior ou menor coesão. O Espírito Santo é emblemático nesse sentido: nos primeiros meses após a vitória do movimento de 30 não aparece como um estado nortista, mas quando a crise política que culmina na guerra de 1932 torna-se imensamente forte, o estado capixaba passa a compor com esse grupo e ‘entra’ nesse Norte liderado por Juarez Távora. […] Em terceiro lugar, a formação dessa região só é possível de ser percebida no seu processo de construção e a partir da ação dos sujeitos que assim a construíram, com aproximações, conflitos, apropriações e (inter)relações, internas e externas à própria configuração regional que estavam estabelecendo. […] Os opositores a essa corrente política se apropriaram da ideia dessa região para confrontá-la, utilizando-se da categoria irônica e pejorativa de ‘Vice-Reinado do Norte’, que buscava desqualificar e questionar o papel de Távora e seus liderados”.

Por outro lado, as apropriações de região, por aliados e opositores, evidenciam a necessidade de entendê-la com relativa dificuldade. Falar em região, segundo a expressão do historiador Durval Muniz de Albuquerque Júnior,

“[…] é se referir àqueles que foram derrotados em seu processo de implantação, àqueles que foram excluídos de seus limites territoriais ou simbólicos, àqueles que não fazem parte dos projetos que deram origem a dado recorte regional. Falar de região implica em reconhecer fronteiras, em fazer parte do jogo que define o dentro e o fora; implica em jogar o jogo do pertencimento e do não pertencimento. Fazer história da região é cartografar as linhas de força, o diagrama de poderes que conformam, sustentam, movimentam e dão sentido a um dado recorte regional”.

Depois da tomada de poder por Getúlio Vargas, os principais apoiadores de Juarez Távora passaram a ocupar os mais importantes postos de mando estaduais, como as interventorias, por sua indicação direta ao presidente da República. Durante todo o Governo Provisório, praticamente todos os interventores dos estados do Norte foram indicados diretamente por Juarez Távora. Tais beneficiários dessas nomeações se autodefiniam como “revolucionários nortistas”, e o primeiro deles no Amazonas, como acima referido, foi o capitão Floriano Machado.

Na defesa de um projeto para a região que liderava, Juarez Távora não assumiu um posto militar de grande patamar efetivo, pelo comando, e simbólico, pelo modo de ascensão. Foi reconhecido e reconhecia-se como o grande líder dos revolucionários nortistas e, mesmo sem ser general, foi o responsável pela contínua construção e manutenção da aliança política do Norte com o Governo Provisório. Essa aliança foi fundamental para a vitória de Getúlio Vargas na guerra civil de 1932.

Vinte e cinco anos após deflagrada a Revolução de 1930, o general Juarez Távora concorreria à Presidência da República com Juscelino Kubitschek, Ademar de Barros e Plínio Salgado. Eleição tensa aquela de 3 de outubro de 1955! Juscelino Kubitschek saiu-se vitorioso e Juarez Távora ficou em segundo lugar, obtendo 2.610.462 votos válidos. Posteriormente alçado ao posto de marechal, na reserva, dedicou seus últimos anos escrevendo suas memórias, até falecer aos 77 anos de idade.

*Capítulo Terceiro do livro Presidentes e Presidenciáveis da República em Itacoatiara, do Autor.

Obs. Este artigo teve suprimidas suas notas. A quem interessar a leitura do texto original, completo, pode acessar o link a seguir.

https://franciscogomesdasilva.com.br/obras-literarias/

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