Manaus, 16 de setembro de 2024

De cócoras para a Amazônia – parte I

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E pensar que, depois de 15 mil anos de presença na Amazônia, os indígenas criaram soluções farmacológicas para quase tudo. Que tesouro inesgotável. Por que não investigar o poder dessas propriedades? Aqui só não temos remédio para cegueira atávica, ou surdez conveniente.

Temos insistido na afirmação de que o Brasil segue historicamente de cócoras para a Amazônia. Trata-se de uma posição de observação e relaxamento, muito comum ao postural dos diversos grupos indígenas do Vale Amazônico. Os fisioterapeutas descobriram que esta posição recupera a mobilidade perdida e tem o poder de equilibrar a musculatura lombar. Ficar de cócoras é recomendado para alívio do nervo ciático e das dores da região lombar. Mas também é traduzido popularmente como o ato de estar defecando em detrimento de alguém. Ou para traduzir a importância que este alguém representa. E em qual sentido dizemos que o Brasil está de cócoras em relação à Amazônia? Vamos contar uma história com agá para ilustrar.

Negócios sustentáveis na Amazônia

O episódio a seguir traduz nossa insistência em definir o formato escrachado dessa relação do país com relação à Amazônia. Vamos lá: Vita Derm é uma empresa brasileira de cosméticos hipoalergênicos, muito frequentada e respeitada por sua trajetória obstinada e pela qualidade de sua entrega. Sua linha de cosméticos para a Quarta Idade deu muito o que falar.

Já esteve na Amazônia, há mais de uma década, à procura de novos negócios a partir da biodiversidade florestal. Afinal, temos o maior banco de germoplasma da Terra e – desde Charles Darwin e Alfred Russel, botânicos ingleses do século XIX que elaboraram sistemas de interpretação genética na região – a Ciência afirma que aqui habita a senha genômica da evolução e perenização da reprodução celular. Quem conquistar e patentear a reprodução incessante das células terá descoberto a fonte da eterna juventude, entre outras façanhas. A empresa, entretanto, recebeu pesadas multas por ter, publicamente, testado alguns ensaios com princípios ativos da floresta, antes de se submeter a uma burocracia feita para ninguém esmiuçar. Entediado e desencantado, juntou seus pertences e foi embora.

Há seis anos, entretanto, atendeu a provocação de usar novamente matéria-prima florestal da Amazônia – dessa vez, extraída de programa de reflorestamento da Fazenda Aruanã, de Itacoatiara-AM, que substituiu pecuária por cultivo extensivo de castanheiras. A Vita Derm, então, topou repetir alguns ensaios com óleo de castanha-do-Brasil, ou do Pará, como queiram, e os apresentou à Comissão de Agroindústria do CIESP, Centro da Indústria do Estado de São Paulo. Foram 12 protótipos de produtos à base do óleo da Bertholetia excelsa, a mais sagrada das espécies da Amazônia. Por que a burocracia federal veta o PPB de cosméticos para a Amazônia?

Homem em cima de árvore

Descrição gerada automaticamente com confiança média

As mesmas biomoléculas da composição – segundo pesquisadores do CBA, Centro de Bionegócios da Amazônia, em visita à Fazenda no ano seguinte – foram encontradas nos resíduos da castanha, resultantes do beneficiamento e distribuição dos frutos. Portanto, não precisaria da abrir mão do consumo alimentar da amêndoa para empinar um programa diversificado de produtos dermocosméticos.

Com tecnologia e inovação, essa empresa, ou qualquer outra com este perfil, estaria apta a diversificar a produção no Polo Industrial de Manaus na direção do mercado. Politicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável, como dizia o amazonólogo Samuel Benchimol. E o que faltou, senão o empurrão do fomento que faz decolar bons projetos em qualquer parte do mundo? Um de seus netos, Denis Benchimol Minev, insiste em afirmar que o Brasil precisa assumir a Amazônia, no sentido da adoção e do comprometimento.

E por que isso não acontece? Ora, para autorizar uma empresa a cumprir este ritual produtivo a liturgia burocrática começa por Brasília. Aí residem os “especialistas” em Amazônia que decidem o que pode e o que não pode ser fabricado em Manaus, onde existem apenas 0,6% dos estabelecimentos industriais do país. O desafio é licenciar o PPB, o processo produtivo básico. A lista é restrita e muitas vezes decidida em desfavor da região porque outras empresas, fortemente amparadas por lobbies poderosos, não podem ser ameaçadas em seus privilégios.

Um dos maiores produtores mundiais de medicamentos sólidos/genéricos, hoje em operação em Manaus, esperou cinco anos para licenciar seu projeto industrial com o PPB. Trata-se de uma das cinco maiores e mais modernas fábricas de remédios do setor no mundo. A Novamed é a primeira e única empresa a produzir medicamentos na história do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus. E pensar que, depois de 15 mil anos de presença na Amazônia, os indígenas tem soluções farmacológicas para quase tudo. Que tesouro inesgotável. Por que não investigar o poder dessas propriedades? Aqui só não temos remédio para cegueira atávica, ou surdez conveniente.

De cócoras para a Amazônia – parte II 

“Qual é o projeto de Ciência e Tecnologia para a Amazônia que os candidatos (não) discutirão nestas eleições, como nunca discutiram desde o fim e a retomada da Democracia, em 1964-1989. Na leitura das pautas da Amazônia de C&T, meio ambiente de 4 dos candidatos ao governo, o mais do mesmo. Com a “novidade” de que o agronegócio – pasto e grãos – vai ser prioritário em caso de reeleição.”

Mas não é apenas na conta da burocracia federal que nosso personagem Brasil adota a posição ergonômica ou energúmena de permanecer de cócoras para a Amazônia. Nos últimos 5 anos, segundo o professor Adalberto Luís Val, do INPA, ABC e TWAS, (a academia mundial de Ciências), o bloqueio aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) representou um golpe fatal no amparo à pesquisa. Bolsistas em todos os níveis tiveram seus projetos interrompidos. O INPA foi entregue a deus-dará. O FNDCT, com robusta contribuição das empresas da ZFM,  tinha em caixa, há três anos, R$ 64 bilhões, dos quais foram removidos R$ 35 bilhões para outros fins. E não adiantou legislação complementar para impedir essa gestão predatória de recursos para C&T&I. Emenda constitucional n. 109, permitiu ao governo recorrer a todos os fundos para amenizar rombo da dívida pública. Leia-se a PEC das Bondades.

Qual é o projeto de Ciência e Tecnologia para a Amazônia que os candidatos (não) discutirão nestas eleições, como nunca discutiram desde o fim e a retomada da Democracia, em 1964-1989. Na leitura das pautas da Amazônia de Ciência e Tecnologiameio ambiente de 4 dos candidatos ao governo, o mais do mesmo. Com a “novidade” de que o agronegócio – pasto e grãos – vai ser prioritário em caso de reeleição. Nas pautas atualmente em vigor, o fomento às armas dá as costas para a Ciência e ignora as demandas das populações tradicionais, os povos indígenas.

Farinha pouca meu pirão primeiro? Não é pouca não. Há muita farinha do bem em forma de recurso, gerado pelo Amazonas, pelo setor produtivo do Amazonas, que não fica no Amazonas. Os fundos repassados pelas empresas para financiar integralmente a UEA, Universidade do Estado do Amazonas, o FTI, Fundo de Turismo e Interiorização do Desenvolvimento, e o Fundo das Micro e Pequenas Empresas, totalizam R$2 bi a cada ano. Com exceções pontuais, estes recursos não chegam aonde determina a legislação. O mesmo se aplica aos recursos de P&D, que as empresas recolhem e que se aproxima anualmente de R$1 bilhão. Sabe quem presta contas de tudo isso? Em tempo de boi gordo na Amazônia é melhor passar a palavra ao Ministério Público e/ou a Polícia Federal. Que tal?

No início do mês, emissários da FINEP, empresa pública financiadora de projetos, estiveram em Manaus para apresentar aos interessados seu portfólio de negócios e oportunidades, com crédito facilitado e outras vantagens. Os recursos que a empresa opera são do FNDCT, um fundo formado em parte por recursos de empresas do Polo Industrial de Manaus. Em 2014, os recursos do CT-Amazônia, repassados para o FNDCT sob esta sigla, e que deveriam ser aplicados em Biotecnologia na Amazônia, foram repassados pelo CAPDA, o comitê gestor das vergas de P&D da Suframa, oficialmente foram repassados para a FINEP com destino ao programa Ciência sem Fronteiras, cerca de R$1bilhão, . No ano interior, recursos semelhantes foram transferidos para Embrapa Centro-Oeste, para biotecnologia do Agronegócio.

Na distribuição histórica dos Fundos Setoriais, CT-Agronegócio e CT-Amazônia receberam percentuais absolutamente desproporcionais, algo como 1 para 30. Enquanto as pesquisas de Bioeconomia do CT-Amazonia recebiam uma espiga as demandas do CT-Agro foram agraciadas com 30 espigas a mais. Resgatar essa conversa tem o único propósito de demonstrar que a Amazônia, a economia da Amazônia Ocidental, estão fora da pauta federal. Já estiveram dentro algum dia? Sequer os atores federais trabalham em alinhamento na região… 

Um ano antes de seu suicídio, Getúlio Vargas, em 1954, que havia trocado a Companhia Siderúrgica Nacional, doada pelos Estados Unidos, pelo fornecimento de borracha da Amazônia, quis beneficiar/compensar nossa região com um decreto que determinava 1% dos impostos federais para a SPEVEA, a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, visando a “redução das desigualdades regionais”. A promessa é antiga. O presente dado aos americanos foi a escravidão nordestina, embrenhada na mata Amazônica, de qualquer jeito, atrás de borracha, mais uma vez, para atender os esforços da II Guerra e suas máquinas mortíferas. O Brasil demorou mais de 10 anos para honrar a dívida de Getúlio com a Amazônia, com a criação da SPEVEA, que depois virou SUDAM, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Não honrou nem mudou sua posição preferencial, de cócoras e de costas…

Passados setenta anos das profecias e inquietações de Getúlio Vargas, decretos continuam sendo expedidos sob as mais diversas justificativas, nenhuma delas comprovada ou baseada em argumentos sóbrios, sólidos ou aceitáveis para desindustrializar a economia da Amazônia, pois somente ela produz as condições materiais necessárias a sua sobrevivência e conservação ambiental. Perduram as narrativas brasilianas reverberadas hierarquicamente pelos emissários locais. Eles consideram perda de tempo a interlocução proativa e colaborativa para adensar, diversificar, interiorizar o desenvolvimento sustentável, a melhor forma de proteger este valioso patrimônio chamado Amazônia. “Será que eles querem nosso bem, ou os nossos bens?”

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