A criminalidade aumenta exacerbadamente nas cidades brasileiras e torna mais intensa a insegurança da população, desprotegida da violência reincidente e impune.
O Atlas da Violência 2016, avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgou pesquisa em que o Brasil bateu recorde de homicídios, ao atingir 59.627 mortes em 2014. Os assassinatos representam 10% de todas as mortes no mundo, e, em números absolutos, o Brasil está no topo da lista nesse tipo de crime.
Em Manaus, há bairros violentos como Jorge Teixeira, Monte das Oliveiras, Colônia Terra Nova e Compensa, com ocorrências de furtos, agressões físicas, roubos, assaltos praticados por dupla de motociclistas e tráfico de drogas. Os demais Estados não estão imunes à criminalidade.
Para enfrentar esta realidade, acendeu-se uma luz no fim do túnel. O governo prepara um projeto no Ministério da Justiça para liberar 40% dos presos provisórios mediante fiança, com ampliação dos crimes em que a polícia poderá arbitrar tal pagamento.
Por se tratar de proposta de lei mais favorável, poderá retroagir e beneficiar cerca de 260 mil presos provisórios, se for aprovada no Congresso.
A medida está incluída ainda para este ano no Pacto Nacional de Combate à Violência. Ficarão excluídos do benefício os reincidentes, os autores de crimes violentos, os corruptos e outros crimes contra a administração pública.
Sua finalidade é reservar as vagas dos presídios para os mais perigosos e sem gerar impunidade, pois o encarceramento será substituído por medidas alternativas.
As providências chamadas “desencarceradoras” deverão agilizar o processo criminal e acarretar economia de recursos públicos com o atual e superlotado sistema carcerário brasileiro.
CORRUPÇÃO E MALEFÍCIOS – Segundo o Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 4º país mais corrupto do mundo, só ficou atrás do Chade, país do interior da África Central, da Bolívia e da Venezuela, esta a grande líder, segundo a organização suíça.
Agora há um enfrentamento entre procuradores e parlamentares, alguns em causa própria, sobre as medidas enviadas ao Congresso Nacional pelo Ministério Público Federal, com a assinatura de 2 milhões de brasileiros, contra a corrupção, concentrada na órbita política. Há os interessados em incluir algumas salvaguardas protetoras de eventual punição.
Há deputados que se utilizaram do Caixa 2 e querem uma autoanistia. Por incrível que pareça, há congressistas empenhados em boicotar qualquer projeto de lei mais severo de combate à corrupção, mas querem logo agora, como retaliação, criar crimes de responsabilidade para juízes e MP.
A corrupção causa terríveis danos ao país por prejudicar a qualidade dos serviços públicos, sobretudo escolas e hospitais, afugentar investimentos, tornar difícil a criação de empregos e ocasionar irreversível injustiça social, por prejudicar os mais carentes e necessitados.
A sociedade brasileira repugna com veemência a corrupção e está cada vez mais intolerante e intransigente com o roubo do dinheiro público.
Não fica bem querer encobrir os delitos praticados antes da Lava Jato, seria o mesmo que criar um manto de impunidade para corruptos e corruptores.
É preciso ficar claro que, para reedificar o Brasil, deve ser alçado à condição de prioridade inadiável o efetivo combate à corrupção, doa a quem doer.
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