A problemática da Cultura, da mesma forma que a Questão Social, tirando o plano do discurso retórico, no Brasil sempre esteve nas mãos da Polícia Política e não no primeiro escalão político.
Talvez por isso o esforço de compreensão sobre os mecanismos criados pelo Estado para intervir no campo cultural somente mereceu comentários tangenciais ou circunscritos às contingências. Explico-me: refletindo a tradição autoritária brasileira, os debates sobre a Cultura ou se referem aos temas da liberdade de expressão ou, nos instantes de trégua, ao problema do fomento à produção. No entanto, a história dos mecanismos criados pelo Estado brasileiro é uma questão importante pela própria questão, e porque está no centro de um emaranhado de problemas que rodeiam um imperativo óbvio: o Brasil necessita de uma política cultural nova e capaz de ajudar a construir uma Cultura democrática. O emaranhado de problemas que o tema da Cultura suscita em sua relação com o Estado já foi apontado muitas vezes pelos principais teóricos da questão (Fernando de Azevedo, Gilberto Freyre, Cascudo, Carlos Guilherme Mota, Sérgio Miceli, etc.) e pela sensibilidade de muitos artistas conscientes. O controvertido relacionamento do Estado com a Cultura no Brasil levanta perguntas bastante interessantes. Algumas dessas perguntas se relacionam com temas centrais, tais como o próprio caráter do Estado no Brasil e a significação da Cultura para a maioria, ou a questão da Cultura e a noção de identidade nacional. Outras, não menos interessantes, apontam para o lugar da Cultura no cenário político da nação e a capacidade que o país tem de usar a Cultura para dar saltos qualitativos imensos, queimando etapas. Aqui vamos tratar de responder algumas dessas perguntas, enfatizando entre outros os temas da continuidade das políticas culturais, da queima de etapas sociais através da cultura, da problematização da questão da identidade nacional e da retirada da cultura do sistema nacional de inovação. Mas o que acontece quando cultura e educação não fazem parte do sistema de inovação de um país?
Desgraçadamente temos de ouvir a um ex Ministro do Planejamento a afirmação de que 10% do orçamento federal para a educação arruinaria o Brasil. Pois aqui os tecnocratas acreditam que educação e cultura significam gastos e não investimentos. A consequência mais evidente é a fragilidade da educação básica, que não consegue ensinar bem o próprio idioma do país, muito menos matemática, ciências e as expressões artísticas. Esta educação deve atingir os jovens entre os sete e os quinze anos, ou as gerações se perderão na ignorância. A questão central está na qualidade do ensino ministrado e o resultado é a incapacidade cognitiva básica gerando uma formação intelectual truncada que impossibilita até mesmo a leitura de uma simples placa de aviso. É exatamente esse alicerce qualitativo do ensino que permite que a estrutura econômica industrial de uma sociedade, por exemplo, possa avançar para um novo paradigma produtivo para além da linha de montagem do século XIX. Assim, por aqui estamos longe de almejar alguma mudança qualitativa. O resultado dessa desoladora realidade, é que o nosso estado assiste perplexo o desprezo federal, sucateando a Universidade Federal do Amazonas, a transformação da Suframa em cabide de empregos para os apaniguados e a negação de recursos para os projetos de melhoramentos na malha urbana de Manaus. Enquanto isso os políticos arreganham os dentes quando presentem a mínima ameaça a esta bem-aventurança burocrática, mas são incapazes de propor novas alternativas para o estado.
Com este quadro, ainda há quem acredite no futuro do Centro de Biotecnologia, que segue sem personalidade jurídica. Para que um centro de alta pesquisa numa cidade que se jacta de ser uma Zona.
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