Manaus, 3 de dezembro de 2023

Pacto governo-classes produtoras pelo fortalecimento da ZFM

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O governador José Melo compareceu ao auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) para uma reunião de trabalho com os empresários e representações de trabalhadores na quinta-feira, 5. O encontro se realizou em clima amistoso com todos falando praticamente a mesma linguagem especialmente no que diz respeito à recuperação da autonomia gerencial, operacional e financeira da SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus).

Ao que se observa há pleno entendimento no sentido de reunir as forças locais (governo e iniciativa privada) tendo em vista o enfrentamento das questões fundamentais que se põem ante o novo prazo de vigência da política de incentivos fiscais advindas em 1967 com o DL 288. Afinal, manter o status quo é inteiramente fora de questão. O atual modelo foi superado pelo tempo e exige reciclagem e ajustes do ponto de vista tecnológico, logístico, mercadológico e gerencial de modo a ajustar-se a matriz insumo/produto que comanda o padrão da indústria mundial contemporaneamente.

Durante o encontro na FIEAM o presidente da entidade, Antonio Silva, entregou carta ao governador amazonense assinada por ele e pelos presidentes da  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amazonas (Fecomércio), José Robertro Tadros; da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço Silva Jr.; da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Ismael Bicharra Filho; e pelo presidente do Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam), Wilson Périco. O documento analisa sucintamente as principais medidas que precisam ser tomadas de imediato, particularizando: “a prorrogação da Zona Franca, por si só, não é passe de mágica para resolver problemas agudos, antigos e crônicos, deste que é o maior e melhor arranjo tributário/operacional de renúncia fiscal para redução das desigualdades regionais do país”.

A carta é direta quando afirma que “prorrogar incentivos, porém, sem assegurar autonomia da Suframa e a infraestrutura de transporte, energia e comunicação – e os recursos para qualificação técnica e educacional – significa ir a lugar algum.Construímos, em menos de 50 anos, o terceiro PIB industrial do Brasil que cumpre a façanha de devolver para a União mais de 54% da riqueza que produz. E mais da metade da arrecadação pública em impostos da região Norte é gerada em Manaus, pelos setores da indústria, comércio e serviços. Entretanto, pela falta da contrapartida justa, a região aparece com índices reprováveis de Desenvolvimento Humano”.

O governador José Melo assegurou que os compromissos assumidos durante a campanha com  as entidades de classe serão integralmente respeitados. A prioridade de seu governo, salientou, envolve a luta por uma Suframa revestida de suas prerrogativas institucionais. Disse ainda que a produção de alimentos é outra meta pela qual vai trabalhar fortemente por entender inconcebível o Amazonas ficar  de fora da matriz agropecuária brasileira dada à vocação nata do Estado quanto à produção de proteínas, sobretudo a partir de pescados.

Melo salientou, por outro lado, a importância de juntar a pesquisa e a universidade no desenvolvimento de recursos de nossa biodiversidade. O presidente Muni Silva Jr. afiançou que “a Faea estará integralmente ao lado do governador Melo apoiando essas ações a partir da experiência consolidada da entidade ao longo de seus 60 anos de existência”.  O conselheiro do Cieam Maurício Loureiro afirmou haver chegado a hora de pôr fim  à época do “pires na mão”, enfatizando a necessidade de “chagarmos a Brasília com projetos que demonstrem ao governo Federal com clareza nossas expectativas e as soluções requeridas para fazer avançar tecnologicamente o parque industrial da Zona Franca em sua nova etapa de existência com fundamento na experiência aqui acumulado em 48 anos”.

Ismael Bicharra, pela ACA, e José Azevedo, representando a Fecomércio, reafirmaram o apoio das entidades ao trabalho do governo do Amazonas em favor do fortalecimento da classe comercial do Estado.

*O economista Osíris Silva é consultor de empresas, produtor agrícola, e ex-secretário da Indústria, Comércio e Turismo, e da Fazenda do Estado do Amazonas.

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