JOSÉ SERRA
Com a queda de Fernando Collor, o vice-presidente Itamar Franco (1930-2011) assumiu a Presidência em 29/12/1992. Tinha diante de si um quadro social desanimador: inflação altíssima, planos econômicos frustrados, população decepcionada e assustada com a expansão da miséria e da recessão. Porém, o novo mandatário, além de formar um Ministério com os melhores quadros do País, agiu com pragmatismo e transparência. No seu governo foi elaborado o mais bem-sucedido plano de controle inflacionário da Nova República: o Plano Real, montado pela equipe do seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (FHC), e lançado em meados de 1994.
O Plano Real tirou o Cruzeiro e, em seu lugar, entrou o Real, novo padrão monetário. Ao contrário dos planos anteriores, o Plano Real foi precedido de etapas preparatórias que deram possibilidade de acomodação do mercado e reequilíbrio das contas do governo. Intuindo no sucesso do plano, que baixou a inflação para 6% em julho, continuando a cair nos meses seguintes, o Partido da Social Democracia (PSDB), ao qual Fernando Henrique Cardoso pertence, resolveu lançá-lo como candidato às eleições de 03/10/1994. Aliando-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), a candidatura de FHC foi impulsionada pelo Plano Real, que prosseguiu dando certo.
Eleito em primeiro turno, com 34,3 milhões de votos (54,28% do total apurado), tendo como vice presidente Marco Maciel, do PFL, Fernando Henrique Cardoso tomou posse em 01/01/1995. Tão logo assumiu, reformou o Ministério do Planejamento e Orçamento e nomeou o senador paulista José Serra para comandá-lo. Serra licenciou-se do Senado Federal, para tomar posse como ministro e ali desenvolveu e implantou o programa “Brasil em Ação” (1). Deixou a pasta em 30/04/1996 para disputar a Prefeitura de São Paulo, perdendo para Celso Pitta (1946-2009). Com isso, retornaria ao Senado, onde permaneceu por mais dois anos.
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(1) Programa “Brasil em Ação”: atuou em diversas áreas da vida nacional com empreendimentos divididos em diversos setores. Lançado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, no início de 1996, seus objetivos eram listar, agregar e gerenciar um pacote de ações e obras do governo federal em parceria com estados, municípios e empresas privadas.
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O ministro José Serra nunca escondeu a aspiração de um dia concorrer à Presidência da República. Ele chegou a Itacoatiara na tarde de 10/05/1996. Registrei assim o ocorrido às páginas 380/381 de “Cronografia”/2:
O ministro e senador pelo PSDB paulista, José Serra, acompanhado do governador Amazonino Mendes, de políticos e empresários de expressão regional e nacional, veio para visitar o porto graneleiro em construção nas proximidades do Guajará, pouco acima da cidade. Segundo o noticiário de imprensa, José Serra conheceu de perto as obras do porto que pretende se tornar referência nacional ao lado dos portos de Paranaguá/PR e Santos/SP. Horas antes, em Manaus, o ministro havia dado posse ao novo superintendente da Zona Franca de Manaus, Mauro Ricardo Costa, e ao grupo especial de trabalho nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para apresentar um programa de desenvolvimento para o Amazonas e propor diretrizes para a restruturação da SUFRAMA. A proposta visa direcionar grande soma de recursos oficiais ao interior para equilibrar o desenvolvimento e atrair investimentos privados. Porém, esse problema tem sido tratado de forma muito lenta e discreta, embora se mantenha sempre acesa a esperança dele algum dia ser equacionado como política efetiva de governo. Um dos caminhos propícios à interiorização do desenvolvimento, sem dúvida, é a implantação de agroindústrias, tomando-se por base a vocação natural da região. É de se registrar e insistir que a Zona Franca de Manaus arrasou com o interior e deu curso a um perverso modelo de desenvolvimento, que favorece exclusivamente à capital do Estado. O interior amazonense – Itacoatiara em particular – não pode mais depender da distribuição de migalhas, do que sobra de Manaus: a capital de si mesma, no dizer do governador Amazonino Mendes. Por outro lado, o superintendente Mauro Costa tem reafirmado a disposição de atuar em parceria com o governo estadual e os municipais a fim de encontrar alternativas econômicas ao desenvolvimento regional – na linha de frente estarão os projetos de pesquisa, ensino e extensão, promoção das exportações e ações de infraestrutura para a implantação de atividades econômicas permanentes com geração de emprego e renda (cf. “Amazonas Em Tempo”, de 11 e 12/05/1996, e “A Crítica”, de 11/05/1996).
A SUFRAMA, antes do governo de FHC, constituía-se numa espécie de ‘feudo’ dos chefes políticos do Amazonas. Havia anos que a Instituição praticamente se ‘desfederalizara’, tantas as incursões de chefias pouco ou quase nada comprometidas com os nobres objetivos que nortearam sua criação. Comumente, seus dirigentes eram indicados pelos mandões do Estado mancomunados com alguns figurões da República. Tais escolhas, além de não atenderem às demandas da Autarquia, ensejavam os desvios administrativos e a repetição dos escândalos políticos. À época, a sede do órgão foi devorada por um misterioso incêndio, e o resultado do inquérito aberto para revelar as causas jamais foi revelado.
O alto escalão do governo de Fernando Henrique Cardoso chegou a pensar em nomear um militar para administrador da SUFRAMA, mas, finalmente optou pelo técnico paulista Mauro Ricardo Costa, que era estreitamente ligado ao ministro José Serra. É o próprio FHC quem esclarece o assunto: “Ontem [24/04/1996] passei a manhã no Palácio da Alvorada. O [ministro] Serra [estava] preocupado com a crise no Amazonas: Amazonino não aceitou a indicação do general [Romildo] Canhim [para a Suframa], porque não passou por ele, então foi [nomeado] um técnico, muito bem” (vide página 555, do Livro “Diários da Presidência – 1995-1996”, volume 01, de Fernando Henrique Cardoso, Companhia das Letras, São Paulo, 2015).
À frente do governo amazonense estava Amazonino Mendes, que havia pouco (31/01/1995) assumira seu segundo mandato (1995-1999) substituindo ao ex-governador Gilberto Mestrinho (1928-2009). Amazonino vivia às turras com o deputado federal e líder estadual do PSDB, Arthur Virgílio Neto. Queixou-se ao presidente FHC: “De tarde [em 02/04/1996], rotina. Encontrei Amazonino Mendes, que veio reclamar, sem dizer que era reclamação, de o Arthur Virgílio ser designado presidente do PSDB. Segundo ele, Arthur Virgílio tem problemas de mal uso de verbas públicas em Manaus [da qual foi prefeito em 1989-1993]. Isso vai aparecer e vai dar confusão. Também veio se queixar da Suframa, que o [ministro José] Serra não dá nada, não dá bola nem para a Suframa nem para a Amazônia” (págs. 527/528 do livro “Diários da Presidência…”, volume 01, citado).
Fernando Henrique Cardoso chegou a se perguntar: “No fundo o que [Amazonino] quer?” E é o próprio presidente FHC que responde: “[Ele quer] controlar a Suframa e a estabilização do porto de Manaus, para ser privatizado. Isso entra em choque diretamente com o Arthur Virgílio” (vide página 155 de “Diários da Presidência – 1997-1998”, volume 02, de Fernando Henrique Cardoso, Companhia das Letras, São Paulo, 2016).
José Serra
Nasceu em São Paulo, capital, aos 19/03/1942. Filho de um casal de imigrantes italianos, casado com Mônica Allende. Ingressou em 1960 no curso de Engenharia da Universidade de São Paulo (USP) e passou a militar no movimento estudantil. Em 1963, com o apoio da organização de esquerda, Ação Popular (AP), elegeu-se presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Em 1964, para não ser preso pelo regime militar, exilou-se no Chile onde se graduou em Economia. Em 1973, depois do golpe chefiado pelo general Augusto Pinochet (1915-2006), fugiu para os Estados Unidos, onde, na Universidade de Cornell, recebeu os títulos de mestre e doutor em Economia. Retornou ao Brasil em 1977, virou professor da Universidade de Campinas (SP) e ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em 1980, ajudou a fundar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Elegeu-se duas vezes deputado federal (1987-1991 e 1991-1995). Cofundador em 1988 do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foi eleito senador para o período 1995-2003. Licenciou-se do mandato para ocupar os cargos de ministro do Planejamento (1995-1996) e da Saúde (1998-2002), no governo de FHC. Presidente Nacional do PSDB (2003-2005). Depois de ser derrotado, em segundo turno, por Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de 2002, foi eleito prefeito de São Paulo (2005-2006) e em seguida governador do Estado (2007-2010). Concorreu novamente ao Palácio do Planalto, em 2010, perdendo a vaga para Dilma Rousseff, também em segundo turno. Outra vez senador eleito com 11 milhões de votos, em 2014, para o período 2015-2023, licenciou-se em 13/05/2016 para assumir o cargo de Ministro das Relações Exteriores no governo interino de Michel Temer.
Cerca de 15:00 horas de sexta-feira, 10/05/1996. O jato da Força Aérea Brasileira trazendo o ministro José Serra e comitiva (2) pousa no Aeroporto de Itacoatiara. Foram recebê-lo, – além do prefeito Mamoud Amed Filho, vice-prefeito Miron Fogaça e outras autoridades municipais, políticos, empresários e curiosos, – os diretores e servidores da Hermasa Navegação S. A., liderados pelo agrônomo Blairo Maggi (3), filho do fundador e presidente da empresa, André Maggi (1927-2001). Sediada em Cuiabá/MT, a Hermasa acabara de instalar sua filial em Itacoatiara, em cujas cercanias havia iniciado a construção de um porto moderno e de grandes dimensões destinado a receber grãos do oeste brasileiro, através do Rio Madeira, para exportá-los para a Europa e os Estados Unidos, através do Rio Amazonas. Efetivamente um porto privado que brevemente iria se servir da Hidrovia do Madeira, – parte integrante do Setor de Transportes do Programa “Brasil em Ação”, que o ministro José Serra estava implementando mediante um convênio de cooperação celebrado entre o governo federal e os estaduais do Amazonas e Mato Grosso. Ainda naquele exercício de 1996, havia previsão de serem investidos no programa 24 milhões de reais do Orçamento Geral da União.
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(2) Avião EMBRAER ERJ 145. Acompanhavam o ministro José Serra: o governador Amazonino Mendes e secretários; os senadores Jefferson Peres (1932-2008), do PSDB, e José Bernardo Cabral, do Partido Progressista (PP); os deputados federais Arthur Virgílio Neto, do PSDB, e Átila Lins, do PFL, o novo superintendente da SUFRAMA, Mauro Costa, alguns membros da bancada do Estado de Mato Grosso no Congresso Nacional e outros personagens.
(3) Hermasa, um ramo do Grupo Maggi: anos mais tarde este seria um poderoso pool respondendo pelo plantio, processamento e comércio de grãos, produção de sementes, reflorestamento, pecuária, venda de fertilizantes, geração de energia elétrica, administração portuária, transporte fluvial, etc.. Quanto ao gestor Blairo Maggi: após a doença e morte de seu pai, passou a presidir o grupo empresarial e ficaria conhecido como “o rei da soja”. Governador de Mato Grosso (2003-2010) e senador, desde 2011, eleito pelo Partido Popular Socialista (PPS). Registrado atualmente no Partido da República (PR), desde 12/05/2016 exerce o cargo de Ministro da Agricultura do governo interino de Michel Temer.
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A Hidrovia do Madeira, com 1.060 km de extensão navegável, tem início em Porto Velho, capital de Rondônia, e término à altura do porto de Itacoatiara, no Rio Amazonas. É uma das mais importantes vias de transporte, integrada ao chamado “Arco Norte” (4), especializado no transbordo de soja, milho, contêneires e açúcar, que entraria em operação meses após a passagem de José Serra por Itacoatiara. O primeiro serviço de drenagem de manutenção da hidrovia, – tendo por objetivo garantir maior segurança na navegação de grandes e pequenas embarcações no canal do Rio Madeira, além de permitir o tráfego permanente na hidrovia, facilitando o escoamento de cargas e o transporte de passageiros – no final dos anos 1990, foi cometido à Administração da estatal federal Hidrovias da Amazônia Ocidental (AHIMOC), subordinada ao Ministério dos Transportes, e dirigida à época por um dos mais brilhantes filhos de Itacoatiara, o saudoso Antônio Nelson de Oliveira Neto (5). Tarefa, aliás, que contou com a cooperação da Marinha do Brasil.
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(4) Englobando os portos de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, Santarém e Vila do Conde, no Pará, Itaqui, no Maranhão, e Salvador, na Bahia.
(5) O popular Nelson Neto (c.1947-1999). Engenheiro civil, antes de dirigir a AHIMOC, nos anos 1990, chefiou a APM (Administração do Porto de Manaus) por mais de uma década, a partir de meados de 1980. Nas eleições de 03/10/1992, concorreu à Prefeitura de Itacoatiara, porém sem sucesso. Vereador à Câmara Municipal (1997-1999) faleceu prematuramente aos 52 anos de (11/01/1999). Foi casado com Therezinha Ruiz, professora, ex-deputada estadual (2008-2011) e, a partir de 2013, vereadora à Câmara Municipal de Manaus. Nelson Neto foi um dos teóricos da construção da Hidrovia do Madeira.
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A Hidrovia do Madeira é a única ligação entre Manaus e o Centro Oeste do Brasil, pois a Rodovia BR-319, que faz a ligação até Porto Velho, encontra-se há muitos anos intransitável. Por outro lado, o porto de Itacoatiara (Hermasa) pode atender até 40 barcaças por semana e carrega um navio de 40 mil a 60 mil toneladas em quatro dias. Atualmente transporta cerca de quatro milhões de toneladas/ano. Sua distância até o Atlântico é de 600 milhas marítimas (1.111 km), e economiza seis dias em relação às rotas para o Sul do País.
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Seis meses antes da chegada de José Serra, “Itacoatiara ganha as telas do mundo”. Com esse título, o jornal “O Estado de São Paulo”, de 27/10/1995, revelou que desde agosto desse ano “quase cem técnicos e produtores de cinema, nacionais e estrangeiros”, estiveram em nossa cidade tratando das filmagens de Le Jaguar – uma aventura amazônica idealizada pelo cineasta francês Francis Veber (6) e viabilizada pelos produtores MPC e Zohar.
Registrei assim nas páginas 377/379 do meu “Cronografia”/2
A equipe transformou Itacoatiara numa vila de garimpeiros. No Aeroporto foi montado um favelão onde “moravam” os garimpeiros da imaginária Matupá. A antiga sede da Cooperativa local serviu de estúdio para as cenas internas gravadas na boate Tabaris, ponto de encontro dos personagens do filme. O quase centenário prédio Óscar Ramos foi transformado no Hotel Bom Sucesso, onde foram hospedados os personagens dos atores Patrick Bruel (7) e Jean Reno (8). Parte das filmagens foi feita no Município de Silves. Em Itacoatiara, todos os cenários foram projetados em parceria pelo diretor de arte brasileiro Clóvis Bueno (9) e o francês Hughes Tinssandler. Além de três pequenos hotéis da cidade, cerca de quinze casas, depois de reformadas e redecoradas, foram alugadas para dar acomodação à equipe. As refeições servidas diariamente eram preparadas por cozinheiros franceses. Conforme texto do trabalho “Jaguar. Roteiro e direção de Francis Veber. Produção de Alain Poire, 1995”, é um filme de ação/aventura que mistura lenda e realidade. Na verdade, trata-se de um grito em defesa do índio e é uma crítica às atividades predatórias na natureza Amazônia. Em dezembro de 1996, encerradas as filmagens, mas antes de ser proclamado prefeito eleito de Itacoatiara, o empresário Miron Osmário Fogaça viajou à Espanha e lá pôde comprovar a expectativa favorável criada em torno do [então] próximo lançamento de Le Jaguar nas salas de cinema europeias (cf. meu livro citado, adensado com Estado de São Paulo, 27/10/1995; Veber/Poire, 1995; e jornal ABC, de Madri, 02/12/1996).
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(6) Francis Paul Veber. Cineasta, produtor, argumentista, dramaturgo e ator francês. Nasceu (28/07/1937) de pai judeu e mãe armênia. Tio de Sophie Audoin-Mamikonian, famosa autora da série de livros infantis “Tara Duncan”, 2010.
(7) Patrick Bruel, nome artístico de Maurice Benguigui, cantor francês, nascido em 14/05/1959.
(8) Jean Reno, ator francês, nascido em Marrocos aos 30/07/1948.
(9) Clóvis Bueno (1940-2015). Ator, diretor de arte e cineasta brasileiro, natural de Santos/SP.
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O filme Le Jaguar foi editado em francês, espanhol e português, com duração para 01h40m. Seu lançamento inaugural foi em Paris a 09/10/1996. Além dos intérpretes acima mencionados, também participaram desse elenco: os atores norte-americanos Harrison Lowe e Dany Trejo; os franceses François Perrot e Roland Blanche (1943-1999); a atriz venezuelana Patrícia Velasquez; a belga Alexandra Vandemoot; e a brasileira Marisa Orth (10).
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(10) Marisa Orth. Atriz, cantora, humorista e apresentadora. Nascida em São Paulo aos 21/10/1963.
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PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
A visita do presidente Fernando Henrique Cardoso a Itacoatiara – para “inauguração de um terminal privado da Hidrovia Madeira-Amazonas, destinada a escoar a produção de grãos de Rondônia e do Centro-Oeste para os portos de Belém (PA) e Itaqui (MA)” – ocorreu num sábado, dia 12/04/1997. Assim registrou FHC em seu Diário:
Domingo, 13 de abril, onze e quarenta da noite. Sexta-feira e sábado passei o dia visitando Boa Vista, Manaus, Itaquatiara e Porto Velho. Lançando projetos importantes de integração viária e hidroviária para a exportação de produtos brasileiros. Muita agitação. Parece que todos os setores políticos de mais peso – sabe Deus como se forma esse peso – me apoiam. (…) Voltamos para Brasília ontem à noite (vide página 155 de “Diários da Presidência – 1997-1998”, volume 02, do autor citado).
Ao tratar do mesmo assunto, fiz constar em meu “Cronografia”/2:
1997: 12 de Abril – Visita do presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Inaugurado o Terminal Graneleiro da Hermasa. Acompanhando o presidente da República, estiveram em Itacoatiara os governadores Amazonino Mendes, do Amazonas, e Dante de Oliveira, de Mato Grosso, ministros de Estado, senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e empresários. Inaugurando a pista ampliada do Aeroporto do Guajará (1), o avião presidencial (2) aterrissou exatamente às 09:30 horas, seguido de dezenas de outras aeronaves. Fernando Henrique Cardoso foi recebido por cerca de três mil pessoas que o aplaudiam portando bandeirinhas e faixas de boas vindas. No pátio do Terminal Graneleiro, sua subida ao palanque [montado de frente para o Rio Amazonas], sob uma rajada de fogos de artifício, também resultou apoteótica. Conforme o noticiário de imprensa, “ao acionar o sistema de operação, para o primeiro embarque de grãos [no gigantesco navio-cargueiro ali ancorado], o presidente se disse emocionado”(cf. obra citada, págs. 382, 385 e 386).
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(1) “Arico Barros” é o título oficial do Aeroporto de Itacoatiara, inaugurado em 1957. Guajará é nome do sítio onde foi implantado o aeródromo, pela Comissão de Aeroportos da Amazônia (COMARA), órgão do Ministério da Aeronáutica.
(2) Aeronave K-137 (Boeing 707-345C-H), prefixo FAB-2401, apelidada de “Sucatão”.
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Abrimos aqui um parêntesis para informar que Fernando Henrique Cardoso já estivera anteriormente em Itacoatiara, quando senador pelo PSDB do Estado de São Paulo. Tendo ao lado sua esposa, dona Ruth Cardoso, veio descendo o Rio Amazonas, acompanhado de uma seleta comitiva liderada pelo então prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. Era setembro de 1991. Depois de recebido no porto, no meio da noite, pelo prefeito Francisco Pereira da Silva, o presidente da Câmara Jurandir Pereira da Costa, alguns vereadores, o engenheiro Nelson Neto, o promotor de Justiça licenciado Francisco Gomes da Silva, o advogado Jânio Hélder Lopes, o comerciante José Antunes de Araújo e outros, o casal FHC-Ruth Cardoso foi jantar com correligionários políticos e alguns admiradores no Restaurante “Ponto Chic”. De lá, seguiram para assistir ao Festival da Canção de Itacoatiara (FECANI), na quadra de esportes em frente à Igreja Matriz. Parêntesis fechado.
Resumo histórico
(Texto-fruto de pesquisa apoiada em vários documentos, especialmente osite Wikipédia, a enciclopédia livre – pt.wikipedia.org/wiki/Fernando_Henrique_Cardoso).
O sociólogo, professor, escritor e político Fernando Henrique Cardoso, também conhecido como FHC, – filho mais velho do general curitibano Leônidas Cardoso (1889-1965) e da cidadã manauense Nayde Silva Cardoso – nasceu no Rio de Janeiro em 18/06/1931. Transferido com sua família para São Paulo, graduou-se em Sociologia e em seguida (1961) doutorou-se pela Universidade de São Paulo (USP), da qual mais tarde se tornou professor emérito. Antes, foi primeiro-assistente de Florestan Fernandes (1920-1995) e auxiliar de ensino do sociólogo e professor visitante francês Roger Bastide (1898-1974). Casou-se em 1953 com a antropóloga Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso (1930-2008), com quem teve três filhos. Perseguido pelo golpe militar de 1964 teve que se asilar no Chile e na França, mas voltou ao Brasil em 1968. Lecionou em universidades estrangeiras e desenvolveu uma importante carreira acadêmica, sendo premiado pelos diversos estudos sociais que produziu.
Fernando Henrique iniciou sua carreira política como coordenador da equipe que elaborou a plataforma eleitoral do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em 1978 concorreu ao Senado Federal, elegendo-se suplente de Franco Montoro (1916-1999). Após a eleição deste para o governo do Estado de São Paulo, assumiu o Senado em março de 1983. Participou, ao lado de Ulysses Guimarães (1916-1992), Tancredo Neves (1910-1985), Mário Covas (1930-2001), o próprio Montoro e outros ilustres correligionários, da campanha das Diretas Já, contribuindo para que não houvesse radicalização política durante a transição para a democracia. Candidato a prefeito de São Paulo, em 1985, FHC foi derrotado por Jânio Quadros (1917-1992). Depois de reeleito senador (1986), exerceu durante os primeiros anos do governo José Sarney o cargo de líder do governo e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Senado. Entre 1987 e 1988, teve grande performancena Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988. Nesse ano, juntamente com outros dissidentes do PMDB, FHC ajudou a fundar o Partido da Social Democracia Brasiliera (PSDB).
Após o impeachment de Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso contribuiu para pacificar as várias correntes inseridas no governo de Itamar Franco (1930-2011), do qual foi ministro das Relações Exteriores e ministro da Fazenda. Neste cargo, chefiou a elaboração do Plano Real, que acabou com a hiperinflação e estabilizou a economia – para o que contou com uma equipe de economistas novos e experientes, de que fizeram parte Persio Arida, Armínio Fraga, André Lara Resende, Gustavo Franco, Pedro Malan, Edmar Bacha, Winston Fritsch, entre outros. Escorado no sucesso do plano, FHC sagrar-se-ia presidente da República nas eleições gerais de 1994.
Realmente… Na campanha presidencial de 1994, além de FHC, outros sete candidatos disputaram a Presidência. Seu principal concorrente foi Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que havia se tornando o favorito após a queda de Fernando Collor, em dezembro de 1992. Até junho de 1994, o petista liderou todas as pesquisas de intenções de votos. Com a crescente aceitação popular ao Plano Real, que passou a vigorar em julho de 1994, Fernando Henrique passa a liderar as pesquisas realizadas até a eleição, no dia 03 de outubro. Além do PSDB, FHC recebeu o apoio formal do PFL e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O candidato a vice-presidente foi escolhido pelo PFL, que indicou o senador alagoano Guilherme Palmeira, mas denúncias de um esquema de corrupção com empreiteiras forçaram a substituição de Palmeira pelo senador pernambucano Marco Maciel.
Na eleição de 1994, Fernando Henrique elegeu-se presidente em primeiro turno, com 34,3 milhões de votos (54,28% do total apurado). O segundo colocado, Lula, obteve pouco mais de 27% dos votos. Empossado em 01/01/1995, FHC prosseguiu com as reformas econômicas iniciadas. A inflação baixa e a privatização de diversas empresas deram maior visibilidade no mercado externo. O governo conseguiu aprovar leis de interesse do País tanto na área econômica quanto na administrativa. O mandato presidencial vigente foi estabelecido pela Assembleia Nacional Constituinteem cinco anos sem a possibilidade de reeleição. O governo federal começou a planejar a emenda constitucional permitindo a experiência ainda em 1994. Todavia, o projeto só foi apresentado em 1997, resultando na emenda constitucional número 16, aprovada pelo Congresso Nacional em 04 de junho daquele ano, que permitiu uma reeleição consecutiva para o Executivo em todos os níveis, com mandato de quatro anos. Meses após a ratificação do processo de reeleição, parlamentares governistas admitiram ter vendido seus votos e acabaram renunciando. As investigações sobre o caso nunca avançaram.
A segunda candidatura de Fernando Henrique foi apoiada por uma coligação de partidos decentro-direita, como o PFL, o Partido Progressista (PP) e o PTB, contando com o apoio informal da maior parte dos membros do PMDB. Seus principais oponentes foram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) eCiro Gomes (PPS). Desde o início da campanha eleitoral, as pesquisas de opinião indicavam FHC como o candidato favorito. Em 04/10/1998, ele foi reeleito com 35,9 milhões de votos (53,06%), contra 31,7% de Lula e 10,9% de Ciro. Desta forma, tornou-se o único presidente do Brasil a conseguir, até então, dois mandatos nas urnas e a ser eleito e reeleito no primeiro turno.
Fernando Henrique Cardodo, além de intelectual de peso, é considerado um dos personagens mais importantes da história do Brasil republicano. Escreveu e publicou cerca de trinta livros: o primeiro deles, “Mudanças Sociais na América Latina”, lançado em 1969; e o último, “Diários da Presidência 1997-1998”, 2º volume, em 2016. Atualmente preside a Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), fundada pelo próprio em maio de 2004, e participa de diversos conselhos consultivos em diferentes órgãos no exterior, como o Clinton Global Initiative, sediado em Nova York, a Universidade Brown, localizada em Providence, Rhode Island (E.U.A.), e a United Nations Foundation, sediada em Washington (capital americana). Também é membro do The Elders, sediado em Londres (Inglaterra) e da Academia Brasileira de Letras, e presidente de honra do PSDB.
A Fundação iFHC, sediada em São Paulo, é uma entidade sem fins lucrativos, declaradamente apartidária e tem um duplo propósito: 1) preservar e disponibilizar os arquivos de Ruthe Fernando Henrique Cardoso, contribuindo, assim, para a documentação de parte da história da vida política e intelectual brasileira; e 2) produzir e disseminar conhecimento sobre os desafios do desenvolvimento e da democracia no Brasil, em sua relação com o mundo.
Para tanto, realiza exposições, eventos educativos, debates interdisciplinares, estudos e produz publicações. Suas atividades contam com a participação de alunos de ensino médio, de graduação e pós-graduação; de professores e pesquisadores; de intelectuais e formadores de opinião; empresários, membros de governos, políticos e líderes da sociedade civil. O custeio de suas atividades e das despesas correntes da fundação se dá por meio dos rendimentos financeiros do fundo de dotação ou de doações e patrocínios feitos por instituições privadas e, no caso da documentação dos arquivos de Ruth e Fernando Henrique Cardoso, de captação de recursos federais através da Lei Rouanet.
Fernando Henrique Cardoso
34º Presidente da República Federativa do Brasil
Períodos de governo: 01/01/1995 a 01/01/1999
01/01/1999 a 01/01/2003
Antecessor: Itamar Franco: 29/12/1992 a 01/01/1995
Sucessor: Luiz Inácio da Silva: 01/01/2003 a 01/01/2011
Na sexta-feira anterior (11/04/1997) Fernando Henrique Cardoso esteve em Boa Vista. “Na capital roraimense, o presidente se encontrou com seu homólogo venezuelano Rafael Caldeira, com quem assinou atos relativos à pavimentação da [Rodovia] BR-174 (que liga Manaus à fronteira com a Venezuela) e à construção do linhão Guri-Macaguá” (cf. nota de rodapé à página 155 de “Diários da Presidência”, volume 02, citado). De Boa Vista foi para Manaus, onde “discursou no encerramento do Encontro Empresarial Brasil-Venezuela e assinou acordos bilaterais com [o presidente] Caldeira” (idem, idem). Pernoitou na capital amazonense e, na manhã do dia seguinte, viajou para Itacoatiara – onde inauguraria “um terminal privado da [Hidrovia do Madeira], destinada a escoar a produção de grãos de Rondônia e do Centro-Oeste para os portos de Belém e Itaqui (MA)” (idem, idem).
A instalação do Terminal Graneleiro da Hermasa foi destacada pelo presidente FHC como uma iniciativa pioneira na região, por reunir o setor privado e os governos federal, estadual e municipal, que representam, segundo ele, “um sentido maior de integração nacional. Esta obra tem procedência nacional porque vai incrementar o volume de exportação de grãos no País com uma economia de pelo menos 30% no custo do transporte”, ressaltou. O prefeito Miron Fogaça disse acreditar que o novo porto hidroviário ia atrair “novos investimentos para o [seu] Município”, e asseverou que “empresários dos setores de fertilizantes, ração, esmagamento de soja e indústria madeireira já haviam contatado com a Prefeitura em busca de informações”. O governador Amazonino Mendes fez um discurso marcado por congratulações e agradecimentos.
A cerimônia de inauguração foi breve: durou cerca de uma hora e meia. De Itacoatiara o presidente Fernando Henrique avionou para Manaus e de lá seguiu para Porto Velho, onde “inaugurou a Hidrovia Madeira-Amazonas e o terminal do porto graneleiro [local]” (idem, idem).
Conforme relatado à página 386 do nosso “Cronografia”/2,
O terminal da Hermasa caminha[va] para ser o mais novo polo de desenvolvimento econômico e sustentável [desta parte] do Brasil. Situado numa área de 150 mil metros quadrados, [faria] parte de projeto que utiliza[ria] a Hidrovia do Madeira para o transporte de grãos e insumos agrícolas na região amazônica. Com capacidade de movimentação para até 5 milhões de toneladas/ano, o terminal é administrado pela Hermasa, uma empresa brasileira do grupo Maggi, de capital misto, com participação do governo amazonense. (…) Tem armazenagem climatizada, com controle informatizado de temperatura e umidade, para garantir a qualidade dos produtos estocados. Seus equipamentos possibilitam o descarregamento de uma barcaça com duas mil tonenalas de grãos em apenas uma hora.
A condição de empresa de capital misto (aquela que na sua composição acionária tem capital público e privado), desfrutada pela Hermasa – como foi dado a conhecer pelo noticiário jornalístico da época – ao que nos consta foi posteriormente derrogada. O governo do Estado do Amazonas teria se desvencilhado de suas cotas?
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Os fatos que ocorreram no período ânteroposterior à passagem do presidente FHC, relatados nas páginas 382/396 do 2º volume do livro “Cronografia de Itacoatiara”, em sua maior parte, revelaram-se positivos influenciando no bom caminhar desta comunidade. Isso nos leva a afirmar: 1997, sem nenhuma dúvida, foi um ano prodigioso para Itacoatiara. Aqui vão alguns exemplos:
– Março. Implantado o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR). À época, um documento inédito no interior do Estado. Concebido para nortear as ações do setor primário, no período 1997-2000, na sua formatação atuaram entidades das três esferas públicas. O Município foi dividido em cinco polos e, respeitadas as vocações das populações de várzea e terra firme, foram projetadas ações na área produtiva com metas para culturas alimentares, industriais, extrativistas e, inclusive, pesca artesanal. Previam-se investimentos na infraestrura de apoio (abertura e recuperação de vicinais, eletrificação rural, captação de água e redes hidráulicas, armazenamento, frigorificação, escoamento e comercialização de produtos, etc.), assentamento rural e regularização fundiária.
– 18 de março. Inauguração do Escritório Regional do SEBRAE/Am.Experiência pioneira no interior amazonense, dita instituição estava capacitada a prestar orientação e assessoramento aos médios e pequenos empresários do comércio, da indústria e do setor de serviços locais.
– 14 de abril. O Município de Itacoatiara se faz representar na 50ª Feira Internacional de Hannover, na Alemanha. Após mais de 80 anos, Itacoatiara se fazia novamente presente em uma exposição de tal porte. Desta feita, o fez através do senhor Moysés Israel que, juntamente com representantes de outras instituições do Estado do Amazonas, esteve naquele importante centro industrial e comercial europeu divulgando o parque fabril (madeireiro especialmente) da cidade, e oportunizando atrair novos investimentos para esta região.
– 30 de abril. Reativação da Associação Comercial de Itacoatiara (ACI). Embora constem registros de que, sob a presidência do comerciante judeu Jayme Baruel, a ACI existe desde 1905 – ela foi oficialmente fundada aos 17/11/1943 e reconhecida de utilidade pública, pela Câmara Municipal, em 12/05/1949. Entretanto, estando há mais de 20 anos paralisada, naquele ano de 1997 o processo de sua reativação contou com o apoio da Prefeitura. À noite de 30 de abril foi eleita e empossada a nova Diretoria, sob a presidência de José Antunes de Araújo, o popular Zé Batista. Meses depois, a ACI emitia o primeiro certificado de origem declarando que as primeiras 53.600 toneladas de soja exportadas pela empresa Sementes Maggi Ltda., através do recém-inaugurado porto da Hermasa, eram de origem brasileira.
– 28 de julho. O reitor da Universidade do Amazonas (atual UFAM), professor doutor Walmir Albuquerque (filho de Itacoatiara), reune os prefeitos do Médio Amazonas e anuncia a implantação de cursos permanentes e não mais itinerantes. Na oportunidade, foi anunciado que o Centro Universitário de Itacoatiara (CEUNI) ia ganhar instalações definitivas. Na reunião com o prefeito de Itacoatiara e os representantes dos demais municípios integrantes do Polo Itacoatiara propiciou-se o levantamento das demandas de cada um no sentido de acelerar o processo de interiorização definitiva da Instituição.
– 03 de agosto, domingo: a Seleção de futebol de Itacoatiara conquistou a “5ª Copa dos Rios”. Com a vitória de 4 a 2 sobre a Seleção de Tefé, a equipe itacoatiarense consagrou-se bi-campeã do torneio formado por seleções dos principais municípios do interior. Tendo como palco o Estádio “Vivaldo Lima”, em Manaus, a partida decisiva contou com grande número de torcedores tanto da capital como dos municípios disputantes. Segundo “A Crítica”, de 05 e 24/08/1997, na segunda-feira seguinte, “A população de Itacoatiara parou para receber seus jogadores. Já com a taça na mão o prefeito Miron Fogaça anunciou que o Município vai ter um time disputando o próximo campeonato de futebol profissional”. Como que provando ser Itacoatiara um celeiro de craques, naquele ano “Alguns jogadores da seleção campeã já estavam sendo sondados para integrar equipes profissionais de Manaus e até de Portugal”. Caso dos jovens Jeremias da Silva e Denys Fonseca, principais goleadores da “5ª Copa dos Rios”, que no dia 22/08/1997 embarcaram com destino a Lisboa, onde foram juntar-se à equipe do Maia Clube, time da segunda divisão do futebol profissional português.
– 17 de setembro: chegada da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para investigar a atuação das madeireiras asiáticas na Amazônia. Sob a presidência do deputado federal Gildey Viana (PT/MT), relatoria do deputado Fernando Gabeira (Partido Verde-RJ) e acompanhamento do superintendente regional do IBAMA, Hamilton Casara, seus membros conheceram projetos que aliavam tecnologia de ponta e preocupação ambientalista em programas de manejo autossustentável , nos quais a preservação da natureza era fundamental. Caso da empresa Mil Madeireira, do grupo suíço Precious Woods: estabelecida numa área de 50 mil hectares, dividida em 25 lotes de dois mil hectares cada um. A cada ano, explorava (ainda explora!) um único dos 25 lotes, deixando que os demais se regenerassem. Todo esse processo era (ainda o é!) controlado por computador.
– 25 de dezembro: Natal de luzes e cores. Sob o título “O Natal em Itacoatiara será lindo”, a Prefeitura Municipal realizou, entre 19 e 25/12/1997, uma serie de eventos que teve como palco as praças da Matriz, Polícia, São Francisco de Assis, Divino Espírito, Nossa Senhora de Nazaré e São Lázaro. Constou de shows de luzes, musicais e de cores, cantatas e corais natalinos, peças teatrais, presépios, Papai Noel, projeções áudiovisuais, pastorinhas, dramatizações e ceias de Natal. Num clima de perfeita união entre amigos e vizinhos, aqueles espaços públicos foram arrumados, ornamentados e iluminados com motivos natalinos, culminando no dia 24 de dezembro com o concurso de ornamentação, do qual constaram os ítens: melhor presépio, criatividade, decoração e participação comunitária. Uma bela festa, sem dúvida. Tudo no interesse de unir a população e reconquistar a sua autoestima, além de fazê-la mais amante de sua cidade.
Naquele ano de 1997, além da visita do presidente Fernando Henrique Cardoso, outras ilustres personalidades passariam por Itacoatiara, obedecendo à seguinte ordem: no dia 22/abril, dez jornalistas alemães; no dia 08/junho, a diretoria nacional da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA); no dia 18/junho, quinze oficiais do Alto Comando das Forças Armadas do Brasil, comandados pelo general de brigada Valter da Costa; no dia 20/junho, o ex-primeiro ministro português Mário Soares, acompanhado do presidente da Câmara Municipal do Porto, Fernando Gomes, além do embaixador suíço Oscar Knapp; no dia 13/agosto, vários empresários da Malásia; no dia 27/agosto, vários professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e em outubro, para conhecer o Cemitério Israelita de Itacoatiara, uma equipe da Comunidade Israelita do Amazonas, liderada por seu presidente Isaac Daham.
Por último, destacamos a visita, no dia 20/12/1997, do economista Mauro Ricardo Costa (3), superintendente da SUFRAMA, acompanhado de sua esposa, do procurador-geral da Autarquia, Hildebrando Afonso Carneiro, do assessor deste, Francisco Gomes da Silva, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), José Nasser, do diretor do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Moysés Israel, dos assessores da FIEAM, Alfredo Lopes e Ramiro Moreira, e outros. Em Itacoatiara, o secretário de Produção Rural representando o governador Amazonino Mendes, José Maia, incorporou-se à comitiva.
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(3) Segundo o jornal “Valor Econômico”, de 15/06/2010, Mauro “era arrogante, implacável e eficiente (…). Substituiu ao superintendente Manoel Rodrigues, sustentado pelo governador Amazonino Mendes. (…) Ao assumir o cargo, em abril de 1996 na Suframa, tinha um mandato claro: sua missão era acabar com a ingerência política na autarquia. (…) O corte de influência política foi radical e hoje é elogiado até por opositores do PSDB”.
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Os caravaneiros, depois de recepcionados pelo prefeito Miron Fogaça, vereadores, secretários municipais e representantes das classes produtoras, visitaram as instalações da Cooperativa de Corte e Costura, do Centro Municipal de Treinamento Agrícola, dos frigoríficos Itaboi e Real, além das empresas madeireiras sediadas no Município. Na oportunidade, sequenciando ao plano de interiorização da SUFRAMA, o superintendente Mauro Costa assinou com o prefeito municipal importantes convênios repassando recursos na ordem de dois milhões de reais, destinados à aquisição de uma patrulha mecânica, à construção de uma estação rebaixadora de energia e ao início das obras de asfaltamento e instalação de poços artesianos no local onde deveria funcionar o Polo Moveleiro.
Este convênio foi o segundo e último gesto de caráter integrativo, ou de interiorização, presidido pela SUFRAMA em benefício de Itacoatiara. O primeiro, ainda em meados da década de 1980, da lavra do ex-superintendente Joaquim Pessoa Igrejas Lopes, resultou na construção das pontes do Rio Urubu, nos quilômetros 20 e 96 da Rodovia AM-10, e da Escola “Venâncio Igrejas Lopes” – as primeiras em convênio com o governo do Estado do Amazonas, e a última, com a Prefeitura de Itacoatiara e a Loja Maçônica “Glória de Hiran”.
Quanto ao Polo Moveleiro de Itacoatiara: um projeto de cunho desenvolvimentista compatível às necessidades municipais, desenhado para empregar centenas de peritos na arte de fabricar móveis e peças afins, capaz de suprir os mercados interno e externo – não suportando as crises existenciais a que foi submetido, pelo descaso e pela inoperância, foi praticamente descartado; hoje, suas instalações estão em ruínas e seu maquinário abandonado, corroído pelo tempo.
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