História

Mundos do trabalho no rio Madeira — cotidiano e conflito nos seringais

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Davi Avelino Leal

Continuação da edição anterior.

4.3 Cotidiano e conflito em seringais e castanhais no rio Madeira

Os conflitos existentes nos seringais e castanhais permeiam as mais diferentes relações e fazem parte da vida cotidiana, desautorizando qualquer interpretação funcionalista que privilegie aspectos de coesão e consenso. Mesmo em pequenas “comunidades” de seringueiros, onde teoricamente se encontram grupos unidos compartilhando o espaço do seringal, o que se pode observar é que as tensões cotidianas atravessam as relações sociais.

O crime do seringal Paraíso

Esse foi o caso do crime ocorrido no seringal Paraíso, em que estiveram envolvidos seringueiros, costureiras, lavadeiras e lavradores. Segundo o processo do crime, registrado na delegacia de polícia, no dia 20 de setembro de 1891, no distrito de Popunhas do rio Madeira, o denunciado João Soares de Amorim foi acusado de matar Manoel Batista Ferreira com um tiro de rifle depois de uma discussão banal.

A primeira questão que se levanta é o que teria levado dois amigos, que dividiam varadouros, a se enfrentar de forma tão violenta. Testemunhas afirmaram desconhecer qualquer desavença anterior entre os dois que justificasse tal atitude. De acordo com os dados do réu arrolados no processo, consta que João Soares de Amorim tinha 26 anos e era natural do Rio Grande do Norte. Tinha deixado sua terra natal para vir trabalhar como extrator de borracha no seringal Paraíso.

Paraíso, Três Casas e Goiabal eram os principais seringais da margem direita do Madeira — o primeiro deles imortalizado no romance A Selva, de Ferreira de Castro. O seringal Paraíso era de enormes dimensões, estendendo-se da margem do rio Madeira até o Mato Grosso. Com as suas centenas de varadouros e árvores produtoras de látex, foi inicialmente ocupado pelo seringalista boliviano Santos Mercato e, posteriormente, vendido para a família do maranhense Sizino Dioclécio Monteiro e Camilo Lelis Monteiro. Trata-se de outra família que atuava em Humaitá com o sobrenome Monteiro, e não pode ser confundida com a dirigida por José Francisco Monteiro, proprietária de seringais da outra margem do rio.

Foi numa das estradas mais distantes da sede do seringal, situada no varadouro do Popunhas, que ocorreu o crime mencionado. De acordo com o depoimento do acusado, ele estava conversando com outros seringueiros, por volta das 8h da manhã, na varanda da casa de Diolinda Maria Gomes, quando de repente chega Manoel Batista Ferreira gritando palavras incestuosas contra Diolinda. Ao tentar espancá-la, o réu interveio, tomando as dores da mulher.

João Soares de Amorim pediu que Manoel Batista Ferreira voltasse para casa e esfriasse a cabeça, porém este foi em casa e retornou com um terçado, conseguindo ferir Amorim no dedo da mão esquerda. Apressado, Amorim correu até a casa e pegou o rifle. Com a arma em punho, pediu para que Ferreira fosse embora, mas, como este não obedeceu à ordem, Amorim disparou duas vezes em sua direção, matando-o instantaneamente.

De acordo com a testemunha de nome João Antônio da Silva, natural de Santarém do Pará e também seringueiro, com a discussão entre Amorim e Ferreira este último convidou Amorim para saírem da casa e resolverem a questão do lado de fora. No espaço externo, Ferreira puxou um terçado e tentou matar Amorim. Este correu até sua casa e armou-se com um rifle. Como foi seguido por Ferreira, Amorim acabou desferindo dois tiros. O primeiro pegou no lado esquerdo do peito, varando na região da clavícula, e o segundo acertou a face inferior.

Outra testemunha do caso, o jovem paraense de 22 anos chamado Elisário Sérvulo Ramos, também seringueiro, afirmou que Amorim provocou Ferreira — que, se ele fosse homem, que viesse para fora da barraca — e que depois escutou o disparo da arma e encontrou Ferreira estirado no chão.

Diolinda Maria Gomes, natural de Santarém do Pará e terceira testemunha a depor para a Promotoria de Justiça, que funcionava na Intendência Municipal de Humaitá, coordenada por Francisco Laurentino Bonfim, declarou que estava em casa costurando quando Manoel Batista Ferreira entrou em sua residência para espancá-la. Outras pessoas estavam na varanda conversando, e Amorim tomou as dores. Ela acrescenta que, inicialmente, a esposa de Ferreira o acompanhava, mas, com medo de maus-tratos, acabou por deixá-lo ir sozinho até a casa da costureira. Ele então se dirigiu a Diolinda portando um terçado, mas foi barrado por Amorim que, depois de breve discussão, foi até a sua própria casa pegar uma arma. “O desfecho é o que todos conhecem”, disse Diolinda.

A quarta e última testemunha, Ana Maria Aniceto, com cinquenta anos de idade, natural de Monte Alegre (PA), trabalhava como lavadeira e morava sozinha numa pequena barraca no seringal Paraíso. Ela comenta que, depois de ter ido banhar-se no rio, Ferreira passou na casa de Diolinda para insultá-la, mas, achando que não era nada grave, entrou no quarto para terminar os seus afazeres e que, para seu espanto, minutos depois ouviu um tiro e, quando foi ver, percebeu o corpo de seu compadre estendido no chão, morto.

Ainda segundo a depoente, ela pediu para que Amorim a matasse também, porque não aguentaria tamanho sofrimento, recebendo uma resposta negativa: Amorim afirmara que não matava mulher, só homem. Ela se disse surpresa com o fato, tendo em vista que o acusado e a vítima possuíam uma boa relação.

No fundo, não havia contradição entre o relatado pelas testemunhas e pelo réu, ficando apenas algumas diferenças de detalhes com relação a quem teria iniciado as provocações. O crime ora descrito revela as dimensões do cotidiano nos seringais do Estado do Amazonas num momento de franca expansão da fronteira extrativista. O fato de serem os envolvidos seringueiros, e de trabalharem juntos, não cria automaticamente uma relação de identidade.

O conflito e a luta fazem parte dessa pretensa relação comunitária e não estão diretamente relacionados a um histórico de rivalidade entre os envolvidos. Inicialmente, estavam todos a conversar por volta de oito da manhã, horário em que os trabalhadores voltam das estradas depois de terem colhido a seiva da seringueira. Embora não se possa saber o que estava por trás da raiva de Ferreira com relação a Diolinda, o fato é que o rapaz queria vingança. A situação descamba para a violência quando Amorim toma as dores de Diolinda e um dos dois contendores inicia uma provocação. De acordo com Franco, nesse momento de autoafirmação os implicados acabam se definindo como antagonistas e suas ações se exteriorizam em atos de violência, muitas vezes causados por motivo banal (FRANCO, 1997).

Ainda conforme as reflexões de Franco, voltadas para o cotidiano em áreas rurais, os ajustes violentos nesses contextos não são esporádicos nem estão relacionados a aspectos excepcionais da vida das pessoas, pois

a violência que os permeia se repete com regularidade nos setores fundamentais da relação comunitária: nos fenômenos que derivam da proximidade espacial (vizinhança), nos que caracterizam uma vida apoiada em condições comuns (cooperação) e naqueles que exprimem o ser comum (parentesco). Essa violência atravessa toda a organização social, surgindo nos setores menos regulados da vida, como nas relações lúdicas, e projetando-se até a codificação dos valores fundamentais da cultura

Franco, 1997, p. 26

A festa de São João no Lago Comprido

Foi justamente nesse contexto pouco regulado da vida social que ocorreu outro caso de assassinato em seringal. Dessa vez aconteceu numa “comunidade” do interior de Humaitá. Era mais uma noite quente do mês de junho; o lugar, conhecido como “Lago Comprido”, próximo ao igarapé “Três Casas”, estava agitado para os festejos de São João.

Muitos seringueiros saíam de suas colocações para brincar nos tradicionais bailes de junho. O seringalista Francisco Gomes dos Santos resolveu, naquela noite agradável, dar uma volta com a família para apreciar a festa do barracão próximo de sua casa. Convidou alguns aviados seus para andarem um pouco e tomarem uma cachaça; afinal de contas, o período de trabalho duro estava para começar, pois havia terminado o período de chuvas.

No momento em que a festa estava começando, alguns deram a ideia de saudar São João com tiros de rifle para o alto. Nesse momento, Francisco Gomes pede a um aviado seu, de nome Antônio Severino da Silva, que fosse até o barracão pegar um rifle, pois queria participar da saudação ao santo. Severino não se negou a tal tarefa. Ao retornar, e próximo ao seu patrão, não titubeou: engatilhou a arma e apontou para Francisco, atingindo-o com um tiro certeiro na testa, matando-o instantaneamente.

Após o episódio, a nota no jornal informou somente que não havia rixa entre Severino e seu patrão, e que este morreu deixando esposa e filhos (Humaythaense, Humaitá, 30 de junho de 1907). O assassinato do patrão à queima-roupa, no contexto da festa, foi talvez a única oportunidade do seringueiro para acertar as contas com o seringalista, visto que este se encontrava longe de seus capangas armados.

Certamente este não foi apenas um caso isolado nos seringais do rio Madeira. Embora o jornal não forneça dados suficientes para uma análise apurada, é possível captar, nesses pequenos e importantes atos de resistência, um agente social que, mesmo diante de todas as adversidades, encontra forças para fazer frente aos desmandos do patrão. Não se sabe “com exatidão” o motivo do assassinato: talvez uma desavença no cotidiano de trabalho, um rancor guardado que encontrou espaço para emergir e se concretizar no ato de violência física, ou a lembrança dos anos de trabalho e humilhação sofrida no seringal.

Pior do que não conhecer os motivos do crime é inferir, a partir deste ato de rebeldia do cotidiano, uma explicação baseada em atos espasmódicos — uma pura reação de vingança de alguém que, sem explicação mínima e por puro desejo de sangue, resolve matar. Pensar dessa forma despolitiza as relações sociais e desqualifica as dimensões que podem tomar as resistências elaboradas pelos agentes (THOMPSON, 1998).

O furto de borracha como resistência

No jornal Humaythaense, de 28 de março de 1909, está o despacho do juiz de Direito da Comarca de Humaitá, dr. Juventino Lins Themudo, contra o recurso do advogado Luiz Nogueira Bezerra, que solicitava a soltura de alguns seringueiros acusados de furto de borracha. A nota do jornal dizia que nos seringais União e Victória, pertencentes a Fidel Claure Bacca, ocorrera um grande furto de borracha, praticado pelos aviados Avelino Veloso, Bernardo Rocha, Bemvindo Ramos, Antonio Galdino de Oliveira e Joaquim Benedicto Pires, todos empregados nos seringais de Fidel Bacca, seringalista gerente da firma Júlio Muller Rubber State.

A borracha desviada furtivamente, continua a nota, foi vendida a Antonio Xavier da Fonseca, comerciante no Alto Madeira. Para o juiz municipal, os seringueiros citados cometeram o crime de furto, pois subtraíram e se apropriaram de coisa alheia móvel contra a vontade do respectivo dono. O valor da borracha vendida ultrapassava a quantia de duzentos mil réis. Acusado como cúmplice do caso, Antonio Xavier acabou sendo inocentado pelo juiz, que entendeu não ter havido prévia negociação entre os seringueiros e o comerciante. Os seringueiros continuaram presos; já o comerciante, provavelmente um regatão de médio porte da região, acabou sendo posto em liberdade.

Classificado, segundo o Código Penal de 1890, como crime contra a propriedade, o furto — “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, contra a vontade de seu dono” (artigo 330) — podia levar, dependendo do valor do objeto furtado, de um mês a três anos de prisão (FAUSTO, 2001, p. 143).

Nesse contexto, o furto deve ser entendido como uma forma de resistência elaborada pelos seringueiros. Pois, segundo Pinto, ao analisar a vida cotidiana do homem pobre e marginal na São Paulo do início do século XX, observou que:

o furto, como forma espontânea de contestação, exprimia o protesto e a vingança dos trabalhadores contra a opressão e a pobreza a que estavam condenados pelas relações de produção dominantes. Estes pequenos atos de vingança, retaliação e revanchismo contra os patrões permitiam, às vezes, que os ricos também fossem espoliados. Era uma espécie de “justiça selvagem” contra as camadas opressoras, uma das primeiras manifestações sutis e silenciosas de revolta do proletariado contra a exploração capitalista. À custa da ilegalidade, os oprimidos impunham certos limites à opressão. O roubo — um crime contra a propriedade — representava uma frontal agressão das leis, das normas estabelecidas, e a inversão provisória, individual, da ordem do poder

Pinto, 1994, p. 188-189

Os exemplos mencionados acima abrem a possibilidade de se pensar alguns aspectos teóricos relacionados à construção da resistência. A análise da construção histórica de estratégias de resistência elaboradas pelos seringueiros nos leva a tratar a questão partindo do crime e da criminalidade como elementos visíveis da resistência para, num segundo momento, recuperar aspectos simbólicos nas relações de poder nos seringais.

A “cultura do terror”

A linguagem da violência era a grande mediadora dessas relações de poder. Alguns autores falam que se desenvolveu, nos seringais, um modo de vida baseado no terror e na violência. Teixeira chama de “carrancismo” a disseminação do terror e o emprego da violência nos seringais, visando à manutenção da ordem e à eliminação da resistência no período anterior à Segunda Guerra Mundial (TEIXEIRA, 1980).

Essa “cultura do terror”, denunciada por Taussig (1993), foi também identificada por Márcio Meira na realização do seu trabalho sobre o extrativismo entre os índios do rio Xié, no Alto rio Negro. Meira afirma que a violência era uma das principais características da “cultura do aviamento” (MEIRA, 1993).

Nesse contexto, muitos moradores, sem poder recorrer ao poder público, acabavam utilizando as páginas dos jornais para protestar e denunciar os abusos cometidos por seringalistas ou autoridades públicas. Era comum a falta dos representantes da justiça, pois se ausentavam com certa frequência das comarcas do interior. Muitos juízes e promotores não queriam iniciar a carreira como substitutos de primeira entrância e, por conta disso, utilizavam atestados médicos para justificar as faltas.

Outros casos de ausência estavam relacionados aos conflitos entre os juízes recém-nomeados e às divergências com os poderes locais. Isso conduz diretamente à estrutura jurídica montada na Província e depois no Estado. O primeiro aspecto a ser observado é que a justiça não é um todo coerente e articulado, mas que há fissuras, contradições e disputas internas no Judiciário. Se em nível local a realidade dos municípios aponta para uma maior articulação entre juízes municipais, polícia, grandes aviadores e seringalistas, a coisa muda quando a relação se dá com os magistrados da capital.

Uma nota do jornal O Manicoré é reveladora dessa relação entre o poder local e a justiça. Estava afixada na porta da Intendência Municipal de Manicoré a notícia de que o 1º suplente de juiz municipal, o sr. José Gentil Monteiro, atende na rua Quinze de Maio. No entanto, a nota do jornal ressalta de forma irônica a constante ausência de José Gentil, que passa a maior parte do tempo em Marmelos, no seu seringal, Santa Maria de Marmelo (O Manicoré, dezembro de 1889).

A cidade passava boa parte do ano sem magistrado titular para resolver os problemas. Até mesmo os substitutos se ausentavam de suas funções para cuidar de assuntos particulares. Esse exemplo mostra um problema de maior envergadura na administração da justiça, tanto durante a Província quanto posteriormente no Estado do Amazonas: o “abandono” do trabalho por parte de juízes e magistrados de toda a ordem quando se trata de exercerem suas funções no interior. O Relatório de Presidente de Província do ano de 1883 traz a seguinte nota:

Nomeado um juiz de direito, toma posse e entra logo em licença, que se vai prorrogando até alcançar sua remoção. Assim tem acontecido com as comarcas do rio Negro, do rio Madeira, e é de recear que se dê com a de Parintins, da qual ainda não tomou posse o que para ela foi ultimamente nomeado. Com os “Termos” tem-se dado coisa ainda pior, porque, não havendo quem os solicite, ou aceite para eles a nomeação, estão constantemente entregues a juízes iletrados. De dez “Termos” que se contam nas seis comarcas que possui a Província, só a da capital e a de Tefé têm juízes formados

RPP, 1883, vol. 26, p. 15

No caso do rio Madeira, o relatório diz que ao juiz de Direito desta comarca, bacharel José Cavalcante Albuquerque Uchoa, a Província concedeu, no dia 27 de março de 1882, três meses de licença. Esta licença foi em 31 de maio prorrogada pelo governo Imperial por mais seis meses, e em 28 de dezembro por mais dois anos. Com todos os prazos já esgotados, o dito juiz ainda se encontrava ausente do exercício de seu cargo (RPP, 1883, vol. 26, p. 16).

Seguindo o exemplo do citado juiz, o promotor público da mesma comarca, o sr. Theodoro de Almeida Ribeiro, solicitou três meses de licença para cuidar da saúde. E foram concedidos seis meses de afastamento para o primeiro suplente de juiz municipal do termo de Borba, a fim de cuidar da saúde (RPP, 1883, vol. 26).

Se o desejo dos presidentes de Província era criar mecanismos eficazes de controle da “população” do interior, eles tinham que trabalhar com as dificuldades, geradas dentro da própria administração burocrática, que entravavam o pleno exercício do poder de Estado. Esse processo guarda suas contradições: se o aparato de repressão do Estado não chegava para punir os supostos “crimes” praticados pelos seringueiros, ele abria também o precedente para a ação livre dos seringalistas e seus capangas.

É nesse contexto de medo e insegurança que as pessoas procuravam, em vez da justiça, as páginas dos jornais. Porém, nem sempre os embates se restringiam às páginas dos jornais. Muitos casos revelam que a violência e a prática do terror davam o tom das relações nos seringais. O jornal O Rio Madeira, de 8 de abril de 1917, deu o seguinte informe:

consta-nos que foram assassinados, por pessoal da Aensi & Cia, no rio Machado, 6 indivíduos que tentavam fugir do lugar Tabajara, de propriedade daquela firma. Entre as pessoas que compunham a diligência saiu ferido um comboeiro. Os fugitivos eram em número de 9; apareceram somente 3, sendo 2 em terras de propriedade do sr. Acácio Ferreira Vale e uma moça que encontra-se nos “Maruins”

O Rio Madeira, Manicoré, 8 de abril de 1917

Sabe-se que a firma Aensi & Cia, assim como o sr. Acácio Ferreira Vale, eram possuidores de seringais no rio Machado. O coronel Acácio, como era conhecido, possuía seringais no rio Mayci e em Calama. Ele era casado com Mathilde Monteiro, filha do poderoso coronel do rio Machado, o seringalista José Francisco Monteiro.

Os seis indivíduos assassinados pelos empregados da firma eram, provavelmente, seringueiros e mulheres que trabalhavam nos seringais e que decidiram fugir de sua colocação. A nota nos remete também para a existência de uma rede de proteção, controle e vigilância, pois seu Acácio devolveu dois fugitivos que estavam em suas terras para a empresa aviadora.

Os famosos regulamentos dos seringais normatizavam não apenas o tempo e o espaço de extração da borracha, a partir de detalhados procedimentos de corte da árvore, como estabeleciam o compromisso de, em caso de fuga de algum freguês, o patrão que fosse procurado pelo seringueiro entregá-lo ao antigo seringalista (LEAL, 2007; WEINSTEIN, 1993). A exploração capitalista que se abatia sobre os trabalhadores extrativistas residia na extração da mais-valia absoluta, pois o aumento da produção e a obtenção do lucro estavam diretamente relacionados à ampliação da jornada de trabalho, ao incremento de mais trabalhadores nas colocações e, principalmente, ao aumento dos preços das mercadorias vendidas no barracão (MARX, 2003).

A partir do controle dos meios de circulação dos bens, inicia-se o ataque aos regatões: os patrões seringalistas passavam a ter exclusividade nas trocas que efetuavam com os seringueiros. A troca, aparentemente mercantil entre o patrão e o freguês, escamoteia o fato de que, por meio da majoração do preço das mercadorias vendidas ao seringueiro, o patrão obtém parte de seu lucro. Embora genérica, essa análise desvela os procedimentos elaborados por um grupo social cujo objetivo é obter o lucro a partir da exploração — e é por isso que se deve evitar uma perspectiva presa ao que seria o bom patrão ou o mau seringalista. Tendo em vista que a violência podia ou não estar presente no seringal, a exploração da força de trabalho certamente fazia parte das engrenagens do sistema (TEIXEIRA, 1980).

Nos tribunais: duas petições de graça

Nesta complexa teia de relações sociais, muitas das disputas, dos conflitos e das acusações eram resolvidas nos tribunais. Como já foi dito, não se pode tomar o espaço do judiciário simplesmente como campo de legitimação do poder das elites. Ele representa, principalmente, o tribunal de recursos, um campo de forças com suas contradições e fissuras. Neste sentido, podemos analisar alguns casos que foram parar no tribunal de 2ª instância, dando ganho de causa, mesmo que parcial, para seringueiros, castanheiros e pequenos produtores, contra patrões e poderosas firmas aviadoras.

Em alguns casos, os seringueiros que supostamente tivessem praticado algum crime eram severamente punidos pela justiça. Referindo-se aos momentos de fracasso e derrota dos trabalhadores, Thompson nos fala dos becos sem saída da história.

Em 1914, o seringueiro de nome André de Barros Cardoso deu entrada, a seu favor, a uma Petição de Graça, pois havia sido condenado a 24 anos de prisão por ter assassinado o seu patrão no seringal Primavera. O documento do promotor de justiça é explicitamente estigmatizante ao chamar André Barros de criminoso feroz:

o assassinato praticado pelo impetrante no dia 6 de julho de 1907, no lugar Primavera, da comarca de Humaitá, na pessoa de seu patrão Antonio Alves, põe em flagrante evidência a ferocidade de seus instintos e o alto grau de sua temibilidade. Explicando a seu filho Manoel Salvador de Barros Cardoso a razão por que havia assassinado a Antonio Alves, diz o impetrante que a vista se lhe tinha escurecido pela raiva e atirara em seu patrão que, de costas para ele, se curvara para apanhar um rifle que estava no chão. Entretanto, não precedeu ao traiçoeiro atentado altercação ou luta entre o mesmo impetrante e a sua incauta vítima. Concebido o criminoso desígnio, o impetrante, aproveitando-se de um momento em que seu desprevenido patrão lhe dá as costas, desfecha-lhe o tiro letal. Condenado o impetrante a vinte e quatro anos e seis meses de prisão simples, o júri da comarca de Humaitá foi mais benigno do que justo

LDJJA, 1914, p. 156-157

Imbuído de um discurso moralista, o promotor se posicionou nitidamente do lado do patrão e da defesa da ordem. Mesmo com toda essa carga depreciativa, pode-se detectar o momento de resistência em que o seringueiro se vinga do seu patrão. Contra todo o processo de exploração e humilhação sofrida no seringal, André Barros viu a oportunidade de “acertar as contas” com Antonio Alves e atirou no patrão. A solicitação de Petição de Graça para comutação da pena foi negada. Para o promotor, a pena de André Barros ainda foi pequena pelo crime que praticou, sendo as suas últimas palavras: “o júri de Humaitá foi mais benigno do que justo”.

No mesmo ano, 1914, o seringueiro chamado João Pedro Lima deu entrada, pessoalmente, a uma Petição de Graça a seu favor, pela pena de 14 anos de prisão por ter assassinado, no lugar Apuí Grande, no rio Aripuanã, seu companheiro de seringal. No entanto, João Lima obteve dos tribunais o indulto que solicitara, pois o juiz constatou que, na primeira versão do processo, não foi dada importância à versão do réu, apenas considerando o dito por três testemunhas. O juiz, após ouvir a versão de João Lima, considerou-a coerente e deferiu o pedido:

Das três testemunhas que depuseram no sumário, a 1ª, Manoel Ramos de Assis, diz que “ouviu dizer no rio Aripuanã, da comarca de Borba, que o impetrante, há dois anos, matara a Raimundo Nonato no Apuí Grande, não sabendo, porém, como se deu essa morte, nem os motivos que levaram o denunciado a assim proceder”; a 2ª, Raimundo Lima dos Santos, diz que “chegando a Aripuanã, há mais de três anos, soube que o acusado matara no Apuí Grande a Raimundo Nonato com uma garrucha, não sabendo o motivo que teve o acusado para assim proceder; que o fato lhe foi contado por seu patrão Antonio Pereira da Silva, já falecido”; a 3ª e última testemunha, Raimundo Porfirio Delgado, diz que “pela chegada da lancha ‘Hercules’ nesta vila, no corrente mês (fevereiro de 1907), soube que o acusado presente havia morto no Apuí Grande do Aripuanã, com uma garrucha, a Raimundo Nonato, há anos, adiantando um passageiro da mesma embarcação não ser a primeira morte que o acusado praticara, não indagando a testemunha como se tinham dado estes fatos, pela pouca demora da lancha neste porto”.

Destituídos de valor como são os depoimentos cuja súmula acaba de ser feita, o conselho de sentença não tinha outro ponto para firmar sua decisão a não ser a confissão do impetrante. Mas desta confissão se constata:

que o impetrante cometeu o fato delituoso em defesa da própria pessoa e já ferido por seu agressor;

que precedeu ao ato criminoso provocação e agressão do mesmo Nonato.

Reconhecidas as atenuantes pelo conselho de sentença, a condenação do impetrante teria sido no grau mínimo do art. 294, § 2º, do Código Penal, isto é, a sete anos de prisão simples — pena que o impetrante já cumpriu.

LDJJA, 1914, p. 159-160

O caso nos ajuda a pensar as possibilidades de pessoas simples terem não só acesso, mas serem efetivamente ouvidas pela justiça. Alegando legítima defesa e tendo pago boa parte da pena, o seringueiro João Pedro Lima obteve sucesso no seu pedido e conseguiu o indulto com o qual tanto sonhara.

O interrogatório de José Gonçalves de Moura

Em 30 de maio de 1900, o seringueiro José Gonçalves de Moura deu entrada no pedido de habeas corpus na justiça municipal de Humaitá, para não permanecer preso sem justa causa. Por falta de provas, o juiz municipal entendeu que José Gonçalves teria direito à liberdade. O caso pode ser acompanhado a partir do processo criminal nº 37/1900. Segundo as informações do processo, o seringueiro foi preso em Santo Antônio, província de Humaitá, por ter supostamente ferido, no dia 28 de abril de 1900, a Pantaleão José da Silva com um cabo de espingarda. No dia 31 de maio, José Gonçalves foi até a casa do juiz municipal, José da Costa Crespo, prestar esclarecimentos sobre o caso. Na ocasião, passou pelo seguinte interrogatório:

— Qual era seu nome?
— José Gonçalves de Moura.

— De quem era filho?
— De João Gonçalves de Moura.

— Que idade tinha?
— Vinte e sete anos.

— Seu estado?
— Casado.

— Sua profissão ao curso da vida?
— Seringueiro.

— Sua nacionalidade?
— Brasileiro.

— O lugar do seu nascimento?
— Estado do Ceará.

— Se sabia ler e escrever?
— Respondeu que sim.

— Perguntado se sabia o motivo de sua prisão, respondeu que não, e que não lhe acusa a consciência de haver cometido crime de espécie alguma.

— Perguntado se não ouviu falar no ferimento praticado em Pantaleão José da Silva com o cabo de uma espingarda, respondeu que não.

— Perguntado como se explica o fato de atribuir-lhe a autoridade desse fato criminoso, respondeu que nunca lhe contaram tal ação criminosa, mas que, caso o caso exista, pode ser explicado pela má vontade e espírito de intrigas que reinam em Santo Antônio a todos que se dedicam ao trabalho honesto.

— Perguntado se não podia prestar a respeito do caso criminoso outras explicações, respondeu negativamente.

Em sua lacônica defesa, o seringueiro acusa todos aqueles que intrigam com quem trabalha honestamente. Seguindo as sugestões de Carlo Ginzburg, fica claro que os pensamentos, crenças e esperanças dos seringueiros chegam, até hoje, através de filtros e intermediários que os deformam (GINZBURG, 2004).

O detentor também estava presente no momento do interrogatório. Após o seringueiro ter se pronunciado, foi a vez dele, que informou chamar-se Francisco Correia Lima, natural do Estado do Ceará, casado, cabo da guarda local e carcereiro da cadeia pública da cidade de Humaitá. Perguntado por ordem de quem tinha preso o paciente e há quanto tempo, respondeu que foi preso por ordem do juiz de Direito no dia quatro de maio e posto à disposição do juiz municipal no dia seguinte.

Partindo da constatação de que tanto o detentor quanto o seringueiro acusado eram do Estado do Ceará, poderíamos pensar que, para esse caso específico, pudesse haver uma relação de amizade e companheirismo travada entre os dois conterrâneos, e que isso pudesse favorecer José Gonçalves.

Continua na próxima edição…