Presidente Ernesto Geisel
Ernesto Beckmann Geisel. Ernesto Beckmann Geisel. Nasceu em Bento Gonçalves/RS no dia 3 de agosto de 1907. Ingressou no Colégio Militar de Porto Alegre em 1921. Participou de ações militares na Revolução de 1930 como tenente. Nessa primeira fase, exerceu os cargos de adjunto do Estado-Maior das Forças Armadas (1950-1952) e chefe do Setor de Informações do Exército (1957-1961). Promovido a capitão em setembro de 1935; a tenente-coronel em junho de 1948; a coronel em abril de 1953; a general-de-brigada em março de 1960; a general-de-divisão em novembro de 1964; e a general-de-exército em novembro de 1966. Comandante Militar de Brasília-DF (1961). Chefe da Casa Militar da Presidência da República (1961 e 1964-1967). Ministro do Superior Tribunal Militar (19671969). Presidente da PETROBRÁS (1969-1973). Presidente da República (1974 a 1979). Como ex-presidente, manteve influência sobre o Exército ao longo dos anos 1980 e, em 1985, deu apoio à candidatura de Tancredo Neves, nas eleições indiretas daquele ano, derrotando Paulo Maluf. Seu apoio diminuiu as resistências a Tancredo no meio militar. Também foi presidente da Norquisa, empresa ligada ao setor petroquímico. Vigésimo nono presidente da República, sendo o 4º do regime militar (1964-1985), Geisel morreu no Rio de janeiro, aos 89 anos, no dia 12 de setembro de 1996.
A vinda em 1978 do presidente Ernesto Geisel à principal cidade do interior amazonense foi uma jogada de marketing. As duas visitas simultâneas do líder nacional da oposição Ulysses Guimarães, realizadas dois anos antes, haviam repercutido em todo o País. Resultaram na aceitação e fortalecimento da imagem do MDB perante um determinado segmento da população dos estados do Norte/Nordeste, abalando a imagem do governo. Na esfera política, conforme a avaliação de alguns membros do staff governamental, o assunto merecia um contraponto.
O cerimonial da Presidência da República, após consultar o comando revolucionário e os principais líderes da região, instou ao governo do Estado do Amazonas a construção de uma pauta que respaldasse razoavelmente a visita presidencial, e para reforçar tal providência o gabinete do Executivo estadual foi buscar parcerias. A Madeireira Atlantic Veneer do Brasil – empresa de origem alemã, beneficiária de incentivos fiscais federais, que há alguns anos atrás se instalara em Itacoatiara consultada, aquiesceu em integrar-se à pretensa programação para compartilhar da alegria da festa. Consequentemente, dois meses antes de pousar em Manaus a equipe precursora, o plano de visita do presidente Ernesto Geisel já estava formatado: constituiria de inauguração do novo maquinário da Termelétrica de Itacoatiara e da fábrica de compensados e laminados da referida empresa.
A Atlantic Veneer diferia das demais indústrias do ramo madeireiro instaladas no interior do Amazonas, porque somente ela produzia lâminas faqueadas tendo como matéria-prima madeiras nobres que eram utilizadas para revestir móveis, dando-lhes um acabamento finíssimo e de melhor qualidade. No início, a empresa disponibilizou 500 empregos diretos, sem contar com os trabalhadores da reserva florestal que mantinha na localidade de Abujari, no distante município de Tapauá. No auge de suas atividades, em 1980, iria atingir a marca de 3.000 colocações. Depois de suprido o mercado local, a produção saída pelo porto de Itacoatiara, inaugurado três anos antes, era vendida em Manaus e noutros estados brasileiros, e boa parte dela exportada para a Europa e os Estados Unidos.
Segundo apurado por este Autor, em suas pesquisas orais à época, o proprietário da Atlantic Veneer, Carlos Henrique Moehring, exultou com a notícia da chegada de Geisel, de quem dizia ser admirador, e até comemorou com seus auxiliares. Luterano, tal qual o presidente da República, reservado e pouco falante, como é da natureza dos alemães, não escondia que estivera em sua posse em Brasília. Tinha na ponta da língua a história da colonização alemã no Brasil; para alguns revelou-se conhecedor do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, onde teve início a epopeia dos pioneiros alemãs no território gaúcho. Não sabemos se exagerava, mas entre suas alegativas constava a de que alguns de seus ancestrais viveram em comum com os Beckmann, entre o final do século XIX e início do XX.
Confessara ser muito identificado com a floresta, uma tradição de seu País, onde, segundo a literatura, os bosques são cantados em verso e prosa com tanta paixão. O contraditório disso é que, durante cerca de três décadas operando na Amazônia, a empresa do milionário Moehring lucraria milhões de dólares derrubando árvores!
O Município de Itacoatiara, nos idos 1970/2000, era conhecido como o paraíso das madeireiras. Entre vários empreendimentos do setor aqui instalados avultavam, além da pioneira Atlantic Veneer do Brasil (posteriormente Veneer da Amazônia), as madeireiras Gethal Amazonas S. A. e BRASPOR (Brasil-Portugal) Madeiras Ltda.
A Ghetal Amazonas, instalada em 14 de março de 1980, trabalhava com matéria-prima adquirida nos rios Madeira e Juruá, além do alto Solimões, sobretudo as espécies muiratinga, copaíba e sumaúma que as transformava em laminados e compensados para exportação. Mantinha às margens da Rodovia Vital de Mendonça, nas proximidades da cidade, um centro de pesquisas florestais com a área de 1.965 hectares. Seus produtos eram exportados basicamente para a Alemanha e os Estados Unidos, e seu quadro funcional em época de entressafra era de 870 empregados, podendo eventualmente atingir a uns 2.000.
A portuguesa BRASPOR deu início às suas atividades em 30 de novembro de 1995, na metade da administração do prefeito Miron Fogaça (1997-2000), responsável por convidar a empresa a se instalar no município. Montada às margens da Rodovia Am-10, junto à primeira ponte sobre o rio Urubu, seu campo de atuação dirigia-se especialmente à fabricação de réguas, tacos e assoalhos para exportação, com aproveitamento integral da matéria-prima e manejo florestal. Começou timidamente empregando 50 pessoas, número que mais tarde ascenderia a mais de duas dezenas. Vítima de processo falimentar, a BRASPOR teve curta duração.
Escrevi em 1998:
Quando eclodiu o golpe militar de 1964, o Estado do Amazonas estava sob a vigência da Constituição democrática de 14 de julho de 1947. Para adaptá-la às normas do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964, e especialmente para definir o processo de escolha do substituto do governador cassado Plínio Coelho, a Assembleia Legislativa baixou o Ato Adicional à Constituição Estadual nº 1, de 15 de junho 1964. A partir daí, a eleição dos governadores amazonenses passaria a ser de forma indireta, sendo os nomes previamente escolhidos pelo Palácio do Planalto e submetidos à homologação do Parlamento estadual, situação essa que perduraria até à eleição democrática do governador Gilberto Mestrinho, em 15 de novembro de 1982. Como em todo o País, o governo militar interviu na administração pública amazonense, cassou mandatos eletivos estaduais, aposentou sumariamente juízes e servidores e mandou prender estudantes, políticos e profissionais de imprensa. Os reflexos dessa política autoritária também atingiram Itacoatiara: como dito anteriormente, o município sofreu intervenção federal em 1966 e teve dois líderes da oposição presos. Afora essas medidas de força, a região amazônica e, em especial o Estado do Amazonas, foram extremamente beneficiados pelo golpe de 1964, sobretudo em termos sócio-econômicos e no referente às telecomunicações e radiodifusão. Antes da ascensão dos militares, a região vivia praticamente isolada do resto do mundo. Com a introdução dos sistemas de televisão e telefonia integrada, os amazonenses conheceram o ‘milagre’ da comunicação. Ainda, nesse período, além de fortalecidos o BASA e a SUDAM, foi instalada a SUFRAMA. […] A implantação dos projetos madeireiros de Itacoatiara traria graves consequências ao seu meio ambiente impactando-o fortemente.
Em adendo aos comentários anteriores, ousamos considerar que, ao implantar na região um modelo de desenvolvimento moderno [e pretensamente eficaz], o governo federal não levou em conta o verdadeiro sentido da integração regional. Deveria ter focado mais no interior – e não acirrado o processo de metropolização: o exercício, pelas principais cidades (geralmente as capitais estaduais) da influência funcional, econômica e social sobre as cidades menores. Ou seja, considerar que as regiões interioranas da Amazônia (inclusas obviamente as do nosso Estado) merecem muito mais do que receberam até aqui. A metropolização do progresso é danosa e inconsequente, incentiva a favelização das capitais e entrega as cidades interioranas à sua própria sorte. Aí está o exemplo da Zona Franca de Manaus.
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No momento da chegada do presidente Ernesto Geisel a Itacoatiara, à frente do Governo do Estado estava o jurista Henoch Reis, e as principais autoridades do Município eram: prefeito Chibly Calil Abrahim; vice-prefeito Mustafa Milton Amed, presidente da Câmara o vereador Jurandir Pinheiro; juiz de Direito e presidente do Fórum, Ari Jorge Moutinho da Costa; e promotor de Justiça, em exercício, Francisco Gomes da Silva. Além destes, para recepcionar o Chefe da Nação acorreram a esta cidade diversas autoridades federais e estaduais procedentes de Manaus ou aqui representadas; prefeitos, vereadores e chefes de repartições dos municípios de Autazes, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Silves, Urucará, Urucurituba e outros; e personalidades civis, militares e eclesiásticas, originárias ou não de Itacoatiara. Desde a véspera, a movimentação era grande e intensa.
Ernesto Geisel chegou a Itacoatiara para cumprir uma programação constante de: inauguração do novo maquinário energético da Celetramazon; visita às dependências da Atlantic Veneer do Brasil; e almoço na sede do Amazonas Futebol Clube. A visita presidencial foi marcada por um aparato militar jamais visto no interior do Amazonas: enquanto centenas de soldados do Exército policiavam o trajeto desde o Aeroporto às ruas por onde passou o general, aviões e helicópteros da Aeronáutica sobrevoavam a cidade o tempo todo, e navios de guerra da Marinha manobravam junto ao porto.
O avião presidencial pousou no Aeroporto Arico Barros, pontualmente às 11:00 horas do dia 4 de novembro de 1978. Depois de passar em revista a tropa armada e apertar as mãos das autoridades perfiladas, o general-presidente, com batedores do Exército à frente, e seguido por uma dezena de carros oficiais, deslocou-se do Aeroporto à usina da Celetramazon onde acionou o botão colocando em movimento um novo e mais possante maquinário que iria, a partir dali dobrar a capacidade energética da cidade. De lá, protegido por rigoroso esquema de segurança, dirigiu-se à sede da madeireira, no bairro do Jauari, em cujo pátio foi recebido por Carlos Henrique Moehring, que viera dos Estados Unidos, onde residia, especialmente para o evento. Ao longo do trajeto de cerca de dois quilômetros, milhares de pessoas, portando bandeirinhas do Brasil, postavam-se nas ruas para saudar o presidente da República.
Em Itacoatiara, o presidente Geisel teve contato apenas com alguns políticos e empresários de cúpula. No discurso que proferiu, no Amazonas Clube, transmitido pela Voz do Brasil, antes do almoço, creditou sua visita, “em parte, ao aspecto sentimental, […] mas [havia] outras razões de Estado que [o faziam] estar aqui”. Ainda falou em abertura política, democracia e desenvolvimento social. Além dos agentes políticos de Itacoatiara, lá estavam: os ministros do Exército, general Fernando Belfort Bethlem (1914-2001), da Saúde, Paulo de Almeida Machado (1916-1991), do Interior, Maurício Rangel Reis (1922-1986), e das Comunicações, Euclides Quandt de Oliveira (1919- 2013); o governador Henoch Reis e vários secretários estaduais; os senadores José Lindoso e João Braga Júnior (1919-2015); o deputado federal Raimundo Parente (1930-1991); os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça; os superintendentes da SUDAM e da Suframa; os representantes estaduais e municipais da indústria, do comércio e do agronegócio, e outras autoridades.
O almoço servido à comitiva presidencial teve lugar no salão principal do prédio anexo à residência do prefeito Chibly Abrahim, no bairro da Colônia, ágape preparado e servido por um grupo de senhoras da sociedade itacoatiarense, sob orientação da líder comunitária Lisette Abrahim. À tardinha, o avião presidencial decolou seguindo para Manaus onde a comitiva pernoitaria antes de retornar a Brasília.
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No dia 14 de setembro de 1973, a ARENA homologou as candidaturas de Ernesto Geisel para presidente e do general Adalberto Pereira dos Santos para vice-presidente da República. Ambos foram eleitos pelo Colégio Eleitoral, reunido no Plenário da Câmara dos Deputados em 15 de janeiro de 1974, derrotando ao deputado federal Ulysses Guimarães e ao jornalista Alexandre Barbosa Lima Sobrinho, autointitulados “anticandidatos” do MDB, em protesto contra o processo de eleição indireta.
Empossado seis meses depois, Ernesto Geisel transmitia uma expectativa otimista e prometia liberalizar o sistema político, contrariamente ao que fora feito até ali, notadamente durante o mandato de seu antecessor, general Emílio Médici, marcado por restrições às liberdades públicas e onde assomavam as denúncias sobre violações dos direitos humanos. O projeto liberalizante apresentado pelo novo governo abria novas oportunidades para o diálogo com a oposição, a Igreja, intelectuais e demais setores da sociedade civil.
Inobstante, o contexto seria marcado por contradições. Em outubro de 1975 o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado nos corredores do II Exército, em São Paulo; diversas entidades representativas se uniram em torno de duas grandes reivindicações: a anistia aos presos políticos e a realização de uma nova Constituinte; em 1977, o governo lançou o chamado Pacote de Abril que promoveu uma desarticulação política sustentada pelo AI-5; o Congresso Nacional foi fechado e ao mesmo tempo o sistema judiciário e a legislação foram alterados; o mandato presidencial passou de cinco para seis anos; e as leis seriam aprovadas por maioria simples. Reafirmando o seu projeto de “reabertura política lenta, gradual e segura”, Geisel afastou os radicais do governo e, antes de findar o seu mandato, revogou o AI-5, dando um passo decisivo no processo de redemocratização.
No dia 31 de dezembro de 1977, o presidente Ernesto Geisel comunicou formalmente ao general João Batista Figueiredo que o indicaria como seu sucessor. Em 3 de setembro de 1978, como era previsto, a ARENA elegeu por via indireta 20 governadores estaduais, cabendo ao MDB apenas o governo da Guanabara, onde a oposição era majoritária no Colégio Eleitoral. No Estado do Amazonas venceriam os candidatos indicados pelo Palácio do Planalto: governador José Lindoso e vice-governador Paulo Nery. No dia 20 de setembro, o Congresso Nacional aprovou por 241 votos a 145 as reformas políticas apresentadas em junho pelo governo Geisel.
Depois de vencer as etapas da adoção das primeiras reformas político-institucionais básicas, da oficialização da candidatura de Figueiredo e do equacionamento da sucessão nos estados, a política do general Geisel estava fortalecida para enfrentar a oposição articulada em torno da Frente Nacional pela Redemocratização, agrupando, além do MDB, setores militares descontentes e políticos arenistas dissidentes em torno das candidaturas do general Euler Bentes Monteiro e do senador gaúcho Paulo Brossard para a Presidência e Vice-presidência da República. No dia 15 de outubro, saiu-se vitoriosa a chapa oficial encabeçada pelo general Figueiredo tendo como vice o ex-governador mineiro Auréliano Chaves.
O desafio seguinte foram as eleições de 15 de novembro para a renovação das assembleias legislativas estaduais, da Câmara dos Deputados e de um terço do Senado Federal. Geisel participou ativamente da campanha da ARENA que elegeu 15 senadores e 228 deputados federais contra 8 senadores e 196 deputados do MDB. Todavia, a oposição venceu na soma total dos votos para o Senado: 17 milhões e quatrocentos mil contra 13 milhões e cem mil dados à ARENA, e permaneceu majoritária nos principais estados do Brasil.
Em 15 de março de 1979, o general Figueiredo assumiu a Presidência dando continuidade à política de “distensão, lenta, gradual e segura”, inaugurada por seu antecessor. Entrementes, ao lado das contradições internas do próprio regime, o governo enfrentava o crescimento da luta pela anistia, liderada por Ulysses Guimarães e apoiada por importantes setores da sociedade. Ao mesmo tempo, o movimento operário se reanimava e, através das greves de São Bernardo do Campo, projetava Luís Inácio da Silva como uma nova liderança no cenário nacional.
Com a subida de Figueiredo, houve uma concessão de anistia “ampla, geral e irrestrita” aos políticos cassados com base em atos institucionais, foi extinto o bipartidarismo e em consequência criados o PMDB, como sucessor do MDB, e o PDS substituindo à ARENA, além de outras novas legendas eleitorais. O governo criou a sublegenda, à guisa de reforma eleitoral, destinada a assegurar maioria ao partido oficial nas eleições majoritárias de 1982, nas quais se defrontariam os governistas do PDS e quatro legendas de oposição (em Itacoatiara: PDS versus PMDB, PTB e PT). A administração João Batista Figueiredo ficou marcada pela grave crise econômica que assolou o mundo, com as altas taxas de juros, face à crise do petróleo em 1979, e a disparada da inflação que passou de 45% ao ano para 230% ao longo de seis anos. Entretanto, os pontos positivos de seu governo foram: a) incentivar e modernizar a agricultura; e b) assegurar a eleição presidencial indireta de 15 de janeiro de 1985, vencida pela oposição, que decretaria o fim do regime militar.
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Os governos do regime militar instaurado em 1964 – antes, durante e após Ernesto Geisel – investiram maciçamente na Amazônia beneficiando principalmente as áreas metropolitanas de Belém e Manaus e, pontualmente ou em escala pouco significativa, as zonas da periferia das duas cidades-mães. Os interiores mais distantes continuariam no esquecimento. Felizmente, no Município de Itacoatiara, o governo federal atuou regularmente, quer através do incentivo à iniciativa privada, ou mandando executar projetos de desenvolvimento, de forma direta ou indireta –, na segunda hipótese conveniando com os governos estaduais do período – e dentre tais ações positivas aqui destacamos:
•Instalação, em 1970, do projeto agropecuário Aruanã. Conforme apurado no site da empresa, a Agropecuária Aruanã é especializada em culturas tropicais da Amazônia. Sua sede é na Fazenda Aruanã, com área de 12.000 hectares, localizada no km 215 da Rodovia Manaus- Itacoatiara. Fundada e dirigida até hoje pelo engenheiro agrônomo paulista Sérgio Vergueiro, sua maior especialidade é o cultivo da Castanheira (BrazilNuts) e da Pupunheira (Peach Palm ou Pejibaie), esta para o aproveitamento do palmito. Com 1.257.000 (um milhão, duzentas e cinquenta e sete mil) árvores, a maior plantação de castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa HBK), até aqui existente, pioneira em nosso País e no mundo. Em mais de 40 anos de trabalho técnico e científico, a Agropecuária Aruanã viabilizou essa cultura garantindo a sobrevivência da espécie ante a destruição dos castanhais nativos. Sua atividade é ininterrupta, tendo implantado no período a maior Fazenda Ecológica da Amazônia, com mão de obra local, onde hoje trabalham pais, filhos e netos, estes últimos nascidos na própria Fazenda.
•Inauguração, no início de 1970, do Conjunto Residencial SHAM (Sociedade de Habitação do Amazonas), no bairro do Iraci, com 150 unidades: consequência de um convênio celebrado em 6 de maio de 1968, entre a Prefeitura Municipal e a COHAB/AM – Companhia de Habitação do Amazonas. Contou com recursos do Sistema Nacional de Habitação, administrados pelo antigo BNH – Banco Nacional de Habitação.
•Construção, em 1970, da Casa de Cultura, toda em madeira de lei, que sedia até hoje a Biblioteca Municipal Anísio Jobim. Projetada pelo arquiteto Severiano Mário Porto (1930-2020), também conhecido como “o arquiteto da floresta” ou “o arquiteto da Amazônia”. Obra custeada pelo CFC – Conselho Federal de Cultura, órgão do MEC – Ministério da Educação e Cultura.
•Lançamento, em dezembro de 1978, do PDLI – Plano de Desenvolvimento Local Integrado do Município, elaborado pela CODEAMA – Comissão de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas. Contou com o apoio técnico do SERFHAU – Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e o financeiro da SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.
•Inauguração, em 31 de janeiro de 1971, do Estádio Municipal José Mendes, renomeado em 3 de novembro de 1977 para Estádio Floro de Mendonça – uma obra da Prefeitura Municipal, também projetada pelo arquiteto Severiano Mário Porto, e construída com recursos do governo federal.
•Instalação, em maio de 1973, da JCJI – Junta de Conciliação e Julgamento de Itacoatiara,
atualmente Vara do Trabalho de Itacoatiara, órgão do TRT – Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
•Inauguração, em 29 de junho de 1974, do Frigorífico Gelopesca, indústria de frigorificação de peixes e fabricação de gelo, do grupo empresarial Chibly Calil Abrahim. Contou com recursos da SUDAM.
•Início de operação, em 17 de julho de 1975, do novo Porto de Itacoatiara. Construído pela PORTOBRÁS – Empresa de Portos do Brasil, vinculada ao Ministério dos Transportes. Ao tempo, embarcava principalmente madeira beneficiada, laminados, compensados, etc., produtos exportados pelas madeireiras locais: Carolina, Gethal e Mil Madeireira. Por sua posição geográfica privilegiada, o Porto de Itacoatiara atua como polarizador de cargas demandadas principalmente de Belém e dos rios Madeira, Negro e Solimões.
•Instalação, em novembro de 1976, da TV Educativa, posteriormente TV Cultura do Amazonas – fruto de convênio entre a EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicações e o governo do Estado do Amazonas. A repetidora Educativa de Itacoatiara veio em seguida à TV Ajuricaba, depois substituída pela Rede Amazônica, pioneira do ramo em nosso Estado.
•Visita, em 17 de março de 1977, do ministro das Comunicações, Euclides Quant de Oliveira: veio para inspecionar as instalações da EMBRATEL, inclusas as residências dos operadores do sistema, à época em construção na cidade.
•Construção, em 1978, do primeiro lance de esgoto sanitário urbano – envolvendo os trechos da Praça da Polícia ao final da Avenida 15 de Novembro (orla do rio Amazonas), entre a agência do Banco do Brasil, à rua Quintino Bocaiuva, e a Praça do Relógio. O projeto foi elaborado pela empresa PROHISA – Projetos Hidráulicos Sanitários e executado pelo DNOS – Departamento Nacional de Obras de Saneamento, órgão da administração federal.
•Inauguração em 1980 do Centro Social Urbano Vitória Régia, no bairro de Santo Antônio. Fruto de um convênio celebrado entre os governos federal e estadual, a obra custou cerca de um milhão de cruzeiros novos (em moeda da época).
•Visita, em 29 de maio de 1980, do ministro da Agricultura, Ângelo Amaury Stábile: o ponto alto de sua estada em Itacoatiara foi contatar com a Cooperativa Mista Agropecuária, onde fez entrega de um cheque de seis milhões de cruzeiros novos, repassados pelo BNCC – Banco Nacional de Crédito Cooperativo, destinado ao pagamento da nova sede da entidade (prédio de uma antiga juteira, na Estrada Stone).
•Ainda na década de 1970/1980, visitariam Itacoatiara os seguintes representantes do governo do presidente general Ernesto Geisel: Dirceu Araújo Nogueira, ministro dos Transportes, e Paulo de Almeida Machado, ministro da Saúde.
•Instalação, em 1981, do Posto do IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, o atual IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
*Capítulo Oitavo do livro Presidentes e Presidenciáveis da República em Itacoatiara, do Autor.
Obs. Este artigo teve suprimidas suas notas. A quem interessar a leitura do texto original, completo, pode acessar o link a seguir.
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