História

Epistemologia da Religiosidade nos Quilombos

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Vinícius Alves da Rosa

Continuação…

2.5 Os quilombos e a religiosidade popular sob o prisma epistêmico da identidade étnica

No âmbito das ciências da Religião, esta discussão pretende gestar ideias no campo do rigor epistêmico, requisito necessário que confere à identidade étnica o caráter de cientificidade, haja vista a motivação de instigar o debate acerca da religiosidade popular vivida nos quilombos, aqui delimitados para o presente estudo.

Politicamente, no espaço dos territórios étnicos, as devoções, bem como as festas realizadas em homenagem aos santos negros, constituem rituais de afirmação e resistência. Trata-se de fenômenos religiosos retratados pelos agentes sociais, os quais constituem um contributo historicamente importante para o fortalecimento político-social desses grupos, a exemplo dos cultos realizados, como afirmam os quilombolas: “aos santos da nossa cor”.

Na esteira desta constituição, há mudanças de paradigma no formato da religiosidade praticada pelos quilombolas, visto que as conquistas quanto à afirmação étnica, simbolizadas nas homenagens prestadas aos santos e às santas, fazem parte do calendário dos rituais próprios das comunidades. Isto denota a organização ou autonomia político-organizativa dos grupos estabelecidos, independentes, portanto, da hierarquia eclesiástica. Neste sentido, há que recorrer ao colonialismo epistemológico, conforme o pensamento de Frantz Fanon, em que o autor discute assuntos acerca das contribuições fanonianas como consta nas obras Pele negra, máscaras brancas e Os condenados da terra. Assim, para compreender a violência colonial enquanto objeto de análise, o autor é uma referência nos debates contemporâneos face aos estudos pós-coloniais. E, desta feita, necessário se faz detalhar as ideias, os conceitos fundamentais e as epistemologias relacionadas na literatura acadêmica disponível sobre o repertório constante nos estudos propostos por Frantz Fanon, tendo como esfera analítica a psiquiatria.

Convém apresentar o pensamento desse autor, sobretudo no tocante ao colonialismo, bem como colocar em destaque analítico a militância no campo das ideias, na qual são abordadas as frentes de lutas necessárias para o combate ao racismo. Intelectual negro e engajado na libertação dos povos subalternizados, Frantz Fanon investigou cientificamente os efeitos psíquicos gerados nas vítimas do sistema colonial. Nascido na ilha da Martinica em 1925, então colônia da França, ele faleceu nos Estados Unidos em 1961, aos 36 anos. Entre suas obras, uma das mais notáveis é Pele negra, máscaras brancas (1952), através da qual sistematizou ideias, destacando-se como pensador preocupado com as agressividades da colonização, portanto, com as consequências decorrentes da violência colonial.

Assumiu a chefia do hospital psiquiátrico em Blida-Joinville e, articulando-se como panafricanista, ingressou no exército da Frente de Libertação Nacional. Nesse momento, tornou-se um crítico intransigente da dominação francesa, protestando contra a violência à qual foram submetidos os colonizados na Argélia, ex-colônia francesa. Ao longo da participação nas lutas pela libertação do continente africano, as pesquisas realizadas por Fanon contribuíram para construir a ideia de terceiro-mundismo, influenciando distintos autores sobre temas relacionados à hermenêutica da libertação e, nas áreas da filosofia, pedagogia e teologia, inspirou psicólogos e cientistas sociais, além de suas ideias permearem os movimentos políticos no final do século XX.

Tendo por base a trajetória de militância de Fanon, propomo-nos a estabelecer diálogos sobre os aspectos da “violência revolucionária”, entendida pelo autor como estratégias acionadas por grupos de colonizados em detrimento da conquista para o alcance da emancipação política desses povos. Desse modo, conceitua-se o colonialismo epistemológico no pensamento de Frantz Fanon, ou seja, as ideologias da dominação cujos efeitos podem causar transtornos na psique, na cultura e nos modos de vida dos colonizados, como referido nas reflexões elaboradas a seguir.

Numa perspectiva acadêmica, os especialistas na área dos estudos pós-coloniais investigaram o colonialismo na América Latina e desenvolveram argumentos que possibilitaram colocar o sistema colonial na ordem do dia. Tais produções científicas convergiram para a noção do chamado “giro decolonial”. Os conhecimentos elaborados pelos pesquisadores do movimento ao conceber o pós-colonialismo fazem as leituras e releituras do continente mediante opções epistêmicas, teóricas e políticas “decoloniais”, considerando, portanto, a permanência da colonialidade nas diferentes estruturas da sociedade, como explica Balestrin (2013):

Depreendem-se do termo “pós-colonialismo” basicamente dois entendimentos. O primeiro diz respeito ao tempo histórico posterior aos processos de descolonização do chamado “terceiro mundo”, a partir da metade do século XX. Temporalmente, tal ideia refere-se, portanto, à independência, libertação e emancipação das sociedades exploradas pelo imperialismo e neocolonialismo — especialmente nos continentes asiático e africano (Balestrin, 2013, p. 90).

Fanon compreendeu relações antagônicas estabelecidas entre o colonizado e o colonizador, posto que esse discurso forneceu subsídio para fomentar as lutas de libertação pelo mundo afora, recebendo influência de diferentes tradições teóricas, a saber: o existencialismo, o marxismo e a psicanálise. Apesar da influência das tradições teóricas presentes em seu tempo, as quais podem ser verificadas nos estudos por ele realizados, Fanon não se eximiu de formular críticas aos conceitos teóricos que o inspiraram, desenvolvendo, desta maneira, as formas próprias de pensar a realidade social da sua época.

O autor deixou o legado do pensamento antirracista e, discutindo a partir da academia ocidental, contrapôs-se ao chamado “lugar periférico”, assunto historicamente reservado às discussões antirracistas. Todavia, apesar da relevância de suas produções epistemológicas, o autor ainda é pouco lido e discutido, sendo raramente citado nos trabalhos acadêmicos contemporâneos. Causa estranheza a ausência deste reconhecimento, tendo em vista tratarem-se de obras inseridas entre os clássicos na literatura da diáspora africana, cujo pensamento potente do autor é considerado revolucionário, pela ênfase dedicada contra o colonialismo e o protagonismo das ideias concebidas ao longo da trajetória de um intelectual orgânico.

Na senda dessas concepções estão os trabalhos publicados por Deivison Mendes Faustino, professor de Sociologia e especialista em Frantz Fanon, que investiga as revoluções anticoloniais africanas e a influência de Fanon no pensamento social contemporâneo. Deivison Faustino é autor das obras Frantz Fanon: um revolucionário particularmente negro (2018) e A disputa em torno de Frantz Fanon — a teoria e a política dos fanonismos contemporâneos (2020).

Faustino (2018) sustenta não haver um único Fanon. Isto é, entre vários fanonismos, o autor defende a tese sobre a unidade epistemológica sistematizada na produção fanoniana, cuja interpretação é disputada no entorno do legado teórico e político. Em suma, esse aporte de Fanon possibilita as discussões acadêmicas e expressa as convergências e divergências polemizadas contemporaneamente na área das ciências humanas.

O livro Os condenados da terra (1961) é um protesto veemente contra o colonialismo e a denúncia relacionada às práticas do racismo cometidas pela França em relação ao povo argelino. No prefácio da obra referida, Jean-Paul Sartre adverte acerca da barbárie estabelecida no mundo colonial.

Segundo Sartre:

Quando Fanon, ao contrário, diz que a Europa cava a própria ruína, longe de soltar um grito de alarme, apresenta um diagnóstico. Este médico não pretende nem condená-la sem apelação — há tais milagres — nem lhe fornecer os meios de cura; constata que ela agoniza. De fora, baseando-se nos sintomas que pode recolher. Quanto a tratá-la, ele tem outras preocupações na cabeça; pouco se lhe dá que ela arrebente ou sobreviva. Por este motivo, seu livro é escandaloso (Sartre, in Os condenados da terra, 1968, p. 5).

Nas palavras do filósofo francês sobre o livro de Frantz Fanon, é possível compreender as ideologias dos colonizadores, visto que eles também acreditam estar imbuídos de uma missão ao submeter os colonizados a aventuras espirituais, marcando-os com ferros em brasa, para assim finalmente asfixiá-los.

O pensamento de Fanon vem sendo estudado em diversos países, cujas ideias sensibilizam o despertar do povo colonizado para organizar processos de resistência nacional contra os massacres sofridos pelos argelinos, alvos dos canhões e baionetas, na violência empregada a fim de manter a ordem colonial.

As massas lutam contra a mesma miséria, debatem-se com os mesmos gestos e desenham com seus estômagos encolhidos o que se pode chamar de geografia da fome.

Mundo subdesenvolvido, mundo de miséria e desumano. Mundo também sem médicos, sem engenheiros, sem administradores. Diante deste mundo, as nações europeias esbanjam-se na opulência mais ostensiva. Essa opulência europeia é ligeiramente escandalosa porque foi edificada sobre o dorso dos escravos, nutriu-se do sangue dos escravos, procede em linha reta do solo e do subsolo deste mundo subdesenvolvido (Fanon, 1968, p. 76).

Para Sartre, no binômio colonização-descolonização, a violência bruta deve se inclinar a uma violência maior, passando de uma atmosfera de violência para a violência em ação. Assim, para Fanon, os colonizados libertam-se na e pela violência. Neste sentido, devem se rebelar contra a não violência ou a pacificação.

O conceito radical emerge nos processos de luta pela libertação dos colonizados e expressa o pensamento vivo de Frantz Fanon sobre a “violência revolucionária”, uma estratégia necessária para vencer as formas de exploração que violentavam os povos não europeus, causando-lhes feridas psíquicas.

O pesquisador analisou os traumas psicológicos coloniais e estudou as sequelas geradas nas vítimas, dada a sua profissão como psiquiatra. Produziu não apenas o diagnóstico da medicina: seus textos têm fundamentos filosóficos, recortes históricos registrados por quem testemunhou as atrocidades da guerra no contexto geopolítico da Argélia.

Neste sentido, o autor notabilizou-se como militante engajado na Frente de Libertação da Argélia. Por conseguinte, suas obras resultam de um contexto temporal específico: a guerra de independência da Argélia, que teve como característica marcante o uso da violência empreendida.

Frantz Fanon argumentava que:

Os camponeses têm certa desconfiança do homem da cidade. Vestido como o europeu, falando a língua dele, trabalhando com ele, por vezes morando em seu quarteirão, o citadino é considerado pelos camponeses como um trânsfuga que abandonou tudo o que constitui o patrimônio nacional; os indivíduos da cidade são traidores, vendidos que parecem dar-se bem com o ocupante e se esforçam no quadro do sistema colonial para lograr êxito. Por isso é que, com frequência, ouvimos os camponeses dizerem que as pessoas das cidades não têm moral. Não nos achamos aqui diante da clássica oposição entre o campo e a cidade. É a oposição entre o colonizado excluído das vantagens do colonialismo e aquele que se acomoda para tirar proveito da situação colonial (Fanon, 1968, p. 93).

Para Frantz Fanon, o campesinato deveria praticar atos de resistência com o propósito de fazer surgir uma nova espécie de homem, livre das estruturas de poder. No entanto, esse é um processo histórico travado por forças antagônicas, no qual a “coisa” colonizada torna-se homem através de um processo libertador. O fanonismo desejava pôr em marcha os irmãos do Terceiro Mundo para recomeçar uma história prodigiosa, apesar dos crimes da Europa, perversamente odiosos, com muitas tensões sangrentas pelas tentativas de submeter os colonizados à inferioridade racial e, sobretudo, aos horrores do genocídio.

As marcas da escravidão deixaram cicatrizes nos corpos de homens e mulheres, ensinando-os a não buscar na Europa, tampouco a desejar transformar a África ou a América Latina numa réplica do Velho Mundo, afinal, para que a humanidade alcance um nível diferente daquele eurocêntrico, é preciso criar um pensamento novo para colocar de pé um novo homem.

No livro Os condenados da terra, Frantz Fanon alerta os colonizados da África, Ásia e América Latina a realizarem coletivamente a revolução socialista, articulando formas de resistência contra as metrópoles europeias, que tentavam de todos os modos subjugar e oprimir as sociedades colonizadas.

Ademais, o leitor de Frantz Fanon é convidado a pensar a respeito da alienação colonial, haja vista que no mundo ocidental a burguesia estruturou os projetos de poder relegando às margens os camponeses, indígenas, negros e mulheres. Assim, se faz necessário realizar a revolução, porque ela é a verdadeira cultura.

As críticas direcionadas aos “cânones” daquela época, além do estilo pessoal da escrita, levaram à recusa do trabalho de conclusão de curso na área da psiquiatria do jovem acadêmico, em face das ideias ali defendidas. Frantz Fanon precisou elaborar outra abordagem para atender às exigências da universidade francesa na qual estudou.

Contudo, o texto recusado foi publicado dois anos depois sob o título Pele negra, máscaras brancas, sendo o primeiro livro da autoria de Frantz Fanon.

A esse respeito, o autor ajuíza:

Este livro deveria ter sido escrito há três anos. Mas então as verdades nos queimavam. Hoje elas podem ser ditas sem excitação. Essas verdades não precisam ser jogadas na cara dos homens. Elas não pretendem se entusiasmar. Nós desconfiamos do entusiasmo. Cada vez que o entusiasmo aflorou em algum lugar, anunciou o fogo, a fome, a miséria… E também o desprezo pelo homem (Fanon, 2008, p. 27).

No entanto, na academia positivista — por motivos óbvios defendidos por essa corrente filosófica — as teses defendidas por Fanon inicialmente não foram acolhidas pela comunidade científica. Tempos depois, as lutas protagonizadas em oposição às instituições colonialistas e/ou racistas obtiveram aceitação, sobretudo pelo reconhecimento da obra Os condenados da terra que, prefaciada pelo intelectual Jean-Paul Sartre, deu notoriedade a Fanon, tornando-o conhecido junto à comunidade científica.

Ainda que alguns tenham lido apenas o prefácio de Sartre em Os condenados da terra, há que ressaltar o sólido conteúdo dado ao público, o qual suscita debates no ambiente acadêmico em razão da riqueza teórica do pensamento decolonial. Essa densidade resultou no reconhecimento da sua produção mais conhecida. Em Pele negra, máscaras brancas está formulada a seguinte questão: “Que quer o homem?” Subsequentemente, tem-se outra pergunta: “Que quer o homem negro?” Segundo Frantz Fanon, o negro não é um homem, pelo fato de estar situado na zona do não-ser. O negro é um homem negro em decorrência de uma série de aberrações afetivas. Para o autor, o negro está estabelecido em um universo de onde será preciso retirá-lo.

Ao sugerir uma análise psicológica acerca da questão que permeia o racismo estrutural, Frantz Fanon apresenta a seguinte resposta ao problema: “[…] libertar o homem negro de si próprio, trata-se de deixar o homem livre para encontrar um sentido para si”. Ele enfatiza ainda que “o homem branco quer ser branco e assume a sua condição de ser humano; entretanto, alguns negros querem demonstrar aos brancos a qualidade e a riqueza dos seus pensamentos”.

O martinicano pergunta como sair desse impasse ao sugerir a interpretação psicanalítica do problema do negro, com o intuito de conhecer as anomalias afetivas que causaram a estrutura dos complexos. Assim sendo, para a real desalienação do negro, é necessário conscientizar-se sobre as realidades econômicas e sociais.

Do ponto de vista da realidade nacional, é importante sublinhar a influência do livro Pele negra, máscaras brancas em relação aos intelectuais brasileiros. Vejamos como isto se deu:

As ideias de Fanon estavam sendo ensinadas nas salas de aula e uma leitura cuidadosa da Pedagogia do oprimido, de Paulo Freire, revela o quanto essa obra sofreu a influência de Fanon. Nos anos de 1990 era possível estudar Fanon e Freire em cursos como Teologia Política, Filosofia da Libertação e Pensamento Social e Político, e os estudiosos em todo o mundo estão agora compreendendo a relação entre Fanon e outros intelectuais brasileiros (Fanon, 2008, p. 11).

Ainda que Frantz Fanon não tenha sido um cientista da religião, suas ideias influenciaram autores de outras áreas no Brasil preocupados com a construção de um pensamento crítico e libertador, o qual se move na contracorrente do discurso institucionalizado e a serviço de uma religião dogmática de essência reacionária.

Assim, a religiosidade popular vivenciada nos contextos do quilombo urbano do Barranco de São Benedito, em Manaus, e da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa, em Itacoatiara-AM, materializa suas práticas sagradas mediante um modo de vida tradicional que, em sintonia com as dinâmicas locais, independe do sistema de regras impostas pelo catolicismo oficial.

Diante do exposto, percorreram-se as trilhas em que o pensamento epistêmico serve de bússola para indicar o caminho metodológico rumo à construção da tese. A linha investigativa pretende registrar o cotidiano das comunidades quilombolas, bem como suas formas e estruturas, valorizando a ritualística das celebrações coletivas. Com base nessas rotas a serem seguidas e sob o ponto de vista da tese como um todo, os passos posteriores estão aí evidenciados por meio de relatos dos agentes sociais. Esse processo resultou da observação direta e sistemática da pesquisa empírica, articulada em consonância com o diálogo advindo da imersão na literatura pesquisada, para, assim, realizar a descrição dos fatos, as análises dos dados e a interpretação dos processos organizativos constituídos pelos grupos étnicos selecionados no presente estudo.

Daí a importância de apreender conceitos fundamentais para o entendimento das relações de vida ou daquelas simbologias ritualísticas das celebrações coletivas que permeiam o cotidiano das duas comunidades quilombolas, rural e urbana, respectivamente: Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa (município de Itacoatiara) e Barranco de São Benedito (cidade de Manaus).

Continua na próxima edição…