A semana passada, ambientada na Assembleia Legislativa do Amazonas, foi rica em discussões sobre aspectos econômicos, sociais e políticos em Manaus. Além de minha exposição sobre citricultura e a produção de alimentos, reuniu-se no Plenário Ruy Araújo a representação do Parlamento Amazônico, presidido pelo deputado Sinésio Campos. Minha palestra a respeito da produção de citros (laranja, tangerina e limão) no Amazonas atendeu a um convite que me foi formulado, na qualidade de presidente da Associação Amazonense de Citricultores (AMAZONCITRUS), pelo deputado estadual Dermilson Chagas (PDT), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR).
Demonstrei na ocasião, em síntese, que os problemas da citricultura, assim como das demais cadeias produtivas da fruticultura e de outros segmentos decorrem da ausência de Sistemas de Produção, mas também do sofrível padrão de assistência técnica e extensão rural de responsabilidade da SEPROR/IDAM e da ausência de uma política agricola do Executivo que defina as prioridades, os objetivos e as metas a serem alcançadas pelo setor primário do Estado. Sem tais instrumentos difícil se torna produzir peixes, frango, hortaliças, mandioca e farinhas, cacau, guaraná, borracha, frutas e laticínios, hoje basicamente fornecidas ao mercado local pelo Pará, Roraima, Rondônia e mesmo o Nordeste.
Vejo a questão sem rodeios, clara e objetivamente: não há milagres em relação à produção agropecuária: ou o governo investe em sistemas de produção, em infraestrutura de transporte, energia elétrica, na capacitação técnica do produtor e do extensionista ou então o setor não produz em escala econômica que permita ao produtor assegurar a subsistência de sua família, adquirir adubos e defensivos agrícolas e a pagar as parcelas de seu financiamento. O governo do Estado aprovou em 2012 o Programa Amazonas Rural, por meio do qual seriam investidos 1,0 bilhão de reais em subsídios à aquisição de calcário, insumos agropecuários, veículos para transporte e tratores. Pois bem, estamos em 2015 e até hoje a SEPROR sequer abriu a conta bancária do Programa. Isto é, o Estado, desde então não alocou um centavo sequer para sua operacionalização.
O produtor rural confia piamente que o governador José Melo irá resgatar o Amazonas Rural e assim alavancar nossa agropecuária, dotando-a de recursos, assistência técnica e crédito rural orientado. De igual modo o Poder Legislativo, por seu presidente deputado Josué Neto, o deputado Dermilson Chagas, presidente da CAPPADR, o deputado Luis Castro, ex-secretário da Sepror, os deputados José Ricardo, Adjuto Afonso, Serafim Correa, Orlando Cidade, Abdala Fraxe, dentre outros, pode apoiar significativamente o fortalecimento do setor primário amazonense.
A reunião do Parlamento Amazônico debateu questões alusivas à exploração mineral e demarcação de terras indígenas, linhão de Tucuruí, hidrovias e liberação total da BR-174, trecho da reserva Waimiri-Atroari. O Parlamento, até agora adstrito aos estados da Amazônia Legal, deverá expandir sua área de abrangência incluindo unidades federativas da Amazônia sul-americana. A integração da região é uma necessidade inadiável.
Como afirma o deputado Luis Castro, referindo-se ao bloco federativo do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), a maior bacia hidrográfica do mundo pertence ao Brasil, porém suas nascentes estão no Perú e no Equador. Promover a integração com os vizinhos panamazônicos por meio da integração do sistema de transporte regional é de alta prioridade, um passo que não pode mais ser adiado. A questão central reside no distanciamento geopolítico da OTCA, a partir do fato de que sua sede deveria ser em Manaus, não em Brasília, por influência do Ministério das Relações Exteriores. Por outro lado, quase nenhum dos postulados de maior realce do Tratado até hoje foi operacionalizado.
