Mundos do trabalho e conflitos sociais no rio Madeira (1861-1932) — o controle sobre os recursos naturais

Davi Avelino Leal

Continuação da edição anterior.

Capítulo IV — Mundos do trabalho e as formas “tradicionais” de controle do uso dos recursos naturais

4.1 Ampliando o controle sobre o uso dos recursos naturais

Na abertura da 2ª Sessão da Assembleia Provincial do Amazonas, a fala do presidente Herculano Ferreira Pena, datada de meados do século XIX, revela as transformações pelas quais a economia da região vem passando nos últimos anos:

A pescaria e a salga do peixe, principalmente do pirarucu; o fabrico da manteiga do peixe-boi, e dos ovos de tartaruga, de que se usa commumente não só para a illuminação, mas também como tempero da comida, a extração do óleo de copaíba, a colheita do breu, do cravo, do cará, das castanhas, da estopa, da piassava e da salsaparrilha; a cultura e preparação do tabaco e do guaraná, o tecimento de redes de algodão, de palha e de fibras de diversas palmeiras; a plantação do milho, feijão e mandioca em quantidade apenas sufficiente para o consumo, tais são os principais ramos de indústria da Província, tais os artigos de sua mais considerável exportação para a do Pará, d’onde alguns são conduzidos para fora do Império.

Entre elles vai também avultando a gomma elástica, que ainda há bem poucos annos não se aproveitava e que, sendo abundantíssima nas margens do Solimões e de outros rios, poderá tornar-se objeto de valioso commércio, como o tem sido n’aquella Província, a cujo Thesouro deo de direitos no anno de 1852 uma somma superior a noventa contos de réis, excedendo já a sua exportação annual para Países Estrangeiros a 120 mil arrobas, além de ter-se elevado o preço a vinte mil réis

Ferreira Pena, 1853

O discurso de Ferreira Pena fornece elementos para o entendimento dos aspectos centrais das práticas sociais e econômicas, “tradicionalmente” presentes na vida de povos indígenas e das chamadas “populações caboclas”⁶⁶ da Amazônia. A prática do extrativismo, historicamente condenada pelo discurso oficial, que atribui a ela o atraso econômico e a dispersão da força de trabalho, destaca-se como elemento central entre os ramos da indústria provincial do Amazonas.

A pesca e a salga do peixe, por exemplo, fazem parte do modo de vida de etnias que, vivendo às margens dos principais rios e lagos da região, sempre utilizaram desses territórios como forma de reprodução física e cultural. Os produtos da pesca não servem apenas para a alimentação, pois fornecem matéria-prima para a economia doméstica e industrial (VERÍSSIMO, 1970). A roça indígena e a extração de essências, resinas e cascas, configurando-se no que se pode chamar de utilização de sistemas agroflorestais, complementam as práticas “tradicionais” de utilização dos recursos.

A pesca, o peixe-boi e a viração das tartarugas

A pesca ocupa destacado papel no modo de vida dos povos indígenas e dos chamados “ribeirinhos” ou “beiradeiros”. No século XIX, pode-se perceber, por meio da literatura dos viajantes, que os índios eram os principais responsáveis por fornecer pescado para as principais cidades da região.

De acordo com as observações de Spix e Martius (1981), que estiveram entre os Mura do Madeira e puderam observar as práticas cotidianas desses índios, estes eram explorados por moradores não indígenas no trabalho da pesca, pois todos os reconheciam como hábeis pescadores. Nos pesqueiros particulares, como o do Manaquiri, os autores anotaram que ali se pescava o pirarucu com arpão ou a flechadas, e que cada peixe podia chegar a pesar 60 libras. No mesmo local, os peixes eram destrinchados e salgados.

Nas áreas ricas em pirarucu, tartaruga ou peixe-boi foram criados, ainda no período colonial, os pesqueiros reais. Na Capitania de São José do Rio Negro, destacam-se o pesqueiro real de Manacapuru e o de Caldeirão. Havia, portanto, a pesca praticada em larga escala, que envolvia os peixes e quelônios. Esse tipo de pesca, há trezentos anos, vem ameaçando de extinção muitas espécies.

No que se refere à pesca do peixe-boi, praticamente extinto hoje, os autores acima mencionados perceberam que os índios faziam escudos com o couro do mamífero. Pescado no período das cheias do rio, o interesse na captura residia, sobretudo, na retirada do óleo, que de um animal grande rendia, aproximadamente, 500 galões. A carne assada do peixe, conservada na própria gordura, era chamada pelos índios de mixira, e famosa pelo sabor. De acordo com os dados levantados por Carvalho (1964), para o ano de 1880, em dois anos foram abatidos 8.500 animais, o que rendeu 50 toneladas de peixe-boi seco e 1.683 potes de azeite (CARVALHO, 1964, p. 26). A média anual embarcada para Belém, na década de 1880, era de 34 toneladas.

Outra atividade comum era a retirada dos ovos de tartaruga nas praias. No tempo da vazante, quando então surgem grandes praias de areia, as tartarugas saem da água para desovar. Os índios aproveitavam os ovos para a fabricação da manteiga. De acordo com Veríssimo (1970), estudioso da pesca na região e autor de importante monografia sobre o tema no final do século XIX, os índios construíam barreiras, espécies de viveiros, para colocar dentro as tartarugas apanhadas nas praias.

Imagem 1 — Retirada de ovos de tartaruga. Fonte: ORTON, James (1870).

No relatório elaborado em 1861 pelo tenente de engenheiros Silva Coutinho, por conta da viagem exploratória ao rio Madeira, é possível perceber as atividades desenvolvidas pelos índios Mura, em Borba. De acordo com o autor:

A indústria proeminente do logar é o fabrico do tabaco […] além dele, cultiva-se mandioca e milho, que chega escassamente para o consumo. A farinha que se gasta nas fabricas de seringa estabelecidas nas margens do rio vem quase toda do Pará. No tempo da vasante o povo emprega-se na pesca do pirarucu, na fabricação do azeite da tartaruga e na viração desta

Coutinho, 1986, p. 33 (grifo nosso)

Outro autor que percebeu a importância da viração das tartarugas para a economia provincial foi o engenheiro Franz Keller. Ele anotou cerca de dois mil potes de manteiga, feita com ovos de tartaruga, sendo que, para cada pote, eram necessários dois mil ovos — ou seja, ele presenciou a destruição de quatro milhões de ovos.

Um rio devassado desde o período colonial

O rio Madeira talvez seja, depois do rio Amazonas, o mais conhecido e visitado por colonizadores desde o período colonial. Era novidade no século XIX adentrar rios como o Purus ou o Juruá, mas o rio Madeira não. Como já dito, ele havia se tornado ainda no século XVIII rota privilegiada entre Cuiabá e Belém, e por oferecer facilidades na fuga de negros, que eram transferidos do Maranhão para a extração do ouro em Mato Grosso, ficou fechado no período que se estende do final do século XVIII até 1852 (MENENDEZ, 1992).

Em viagem pela região, na década de 1850, Francis de Castelnau anotou que, nesse período, o comércio com o Mato Grosso pelo Madeira havia se tornado diminuto. A proibição da navegação por essa parte do rio e a abertura do Arinos, encurtando a distância entre o Pará e o Mato Grosso, fizeram com que se abandonasse a antiga rota. Castelnau estipulava uma média de duas canoas de comércio por ano no Madeira (CASTELNAU, 1949, p. 370).

Antes mesmo desses engenheiros e cientistas que devassaram o rio Madeira no século XIX, o autor que deu uma contribuição ímpar para o conhecimento do rio foi Alexandre Rodrigues Ferreira. De acordo com Pinto, o cientista baiano perscrutou as águas do Madeira na segunda metade do século XVIII e notou que a tartaruga, nas mais de quinze variações encontradas, havia se tornado uma mercadoria valorizada nas redes comerciais da região, tornando sua exploração predatória e irracional (PINTO, 2006).

Alimento comum à culinária indígena, a tartaruga foi apropriada à mesa portuguesa, ao ponto de ser considerada, conforme indica Pinto, “a vaca cotidiana da alimentação portuguesa”. Mais do que isso, a tartaruga havia se tornado um símbolo de status: seu consumo era sinal de prestígio, extensivo àquele que dava de presente a um amigo da capital, mostrando influência e esperando favores.

O rio Madeira caracteriza-se por ser rico e denso em florestas e bosques, com lagos e rios fartos em peixe. Nele, abundam “cacau, castanha, salsa, cravo, copaíba, [borracha] e madeira de valor superior”, configurando-se no mais importante rio da Província, segundo Lourenço da Silva Araújo e Amazonas, tenente da armada nacional e autor do importante Dicionário topográfico, histórico e descritivo da Comarca do Alto Amazonas.

Manicoré, por exemplo, antes de se tornar município do Madeira, era uma conhecida área piscosa, onde funcionava uma colônia pesqueira, com beneficiamento do pirarucu, da carne de peixe-boi em conserva regional, da citada mixira, do extrativismo do óleo e da banha dos ovos de tartaruga.

Quando o aldeamento esvaziava

Quando chegava a época da desova, ou das grandes pescarias, os índios abandonavam os aldeamentos e iam para as suas “virações” coletivas. Tal fato incomodava as autoridades missionárias, que não compreendiam a debandada repentina dos aldeamentos, denunciando o que eles acreditavam ser a ausência de moral dos líderes que haviam se comprometido em manter o povo aldeado, mas que agora não tinham poder para controlar a saída dos índios para as matas.

Januário Carvalho, diretor de Índios em Capanã, reclama a Raimundo Amâncio de Miranda, diretor-geral de Índios, que o próprio chefe indígena, o capitão de nome Manuel Faustino, foi o responsável de ir com outros índios para as cabeceiras do rio pegar tartarugas, sem deixar alguém para auxiliar nos serviços do lugar. Porém, o que mais irritava Januário era que a liderança Mura incentivava os outros a não mais obedecerem aos mandos de Januário (Ofício de Januário Carvalho ao diretor-geral em 25/9/1887 — Capanã, rio Madeira).

O grande problema para as autoridades é que o “tempo de borracha” coincidia com o “tempo de salga”. Os meses de “verão”, de agosto a final de outubro, eram os mais propícios para a pesca do pirarucu e para a viração das tartarugas, mas eram também os meses de extração da goma elástica. Era comum, quando chegava esse período do ano, o esvaziamento dos aldeamentos da Diretoria Parcial de Índios e até das vilas e freguesias. É nesse contexto, de aumento da demanda da goma elástica e da necessidade de trabalhadores para extraí-la, que a preocupação provincial voltou-se para a substituição da força de trabalho empregada na empresa extrativista.

Fiscais de praia, licenças e códigos de posturas

A viração das tartarugas passou a ser alvo de um amplo processo de controle por meio da regularização de tal atividade. De acordo com Victor Hugo, havia, desde 1882, a fiscalização das praias, a fim de regularizar a viração das tartarugas. O município cobrava 1$000 de licença para cada tartaruga (HUGO, 1959).

O ofício enviado pela Superintendência de Humaitá para o fiscal da praia de Tamanduá, em 15 de novembro de 1896, revela que a proibição de viração das tartarugas era uma preocupação das autoridades. O documento autorizava o fiscal da praia de Tamanduá a fornecer as tartarugas necessárias à manutenção dos alferes e praças da coletoria do rio Abunã. O mesmo ofício foi, também, encaminhado ao governador do Estado, justificando que os alferes e os praças destacados para atuarem em trabalhos de fiscalização em Abunã estavam passando necessidades. Os rios e as florestas estavam efetivamente vigiados e, ainda que a eficiência dessa vigilância possa ser duvidosa, o fato é que fiscais de lagos e praias atuavam sobre as áreas piscosas.

Tamanduá, talvez, tenha sido a praia mais bem vigiada dessa área encachoeirada do Madeira. Spix e Martius anotaram que esta praia era tida como uma das mais lucrativas para a colheita dos ovos de tartaruga e o preparo da manteiga. Procurada, anualmente, por muitas canoas do rio Negro e até do Pará, o valor da manteiga ali obtida era estimado entre cinco e seis mil cruzados (SPIX e MARTIUS, 1981). A Fortaleza do Abunã era também conhecida por seus ricos seringais. Os principais proprietários eram Octávio Reis e Isaac Israel Benchimol. As notícias dos primeiros regulamentos de seringais, disciplinando o tempo e o espaço dos seringueiros, são também oriundas dessa região.

Ainda na década de 1890, sob a gestão de José Francisco Monteiro, elaborou-se o Código de Posturas do município. O artigo 69 do Código de Posturas, de 1893, estabelecia a proibição da viração das tartarugas nas praias, a coleta dos ovos e flechar ou arpoar os quelônios nos lugares denominados “boiadores”. Para manter o controle da norma, foi criado o posto de fiscal de praia, e estabelecida a multa de 100$00 mil réis, ou prisão de 15 dias para o infrator (AFFONSO, 2004).

Posteriormente, a legislação foi estendida a todos os animais ou pássaros considerados inofensivos, com exceção para a caça com finalidade lícita e justa. Matar urubus, por exemplo, acarretaria dois dias de prisão ou multa de 10$00 réis, porque os urubus desempenhavam o papel de “bicho lixeiro”, contribuindo, assim, com os funcionários encarregados da limpeza pública.

Em Manicoré, o Relatório do superintendente municipal, Raimundo Monteiro da Costa, instaura a lei nº 260, de 21 de fevereiro de 1914, estabelecendo o controle sobre determinadas atividades de caça e pesca. De acordo com o primeiro parágrafo, fica expressamente proibida, pelo espaço de três anos a contar da data de promulgação da presente lei, a viração de tartarugas, tracajá e iaçá (petiú) nas praias do rio Marmelos, que ocupam a sua margem direita, em frente à Santa Maria, estendendo-se até a parte de baixo da ilha de mesmo nome e Jacuritú, que fica na foz do rio Manicoré; e da que fica em frente à foz do rio Mataurá. Ficavam proibidas as pescarias de flechas, anzol, rede de arrastão e tarrafas em redor das referidas praias.

A curta e restritiva lei estabelece, ainda, a proibição de matar gaivotas e bacuraus nas mencionadas praias, para se evitar a migração dessas aves. A única permissão é nos lagos e praias do Jucurutú, que, durante o inverno, podem ser visitadas para pescaria com arpão, anzol e flecha. Por quê?

O objetivo da legislação controladora é evitar, em época de borracha, a dispersão dos trabalhadores que esvaziavam as vilas em busca de ovos e de tartarugas. O período das chuvas era impróprio para “riscar seringueira”, porque o que era coletado nas vasilhas ficava aguado e, por isso, os extratores ficavam “liberados” para outras atividades. Conforme Daou:

Os documentos do século XIX indicam que, na vazante do rio, os moradores abandonavam as vilas, povoados e sítios e iam para as grandes praias fazer a viração das tartarugas, a coleta dos ovos e a confecção de manteiga e óleo. Reuniam-se na praia centenas de homens cujas atividades eram reguladas pelas ações dos fiscais designados pela autoridade governamental. Os capitães de praia exerciam um papel importante na organização e controle da coleta dos ovos e, é certo, na cobrança dos impostos advindos da atividade que reunia, anualmente, na vazante, a grande maioria da população. Naquelas ocasiões também afluíam às praias os negociantes de Belém e os mercadores da antiga Barra, hoje Manaus

Daou, 2011, p. 1

A lei estabelece, em suas disposições transitórias, que o objetivo é atrair para as referidas praias o maior número possível de tartarugas que façam “taboleiros” e, assim, proporcionar, mais tarde, aos habitantes do município as vantagens desse benefício.

Cinco dias depois, uma nova lei estende a proibição para as garças. Aos moradores que queiram extrair a pluma das garças, fica facultada a criação dessas aves. Ao infrator, caberá multa de 800$000 e a apreensão da arma que estiver usando.

Regras que o Estado finge não existir

A pesca do pirarucu, da sardinha, do tucunaré, do pacu, do tambaqui e a caça de animais de pequeno porte como a capivara, o tatu, o macaco, e também a agricultura para a subsistência, conhecida como roçado indígena, fazem parte do habitus⁶⁷ de povos indígenas e moradores das margens dos rios, lagos e igarapés, e passam a ser alvo de controle nas mais variadas instâncias do poder público.

Quando o governo legisla sobre determinados recursos, com o discurso de que a falta de controle levará à destruição, ele elide o fato de que os próprios agentes sociais também desenvolvem regras de uso desses recursos — seja dos lagos com os estoques de peixe, ou das áreas de caça e de extração de madeira, resinas ou frutas.

Nesse sentido, e corroborando a ideia mencionada acima, é preciso mostrar que o discurso atual, ao atribuir às chamadas “populações tradicionais” a ausência de regras e a abertura para acesso a vários usuários dos recursos naturais, ocasionando o esgotamento desses recursos, revela-se falacioso, porque ignora que essas mesmas “populações” também elaboram regras destinadas a evitar a utilização excessiva dos recursos naturais (FEENY, 2001, p. 30).

O curupira, o anhanga e a panema

No documentário Yandé Mura,⁶⁸ nos relatos de vários indígenas da etnia Mura, moradores de Muritinga, eles afirmam que o pescador desenfreado tornava-se alvo de encantados do fundo do rio, como o boto. O pescador que não desse a licença para o boto passear podia ser vítima da malineza do bicho. Relatos como esses remetem ao trabalho de Eduardo Galvão (1940) e às análises relativas às forças da natureza.⁶⁹

Os próprios agentes construíram, historicamente, formas de controle e regulação desse bem cultural, expresso num imaginário de proteção. A religiosidade das chamadas “comunidades ribeirinhas”, estabelecida na relação entre o homem e o sagrado, era mediada pelos santos. A relação entre os homens e a natureza era mediada pelas visagens. Os chamados bichos visagentos e a categoria panema instauram formas de regulação da natureza, impedindo a agressão, o excesso e a violência. No limite, essas formas podem ser objetivadas num código consuetudinário e, quase sempre, diferente do estipulado pelo poder estatal.

Uma visagem, como o curupira, que só ataca quem adentra ao centro da floresta para extrair suas riquezas, ou, como o anhanga, responsável por mundiar (assombrar) o agente que, de forma ambiciosa, tentar derrubar madeira, perfaz esse imaginário de proteção e controle dos recursos. Acredita-se que o curupira seja o espírito que controla a reciprocidade da caça, e a ele devia-se fazer as oferendas com penas e flechas como forma de agradecimento. Os moradores dos beiradões, vilas e pequenas cidades do interior acreditam que cada animal ou planta possui sua mãe protetora na natureza. Matar macacos guaribas, cotidianamente, pode atrair o anhanga. O caçador que insistir em matar sempre a mesma espécie de animal pode contrair panema (GALVÃO, 1976).

Entre os males associados à panema (má sorte) está justamente a desmedida em caçar e pescar. A infração a determinados preceitos está na origem da panema. O caçador, sua esposa, seus instrumentos de trabalho, e até mesmo seu alimento, podem contrair essa força negativa, que impossibilita o caçador de continuar obtendo sucesso na caça e na pesca.

As técnicas de subsistência, baseadas sobretudo na pesca e, em menor grau, na caça, são controladas pela crença de que, se alguém explorar além do necessário, poderá contrair panema. Essas formas de controle coletivo são muitas vezes ignoradas pelas autoridades, que impõem determinados padrões de uso, transformando os agentes sociais e seus modos de vida em crime. O que está em jogo são as “formas tradicionais” de produção e reprodução da vida material, que não se coadunam com o projeto civilizatório em curso. Era preciso vigiar, controlar e punir os que insistiam em práticas dispersivas, consideradas, pelos governantes, como depravadoras dos costumes e causa da “decadência” moral da província.

Nesse processo, o discurso recorrente da “escassez de braços” servirá como justificativa, tanto para o governo quanto para empreendedores particulares, para a introdução de trabalhadores oriundos de outras províncias e para a elaboração de mecanismos que impedissem novamente a dispersão pela floresta.

Como dito em outros capítulos, a imobilização da força de trabalho dar-se-á:

1. pelo controle do crédito, impondo uma dívida sempre crescente na conta do seringueiro extrator;
2. pela elaboração dos chamados regulamentos dos seringais, mecanismos que se tornaram comuns no final do século XIX, e que estabeleciam um acordo tácito entre os patrões, visando à captura e devolução de fregueses fujões;
3. pelo fechamento da boca dos rios por causa da ação dos indesejados regatões;
4. pelo controle, pelos códigos de posturas, de áreas de caça e pesca.

Os dois elementos iniciais citados acima foram explorados no terceiro capítulo, restando ainda uma reflexão sobre as estratégias de controle dos homens e da natureza a partir da proibição de uma rede de comércio alternativo, capitaneado pelos regatões, e pela proibição da utilização de recursos da fauna e da flora, que desviavam a atenção da produção exclusiva do látex.

Notas

66. Pesquisas recentes têm analisado a formação de populações caboclas na região, resultante do processo de miscigenação, iniciado ainda no período colonial, sem recorrer aos ultrapassados elementos presentes na corrente da aculturação, comuns em meados do século XX. Não se trata de diluir negros e índios na categoria caboclo, mas de pensar em que medida os próprios agentes são identificados e se autoidentificam com essa categoria, e o que os diferencia, dentro de um contexto marcado pela emergência de novas etnias, dos povos indígenas ou dos quilombolas.

67. Refiro-me à leitura que Thompson faz do conceito formulado por Pierre Bourdieu de habitus, ou seja, o habitus como um ambiente vivido, que inclui práticas, expectativas herdadas, regras que não só impunham limites aos usos como revelam possibilidades, normas e sanções, tanto das leis como das pressões da vizinhança (THOMPSON, 1998).

68. Documentário realizado pela Organização dos Professores Indígenas Mura (Opim), dividido em duas partes. A primeira dedicada à memória, com relatos de lideranças de várias aldeias de Autazes, e a segunda dedicada à fala dos pajés.

69. A pesquisa de Eduardo Galvão em Itá (Gurupá/Pará), realizada na década de 1940, por conta de seu doutorado, revela aspectos da religiosidade popular presentes na vivência de “comunidades ribeirinhas” espalhadas por toda a Amazônia.

Continua na próxima edição…

*Davi Avelino Leal é escritor e professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e membro do Programa de Pós-Graduação em História da mesma instituição. É licenciado, mestre e doutor pela UFAM.

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