José Serra
José Serra. Nasceu em São Paulo, capital, em 19 de março de 1942. Engenheiro civil graduado pela Universidade de São Paulo (USP). Em 1963, com o apoio da organização de esquerda, Ação Popular (AP), elegeu-se presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em 1964, para não ser preso pelo regime militar, deixou o País exilando-se inicialmente na França e no ano seguinte transferiu-se para o Chile onde trabalhou como professor da Universidade Nacional e pesquisador da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) da Organização das Nações Unidas (ONU). Em setembro de 1973, radicou-se nos Estados Unidos, onde, na Universidade de Cornell,
Reeleito deputado federal (1991-1995) e, depois, eleito senador para o período 1995-2003, licenciou-se do mandato para ocupar os cargos de ministro do Planejamento (1995-1996) e da Saúde (1998-2002), no governo de Fernando Henrique Cardoso. Foi presidente nacional do PSDB (2003-2005). Depois de ser derrotado, em segundo turno, por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2002, foi eleito prefeito de São Paulo (2005-2006) e em seguida governador do Estado (2007-2010). Concorreu novamente ao Palácio do Planalto, em 2010, perdendo a vaga para Dilma Rousseff (PT), também em segundo turno. Outra vez senador eleito em 2014 para o período 2015-2023, licenciou-se em 13 de maio de 2016 para assumir o cargo de ministro das Relações Exteriores no governo interino de Michel Temer.
Situando os fatos dentro do tempo e do espaço em que aconteceram… Com a queda de Fernando Collor, o vice-presidente Itamar Franco assumiu a Presidência da República em 29 de dezembro de 1992, e tinha diante de si um quadro social desanimador: inflação altíssima, planos econômicos frustrados, população decepcionada e assustada com a expansão da miséria e da recessão. Porém, o novo mandatário, além de formar um ministério com os melhores quadros do País, agiu com pragmatismo e transparência. No seu governo foi elaborado o mais bem-sucedido plano de controle inflacionário da Nova República: o Plano Real, montado pela equipe do seu ministro da Fazenda, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, e lançado em meados de 1994.
O Plano Real retirou o Cruzeiro de circulação e, em seu lugar, entrou o Real, novo padrão monetário do Brasil. Ao contrário dos planos anteriores, o Real foi precedido de etapas preparatórias que deram possibilidade de acomodação do mercado e reequilíbrio das contas do governo. Intuindo no sucesso do plano, que baixou a inflação para 6% em julho, continuando a cair nos meses seguintes, o PSDB, partido do ministro Fernando Henrique, resolveu lançá-lo como candidato às eleições de 3 de outubro de 1994, tendo como vice-presidente o senador pernambucano Marco Maciel, do Partido da Frente Liberal (PFL). Fernando Henrique venceu no primeiro turno o sindicalista Luís Inácio Lula da Silva (PT), com 34.314.961 de votos contra 17.122.127 do oponente.
O presidente Fernando Henrique tomou posse em 1º de janeiro de 1995. Tão logo assumiu, reformou o Ministério do Planejamento e Orçamento e nomeou o senador José Serra para comandá-lo. Serra licenciou-se do Senado, para tomar posse como ministro e ali desenvolveu e implantou o programa Brasil em Ação: um pacote de ações e obras do governo federal em parceria com estados, municípios e empresas privadas. Composto por um conjunto de 42 empreendimentos (posteriormente ampliado para 58 ítens) voltados para a promoção do desenvolvimento sustentável do País e estrategicamente escolhidos pela capacidade de induzir novos investimentos e reduzir desigualdades regionais e sociais.
Cada ação do Programa era gerenciada por um grupo gestor diretamente ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e à Presidência da República, com cada passo inserido em um banco de dados on-line para o acompanhamento dos repasses orçamentários e evolução da obra em ação. Segundo a avaliação de vários críticos, o Programa Brasil em Ação foi um embrião (ou precursor) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) criado e tocado no segundo governo Luís Inácio Lula da Silva (2007-2011) e no primeiro governo Dilma Rousseff (2011-2015).
Em 1996 José Serra deixou o comando do Ministério do Planejamento para ser candidato a prefeito de São Paulo, e nessa eleição ficou em terceiro lugar e nem mesmo participou do segundo turno em que o candidato do Partido Progressista Brasileiro (PPB), Celso Pitta, derrotou a candidata do PT Luísa Erundina.
Em dezembro José Serra foi convidado para assumir o Ministério da Saúde e, segundo divulgou então a imprensa, sua primeira reação ao convite foi de hesitação dada a dificuldade de administrar um setor carente de recursos financeiros, além de emperrado pelo clentelismo. Convite aceito, desde logo ele definiu como prioridades estratégicas do Ministério a atenção à saúde básica e ao Programa Saúde da Família.
A política de incentivo à produção de genéricos lançada por Jamil Haddad, seu antecessor no cargo, foi intensificada com o objetivo de reduzir o preço dos medicamentos. Também nessa direção, foi eliminada a carga tributária federal sobre remédios de uso continuado, enquanto era regulamentada a lei de patentes e era encaminhada à Organização Mundial do Comércio (OMC) proposta de resolução que, aprovada contra os interesses de países que sediavam grandes laboratórios, estabeleceu o licenciamento compulsório de produtos farmacêuticos de interesse público. Essa decisão foi de fundamental importância para o desenvolvimento do programa brasileiro de combate à AIDS, que se tornaria referência internacional na área.
No campo da saúde associada ao sexo, causou reação em setores conservadores a norma baixada por José Serra sobre prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. O documento pretendia qualificar o atendimento no Serviço Único de Saúde (SUS) e reduzir os casos de mortalidade materna entre as mulheres em processo de abordamento espontâneo ou provocado.
Em sua gestão, o Ministério da Saúde investiu também no combate ao tabagismo, mediante a criação de legislação restringindo a propaganda de cigarros e o uso de produtos derivados de tabaco, tanto nos meios de comunicação de massa e eletrônicos, como em eventos esportivos e culturais. Foram proibidos a venda e o consumo de tabaco em estabelecimentos de ensino e saúde, aviões e demais meios de transporte coletivo e majorado o valor das multas no caso de descumprimento das respectivas normas legais.
Em 21 de fevereiro de 2002, uma semana após o final do recesso parlamentar, José Serra desligou-se do Ministério da Saúde, reassumiu sua cadeira no Senado e, após superar resistências internas e externas, lançou-se candidato do PSDB a presidente da República. Tendo na habitação e no saneamento dois dos principais eixos de seu programa de governo, durante a campanha nunca liderou as intenções de voto, sempre voltadas preferencialmente para Luís Inácio Lula da Silva, do PT. Suas perspectivas melhoraram a partir de agosto, com o início do horário eleitoral na televisão. Entretanto, realizado o pleito em outubro, passou ao segundo turno com Lula que, recebendo o apoio dos outros dois candidatos – Ciro Gomes (do PPS) e Antony Garotinho (do PSB) – o venceu com expressiva maioria (61,27% dos votos).
Dois anos depois, Serra disputou novamente a Prefeitura de São Paulo tendo como principal adversária a então prefeita Marta Suplicy, do PT. Às vésperas do pleito, pesquisas de opinião e intenção de boca-de-urna o colocavam como favorito. A vitória, no entanto, veio apenas no segundo turno quando obteve 55% dos votos, derrotando a candidata petista. Foi empossado no dia 1º de janeiro de 2005.
Estimulado por pesquisas de opinião que o apontavam como franco favorito nas eleições estaduais paulistas, José Serra candidatou-se à sucessão do governador Geraldo Alckmin, tendo como principal adversário o petista Aluísio Mercadante. Realizado o pleito em 1º de outubro de 2006, Serra foi eleito em primeiro turno com 57,93% dos votos, contra 31,68% do oponente. Empossado em 1º de janeiro do ano seguinte, deixou o governo em abril de 2010 para concorrer à Presidência da República e, pela segunda vez, resultaria frustrado o seu sonho de galgar o posto máximo da nação: foi derrotado em segundo turno pela candidata do PT Dilma Rousseff, que venceu com 56,05% do total de votos apurados.
Serra sofreria outra derrota, desta feita na eleição de 2012 para a Prefeitura de São Paulo. Entretanto, aceitou concorrer ao Senado, em outubro de 2014. Realizado o pleito, José Serra foi eleito senador com mais de onze milhões de votos (58,49%), derrotando Eduardo Suplicy, do PT e seu principal oponente, que teve mais de seis milhões de votos (32,53%). No segundo turno desse pleito, a presidente Dilma Rousseff foi reeleita derrotando o candidato tucano Aécio Neves. A reeleição da presidente Dilma não foi assimilada pela oposição, liderada pelo PSDB. A partir de então, essa oposição iniciou uma campanha para viabilizar o impeachment da presidente da República, e José Serra tornou-se um defensor dessa ideia.
Em setembro de 2015, o jurista Hélio Bicudo, ex-integrante do PT, e a advogada Janaína Paschoal) protocolaram na Câmara dos Deputados um pedido de afastamento de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. O pedido foi aceito em dezembro pelo presidente da Câmara. Em 17 de abril seguinte, com 367 votos favoráveis, 137 contrários, sete abstenções e duas ausências, a Câmara aprovou o prosseguimento do processo de impeachment no Senado, para onde foi encaminhado em seguida. Com esse resultado, a presidente Dilma deixou o cargo no dia 12 de maio de 2016, em caráter provisório, após o Senado aprovar a admissibilidade do processo por 55 votos a favor e 22 votos contra. A presidente ficaria afastada até o julgamento do mérito pelo Senado em até 180 dias. No mesmo dia 12 de maio ela foi substituída, em caráter interino, pelo vice-presidente Michel Temer.
Ao formar o seu governo provisório, o presidente interino nomeou José Serra para o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Na sessão do dia 31 de agosto de 2016, sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o plenário do Senado aprovou, por 61 votos favoráveis e 20 contrários o impedimento da presidente Dilma. Com esse resultado, Michel Temer foi efetivado na Presidência da República e José Serra no MRE. Permaneceu nessa função até 22 de fevereiro de 2017, quando se demitiu alegando problemas de saúde.
Nos últimos anos, a sociedade brasileira tem saído às ruas para protestar contra a má política; parece rejeitar os partidos e não aceita ser representada por eles. Vários líderes políticos, de vários partidos, têm se revelado idênticos em cometer malfeitos; demonstram-se divorciados da ética; igualham-se por baixo. No dia 2 de agosto de 2013 o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria em que denunciava a existência de um cartel para realização de obras no metrô de São Paulo em governos do PSDB. Ouvido a respeito, José Serra preferiu silenciar.
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Visita a Itacoatiara. Ano de 1996: para desincumbir-se da missão de implantar o Programa Brasil em Ação, do Governo Federal, o senador e então ministro do Planejamento José Serra viajou por todo o País, incluindo o Estado do Amazonas, posto que na tarde de 10 de maio desembarcou no Aeroporto Arico Barros, em Itacoatiara. Acompanhado do governador Amazonino Mendes e de vários políticos e empresários de expressão regional e nacional, o presidenciável veio conhecer o porto graneleiro em construção na região do Guajará, a oeste desta cidade. Segundo o noticiário da época, em pouco tempo o complexo seria referência nacional ao lado dos portos de Paranaguá, no Paraná, e Santos, em São Paulo. Horas antes, em Manaus, José Serra dera posse ao novo superintendente da Zona Franca de Manaus, economista Mauro Ricardo Costa, e ao grupo especial de trabalho nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) incumbido de apresentar um programa de desenvolvimento para o Amazonas e propor diretrizes para a reestruturação da SUFRAMA.
A proposta visava direcionar grande soma de recursos oficiais ao interior do para equilibrar o desenvolvimento e atrair investimentos privados – um problema antigo que tem sido tratado de forma lenta e discreta, embora se mantenha acesa a esperança de algum dia ele ser equacionado como política efetiva de governo. Sem dúvida, um dos caminhos tendentes à interiorização do desenvolvimento é a implantação de agroindústrias, e a vocação natural da região a bioeconomia.
Os críticos do modelo Zona Franca dizem-no perverso, deletério, contrário às aspirações de crescimento do interior, um modelo que favorece exclusivamente à capital. Os municípios periféricos – Itacoatiara em particular – não podem mais depender da distribuição de migalhas, do que sobra de Manaus, “a capital de si mesma”, no dizer do saudoso amazonólogo Samuel Benchimol. Por outro lado, o superintendente Mauro Costa tem reafirmado a disposição de atuar em parceria com o governo estadual e os municipais a fim de encontrar alternativas econômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável. Na linha de frente estarão os projetos de pesquisa, ensino e extensão, promoção das exportações e ações de infraestrutura para a implantação de atividades econômicas permanentes com geração de emprego e renda.
A Suframa, antes do governo FHC, constituía-se numa espécie de ‘feudo’ dos chefes políticos do Amazonas. Havia anos que a instituição praticamente se ‘desfederalizara’, tantas as incursões de chefias pouco ou quase nada comprometidas com os nobres objetivos que nortearam sua criação. Comumente, seus dirigentes eram indicados pelos mandões do Estado mancomunados com alguns figurões da República. Tais escolhas, além de não atenderem às demandas dessa autarquia federal, ensejavam os desvios administrativos e a repetição dos escândalos políticos. À época, a sede do órgão foi devorada por um misterioso incêndio, e o resultado do inquérito aberto para revelar as causas jamais foi revelado.
O alto escalão do governo federal chegou a pensar em nomear um militar para administrador da Suframa, mas, finalmente optou pelo técnico paulista Mauro Ricardo Costa, que era estreitamente ligado ao ministro José Serra. É o próprio presidente Fernando Henrique quem esclarece o assunto:
“Ontem [24/04/1996] passei a manhã no Palácio da Alvorada. O [ministro] Serra [estava] preocupado com a crise no Amazonas: Amazonino não aceitou a indicação do general [Romildo] Canhim [para a Suframa], porque não passou por ele, então foi [nomeado] um técnico, muito bem”.
Amazonino Mendes, havia pouco (31/01/1995) assumira o seu segundo mandato (1995-1999) substituindo ao ex-governador Gilberto Mestrinho. Mendes vivia às turras com o deputado federal e líder do PSDB amazonense, Arthur Virgílio Neto, e levou queixas dele ao presidente da República:
“[Dia 2/04/1996]. De tarde, rotina. Encontrei Amazonino Mendes, que veio reclamar, sem dizer que era reclamação, de o Arthur Virgílio ser designado presidente do PSDB. Segundo ele, Arthur Virgílio tem problemas de mal uso de verbas públicas em Manaus [da qual foi prefeito em 1989-1993]. Isso vai aparecer e vai dar confusão. Também veio se queixar da Suframa, que o [ministro José] Serra não dá nada, não dá bola nem para a Suframa nem para a Amazônia”.
Fernando Henrique Cardoso chegou a se perguntar:
“No fundo o que [Amazonino] quer?” E o próprio presidente responde: “[Ele quer] controlar a Suframa e a estabilização do porto de Manaus, para ser privatizado. Isso entra em choque diretamente com o Arthur Virgílio”.
Eram cerca de 15:00 horas de sexta-feira, 10 de maio de 1996, quando o jato da FAB trazendo a comitiva ministerial, pousou no Aeroporto de Itacoatiara. Acompanhavam o ministro José Serra, além do governador do Amazonas, membros da bancada federal de Mato Grosso, o prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto, o senador Jefferson Peres, o deputado federal Átila Lins, o superintendente da SUFRAMA e outras personalidades. Foram recebê-lo, além do prefeito de Itacoatiara Mamoud Amed Filho e do vice-prefeito Miron Fogaça, outras autoridades municipais, políticos, empresários, curiosos e os diretores da empresa Hermasa Navegação da Amazônia, S. A., liderados pelo engenheiro agrônomo Blairo Maggi.
Fundada em março de 1993 e sediada em Cuiabá/MT, a Hermasa Navegação nascera como uma sociedade de economia mista em que parte da empresa (51%) era composta pelo Estado do Amazonas e outra por sócios privados. A filial de Itacoatiara fora instalada em uma ampla área à margem do rio Amazonas, próximo ao Aeroporto da cidade, onde construiu um porto moderno e de grandes dimensões, destinado a receber grãos do oeste brasileiro, através do rio Madeira, para exportá-los para a Europa e os Estados Unidos. Efetivamente, um porto privado que se serviria da Hidrovia do Madeira, parte integrante do Setor de Transportes do Programa Brasil em Ação, que o ministro José Serra estava implementando mediante um convênio de cooperação entre o governo federal e os estaduais do Amazonas e Mato Grosso. Ainda naquele exercício de 1996, havia previsão de serem investidos no programa 24 milhões de reais do Orçamento Geral da União.
Após adquirir a parte acionária do governo do Amazonas, integralizando assim o seu capital, a empresa passou à denominação de Hermasa Navegação da Amazônia Ltda. e, em consequência disso, dali por diante o Grupo Maggi tornar-se-ia um poderoso pool empresarial respondendo pelo plantio, processamento e comércio de grãos, produção de sementes, pecuária, reflorestamento, venda de fertilizantes, geração e distribuição de energia elétrica, administração portuária, transporte fluvial, etc.
A Hidrovia do Madeira, com 1.060 km de extensão navegável, tem início na capital de Rondônia, Porto Velho, e término à altura do porto de Itacoatiara, no rio Amazonas. É uma das mais importantes vias de transporte do País, integrada ao chamado Arco Norte, e o porto graneleiro da Hermasa especializado no transbordo de soja, milho, contêineres e açúcar, que entraria em operação meses após a passagem de José Serra por Itacoatiara. O primeiro serviço de drenagem de manutenção da hidrovia, – tendo por objetivo garantir maior segurança na navegação de grandes, médias e pequenas embarcações no canal do rio Madeira, além de permitir o tráfego permanente na hidrovia, facilitando o escoamento de cargas e o transporte de passageiros – no final dos anos 1990, foi cometido à administração da Hidrovias da Amazônia Ocidental (AHIMOC), estatal federal subordinada ao Ministério dos Transportes, e dirigida à época por um dos mais brilhantes filhos de Itacoatiara, o saudoso engenheiro Antônio Nelson Neto. Uma tarefa, aliás, que contou com a cooperação da Marinha do Brasil.
A Hidrovia do Madeira é a única ligação entre Manaus e o Centro Oeste do Brasil, pois a Rodovia BR-319, que faz a ligação até Porto Velho, desde muitos anos encontra-se intransitável. Nesse momento, o porto da Hermasa, em Itacoatiara, tem capacidade para atender até 40 barcaças por semana e carregar um navio de 40 mil a 60 mil toneladas em quatro dias. No início do ano 2000 transportava cerca de quatro milhões de toneladas/ano. Sua distância até o Atlântico é de 600 milhas marítimas (1.111 km), e economiza seis dias em relação às rotas para o Sul do País.
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Seis meses antes da chegada de José Serra corria a notícia de que “Itacoatiara ganha as telas do mundo”. Com esse título, o jornal O Estado de São Paulo, de 27 de outubro de 1995, revelou que desde agosto do referido ano “quase cem técnicos e produtores de cinema, nacionais e estrangeiros”, estiveram em nossa cidade tratando das filmagens de “Le Jaguar, uma aventura amazônica”, idealizada pelo cineasta francês Francis Veber e viabilizada pelos produtores MPC e Zohar.
Registrei o acontecimento às páginas 377/379 do meu livro Cronografia de Itacoatiara, segundo volume, nestes termos:
“A equipe transformou Itacoatiara numa vila de garimpeiros. No Aeroporto foi montado um favelão onde ‘moravam’ os garimpeiros da imaginária Matupá. A antiga sede da Cooperativa local serviu de estúdio para as cenas internas gravadas na boate Tabaris, ponto de encontro dos personagens do filme. O quase centenário prédio Óscar Ramos foi transformado no Hotel Bom Sucesso, onde foram hospedados os personagens dos atores Patrick Bruel e Jean Reno. Parte das filmagens foi feita no Município de Silves. Em Itacoatiara todos os cenários foram projetados em parceria pelo diretor de arte brasileiro Clóvis Bueno e o francês Hughes Tinssandler. Além de três pequenos hotéis da cidade, cerca de quinze casas, depois de reformadas e redecoradas, foram alugadas para dar acomodação à equipe. As refeições servidas diariamente eram preparadas por cozinheiros franceses. Conforme texto do trabalho ‘Jaguar. Roteiro e direção de Francis Veber. Produção de Alain Poire, 1995’, é um filme de ação/aventura que mistura lenda e realidade. Na verdade, trata-se de um grito em defesa do índio e é uma crítica às atividades predatórias na natureza Amazônia. Em dezembro de 1996, encerradas as filmagens, mas antes de ser proclamado prefeito eleito de Itacoatiara, o empresário Miron Osmário Fogaça viajou à Espanha e lá pôde comprovar a expectativa favorável criada em torno do [até então] próximo lançamento de Le Jaguar nas salas de cinema europeias”.
O filme “Le Jaguar, uma aventura amazônica” foi editado em francês, espanhol e português, com duração para 1h40m. Seu lançamento inaugural foi em Paris em 9 de outubro de 1996. Além dos intérpretes acima mencionados, também participaram desse elenco: os atores norte-americanos Harrison Lowe e Dany Trejo; os franceses François Perrot e Roland Blanche (1943-1999); a atriz venezuelana Patrícia Velasquez; a belga Alexandra Vandemoot; e a brasileira Marisa Orth.
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Nas últimas duas décadas, muitos políticos de expressão nacional foram alvos de operações da Polícia Federal, acusados de crimes de corrupção. Em julho de 2020, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu o mandado de busca e apreensão que seria cumprido no gabinete do senador José Serra, alvo de investigação sobre suposto caixa 2 na campanha eleitoral de 2014.
A decisão atendia a pedido da Mesa Diretora do Senado, presidida por David Alcolumbre, que argumentou que a ordem expedida pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo ‘retirava a eficácia das prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo constituindo flagrante violação à hierarquia do Poder Judiciário’, e mobilizou os advogados da Casa para acionar o STF no caso.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, em 25 de agosto de 2021, decidiu trancar um processo movido pelo Ministério Público Federal contra o senador paulista e sua filha Verônica Serra, aberto a partir de investigações da hoje extinta Operação Lava Jato, acusando-os de haver recebido pagamentos indevidos da Odebrecht. Gilmar Mendes ainda determinou a anulação das provas obtidas via operações de busca e apreensão e das quebras dos sigilos bancário e fiscal de José Serra.
Então, o senador paulista licenciou-se para realizar tratamento médico. Após avaliações neurológicas, Serra foi diagnosticado com Parkinson em estágio inicial, mas optou pelo afastamento e em seu lugar assumiu o seu suplente José Aníbal.
*Capítulo Décimo primeiro do livro Presidentes e Presidenciáveis da República em Itacoatiara, do Autor.
Obs. Este artigo teve suprimidas suas notas. A quem interessar a leitura do texto original, completo, pode acessar o link a seguir.
https://franciscogomesdasilva.com.br/obras-literarias/
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