Davi Avelino Leal
Continuação…
3.4.1 “Tutela e mediação” — a propósito da política indigenista do SPI e os povos do rio Madeira
A instalação do novo aparelho burocrático, a partir de 1910, cujo principal objetivo reside em estabelecer o que Lima (1995) chama de “Cerco de Paz” — sem esquecer que cercar significa abrir, delimitar áreas e controlar pessoas para que o território seja gestado de outra forma —, não se constitui uma mudança drástica com relação ao tratamento dado aos povos indígenas durante o período imperial.
Alguns argumentos defendidos por Lima (1995), para marcar uma ruptura vertical entre a política indigenista do Império e a da República, devem ser relativizados quando se analisam as práticas cotidianas de meados do século XIX até as décadas iniciais do século XX.
Observa-se, primeiramente, a ideia de que a política gestada com a emergência da República tenha sido mais descentralizadora do que a praticada no Segundo Reinado. Logo, esse seria um marco diferencial entre dois regimes políticos distintos. No entanto, quando se aproxima a lente de análise, percebe-se que as forças políticas locais conseguiam negociar, neutralizar e até mesmo inviabilizar os projetos que eram impostos a partir do poder central.
Exemplo disso é que, quando foi criada a Província do Amazonas, em 1850 (instalada em 1852), os presidentes, nomeados pelo poder central, alternavam-se com os chamados presidentes substitutos, os vice-presidentes, que podiam ocupar o cargo de forma intermediária enquanto era nomeado o novo presidente, ou por impedimento do presidente que ocupava o posto naquele momento. Esse presidente substituto representava as facções dos grupos políticos dominantes locais. Entre 1852 e 1865, foram nomeados oito presidentes, porém quem sempre os substituía era Manoel Gomes de Correa Miranda, vice-presidente e um dos principais representantes dos grupos políticos endógenos. Correa Miranda acumulava ainda as funções de juiz de Direito e chefe de Polícia.
Dizer que o missionário era o principal agente civilizador nos aldeamentos, na política vigente no Império, não corresponde ao que se observa no caso da Província do Amazonas. Com exceção de meia dúzia de missionários, atuando sobretudo no Alto Rio Negro, o que se viu foi o domínio dos diretores de aldeias leigos, que usavam e abusavam do poder que detinham sobre os índios e que, nas aldeias, viviam em conflito por terem de dividir as ações com os religiosos capuchinhos.
A própria teia de cargos que estrutura a política indigenista do Império busca militarizar as relações, atribuindo patentes para o diretor-geral de Índios, o diretor-local e os demais encarregados da aldeia. Conforme Missagia Matos (2004), não se trata de militares profissionalizados, mas de civis que recebem patente para exercer funções burocratizadas.
O discurso relativo à política indigenista, do Império para a República, passa por transformações, principalmente se for levada em conta a emergência do positivismo como ideologia que justifica a ação rondoniana. No entanto, os responsáveis pela aplicação prática do que estabeleciam as diretrizes do Serviço de Proteção aos Índios eram recrutados entre os membros de famílias poderosas locais.
A dinâmica local na qual estavam inseridos os agentes do serviço era bastante contraditória, pois, como bem demonstrou Oliveira (2011), analisando o caso Ticuna do Alto Solimões, os encarregados pelos postos de atração e pacificação variavam muito no que diz respeito à ideologia do Serviço, a ponto de o autor estabelecer uma classificação, distinguindo aqueles que, como Manuelão, encarnavam a proposta do SPI no PIT (Posto Indígena Ticuna) e eram aceitos na comunidade, de outros que agiam de acordo com os interesses locais, usurpando as terras indígenas e explorando-os como mão de obra (OLIVEIRA, 2011).
Analisando os casos do rio Madeira, percebe-se a diferença entre os encarregados mais comprometidos com as diretrizes do serviço e os que, saídos das fileiras locais, não respeitavam as mínimas obrigações da ideologia protecionista. Durante a gestão de Alípio Bandeira, primeiro inspetor-geral do SPILTN, as áreas privilegiadas de atuação do serviço foram o rio Madeira e o rio Negro. Isso pode ser observado com as duas primeiras expedições, voltadas para o Uatumã e à entrada no rio Jauapery, além das viagens para Borba e Maués. De acordo com fontes consultadas por Melo, essa primeira excursão no Madeira revelou a precariedade dos índios que viviam nos rios Jamary, Machado e Marmelos.
Os casos de exploração praticada por patrões, regatões e caucheiros incidiam, dentre outros povos mencionados, sobre as áreas dos Parintintin que, mesmo sendo considerados o terror do rio Machado, aos olhos do inspetor não faziam nada mais do que se defender do ataque dos que se intitulavam civilizados. O caso dos Parintintin talvez seja um dos mais emblemáticos de toda a atuação do SPI no território brasileiro, principalmente porque o órgão usou a pacificação como elemento de divulgação de trabalho bem-sucedido da agência governamental (LIMA, 1995).
O padrão Parintintin de relação política com os não indígenas só irá se modificar com a pacificação provocada pelos próprios Parintintin e levada a cabo por Curt Nimuendaju, na década de 1920. Até o final da década de 1910, as várias estratégias de aproximação e pacificação, visando o apossamento dos ricos territórios com castanhais e seringais tradicionalmente habitados pelos índios, foram abortadas pela própria resistência destes, que bloqueavam a entrada de brancos no rio Madeira, de forma geral, e no rio Machado, de forma particular.
Os relatos mencionados nos tópicos acima, sobre os ataques dos Parintintin, continuam a ocorrer na década que se estende entre 1910 e 1920. Fato esse que pode ser comprovado pela consulta às fontes. Em 1910, por exemplo, por volta de 11 horas da manhã do dia 19 de julho, os Parintintin atacaram o lugar São Sebastião do Tapucú, matando, com 40 flechadas, o velho de nome Ildefonso de tal, de 60 anos de idade. Quando foram atrás do corpo, encontraram-no sem cabeça. Além deste que morreu, uma senhora foi flechada no pé, mas conseguiu fugir. Muitos instrumentos de guerra foram encontrados, espalhados pela área, tais como peconhas e flechas envenenadas. O proprietário do sítio abandonou-o para residir em Manaus com sua família (Jornal do Commércio, 25 de julho de 1910).
Do caso mencionado acima depreendem-se duas situações. A primeira é a de que se associou sempre aos Parintintin o fato de serem sanguinários antropófagos, o que é discutido por autores que atribuem essa imagem negativa e estereotipada ao fato de que muitos queriam justificar a entrada na área Parintintin, atribuindo-os essa imagem monstruosa que precisava ser exterminada. As práticas de cortar a cabeça, fazer o escalpo ou até mesmo a antropofagia devem ser pensadas no contexto do ritual e não como resposta instintiva desses índios.
Outro aspecto é que os Parintintin foram bem-sucedidos ao barrar, em vários momentos, a entrada de castanheiros e seringueiros em seus territórios, aspecto esse demonstrado com a mudança de comerciantes, que abandonavam suas áreas após o ataque Parintintin. Em 1917, conseguiram inviabilizar a produção da borracha após um ataque realizado no dia 18 de julho, no seringal Cabral, de propriedade do cel. Francisco Bayma. Nesse dia, os seringueiros acordaram cedo para suas atividades diárias e logo deram de encontro com inúmeros índios pertencentes às etnias Parintintin, Mataneri e Pareci.
Depois de renhido combate, morreram José Nascimento e Manoel Raimundo, com os corpos crivados por flechas envenenadas. O primeiro corpo os seringueiros ainda conseguiram resgatar e enterraram-no na margem do rio, mas o segundo foi arrastado pelos índios para o centro da mata, sendo impossível a retomada. Segundo o informante do Jornal do Commercio, com medo de novos ataques, os seringueiros do rio Aripuanã praticamente paralisaram o fábrico da borracha nesse período (Jornal do Commercio, 12 de agosto de 1917).
Quem mais insistiu em atrair os Parintintin, pois objetivava não apenas o território com ricos castanhais e seringais, mas explorar o trabalho dos índios, foi Manuel de Souza Lobo. Desde 1913, Manuel Lobo, importante e reconhecido patrão dessa área do Madeira e proprietário do seringal Três Casas, vinha alargando sua área de exploração de seringais em direção ao rio Mayci. Nascido em Uruapiara, Manuel Lobo (†1944) estudou contabilidade na França e tinha predileção pelas Letras.63 Seu pai, João Miguel da Fonseca Lobo, abonado comerciante português que se instalara no Madeira na década de 1870, relacionara-se com uma índia Parintintin, mãe de Manuel de Souza Lobo.
Com o retorno de Souza Lobo da França, os negócios da família no rio Madeira ficaram sob sua responsabilidade, pois seu pai havia se retirado para Fortaleza (CE), retornando a Manaus somente em ocasiões especiais, como para o Congresso Comercial, Industrial e Agrícola, organizado em 1910, do qual foi um dos palestrantes (MIRANDA, 1990, p. 288). O entendimento de Manuel Lobo era de que o conflito aberto com os Parintintin seria prejudicial aos seus interesses comerciais, o que o fez adotar uma prática não menos autoritária de atração “pacífica” dos índios. De acordo com os estudiosos dos Parintintin (NIMUENDAJU, 1982; PEREIRA, 1979; LIMA, 1992; MELO, 2009), José Portátil da Silva, muito próximo ao marechal Rondon, fez a primeira tentativa de ir ao encontro dos Parintintin em busca da pacificação. No início dos anos 1920, intensificaram o desejo de pacificar os índios e enviaram o engenheiro Sylvestre do Amarante, destacado para o levantamento topográfico, que passou no rio Mayci a pedido do SPI.
Nesse contexto, Curt Nimuendaju foi convidado, em 1921, pelo inspetor do SPI no Amazonas, Bento Lemos, para pacificar os Parintintin. Contando com o apoio do pessoal de Manuel Lobo, este sugerira que o posto de pacificação ficasse dentro de suas terras. Porém, tal proposta foi recusada por Nimuendaju, que preferiu abrir o posto no rio Mayci-Mirim.
A estratégia de Nimuendaju, inicialmente bem-sucedida, contribui para que vários grupos de seringueiros adentrassem o território até então protegido dos Parintintin, sendo que o grande beneficiado desse processo foi seu amigo pessoal, o seringalista Manuel de Souza Lobo. Os seringais e castanhais pertencentes a Manuel de Souza Lobo, proprietário fundador do lugar Três Casas e um dos mais abonados seringalistas do rio Madeira, datam das primeiras décadas do século XX. Segundo Carlos Teixeira (1980, p. 187), baseado em entrevistas com antigos seringueiros de Três Casas, o “seu” Lobo, como era conhecido por seus aviados, sempre foi respeitado tanto pela coragem como pela forma com a qual tratou os índios Parintintin.
Entretanto, pode-se observar outra versão da personalidade de Manuel Lobo por meio do romance Terra de ninguém, escrito em 1936 por Francisco Galvão. O livro trata da relação entre Manuel Lobo e seus aviados, no seringal Remanso. Segundo Galvão (2002, p. 83):
[…] era de aspecto rude o Manuel Lobo. Cearense. Desconfiado e tímido, como ninguém. Com as manobras políticas em Humaitá desalojara aos poucos os caboclos das suas terras, demarcando-as em seu nome. De uma feita mandara atear fogo as barracas dos seringueiros porque, teimosos, recalcitraram em desobedecê-lo quando o teodolito do engenheiro passou para medir as áreas cultivadas. Homem de poucas palavras, sibilino. Profundamente tacanho e mau, somente disfarçava a fisionomia moral e se avistava com algum lêmure político da cidade. Então, nem parecia aquele sujeito perverso, caprichoso, de vinganças requintadas, que sorria os reclamos dos escravos, dos que lhe davam o ouro através das peles de borracha e das amêndoas de castanha que atestavam o paiol e o armazém, se tinha próximo o chefe político, ou qualquer membro da sua digna família.
Escorregadio, untuoso, cheio de salamaleques, o coronel tornara-se num boneco sem vontade, sem ânimo, acionado pelos desejos mais absurdos dos Monteiros, que dominavam a política. Quando havia eleição, mandava os seringueiros descarregarem na chapa do governo. Gastava dinheiro a rodo preparando o pessoal, nesse dia, embarcando-os na “jarina” para o pleito.
A documentação indica Manuel Lobo como uma das figuras mais influentes da região. Inicialmente um aliado político da família Monteiro, uma das mais poderosas de Humaitá, Manuel Lobo manteve uma articulação próxima ao Serviço de Proteção ao Índio (SPI), sendo seu desejo fundar um posto do SPI no seringal Três Casas. Curt Nimuendaju cita, no seu trabalho sobre os índios Parintintin, as várias tentativas feitas por Lobo para atrair os índios, como evidencia:
Na mesma época [1913], mais ou menos, começou Manuel de Souza Lobo, proprietário dos seringais Três Casas, no rio Madeira, a estender as suas explorações para o Sul e o Sudeste, chegando, desta forma, a bacia do rio Mayci. Como uma guerra aberta aos Parintintin teria sido incompatível com a exploração industrial dos seringais, cauchaes e castanhais desta zona, Manuel Lobo compreendeu que estava no seu interesse próprio fazer todo o possível para assanhar os índios; por isso proibiu que atirassem contra eles sem necessidade eminente e deixou por diversas vezes presentes, já além do Maicy-Mirim, sofreu um ataque.
A própria imagem de Manuel de Souza Lobo foi construída a partir da ideia de pai/patrão. No entanto, sob o discurso do bom patrão, esconde-se o desejo de mais produção. De acordo com Foucault (2002), há no poder uma força produtora que não pode ser reduzida pela repressão nem pela força física (manifestações extremas das relações de poder, sua forma explícita e desesperada), mas que se sustenta com mecanismos capilares que buscam produzir corpos dóceis, visando maior eficácia no trabalho.
Nesse sentido, o poder não é apenas algo que castiga, proíbe e diz não. Sua função básica é produzir dominação e não necessariamente repressão. Ele produz positividade e reconhecimento. O patrão recorre a todo o momento ao argumento de que o freguês é o único culpado por seu próprio fracasso. Em caso de punição por parte do seringalista, este visa somente corrigir os erros praticados por seus empregados. Pode-se pensar que a autoridade carismática de Manuel Lobo fundamentava-se no reconhecimento como bom patrão que seus fregueses tinham por ele. No entanto, esse mesmo reconhecimento é fruto do desconhecimento da violência simbólica que o patrão exerce. A estratégia utilizada pelo seringalista (mandatário), que se apresenta modestamente e com ar de família, dissimula a usurpação do poder que ele exerce.
Nesse ponto reside o que Pierre Bourdieu (1984) chama de mistério do ministério, ou seja: o patrão, ao anular a si mesmo em nome de seus trabalhadores, acaba recorrendo à estratégia da abnegação impessoal. No entanto, segundo Bourdieu (1984, p. 195-197), não há nada mais profundo e destrutivo do que a abnegação pessoal, que faz com que o mandatário se torne o dono da verdade, por falar em nome do coletivo, sendo por isso necessário à existência do grupo.
Os seringais e castanhais controlados por Manuel Lobo foram posteriormente alvo de litígio e desavenças com a família Monteiro (trata-se de outra família Monteiro e não a do conhecido José Francisco Monteiro), dona de muitos seringais, como Paraíso e o Pádua. O próprio ajudante de Nimuendaju, José Garcias Freitas, tornou-se um dos mais violentos apresadores de índios, “maltratando” os Parintintin. O relatório de 1941, elaborado duas décadas depois da pacificação pelo inspetor Eugênio Chauvin, ajuda a avaliar o empreendimento do Serviço de Proteção. Segundo Chauvin (2009), o território ocupado pelos Parintintin agora, lamentavelmente, está nas mãos de usurpadores:
Aquelas terras de nossos patrícios que mantinham ocupação primária e que deveriam pelo menos ser o prêmio da pacificação tornaram-se imediatamente propriedade particular. Isso importou em reduzi-los à escravidão […] Vendidas as terras pelo governo do Estado, tornaram-se os nossos índios, como os servos da gleba medieval, o objeto da exploração sistemática dos nossos proprietários. E é lamentável que, entre antigos serventuários do SPI, como ali se encontra o sr. Garcia de Freitas, que acompanhou os trabalhos de pacificação. Todos os esforços deveriam ser empregados para reintegrar aos Parintintin e o Piranhans nas suas propriedades antigas. Mantê-los delas despojados teria sido melhor não pacificá-los (CHAUVIN apud MELO, 2009, p. 164).
A triste constatação de Carlos Eugenio Chauvin, antigo participante do Congresso Comercial, Industrial e Agrícola realizado na cidade de Manaus em 1910, é resultante de um relatório do final da década de 1930, que revela as atrocidades cometidas por comerciantes e extratores, moradores das cidades de Manicoré, Borba e Humaitá. O consórcio de assassinos envolvia não só antigos encarregados do SPI, como também pessoas que prestavam serviços esporádicos e que só conheceram o Madeira por conta dessas atividades públicas, como é o caso de Tancredo Monteiro da Costa que, desde que seu tio, Rego Monteiro, se tornou governador, na década de 1920, vinha explorando seringais e castanhais em áreas indígenas.
Os documentos também apontam a presença de colonos não indígenas dentro da área de abrangência dos postos do SPI. Isso ocorre em razão da preocupação do governo com os extratores que, com a crise, passavam a abandonar os seringais, o que havia direcionado uma reduzida verba para os chamados flagelados.
Segundo Santos (2009, p. 60), quase todos os postos indígenas do rio Madeira mantinham colonos: no posto de vigilância do rio Maici havia três barracas; no posto Rodolfo Miranda permaneciam 12 colonos com suas respectivas famílias, sendo que 48 famílias haviam retornado aos seringais; no posto do rio Aripuanã haviam sido localizadas 3 famílias.
Muitos desses colonos atuaram como comerciantes e exploraram a força de trabalho dos indígenas e, nesse sentido, não se percebem grandes diferenças. Não existe descontinuidade na prática de agentes que, há pelo menos 80 anos, vêm mantendo um padrão de relação política com os índios do Madeira, sejam eles Parintintin, Mura, Mundurucu ou Pinharã. As atitudes e as perspectivas de ação e reflexão de Curt Nimuendaju ou até mesmo de Bento Lemos não condiziam com a prática cotidiana de pessoas que, representando o órgão governamental, tratavam de se aproveitar da relação de confiança que os povos indígenas passavam a depositar no poder público. Trechos do relatório dessa viagem deixam qualquer pessoa estarrecida e causam indignação diante de tantas atrocidades.
Diz o documento copiado por Macedo de Souza que, quando Alfredo José da Silva passou pelo Mayci e pelo Marmelos, se deparou com um indivíduo chamado José Alegrim Lopes, que se dizia poderoso e que, por isso, tinha impedido os índios Parintintin de retirarem a safra de castanha de áreas que pertenciam a eles e que, desde 1921, funcionam como posto do SPI Manoel Amarante, em homenagem a este, que demarcou a área dos índios. Os índios aproveitaram para denunciar não só Alegrim Lopes, mas também o conhecido José Garcia de Freitas, por ter vendido castanhais e seringais a Lopes. Mais do que isso, Freitas tornara-se conhecido por atacar violentamente os Parintintin e os Diarú, matando homens e ferindo mulheres, com vista à escravização desses índios (Relatório parcial apresentado ao Inspetor do MTIC no Amazonas em 1939).64
O próprio Nimuendaju, ainda na década de 1920, a partir de uma autoavaliação da política implementada com os Parintintin, lamenta profundamente o andamento dos trabalhos e o abandono com o qual o governo deixara o grupo recém-pacificado. De acordo com Nunes Pereira, a falta de recursos que permitissem a continuidade do empreendimento trazia consequências temerárias para os Parintintin que, depois de “pacificados” e “controlados”, seriam agora alvo da investida dos seringueiros (PEREIRA, 1980, p. 543).
A questão que se coloca é que, em muitos casos, a política de atração e pacificação foi prejudicial aos povos indígenas. De acordo com Lima (1995), em que pese o cerco de paz ter sido aplicado como forma de proteger os índios e evitar a destruição total do povo, a pacificação, que no bojo traz o desarmamento dos Parintintin, contribuiu naquele momento para a redução populacional e para a intrusão no território desses índios. A política indigenista, representada pelo Serviço de Proteção ao Índio, atuou sobretudo nas áreas em que estes compunham um entrave para a frente extrativista em expansão. Vinha sendo assim desde meados do século XIX, quando os rios mais impactados eram o Purus, Madeira e Juruá, e, no último quarto do XIX, os rios Negro e Branco passaram a ser alvos de uma política mais detida de controle estatal.
Analisando as situações de expansão da fronteira econômica na Amazônia do século XIX, J. P. de Oliveira afirma que a ação estatal possibilitou a abertura de um mercado de terras na região a partir do processo de demarcação de terras indígenas. Nesse sentido, a agência indigenista em geral atuou onde a presença e circulação de indígenas tornou-se perigosa aos interesses regionais, ou ainda onde aqueles pudessem inviabilizar grandes projetos governamentais com ferrovias, estradas e hidrelétricas (OLIVEIRA, 2010, p. 35).
E, no rio Madeira da segunda metade do século XIX, a presença dos povos indígenas era extremamente perigosa para os intentos do governo, tendo em vista ser o rio ricamente povoado por castanheiras e seringueiras nativas, cujo território servia à construção da ferrovia Madeira-Mamoré. As citadas missões religiosas e o número expressivo de aldeias com diretorias parciais de índios atestavam que o Madeira era um dos rios mais cobiçados no século XIX e também no XX, com a criação dos postos indígenas pelo SPI.
A expansão do SPI para o rio Madeira se deu com a abertura de postos em áreas de ricos castanhais e seringais e, quase todos, durante a gestão de um dos mais longevos administradores do órgão no Amazonas, Bento Lemos.
Quadro 7 — Identificação dos postos do Serviço de Proteção ao Índio no rio Madeira
Elaborado por Davi Leal a partir das fontes fornecidas por Joaquim Melo, 2009.
Uma característica comum a todos esses postos é que eles eram ricos em seringais e castanhais e alvo constante de tentativa de intrusão por parte de não índios. Num período de retração econômica da borracha, os castanhais tornaram-se alvos tanto do interesse do Estado quanto do desejo dos comerciantes locais.
A situação dos Pirahã, Mundurucu e principalmente dos Parintintin é de grande exploração, fora dos postos de pacificação do SPI. Nesse ponto, A. C. de S. Lima tem razão quando afirma que uma visão crítica sobre a trajetória do SPI não pode escamotear o fato de que a política implementada pelo governo serviu, ao menos, para construir um grande cerco de paz sobre os índios, que estavam sob ameaça iminente da frente de expansão extrativista. Todos os castanhais estavam sendo invadidos, com exceção daqueles que ficavam dentro da área de abrangência dos postos, o que gerou inclusive duras críticas ao SPI, de forma geral, e a Bento Lemos,65 em particular, por tê-los erigido em áreas densamente ricas em castanheiras.
A situação no Médio e Baixo Madeira, onde estão localizados os postos e o território Mura, não é diferente da encontrada mais acima. Lá também os seringais e castanhais estão sendo intrusados por particulares que, a todo custo, tentam expulsar os índios de seu território.
Continua na próxima edição…
Notas
63. De acordo com Selda Vale (1993, p. 212), em Três Casas organizavam-se saraus literários, com a presença de Péricles Morais e Aníbal Teófilo. Em Urupiara também nasceu e trabalhou, por muitos anos, com Manuel de Souza Lobo, o pai de Raimundo Neves.
64. Agradecer, mais uma vez, a gentileza do pesquisador Joaquim Melo, por ter cedido parte da documentação utilizada na pesquisa. Um conjunto de documentos relativos ao SPI foi também adquirido pelo Museu Amazônico (Ufam) e encontra-se no setor de microfilmes.
*Davi Avelino Leal é escritor e professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e membro do Programa de Pós-Graduação em História da mesma instituição. É licenciado, mestre e doutor pela UFAM.
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