Continuação ….
Educação
A escola do rio
e da floresta
VIII
São datas importantes na História da Educação no Amazonas, desde 1848, quando a Vila da Barra foi elevada à categoria de cidade com o nome de Manaus. Nesse mesmo ano fundava-se o Seminário São José, no dia 14 de maio, por iniciativa do Bispo do Pará, Dom José Afonso de Moraes Torres111 que via, com a iniciativa, completar-se a obra
iniciada na Amazônia com o Seminário de Santo Alexandre, instalado há 100 anos antes em Belém112.
Tudo muito devagar e com um atraso brutal de mais de 300 anos, considerado o início do processo educacional implantado no país pelos Jesuítas em 1549.
Mas a importância desse evento para a história da educação no Amazonas, entre outros de real magnitude, como o de ser a escola formadora do clero amazonense, está no fato de o Seminário ter sido o primeiro estabelecimento de ensino secundário implantado no Amazonas, destinado a formar, além dos padres, também os jovens movidos por
outras vocações, na linha do humanismo clássico, lecionado na região pelos Jesuítas, sob as luzes da Ratio Studiorum.
Os primeiros intelectuais amazonenses, portanto, os que não puderam sair para estudar em outros centros, foram formados nessa escola de orientação vocacional católica, sedimentada na tradição da Igreja.
Na fala com que inaugurou, em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa Provincial, em 1.º de outubro de 1852, primeiro ano de seu funcionamento, o Vice-Presidente da Província do Amazonas, o carioca Manuel Gomes Correia de Miranda113, confirma que a instrução secundária era ministrada no Seminário São José, com aulas de Latim, Francês e Retórica, onde estavam matriculados 9 alunos, 6 internos e 3 externos.
No dia 1.º de outubro de 1853, em pronunciamento oficial, o mineiro Herculano Ferreira Penna114, então Presidente da Província, chama atenção para a pobreza como um dos motivos da evasão escolar e
avalia que, não era por falta de talento que os meninos e jovens deixavam de se matricular para receber instrução, mas a necessidade de se lançar ao mercado de trabalho, para ajudar os pais no sustento da
família.
Testemunha, ainda, o Conselheiro Ferreira Penna, que naquela escola faltavam papel, pena, tinta e livros. Informa ele que o livro intitulado Curso Normal, obra fundamental então usada nas escolas brasileiras, de autoria do Barão Degérando115, não existia nem na Província do Pará, e vinha do Rio de Janeiro, num tempo em que os meios de transporte eram precários. A cadeira de Francês e Álgebra, Aritmética e Geometria, criada, ainda, por efeito de legislação provincial do Pará, em 1850, era dirigida por um professor interino que pediu demissão por não receber os seus vencimentos.
O Conselheiro Ferreira Penna conseguiu trazer da Corte, com a ajuda do Ministro do Império, para reger a cadeira vaga, certo cidadão chamado J. Japrot, Bacharel em Letras formado pela Universidade da França. Ocorre que ele não falava o Português e só podia oferecer aulas de Francês.
O interessante na fala dessa autoridade provincial, é que aí se definia um dos objetivos práticos do pensamento sobre a educação. Dizia ele que o alvo do Governo era formar funcionários públicos para administrar a Província. De outro lado lamentava que não estivesse conseguindo sequer observar a determinação constitucional do Império, de oferecer ensino primário gratuito, por falta de gente alfabetizada para lecionar os cursos. Assim ia-se formando uma pequena elite de burocratas.
Em outra fala de 1854, o Conselheiro Ferreira Penna dizia de como estava a educação na Província. Funcionavam, em Manaus, 2 escolas de primeiras letras e 1, respectivamente, nas Freguesias de Serpa (atual Itacoatiara), Silves, Vila Bela da Imperatriz (atual Parintins), Maués, Borba, Ega (atual Tefé), Moura (agora distrito de Barcelos), Barcelos, Thomar (vila plantada no Rio Negro, hoje extinta), Canumã (hoje distrito de Nova Olinda do Norte), Coari, São Paulo de Olivença e São Gabriel. Esses estabelecimentos de ensino atingiam 14 meninas e 53 meninos na Capital e 253 meninas e meninos em todo o interior.
Do ensino particular existiam na Província apenas 3 escolas; 1 em Manaus, com 2 alunos de Latim e 18 de primeiras letras, sendo 5 meninas; outra em Borba, com 4 alunos de Latim e 21 de primeiras letras,
dirigidas por autoridades eclesiásticas, geralmente sacerdotes católicos investidos da função de párocos dessas cidades e vilas. Só em Ega, atual Tefé, a escola era regida por um professor italiano de nome Julião Sabbatini, que lecionava aulas de primeiras letras para 10 meninos e 4 meninas.
O maranhense Cônego Joaquim Gonçalves de Azevedo116, Diretor da Instrução Pública, em relatório apresentado ao Presidente da Província, escreve, textualmente:
Nenhuma disposição ainda há, que regule o regime interno de escolas, estando por isso ao arbítrio dos professores admitir o método que lhes agrade, e recebendo todos os livros e compêndios, que lhes parecem melhores para o uso de cada uma delas.
Percebe-se nesse comportamento atitude remanescente das aulas régias, da Colônia no tempo de Pombal.
Vez por outra brilhava uma luz no conceito de educação adotado pelas autoridades no setor, como afirmara Manuel Gomes Correia de Miranda, Vice-Presidente da Província em 1855. Dizia ele que a população não se achava compenetrada da necessidade e utilidade daquele ensino, base principal da cultura e desenvolvimento da inteligência humana. Isto é, uma educação puramente acadêmica, sem compromissos com os interesses daquela sociedade nascente, fundada sob a influência dos rios e da floresta.
Em 1857, o então Presidente da Província, Ângelo Tomás do Amaral117, afirma em fala dirigida à Assembleia Legislativa Provincial:
É urgente organizar o ensino público; deixá-lo ir como vai, sem um regulamento ao menos que estabeleça as condições de aptidão do professorado, importa uma renúncia tão completa da intervenção que compete ao estado neste importante objeto, que não sei se ainda haverá sectário tão
aferrado da escola do laisses faire que deixe de condenar.
Em seguida o Presidente formula proposta de como deve ser essa escola e pede autorização à Assembleia Provincial para executar um plano de trabalho baseado em 3 pontos:
1. A criação de uma escola normal, para formar professores destinados às redes de ensino público e particular.
2. A instalação de um internato que propicie instrução primária e secundária, aos meninos que pudessem pagá-la, e também gratuita a um determinado número de desvalidos de reconhecido talento e vocação para as letras.
3. A classe de alunos-mestres tirados dentre os internos que mostrarem mais aptidão e vocação para o magistério, os quais, após alguns anos de prática na escola primária, mediante modesta gratificação, progressiva à medida do seu atendimento, entrarão na escola normal, como pensionistas da Província,
para, findo o curso, serem providos nas cadeiras públicas.
Só aí, portanto, em mais da metade do século XIX, inaugurava-se uma política de educação no Amazonas. Ainda bem que orientada no bom caminho da formação de professores.
Na sua fala o Presidente Ângelo Tomás do Amaral defendia, ainda, uma educação profissionalizante, voltada para a agricultura e o mundo do trabalho. Enfim, a Província do Amazonas vivia do domínio
primário da economia, do extrativismo, dos produtos da floresta e dos rios, e uma rarefeita atividade agrícola, não obstante toda a atividade do setor primário ser considerada agrícola, até o extrativismo, sua manifestação mais expressiva no período. Propugnava o Presidente por uma educação no trabalho para o trabalho 118.
Essa escola tornou-se mais atraente. Apresentava objetivos definidos. Fugia ao pedantismo academista e aos interesses elitistas da formação de servidores públicos estatais. Era já uma escola voltada para a vida provincial em todos os seus segmentos, despertada para os valores e o potencial regional amazônico. Uma escola que visava preparar o homem para o desenvolvimento da terra.
Passados 100 anos do lançamento dessa política educacional preocupada com a realidade amazônica, vamos referir a três projetos significativos das políticas públicas aplicadas no setor, dos mais relevantes
registrados nas últimas cinco décadas da história da educação
no Amazonas.
O primeiro projeto sucedeu nos anos de 1960, com a adoção do turno intermediário (1964) e do rodízio escolar (1969) na rede oficial de ensino; depois, nos anos de 1980, com outro episódio de relevo quando
entra em debate a ideia de uma política na área da educação rural, voltada para o conhecimento e a prática de técnicas protecionistas do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável da região. O terceiro, o Proformar, que é um projeto de capacitação aos títulos de nível superior, dos professores da rede oficial de ensino, implantado na capital e no interior do Estado do Amazonas, por meio da teleducação, do ensino à distância e realizado na primeira década dos anos 2000. Teve tal repercussão
que foi distinguido com honrosos prêmios de reconhecimento, sendo o mais gratificante o concedido pela Unesco. Outra distinção do programa foi ser ele adotado em países africanos em desenvolvimento.
O turno intermediário e o rodízio escolar foram pensados sob a pressão do crescimento vegetativo da população e a demanda de crianças e jovens por espaço nas salas de aula. Ante a negligência dos governantes imediatamente anteriores que não conseguiram, ou por carência de recursos ou de iniciativa, acompanhar esse crescimento com a ampliação dos equipamentos escolares, os administradores públicos de então observaram que até se construírem novos estabelecimentos de ensino, deveriam dispor plenamente dos já existentes.
O turno intermediário foi criado no governo do Professor Arthur Cezar Ferreira Reis119, tendo como Secretário da Educação o educador e sociólogo André Vidal de Araujo120, e o rodízio escolar121, no governo do empresário Danilo Duarte de Mattos Areosa122, tendo como Secretário da Educação o Conselheiro Antônio Vinícius Raposo da Câmara123.
Para aplicar o rodízio escolar, viram aqueles administradores públicos que as salas de aula ficavam ociosas pelo menos três meses durante o exercício, nas férias do meio e de fim de ano. Enquanto isso,
no início de cada jornada letiva, acirrava-se a disputa por uma vaga nas escolas, não tendo condições a rede de ensino público de absorver a procura, deixando, portanto, considerável contingente de crianças e
jovens sem estudar. Formularam então a seguinte estratégia: em férias ficavam os alunos e professores, mas a escola funcionaria o ano todo. Aí foi adotado o sistema do rodízio escolar que desafogou o gargalo imposto pelo crescimento natural da clientela. No caso do turno intermediário vigorou a mesma linha de raciocínio, mas no uso racional do tempo nos intervalos de um turno para outro, das 10 da manhã às 2 da tarde.
A implantação do rodízio escolar foi objeto de uma ampla discussão sobre o problema da falta de salas de aula e a carência de recursos públicos para construí-las em tempo recorde. O Secretário da Educação
optou por uma postura democrática em vez de adotar medidas autoritárias de cima para baixo. E realizou seminários ouvindo educadores, administradores escolares, professores e políticos.
O turno intermediário e o rodízio escolar foram duas iniciativas consideráveis aplicadas na área da educação, visto sua alta relevância, mas sem maiores consequências do ponto de vista metodológico, embora tenham sido provocadas por imperativo das obrigações do Estado em oferecer o ensino gratuito em níveis elementares e secundários, obrigação desenhada desde o Império, como está na primeira Constituição Brasileira, promulgada em 1824. Tanto no turno intermediário como no rodízio escolar, visava-se oferecer maior economia de espaço na escola, para absorver essa faixa etária da população e assim cumprir as obrigações constitucionais.
Adotaram-se tais providências, com a boa intenção de atender as necessidades imediatas do povo, que todo ano fazia filas a porta dos estabelecimentos públicos de ensino, em busca de matrícula para os
filhos. Mas, por mexer numa situação que se cristalizara ao longo de tantos anos de prática dos educadores públicos, tal mudança de comportamento trouxe alguma dificuldade operacional na sua implantação. O corpo docente e os quadros administrativos das escolas resistiam à mudança. Argumentavam que eles também necessitavam de férias para repor energias e até reciclar-se em seus conhecimentos, posto a folga das férias propiciar-lhes vagares para dedicar-se à leitura e aos estudos, melhorando o seu desempenho na regência do ensino. Foi esclarecido, no entanto, que também os professores e os funcionários dos estabelecimentos de ensino seriam beneficiados com o gozo de férias, na forma da lei, e que os quadros de pessoal é que seriam ampliados para atender a contento o remanejo da mão de obra, indispensável ao bom funcionamento do sistema.
O turno intermediário usou o espaço físico da escola nas horas reservadas ao almoço, entre as aulas da manhã e da tarde. Não interferia na metodologia do ensino, também, mas incomodava posto alterar o
horário do almoço habitualmente reservado para entre as 11 da manhã e as 2 da tarde. A providência só se justificava enquanto persistisse a carência de salas de aula. Não era uma situação aceita pela coletividade, provocando a inquietação de educadores, pais de família e políticos que anos depois apelidaram o sistema de horário da fome.
O rodízio escolar, no esforço de reordenar a utilização das salas de aula também durante as férias tradicionais, estabeleceu um calendário próprio e capaz de determinar o uso do espaço na escola, com o que ninguém se sentisse prejudicado. Todos, corpo administrativo, professores e alunos teriam assegurados a mesma temporada de férias, mas a serem gozadas em períodos diferentes. Esse era outro nó da questão. Ter-se-ia de promover mudanças de hábito. Por isso não foi fácil alcançar o objetivo. Alegava-se que as famílias já estavam acostumadas, no transcurso de várias gerações, às folgas do meio e do fim de ano, tempo em que acontecem as festas juninas, o Natal e a passagem de ano.
Com o argumento de que o método seria logo abandonado com a construção de novas escolas, já projetadas na programação de obras do governo, a decisão foi aceita.
Em verdade a promessa foi cumprida, o rodízio escolar foi desativado com a multiplicação das salas de aula na rede estadual, setor em que fora implantado.
Mas, 40 anos após a implantação desse sistema, ainda se via, na imprensa, que os políticos criticavam a manutenção dos turnos intermediários em escolas da rede municipal de Manaus, confirmando o mau hábito dos governantes de transformar o provisório em permanente. Acelerou-se a construção de novas salas de aula, mas ainda muito aquém dos índices de crescimento da população.
De qualquer forma essas providências, principalmente o rodízio escolar, permitiram a extinção do famigerado Exame de Admissão que, enfim, só era mantido por falta de escolas. Existiam mais grupos escolares do que ginásios. Por isso, na transição de um grau para outro, o jovem tinha de se submeter a um exame seletivo, que constituía verdadeiro bicho papão dos aspirantes ao prosseguimento nos estudos. Feita a seleção, considerável parcela de jovens ficava sem estudar durante todo um ano letivo, até a tentativa no próximo exame.
Outro benefício dessas providências administrativas foi abrir caminhos para a implantação da lei que reordenou as classes de ensino elementar e secundário, no sistema integrado de ensino fundamental,
adotado pelo Governo da União, numa promoção adequada ao desempenho curricular do educando.
Para a implantação do rodízio determinou-se o zoneamento escolar, aglutinando em torno de um ginásio os grupos escolares circundantes, ou os grupos escolares e escolas reunidas, ou, ainda, os grupos escolares, escolas reunidas e escolas isoladas. Enfim, o sistema possibilitou a concretização da Unidade de Ensino Fundamental de 1.ª a 8.ª séries.
O rodízio escolar, é de se fazer justiça, foi produto de um ato de visão de futuro dos administradores da educação no Amazonas, experiência depois adotada em várias unidades da Federação, – Alagoas, Bahia, Santa Catarina e São Paulo124.
O Exame de Admissão se fazia por meio de uma prova como se fosse um mini vestibular e, tal como o vestibular, constituía-se num jogo de sorte, com reconhecidas e justas exceções, a que tinham sucesso os mais hábeis na solução de pegadinhas sobre o conhecimento, como se fazem nos programas de rádio e de televisão. Por isso é que, no momento em que se resolver o problema da falta de salas de aula nos níveis de terceiro grau, os chamados cursos superiores, também será abolido, com certeza, o exame seletivo do vestibular, no ideal de integração do ensino primário e médio com o ensino superior, porque,
do ponto de vista da metodologia, o exame vestibular pouco influi na melhoria do ensino em seu sentido mais amplo. A seleção sobre a capacidade de cada educando, para a promoção, será feita ao longo dos
cursos, através da avaliação sob o encargo dos próprios professores e orientadores educacionais, no desempenho curricular de cada aluno. Aí sim, no lugar do estímulo às meras habilidades de memória, habitualmente medidas nos vestibulares, fugazes como um breve reflexo de luz, se estaria premiando o autêntico detentor do conhecimento assimilado e avaliado por mais longo prazo, numa postura mais permanente.
Se aquelas medidas visavam atender à simples necessidade de ampliação do espaço escolar, a ideia lançada ao debate do Instituo de Educação Rural propunha-se a formular metodologia fundamentada
numa nova filosofia de educação.
O Professor José Lindoso125, então governador do Estado, ele próprio autor do projeto, propôs a discussão definindo com clareza o seu pensamento sobre a matéria. Dizia ele que a sua política de Educação operaria na
(…) tentativa de reformulação num sistema de integração que busque identificá-la com o meio e que prepare o homem em níveis de profissionalização voltados para as exigências do atual estágio e das aspirações desenvolvimentistas urbanos e rurais. 126
Nessa escola os professores
(…) procurarão identificar-se com a realidade do interior, com as necessidades de trabalho. E nesse desempenho se converterão em agentes do desenvolvimento.127
Acreditava o professor Lindoso que o progresso devia contar com o apoio do ensino e da pesquisa, atitudes que ampliam o acervo de conhecimento, possibilitando um comportamento mais tranquilo em relação às ações da escola. O processo educacional conscientizaria a comunidade numa conduta uniforme,
(…) um traço cultural dominante porquê de outra forma o resultado que desejamos na preservação da natureza, os resultados positivos desse esforço de governo não serão alcançados 128.
Afirmava o professor Lindoso, esmiuçando o seu raciocínio, que, no Amazonas, um estoque de 2 mil habitantes plantado numa cidadezinha do interior, no rio Juruá, por exemplo, onde o Brasil faz limites com a Colômbia, possui um valor extraordinário. Esse reduzido núcleo populacional possui a qualidade de afirmar a soberania brasileira contra qualquer ação moral e de ordem política de órgãos internacionais, para distribuir as populações mundiais em seu crescimento desordenado.
Ensinava o professor Lindoso, textualmente: (…) o processo de ocupação, portanto é um processo que
deve procurar uma ação de ideologia amazônica.
Dizia, ainda, o mestre, concluindo o seu raciocínio:
Essa integração deve ser feita na soma dos esforços, na valorização da cultura local de modo que, não haja um choque, uma desestabilização da sociedade rural.129
Essas posições foram ficando para traz, mas, nos círculos de professores e educadores sem dúvida que as teses permaneceram na pauta de estudos e debates.
Um dia, para atender situação emergencial na formação dos professores, criou-se o Proformar que constitui um passo mais largo na solução das questões educacionais no Amazonas. Em síntese, o turno intermediário e o rodízio escolar, visaram o melhor desempenho dos processos educacionais, racionalizando o tempo e o espaço nas salas de aula, pois aproveitaram melhorar o uso dos estabelecimentos de ensino; o Instituto de Educação Rural sonhou com uma nova filosofia para as metodologias de ensino na Amazônia; mas o fundamento do processo educacional está na preparação do professor, na formação de mão de obra capacitada ao exercício do magistério, levando-o a pensar a sua realidade geográfica, social e política, isto que se observa como objetivo do Proformar.
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111 TORRES, Dom José Afonso de Moraes (Rio de Janeiro/RJ 1805 – 1865), Bispo do Pará.
112 Visão Histórica da Diocese de Manaus,
113 MIRANDA, Manuel Gomes Correia de (Rio de Janeiro/RJ 1822 – 1911), político atuante em várias
oportunidades na Província do Amazonas.
114 PENNA, (Herculano) Ferreira (Serro/MG 1800 – 1867), professor, jornalista e político.
115 DEGÉRANDO, Barão Joseph Marie (Lyon, França 1772 – Paris 1842), jurista, filantropo e filósofo, um dos precursores dos estudos de Antropologia.
116 AZEVEDO, Cônego Joaquim Gonçalves de (São Francisco Xavier de Turi-Açu/MA 1814 – Salvador/BA 1879), sacerdote católico, sagrado Bispo em 1866, para servir em Goiás.
117 AMARAL, Ângelo Tomás do (Rio de Janeiro/RJ 1822 – 1901), jornalista e político.
118 Dados recolhidos das mensagens, relatórios e discursos constantes de documentos catalogados no
Departamento do Arquivo Público do Amazonas.
119 REIS, Arthur César Ferreira (Manaus/AM 1906 – Rio de Janeiro/RJ 1993), historiador, professor e
político. Foi Governador do Amazonas no período de 1964-1967. – Mensagem de prestação de contas,
apresentada à Assembleia Legislativa do Amazonas, no dia 15 de março de 1966.
120 ARAUJO, André Vidal de (Goiana/PE 1898 – Manaus/AM 1975), magistrado, político, educador,
sociólogo e escritor.
121 Resolução do Conselho Estadual de Educação do Amazonas em 1969.
122 MATOS AREOSA, Danilo Duarte de (1921-1983), empresário e político, foi governador do Amazonas no período de 1967-1971, quando foi criada a Zonas Franca de Manaus.
123 CÂMARA, Antônio Vinícius Raposo da …
124 Ensino Fundamental e espaço físico, in EDUCAÇÃO, publicação oficial do Ministério da Educação e Cultura, Departamento de Apoio, Diretoria de Documentação e Divulgação, páginas 30 a 41. Brasília
1971.
125 Vide nota de p.ps. 9.
126 Idem. Palavra e ação, Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 1980.
127 Idem, idem.
128 Idem pg. 6. Trabalho e ação, Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Manaus 1981.
129 Idem, idem.
Continua na próxima edição….
*Poeta e ensaísta. Membro da União Brasileira de Escritores do Amazonas da Academia Amazonense de Letras do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas
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