*Aristóteles Comte de Alencar Filho
Os 100 primeiros médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas
No Brasil, os médicos possuem três entidades de classe que são responsáveis pelo bom desempenho de sua profissão. São entidades distintas que trabalham em sinergia com objetivos comuns visando à prática de uma boa medicina, garantindo serviços médicos de qualidade para a população.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), com sede em Brasília, é um órgão que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica. Criado em 1951, sua competência inicial reduzia-se ao registro profissional do médico e à aplicação de sanções do Código de Ética Médica. Nos últimos 50 anos, o Brasil e a categoria médica sofreram mudanças importantes, e hoje, as atribuições e o alcance das ações desse órgão estão mais amplos, extrapolando a aplicação do Código de Ética Médica e a normatização da prática profissional. Atualmente, o Conselho Federal de Medicina exerce um papel político muito importante na sociedade, atuando na defesa da saúde da população e dos interesses da classe médica. A sede do CFM situa-se em Brasília. Encontra-se representado nos estados pelos Conselhos Regionais de Medicina.
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) é uma pessoa jurídica de direito privado, de âmbito nacional e duração por prazo indeterminado, constituindo uma entidade sindical de grau superior para fins de estudo, coordenação, proteção, reivindicação e representação legal das entidades médicas sindicais, no sentido da solidariedade profissional e dos interesses nacionais tendo sede e foro na cidade do Rio de Janeiro. Foi fundada em 30 de novembro de 1973. Nos estados, a FENAM encontra-se representada pelos Sindicatos Médicos Estaduais.
A Associação Médica Brasileira (AMB), com sede em São Paulo, a mais antiga de todas, é uma sociedade sem fins lucrativos, fundada em 26 de janeiro de 1951, cuja missão é defender a dignidade profissional do médico e a assistência de qualidade à saúde da população brasileira. A entidade possui 27 Associações Médicas Estaduais e 396 Associações Regionais. Compõem o seu Conselho Científico, 53 Sociedades Médicas que representam as especialidades reconhecidas no Brasil. Buscando o aprimoramento científico e a valorização profissional do médico, desde 1958, a AMB concede Títulos de Especialista aos médicos aprovados em rigorosas avaliações teóricas e práticas.
Existe discussão na classe médica para a criação da Ordem Nacional dos Médicos que aglutinaria as três entidades existentes. Essa unificação traria uma concentração de esforços e, com certeza, um poder de representação maior. Apesar dessa aparente divisão, as entidades médicas seguem unidas visando à prática de uma boa medicina, a valorização profissional e o constante aperfeiçoamento técnico e científico.
OBJETIVO DESTE TRABALHO
O presente trabalho destina-se ao registro histórico dos primeiros cem médicos que se inscreveram no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas.
No Amazonas, na primeira metade do Século XX, existiram várias entidades representativas da classe médica, destacando-se a Academia dos Lettrados.
A “Academia dos Lettrados”, era uma associação que tratava de “importantes assumptos jurídicos-sociaes e pathologicos”. No dia 7 de fevereiro de 1904, houve uma reunião ordinária, na qual participaram os médicos Álvares Pereira, que assumiu a presidência, Alfredo da Matta, Gouveia Filho, Clementino Ramos, Vivaldo Lima, Mingòte Valle, Alfredo Araújo, Antônio Figueredo, Astrolábio Passos, Britto Pereira, Theogenes Beltão, Barretto Praguer e Baptista Rodrigues.
ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO AMAZONAS – AMA
A Associação Médica do Amazonas é a entidade de classe mais antiga e ainda em atividade no estado do Amazonas, sendo composta pelas diferentes sociedades de especialidades.
Será transcrito um trecho da Ata da primeira reunião quando um grupo de médicos resolveu criar a Associação Médica do Amazonas.
Às 20h do dia 15 de dezembro de 1952, reunidos na sede do Dispensário Cardoso Fontes, foi aberta a sessão pelo Doutor Carlos Melo, secretariada pelo Doutor Vinicius Gonçalves e Edson Stanislau Affonso, convocada por um grupo de médicos que desejava fundar na cidade de Manaus, uma associação profissional destinada a congregar e a defender os interesses da classe médica do Amazonas.
Tomou a palavra o Doutor Miguel Martins que falou da necessidade da criação desse órgão de classe, que posteriormente poderia transformar-se em um sindicato. Após sua oração, foi vivamente aplaudido pelos colegas Moura Tapajós, Arlindo Frota, Luís Monteiro e Pontes Lima. Em seguida, pediu a palavra Doutor Djalma Batista que discorreu sobre a finalidade da associação, lembrando o início da reunião, no qual foi sugerido que a associação tivesse ao mesmo tempo características de núcleo científico e órgão de defesa dos interesses da classe. A sugestão do Doutor Djalma Batista foi a vencedora por 19 votos contra 3, ficando então criada a Associação Médica do Amazonas que seguiria os moldes da Associação Paulista de Medicina e de outras associações de classes existentes no país.
Em seguida, Doutor Djalma Batista sugeriu que fosse constituída uma Diretoria Provisória. Foram indicados os nomes do Doutor Waldir Vieiralves para Presidente, Doutor Waldir Medeiros e Doutor Paulo Lima para Tesoureiro e Secretário respectivamente. A Comissão para redação dos Estatutos foi constituída pelos Doutores Oswaldo Gesta, Vinícius Gonçalves, Djalma Batista e Antônio Hosannah da Silva.
Em fevereiro de 1953 os Estatutos da AMA foram aprovados.
A Associação Médica do Amazonas permaneceu como único órgão representativo da classe médica até a criação do Conselho Regional de Medicina.
Início da Ata da primeira reunião quando foi proposta da criação da Associação Médica do Amazonas em 15 de dezembro de 1952.
Aprovação do Estatuto da Associação Médica do Amazonas em 25 de fevereiro de 1953.
CINQUENTENÁRIO DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO AMAZONAS
Em 18 de outubro de 2001 comemorou-se o Cinquentenário da Associação Médica do Amazonas. Na oportunidade, foram homenageados dois médicos remanescentes da época de sua fundação: Doutor Moura Tapajós e Doutor Arlindo Frota. Foi uma solenidade emocionante que contou com a presença de diferentes gerações de médicos e médicas.
Foi solicitado aos dois ilustres que assinassem no mesmo livro de fundação da AMA, para que, de forma simbólica, registrassem suas presenças cinquenta anos depois. Presidia a AMA nessa ocasião o cardiologista Aristóteles Comte de Alencar Filho.
CINQUENTENÁRIO DA AMA. Doutor Moura Tapajós assinando no livro que registra a Ata de Fundação da Associação Médica do Amazonas, da qual foi sócio fundador. À direita: Doutor Aristóteles Alencar, Presidente da AMA. Acero: Aristóteles Alencar.
CINQUENTENÁRIO DA AMA. Doutor Arlindo Frota assinando no livro que registra a Ata de Fundação da Associação Médica do Amazonas, da qual foi sócio fundador. Acervo: Aristóteles Alencar.
CINQUENTENÁRIO DA AMA. Esquerda para direita: Doutores Akel Nicolau Akel, Aristóteles Alencar, Jesus Pinheiro, José Maria Santana, Moura Tapajós e Arlindo Frota. Acervo: Aristóteles Alencar.
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1 Fonte: https://bndigital.bn.gov.br
Continua na próxima edição…
*Médico cardiologista formado na Universidade do Amazonas. Doutor em Cardiologia pela Fac. Medicina da UNESP/ Botucatu. Fellow da Sociedade Europeia de Cardiologia. Membro da Academia Amazonense de Medicina e da Academia Amazonense de Letras, da qual é o atual presidente.
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