As Zonas de Livre Comércio e Produção Industrial são estratégicas à globalização do capital. Há mais de três mil Zonas de Livre Comércio Mundiais em funcionamento para produzir e circular, em situações especiais, mercadorias, serviços e capitais entre as regiões nacionais e os países. Entre essas Zonas de Livre Comércio, destacam-se desde os clusters formados por conglomerados de empresas transnacionais até os postos de armazenamento de matéria prima, insumos industriais e mercadorias. Elas podem abarcar vários países, regiões nacionais ou uma pequena área territorial restrita. Atualmente, o faturamento dessas Zonas de Livre Comércio representa um total significativo do PIB global. Em geral estas Zonas, estabelecidas em áreas geográficas preestabelecidas, usufruem de condições tributárias e fiscais, regras e normatizações especiais aos seus adequados funcionamentos. Em tese, devem também contar com segurança jurídica, logísticas e infraestruturas ágeis e consolidadas incluindo as redes de comunicação e transporte visando reduzir os custos e o tempo de circulação dos produtos e das tecnologias. Neste quadro de referência, estas Zonas atraem investimentos e empresas gerando empregos, benefícios aos governos estaduais ou nacionais, e melhoria de qualidade de vida às pessoas.
Destaque às seguintes três ‘Zonas de Livre Comércio’ sediadas em diferentes continentes: 1- Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA): segunda maior área de livre comércio do mundo e a primeira em termos de volume de negócios potencial. Este Acordo promove as atividades econômicas entre estes países atingindo uma população superior a 500 milhões de pessoas e contabilizando um PIB de cerca de US$ 26 trilhões (26% do PIB global, 2022). 2- União Europeia (UE): terceira maior economia global, conta com a participação de 27 países, atingindo mais de 450 milhões de pessoas e o PIB em torno de US$ 16, 5 trilhões (16% do PIB global, 2022). 3- Parceria Trans-Pacífico (TPP-11) conta com a participação de 11 países da costa do oceano Pacífico, com destaque ao Japão, México e Singapura. Esta Parceria comercial totaliza um PIB de US$13,5 trilhões (13,4% do PIB global, 2022). É importante observar à significativa participação destas Zonas de Comércio no PIB Global que totalizava US$ 100 trilhões neste mesmo ano de 2022.
O Brasil participa do MERCOSUL que também conta com a participação da Argentina, Paraguai e Uruguai e Venezuela, atualmente suspensa. Este Acordo comercial propõe implantar um mercado integrado na América Latina, promovendo o desenvolvimento econômico, o livre comércio e a circulação de mercadorias, pessoas e moeda nesta região. Ele também conta com os países do bloco comercial associado, incluindo Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Em 2022, este Acordo gerou um PIB de US$ 5,1 trilhões (5% do PIB global). Atualmente ele passa por diversas modificações e em processo de repactuação com a União Europeia.
Importante observar que estes Acordos Mundiais são amplos e envolvem também a circulação de pessoas e colaborações acerca de inovações que movimentam as tecnologias das matrizes industriais de cada país consorciado. As parcerias e cooperações científicas e tecnológicas têm papeis de destaque nestes empreendimentos estratégicos às prosperidades dos povos de seus respectivos estados nacionais. Em geral, há consensos técnicos e políticos que permeiam todos estes Acordos Globais, dos quais destaco quatro deles que, no contexto atual, me parecem as mais importantes: 1- o imediato combate às mudanças climáticas; 2- a cristalização da cibernética devido ao crescente uso das tecnologias digitais, em especial das plataformas de informação e comunicação; 3- A formação de recursos humanos especializados aptos para resolverem os problemas de natureza interdisciplinar, em especial os relacionados com o desenvolvimento sustentável; e 4- A desordem sistêmica dos processos globais fragmentando a integração econômica e o planejamento, em longo prazo, da dinâmica política nos respectivos países consorciados.
Estas tendências estão diretamente associadas à transição dos modelos de desenvolvimento econômico baseados no uso de combustíveis fósseis aos do tipo sustentável, que por sua vez tem gerado novas formas de produção e circulação do capital.
Nesta conjuntura, há ‘Zonas de Livre Comércio e Tecnologias’ estratégicas à globalização da economia ecológica. Destaque às Zonas de Dubai, Hong Kong, Singapore, Shanghai, Guangdong, Sichuan, Copenhague, entre outras; algumas com mais de 30 anos de existência. Mas, todas, estrategicamente articuladas ao desenvolvimento social e econômico da região, do país onde estão sediadas, e também aos processos que comandam a competitividade internacional. Nestes exemplos, rapidamente identificam-se os seus nexos com as políticas públicas locais e nacionais. São plataformas de ciência e tecnologia, em diferentes setores estratégicos ao respectivo país, implantadas para promover a economia e, simultaneamente, a melhoria de qualidade de vida das pessoas, em bases sustentáveis. Em geral, não são somente montadoras de artefatos materiais e culturais, desenvolvem inovações aos seus produtos e às suas gestões públicas e privadas. Estruturam-se em torno de plataformas tecnológicas e redes científicas que, freneticamente, constroem inovações de rupturas em suas estruturas laboratoriais. E disponibilizam os seus produtos à competitividade internacional num ambiente global, onde geralmente os menores custos e a qualidade sempre prevalecem. A inserção, ponderada, da indústria brasileira neste processo global é sofrível; a do Estado do Amazonas lamentável.
Neste quadro de referência, estes clusters econômicos internacionais são dinâmicos em suas bases tecnológicas e em suas regulamentações fiscais e tributárias, conforme as exigências estratégicas do respectivo país e do mercado global. Há certezas e, também, muitas tendências que movimentam este universo científico e tecnológico dependente de inovações estruturantes aos arranjos produtivos e aos seus processos de gestão. Portanto, conforme tenho insistido nos artigos anteriores, sem plataformas laboratoriais desenvolvendo pesquisas na “Zona Franca de Manaus” não há como inovar os seus produtos ou inventar novos artefatos culturais ou tecnológicos em sua base local, criando novas perspectivas profissionais qualificadas para a nossa juventude, livrando-a do servilismo dócil ao capitalismo vampiresco, nesta nova Era da sustentabilidade. O Polo Industrial do Amazonas ainda não nasceu, pelo menos numa perspectiva de competição internacional com os seus produtos hightech, e na construção de seu desenvolvimento sustentável, a partir de seus municípios.
Baseado no cenário político global, estão postas as condições técnicas e políticas para se construir uma política industrial que posicione, em médio prazo, o estado do Amazonas como o principal Centro Mundial de Desenvolvimento Sustentável. Suas futuras gerações agradecerão e, certamente, ampliarão os desafios subsequentes. A lição de casa deveria começar com a construção de amplas parcerias científicas e tecnológicas com os grupos de pesquisa consolidados nas instituições públicas e privadas da Amazônia ocidental.
A atribuição de uma nota regular ao que ela, Zona Franca, representa atualmente ao mercado nacional e ao estado do Amazonas, pode ser substituída por uma nota péssima em relação ao que ela poderia e deveria ser para o novo mercado globalizado, após seus mais de 50 anos de existência. Portanto, o principal desafio político, gerencial e científico continua sendo instrumentalizá-la para transformar os recursos naturais da Amazônia em produtos e bens de consumo por meio de tecnologias higttech, mantendo a sua cobertura florestal, e em bases sustentáveis, a partir de Manaus e de seus municípios.
Esta conjuntura agrava-se quando todas as estatísticas sociais e econômicas brasileiras e internacionais, incluindo os meios de comunicação, identificam o Amazonas como o estado nacional com um dos piores índices de desenvolvimento humano no Brasil e no mundo, comparáveis os da África subsaariana. Considerando que as políticas públicas regionais e nacionais encontram-se assentadas em estruturas tecnológicas é possível, rapidamente, articular as matrizes industriais da Zona Franca com uma política de segurança alimentar estadual e com a promoção social de sua população.
Este texto 25 apresenta, em forma sucinta, uma proposta preliminar dirigida à organização do Centro Estratégico de Culturas e Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, CECTEDESAM. Este Centro, que deverá ser ampliado conforme as demandas emergentes, agrupará um conjunto de Núcleos Temáticos estratégicos à solução de problemas estruturantes amazônicos. Sediado no Estado do Amazonas, ele deverá estar interligado aos núcleos de inovações municipais. Sugere=se que este Centro tenha o apoio logístico da Universidade Estadual do Amazonas, UEA, e da Universidade Federal do Amazonas, UFAM, sediadas no Estado do Amazonas; e da Universidade Federal do Pará, UFPA, e da Universidade Federal do Oeste do Pará, UFOPA, sediadas no Estado do Pará. Ele estará conectado com estas instituições por meio de uma plataforma tecnológica composta por redes multitemáticas amazônicas. De natureza interinstitucional, ele propõe aprofundar estudos, estratégias e programas técnicos e científicos para a solução de questões culturais e tecnológicas da Amazônia pan-americana, em especial àquelas próprias da Amazônia Brasileira. A sua organização tem coo pressuposto a necessidade de: institucionalizar programas científicos e tecnológicos integrados às realidades socioambientais da região, com ênfase aos estudos centrados nas relações entre Estado e sociedade e etnociências; Amazônia: Região-nação-mundo; Amazônia: territórios e povos panamazônicos; Amazônia, economia e as representações simbólicas; Amazônia, arranjos produtivos e serviços ambientais; e finalmente, Amazônia, cultura, mudanças climáticas e políticas públicas. Propõe, também, construir estratégias institucionais para: Promover estudos e pesquisas de caráter prospectivo, consultivo e operacional entre os setores públicos, a opinião especializada e o setor produtivo disponibilizando-os à decisão do Governo do Estado; Propor mecanismos operacionais para transformar ideias inovadoras em projetos estruturantes, programas e políticas públicas de interesse do Estado; Construir ações transversais que integrem e incorporem mais consistência técnicas às articulações institucionais dos programas acadêmicos avançados em curso e/ou em implantação nas Universidades Amazônicas às políticas públicas da Amazônia, e finalmente; Projetar cenários referentes às tendências futuras que reafirmam a inserção da Amazônia, em especial dos seus estados federativos, na geopolítica nacional e internacional. A existência e a organização deste Centro, também, estão focadas na necessidade em: qualificar e disponibilizar as informações técnico-científicas necessárias para o melhor planejamento da Amazônia; incorporar pesquisas e estudos amazônicos já consolidados às políticas públicas regionais; assessorar a implantação de estruturas e programas científicos e tecnológicos estratégicos para a modernização das políticas públicas municipais e as inovações tecnológicas amazônicas sustentáveis demandadas pelas suas matrizes industriais, em especial o Polo Industrial de Manaus e o Polo Minero-metalúrgico do Estado do Pará; organizar estratégias e programas dirigidos para a construção de uma matriz de ocupação e uso dos ecossistemas amazônicos, mais consistente e integrada às culturas e aos ambientes regionais; construir estratégias que possibilitem estabelecer um planejamento mais eficiente e eficaz das cadeias produtivas e dos setores de produção primária dos estados amazônicos; identificar novas cadeias produtivas na Amazônia e propor novos programas destinados ao combate de ilícitos e à prevenção de catástrofes naturais na região; finalmente, estabelecer novos elementos técnicos e mecanismos de avaliação para uma política de desenvolvimento sustentável da região. Considerando que todas as linhas temáticas deste Centro têm forte lastro tecnológico torna-se importante vinculá-lo à matriz industrial da Zona Franca de Manaus. Isto pode ser feito sem dificuldades técnicas.
O portfólio dos programas propostos por este Centro terá como eixo central o desenvolvimento sustentável da Amazônia, que poderá se ampliar conforme as novas demandas emergentes.
Inicialmente este Centro se organizará tendo como eixo central a temática “Estado e Sociedade e Etnociências” (Tema 1). Esta temática se organizará com cinco áreas de conhecimento, a saber: Tema 1.1- Políticas públicas amazônicas, segurança alimentar, cultura e sustentabilidade socioecológica; Tema 1.2- Novas tecnologias sustentáveis, bioindústria e processos produtivos na Amazônia. Tema 1.3 – Educação ambiental, rede meteorológica, recursos hídricos e qualidade da água na Amazônia; Tema 1.4- Mudanças do uso da terra e do clima, impactos e manejo integrado nos ecossistemas e recuperação de áreas degradadas na Amazônia; e, Tema 1.5– Inovação e difusão de ciência e tecnologia e sustentabilidade da Amazônia.
Outros Núcleos temáticos deverão ser criados à medida que o Centro incorporar mais campos de conhecimento em sua estrutura organizacional. Seguem os temas apresentados como estratégicos:
Tema 1- Estado e sociedade e etnociências
Este Núcleo focará as suas ações nas relações entre Estado e Sociedade e Etnociências, priorizando os estudos referentes à construção e à implantação de projetos e programas para os modelos de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Modelos integrados às suas características culturais e socioambientais, assentadas no paradigma da sustentabilidade e articuladas com as suas etnociências. Este Núcleo priorizará a construção de redes multitemáticas, de bancos de dados, e de estratégias científicas e tecnológicas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas públicas na Amazônia. Propõe, também, identificar e assessorar o desenvolvimento dos projetos estratégicos de interesse dos Estados amazônicos, em especial àqueles relacionados com temáticas do tipo “Cultura e Natureza na Amazônia”, e as “Controvérsias, os Conflitos e os Impasses” gerados pelas relações entre “Região Amazônica-Nação-Mundo; Amazônia: Territórios e Povos; Economias e Sociedades Amazônicas; e, História e Memória na Amazônia”. Este Núcleo também se propõe a colaborar com a implantação de programas de pós-graduação estratégicos à região, tais como: Desenvolvimento Regional na Amazônia; História, Sociedade e Cultura na Amazônia; e, Educação, Processos Antropológicos e Representações Simbólicas na Amazônia. Em âmbito organizativo, este projeto compreende três subprojetos integrados entre si, a saber: 1.1. Implantação do um Laboratório de Estudos Transdisciplinares sobre as Representações Materiais e Simbólicas da Amazônia; 1.2. Implantação e organização dos cursos de mestrado e doutorado em: Desenvolvimento Regional na Amazônia; Sociedade e Cultura na Amazônia; e, Educação, Processos Antropológicos e Representações Simbólicas na Amazônia; 1.3. Implantação do Núcleo de Estudos Estratégicos da Amazônia. Este Núcleo tem como propósito desenvolver estudos estratégicos de interesse da Amazônia e do Brasil, a partir da Amazônia.
Tema 1.1- Políticas Públicas na Amazônia, segurança alimentar, cultura e sustentabilidade socioecológica na Amazônia
Este Núcleo terá como principal desafio propor novas estratégias e mecanismos operacionais para a implantação de uma política de segurança alimentar, em bases sustentáveis, aos municípios da Amazônia. Educação, saúde, cultura, acessibilidade, popularização da ciência e tecnologia, mudanças climáticas e arranjos produtivos sustentáveis compõem os seus principais focos de atuação. O Núcleo contará com o apoio logístico de um laboratório de modelagem de tecnologias sociais na Amazônia.
Tema 1.2- Novas tecnologias socioambientais, bioindústria e processos produtivos na Amazônia
Este Núcleo aglutinará diversas ações científicas e tecnológicas, tendo como foco central a geração de inovações tecnológicas sustentáveis demandadas pelo setor produtivo regional, em particular pelas cadeias produtivas amazônicas, e por sua política de desenvolvimento sustentável. Baseado neste pressuposto, ele propõe assessorar a implantação de um conjunto de programas científicos e tecnológicos amazônicos, sob a sua responsabilidade do grupo de instituições que o compõe, em parcerias com outras instituições locais, nacionais e internacionais. Este empreendimento envolverá estudos e pesquisas propositivas em tecnologias sociais, ciências da natureza, tecnologias indígenas, bioindústria e em tecnologias tropicais. Na área tecnológica propõe-se implantar laboratórios para inovações em tecnologias sociais, engenharia de novos materiais, tecnologia e monitoramento naval, e engenharia ambiental e bioindústria, entre outros secundários. Este projeto prevê a implantação de um laboratório, interdisciplinar, integrando as tecnologias sociais às tecnologias dos trópicos úmidos.
Tema 1.3 – Educação ambiental, rede meteorológica e recursos hídricos e qualidade da água na Amazônia
Este Núcleo tem como eixo central identificar e desenvolver programas estratégicos e mecanismos operacionais voltados para a educação ambiental assentada na complexidade e na importância socioecológica da Amazônia, em diferentes escalas espaciais e temporais. A sua implantação insere-se num amplo programa de colaborações regionais, nacionais e internacionais compromissadas com a sustentabilidade local e global. Ele propõe criar articulações e programas institucionais duradouros com as secretarias municipais e estaduais, com ênfase para: o treinamento de recursos humanos; a produção e a difusão de material didático; a organização de programas e campanhas educativas dirigidas á população em geral; a construção de novas metodologias de ensino à distância, dentre outras. Pretende-se, também, implantar uma rede de meteorologia e recursos hídricos na Amazônia, mobilizar as estruturas formadoras de recursos humanos nesta temática, e integrar as estruturas associadas e próprias do setor produtivo e social da Amazônia. Constituem pressupostos desta proposta: formar recursos humanos neste campo profissional; e institucionalizar, qualificar e quantificar a importância da Amazônia nas estabilidades termodinâmica, mecânica, química e ecológica do planeta, a partir dela. A proposta, também, institucionalizará estruturas locais que possam gerar, organizar e transmitir informações meteorológicas necessárias ao aperfeiçoamento das políticas públicas municipais amazônicas; e organizará uma matriz de ocupação e uso dos ecossistemas amazônicos consistente e integrada à região. Finalmente, construirá elementos para se estabelecer um planejamento mais ágil e racional das cadeias produtivas e dos setores de produção primária da Amazônia; e estabelecerá estratégias que possibilitem mais segurança ao transporte, aéreo, fluvial e rodoviário na região, e a prevenção e/ou mitigação de catástrofes naturais na região. Este Núcleo disponibilizará de laboratórios transdisciplinares para a modelagem das mudanças climáticas e o uso sustentável da Amazônia, em rede com os seus municípios.
Tema 1.4 – Mudanças do uso da terra e do clima, impactos e manejo integrado de ecossistemas e recuperação de áreas degradadas na Amazônia
O desenvolvimento sustentável da Amazônia é necessário e urgente. Ênfase aos estudos sobre: Estrutura, funcionamento e novas formas de ocupação dos ecossistemas amazônicos. Estes estudos têm como meta central: criar programas técnicos e científicos que fortaleçam as políticas públicas municipais e estaduais visando melhorar a qualidade de vida das populações amazônicas; e, construir indicadores que possibilitem uma ocupação mais ordenada e racional da região. Também constituem focos desses estudos as questões referentes: aos desmatamentos e os seus impactos; às modelagens das dinâmicas dos ecossistemas e de suas articulações com os processos biofísicos e bioquímicos; os impactos dos usos da terra devido à agricultura intensiva; à recuperação e ao manejo de áreas degradadas; às novas alternativas para a agricultura tropical; à construção de novas cadeias produtivas para a Amazônia; dentre outras. O funcionamento pleno deste Núcleo exige implantar um laboratório de indicadores de desenvolvimento humano e estruturas para o sensoriamento e monitoramento socioambiental na Amazônia, assim como a constituição de um grupo de trabalho transdisciplinar com sólidas articulações com outras instituições estaduais e federais sediadas na Amazônia.
Este Núcleo contará com um conjunto de laboratórios interdisciplinares interligados entre si e focados no desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Tema 1.5 – Inovação e difusão de ciência e tecnologia e sustentabilidade da Amazônia
Este núcleo terá a responsabilidade institucional de produzir, divulgar e popularizar a ciência, tecnologia e a inovação, em bases sustentáveis, em âmbito amazônico e global. Entidade de natureza pública que privilegiará os estudantes da rede pública e privada da Amazônia e do Brasil, esclarecendo as articulações da ciência e tecnologia com o conhecimento tradicional, em forma interativa e compartilhada. Os seus fundamentos assentam-se nos mitos de criação do mundo e nos ciclos da vida na Amazônia, abarcando os ciclos da natureza, os ciclos da cultura, os ciclos da floresta, os ciclos da energia, os ciclos da água, e os ciclos da terra. Apresentará, em forma dinâmica, as tecnologias dos trópicos úmidos por meio de abordagens e voos sobre a Amazônia; a Amazônia no mundo e o Mundo na Amazônia. Terá um papel diferenciado na construção de novas abordagens e metodologias para a educação ambiental; e será interligado aos sistemas municipais de educação por meio de plataforma e redes para difusão da ciência e tecnologia, desde o local ao global. Terá também, pavilhões para exposições itinerantes, experimentos virtuais e espaços para oficinas técnicas e artísticas, bibliotecas, videotecas e manifestações culturais. Sua organização gerencial e administrativa será apresentada oportunamente.
O texto seguinte, 26, apresenta a síntese dos principais projetos estruturantes em ciência e tecnologia necessários à implantação de uma política pública em desenvolvimento sustentável no Estado do Amazonas além de outros já mostrados nesta série de publicações. Este texto se baseia num documento básico com um conjunto de propostas sobre a sustentabilidade da Amazônia que encaminhei, em Julho de 2022, à coordenação do programa de governo da Federação Partidária “Juntos pelo Brasil”, liderada pelo atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apresento em seguida o poema “Amazônia e as luzes das sustentabilidades”.
AMAZÔNIA E AS LUZES DAS SUSTENTABILIDADES**
Amazônia, gênesis
Os raios de luz irrompendo do interior
De sucessivos redemoinhos
Ofuscaram-me,
Enquanto ondas de vento
Viajavam em minha direção;
À medida que o primeiro redemoinho
Foi se desvanecendo,
Uma onda de luz amarela
Desabrochou de seu interior,
Ocupando os ambientes e os espaços,
Com alegrias, felicidades,
E novas esperanças;
O segundo redemoinho se aproximou,
Com suas bordas se abrindo
Em todas as direções,
Emitindo jatos de luz vermelha
Que se espalharam sobre os lugares,
Distribuindo uma energia revigorante,
Desejos, perseverança e muita paixão,
Para todos e tudo que estavam
Ao seu alcance e em formação;
O terceiro redemoinho foi arrematador;
Uma série de ondas luminosas azuis
Emergiram,
Difundindo espiritualidade,
Paz, generosidades e múltiplas abundâncias,
Expulsando as incertezas e os pessimismos;
Um conjunto de redemoinhos
Surgiu em movimentos harmônicos
E sincronizados,
Distribuindo novas antropologias,
Pluriculturalismos, vitalidade,
Orgulho, autoconsciência,
E tenacidade aos sujeitos e aos atores
Em gestação;
Ao olhar ao tempo e o horizonte distantes,
Identifico diferentes povos
Semeando os redemoinhos coloridos,
Geradores dos elementos fundamentais
À vida, e à sustentabilidade orgânica
E inorgânica;
Deste novo mundo em formação,
Que se movimenta em todas as direções,
Escalas e tempos,
Tem-se a produção, ininterrupta,
De novas potências, formas e conteúdos;
O encontro de todas as cores com o amor,
Originou uma mulher graciosa, cativante,
E cordial que sorrindo
Distribuiu nesta região,
As suas florestas, rios, floras, faunas,
Os seus povos originários,
Os seus descendentes e suas transcendências;
A mulher chamada Amazônia,
Que incorporou todas as energias,
Matérias e espiritualidades do mundo,
Dirigidas ao bem comum;
Uma nova Amazônia,
Em transição à sustentabilidade;
Amazônia, renascemos contigo.
Manaus, 12 de Março de 2022
**Poema dedicado à minha esposa Marilene C. S. Freitas.
Apresentado no livro “Amazônia nosso tesouro”,
Kindle – Amazon Book, 2022
Manaus, 4 de Agosto de 2023
Marcílio de Freitas
Referências: https://www.amazon.com.br/kindle-dbs/entity/author?asin=B0BB3D1DBX
Views: 487
