Uma Proposta de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia: Fundamentos e Mecanismos Operacionais; o Caso do Estado do Amazonas – TEXTO 1

CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DA AMAZÔNIA

Por meio de 30 textos publicados semanalmente, apresentaremos o design de uma proposta de ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, em especial para o Estado do Amazonas. Seguem informações complementares sobre a proposta e a sua programação, sujeita a retificações. 

A HISTÓRIA DA PROPOSTA

A implantação dos modelos de desenvolvimento sustentável tem exigido rupturas ao processo civilizatório. Desafia a política, a economia e, especialmente, a ciência e tecnologia, em todos os tempos e lugares.

As intensificações da destruição ecológica do planeta, das desigualdades sociais e das guerras e a globalização assimétrica põem problemas complexos para a humanidade. Um novo ordenamento econômico e político mundial encontra-se em curso.

A Amazônia constitui um lócus cultural e ecológico estratégico neste marco histórico. Sua sustentabilidade impõe-se como exigência política que também se articula com a perenidade e o futuro da humanidade. Esta condição histórica contribui para mantê-la refém das forças econômicas nacionalistas e internacionalistas numa perspectiva niilista e redentora.

Pode-se dizer que a sua existência oscila sempre entre dois limites extremos: destruição total ou preservação plena, como se o seu desenvolvimento econômico e social fosse incompatível com um tipo de sustentabilidade integrada às suas culturas e ecologias.

Em forma ampla, a sustentabilidade amazônica deve ser guiada por cinco verbos: inovar, incluir, empreender, preservar e transcender. Numa perspectiva que se irradia a partir de suas instituições públicas e privadas, e principalmente de seus povos e populações.

Não há exceções: o desenvolvimento independente e republicano é sempre de dentro para fora, do interior ao exterior, espiralando para fora, do local ao mundial, do singular ao universal. Não há soluções redentoras. Investir em educação e em ciência e tecnologia são condições imprescindíveis, mas não suficientes para assegurar o desenvolvimento econômico e social contínuo e inclusivo. Sua materialização exige intervenções políticas duradouras e compromissadas com a construção das regiões e do estado-nação.

Neste sentido, o desenvolvimento é muito previsível, pode ser mensurado e planejado em bases consistentes.

Integrar a Amazônia, interna e regionalmente, ao projeto econômico nacional, construir os mecanismos estruturantes e as bases políticas para o financiamento de seu desenvolvimento sustentável, e popularizá-la nacionalmente, a partir dela, constitui o maior desafio político brasileiro. Esta é a única forma do Brasil entrar para o ranking dos países desenvolvidos, e construir um futuro promissor para as suas gerações e povos.

A despeito das lembranças agradáveis e das alegrias, encravadas em nossos passados recentes e remotos, a história da Amazônia é trágica e excludente, conforme demonstrado e documentado em sua historiografia política. Retrata períodos de múltiplos genocídios de seus povos originários intercalados com gestões administrativas manejadas com extremas incompetências e subserviências políticas.

Aperfeiçoar o ser humano e as sociedades modernas exige compromissos e práticas centradas nos sentimentos de pertencimento e acolhimento; exige também políticas públicas assentadas em inovações acessíveis a todos os cidadãos. As relações entre o estado, o mercado e a sociedade precisam ser vivificadas na perspectiva desta última instância política. Nesta longa jornada humana não há lugar para as carpideiras e os salvadores da pátria. Precisa ser rompida a barreira da ‘elite vampira’, dos políticos broncos e dos empresários do capitalismo predatório e primitivo.

A Amazônia precisa romper com as bases estruturantes do seu desenvolvimento dependente e subserviente às relações de poder externas, colonialistas e arrogantes. O que não elimina as imprescindíveis colaborações nacionais e internacionais ao seu desenvolvimento sustentável, em bases tecnológicas hightech.

Há exigências inadiáveis, tais como: a interiorização das instituições nacionais responsáveis pelo financiamento dos projetos de desenvolvimento, as reformas tributárias e fiscais, principalmente em âmbito estadual e regional, e a municipalização das plataformas de ciência e tecnologia, entre outras.

Nunca a miséria social esteve tão presente na Amazônia, em especial no Estado do Amazonas. Este Estado, para constrangimento geral, ocupa uma das últimas posições do ranking nacional de miséria extrema. Este quadro econômico e social, em processo de cristalização, precisa mudar. Os fundamentos e os mecanismos operacionais do modelo ‘Zona Franca de Manaus’ que já gerou mais de 500 bilhões de dólares (em valores atualizados) aos seus grupos econômicos, desde sua implantação em 1967, precisam ser ressignificados e integrados às realidades dos municípios amazonenses.

Os governantes e os especialistas precisam intervir para interromper e reverter esse processo de pauperização. Faz-se necessário construir um consenso e soluções práticas entre os poderes locais e regionais para a reversão desta tendência. Não há solução única, mas há fundamentos, diretrizes e mecanismos operacionais que podem guiar uma, dentre várias, proposta de desenvolvimento sustentável para a região.

Esta é a nossa pretensão. Apresentar o esboço de uma proposta de desenvolvimento para a região que responda questões do tipo:

– Por que o Estado do Amazonas e, também, os demais estados da Amazônia brasileira continuam tendo os piores indicadores humanos do Brasil? Em outras palavras: por que mais de 30% da população amazonense vivem em estado de miséria extrema?

– Por que os gestores públicos amazônicos têm dificuldades técnicas e políticas para construir soluções práticas para desenvolver esta região?

– Quais são os desafios que a Amazônia põe ao Brasil e ao Mundo? Por que os agentes políticos e econômicos, em âmbito regional e nacional, não conseguem construir um projeto de desenvolvimento consistente e integrado à região? Quais as lições que os fóruns políticos e econômicos amazônicos poderiam aprender com o livro “Tesouro Descoberto no Máximo Rio Amazonas”, escrito por João Daniel entre 1757 e 1776? Como desenvolver a Amazônia, em forma sustentável, a partir de suas localidades, sociedades e comunidades? Quem financiará e quanto custa o desenvolvimento sustentável do Amazonas e da Amazônia? Qual é o futuro da Amazônia? Estas, entre outras, são questões que analisaremos por meio do conjunto de textos que publicarei durante 30 semanas consecutivas neste importante Blog, coordenado pelo meu fraterno amigo, Francisco Gomes, do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas-IGHA, onde ocupo a cadeira 5, Alexander Von Humboldt. Estes 30 textos representam uma síntese de parte de meus estudos sobre a Amazônia realizados durante os últimos cinco anos. Cada texto possuirá, no máximo, 2000 palavras, devido à natureza deste tipo de publicação voltado à difusão e popularização científica da Amazônia. Em seguida, apresento o mapa da Amazônia mostrando a sua exuberância cultural e ecológica, esclareço a metodologia que utilizarei em minhas abordagens, exponho o sumário identificando os futuros textos que serão publicados para que o leitor possa ter uma visão unitária e sistêmica desta proposta editorial e, finalmente, apresento uma versão simplificada de meu currículo vitae.   .

Mapa da Amazônia com as suas duas principais cidades, Manaus e Belém

NOTA METODOLÓGICA E RESUMO DA PROPOSTA: Os trinta textos que serão publicados no blog preenchem lacunas nos estudos amazônicos. Por meio de macrocenários e de abordagens técnicas, sensíveis e humanizadas, o autor apresenta os fundamentos, as ações e os mecanismos operacionais de uma política de desenvolvimento sustentável para o estado do Amazonas. Proposta que, em forma ponderada, pode ser generalizada à Amazônia e aos demais países dos trópicos úmidos. Marcílio de Freitas valoriza as culturas e tradições amazônicas e não se submete à arrogância dos governantes estúpidos e ao capitalismo predatório que continuam destruindo esta complexa região e os seus povos originários. Por outro lado, reafirma os desejos de não ficarmos reféns da emergência climática e da injustiça ambiental niilistas. Revela como construir as sustentabilidades centradas em questões universais, mas a partir das culturas e ambientes naturais da Amazônia. Os textos têm pretensão em mostrar como utilizar a ciência e a tecnologia para proteger e incorporar sustentabilidades à Amazônia e, simultaneamente, melhorar os seus índices de desenvolvimento humano. O autor adverte que a proteção ecológica do planeta encontra-se em processo de colapso com danos irreversíveis à humanidade. Mostra a importância da Amazônia, neste processo de mudanças climáticas e injustiça ambiental. Trata-se de uma viagem nas propostas científicas integradas às sabedorias e aos ambientes naturais desta região multicultural e biodiversa, em direção de seu desenvolvimento sustentável. O autor apresenta novos caminhos para a Amazônia e ao Brasil, a partir do estado do Amazonas. Marcílio, também, analisa a natureza da sustentabilidade associando-a aos fundamentos e às contradições dos projetos de desenvolvimento que têm provocado a destruição cultural e ecológica da Amazônia. Caros leitores, bem-vindos à Amazônia, Terra das águas e dos povos das florestas, rainha da sustentabilidade. Em forma sintética, os textos apresentam a importância da Amazônia e da sustentabilidade para os nossos jovens e à humanidade. Insiste na preservação e no uso sustentável deste grandioso tesouro do Brasil que se encontra em processo de destruição irreversível. Alerta sobre o anacronismo do atual modelo de desenvolvimento do estado do Amazonas que continua assentado e dependente da montagem de produtos eletroeletrônicos, da indústria de duas rodas e de outros produtos cibernéticos e da química fina, totalmente reféns da importação de seus componentes. A desigualdade social e econômica continua crescendo no Amazonas. Fome, miséria e desesperança crescem em mesma proporção de sua destruição cultural e ecológica. A disseminação da covid-19 e de outras doenças tropicais na região amplia este cenário de desespero e alienação política. Marcílio alerta que ainda há tempo para mudar este quadro abominável. Mostra uma alternativa para desenvolvê-lo em forma sustentável, e que sem ele o Brasil não tem futuro. Para melhor esclarecimento, apresento, em seguida, o sumário, ainda provisório, das futuras publicações.

SUMÁRIO DAS PUBLICAÇÕES (SUJEITO A MODIFICAÇÕES): PROPOSTA: Uma política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia: fundamentos e mecanismos operacionais; o caso do Estado do Amazonas. TÍTULOS DOS ARTIGOS:

– Texto1 (03.4.2023): Apresentação da proposta e informações complementares.

– Texto2 (10.4.2023): Amazônia: Patrimônio da Humanidade ou Destruição Cultural e Ecológica?

– Texto3 (17.4.2023): Amazônia: solidariedades nacionais e internacionais.

– Texto4 (24.4.2023): Compromissos por uma Política de CTI para uma Amazônia Sustentável. – Texto5 (1.5.2023): Uma política pública para o desenvolvimento sustentável nos trópicos úmidos: o estado do Amazonas, um caso ilustrativo – Parte I: Política de desenvolvimento sustentável: fundamentos políticos e econômicos.

– Texto6 (8.5.2023): Uma política pública para o desenvolvimento sustentável … – Parte II: Política de desenvolvimento sustentável: princípios e diretrizes.

– Texto7 (15.5.2023): Uma política pública para o desenvolvimento sustentável … – Parte III: O desenvolvimento sustentável e o Amazonas: entraves e desafios.

– Texto8 (22.5.2023): Uma política pública para o desenvolvimento sustentável … – Parte IVa: Desenvolvimento sustentável, Amazônia e Amazonas.

– Texto9 (29.5.2023): Uma política pública para o desenvolvimento sustentável … – Parte IVb: Desenvolvimento sustentável, Amazônia e Amazonas.

– Texto10 (5.6.2023): Uma política pública para o desenvolvimento sustentável … – Parte Va: Estrutura, design e programas da política de desenvolvimento sustentável do Amazonas.

– Texto11 (12.6.2023) Uma política pública para o desenvolvimento sustentável … – Parte Vb: Estrutura, design e programas da política de desenvolvimento sustentável do Amazonas.

– Texto12 (19.6.2023): Uma política pública para o desenvolvimento sustentável … – Parte VI: ATTO, Amazonas e mudanças climáticas.

– Texto13 (26.6.2023): Uma política pública para o desenvolvimento sustentável … – Parte VII: Educação ambiental estratégica ao estado do Amazonas.

Texto14 (3.7.2023): Uma política pública para o desenvolvimento sustentável … – Parte VIIIa: A municipalização da ciência e tecnologia no Amazonas, em bases sustentáveis.

– Texto15 (10.7.2023): Uma política pública para o desenvolvimento sustentável … – Parte VIIIb: Os arranjos produtivos e as políticas públicas municipais sustentáveis.

– Texto16 (17.7.2023): Uma política pública para o desenvolvimento sustentável …- Parte IXa: Plataforma de ciências e tecnologia para a sustentabilidade do Amazonas.  

– Texto17 (24.7.2023): Uma política pública para o desenvolvimento sustentável …- Parte IXb: Plataforma de ciências e tecnologia para a sustentabilidade do Amazonas.

– Texto18 (31.7.2023): Uma política pública para o desenvolvimento sustentável …- Parte IXc: Plataforma de ciências e tecnologia para a sustentabilidade do Amazonas.

– Texto19 (7.8.2023) Uma política pública para o desenvolvimento sustentável …. Amazonas e Zona Franca: construindo a sustentabilidade.

– Texto20 (14.8.2023) Compromissos por uma Amazônia sustentável.

– Texto21 (21.8.2023): Amazônia nosso tesouro. Parte I: Amazonas, nossa Shangri-lá tropical.

– Texto22 (28.8.2023): Amazônia nosso tesouro. Parte II: Amazônia, sabedoria e ambientes naturais.

– Texto23 (4.9.2023): Amazônia nosso tesouro. Parte III: Amazônia: ilusão ou redenção da sustentabilidade.

– Texto24 (11.9.2023): Amazônia: breve manifesto. Parte I: Amazônia: novos valores e direitos.

– Texto25 (18.9.2023): Amazônia: breve manifesto. Parte II: Amazônia: patrimônio da humanidade ou destruição total, novamente.

– Texto26 (25.9.2023): Amazônia, sustentabilidade e os dez pecados capitais.

– Texto27 (2.10.2023): Ciência, Religião, Amazônia e Sustentabilidade.

– Texto28 (9.10.1023): Sustentabilidade e cidadania. Parte I: Novas rupturas, institucionalidades e educação científica.

– Texto29 (16.10.2023): Sustentabilidade e cidadania. Parte II: Tendências e recorrências.

– Texto30 (23.10.2023): Sustentabilidade e as crianças e o futuro do planeta, dois poemas amazônicos.

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