“Entendendo que a expressão-título é bem apropriada, se refere diretamente à guerra que foi estabelecida no campo das disputas políticas de cunho federal e estadual e que se encontram.
Não pense o leitor que vou tratar de uma disputa esportiva de luta livre, judô ou jiu-jítsu, e não o faço porque não tenho nenhum conhecimento sobre o assunto ou aptidão para tratar da matéria sob esse prisma, embora haja uma certa tradição em parte da minha família que se dedicou ao esporte e se tornou campeã e faixa preta na área da respeitável história dos Gracie.
O que desejo enfocar, entendendo que a expressão-título é bem apropriada, se refere diretamente à guerra que foi estabelecida no campo das disputas políticas de cunho federal e estadual e que se encontram, desde já, por demais acirradas e fora do tatame, muitas vezes sem árbitro que possa estar presente em todos os lances e ter atuação imediata, e vêm se desenrolando com pouca ou nenhuma consciência política de parte da maioria dos disputantes, alguns dos quais podem ter candidaturas não revestidas ou sustentadas por interesses declaráveis.
Ainda nem iniciou o período regular de propaganda política eleitoral que é custeada por todos os cidadãos e cidadãs que residem no Brasil, e o clima entre os partidos, federações partidárias, candidatos e eleitores mais apaixonados ou adoecidos, ensandecidos por seus líderes, começa a esquentar os tamborins de tal maneira que a tendência – com o tempo e o calor natural do processo – é que a banda venha a desafinar por completo, redundando em alto risco de prejuízos para a democracia e o estado de direito.
Como se não bastasse o super e precipitado aquecimento da temporada de caça aos votos, em alguns casos praticamente em tom de desespero e bem antes da hora, até os poderes constituídos encarregados de administrar a justiça eleitoral, portanto a área mais especializada, e a justiça comum e superior, ao lado dos órgãos de fiscalização das leis, todos estão avaliando meios e modos de como estabelecer proteção mais segura ao processo eleitoral, aos bens públicos, e, acima de tudo, ao direito do cidadão de exercitar o voto com inteira liberdade, com os candidatos disputando com igual liberdade e em igualdade de condições e sem tratamento diferenciado a qualquer deles ou suas agremiações representativas.
Afinal, para os que não estão atentos aos princípios fundamentais que devem presidir o processo eleitoral e que nos dão garantias irretocáveis em todo o seu percurso, digo que o básico do básico ou o essencial do essencial – para falar uma linguagem simples e distante do “juridiquês” -, é preservação da igualdade entre os concorrentes e da liberdade a quem vota e a quem é votado.
Não se trata aqui de pensar em conceito individual de igualdade e de liberdade ao modo do que os mais apressados podem pensar e seguir puxando a sardinha só para o seu prato, mas, daquilo que se tem como bem comum a todos, fixado de um indivíduo para com o outro, de per si, e de modo tão forte que seja capaz de constituir um bloco monolítico no conjunto da sociedade que se transforme em patrimônio inatacável da coletividade e por todos respeitado.
A esses princípios deve-se acrescentar que a responsabilidade pelo desenrolar dos acontecimentos, sejam quais forem, é de cada um dos eleitores em sentido amplo, ou seja, de cada um de nós que estamos habilitados a votar e dos que podem ser votados, sabendo-se que, nesse caso, conforme autorização de lei, todo e qualquer cidadão é fiscal com legitimidade para oferecer notícia ao Ministério Público a respeito de atos abusivos ou criminosos em campanha eleitoral.
Assim, não dá para pensar que, no meio desse vale tudo, a corda vai quebrar somente em cima dos que praticarem abusos, contaminarem o processo ou ferirem a igualdade e a liberdade verdadeiras, porque todos poderemos ir juntos para o fundo do poço.
