O desafio para o Amazonas – não tem muito para onde correr – é pensar um novo ciclo de desenvolvimento, em novas alternativas que levem em consideração as verdadeiras vocações de nossa região. Atividades como agricultura, fruticultura, em alguns casos a pecuária, a mineração, a construção naval, as atividades de logística de grãos que estão explodindo na região, piscicultura, produtos regionais, fármacos, madeira, peixes ornamentais, com o anteparo tecnológico da inovação. Estas são as estratégias de Sustentabilidade na Amazônia, tema insistente da Conferência Internacional de Gestão da Amazônia, em agosto último, promovida por UEA/USP. O novo governo, senão atrapalhar, pode favorecer à livre iniciativa, ou seja, a reconciliação com o Capitalismo com a redução do gigantismo estatal.
E quais são as responsabilidades e direitos de quem aqui empreende? Uma das expectativas gira em torno da necessidade do bom relacionamento entre o poder público e o setor produtivo, que deverá ser marcado por ações proativas, sem ilusões nem mistificações, mas com muita clareza das respectivas responsabilidades e direitos. Tudo pode dar certo se a economia e a política atuarem com o único objetivo de gerar riquezas e resgatar direitos civis. Trata-se de uma relação que, necessariamente imbricada, mais do que nunca precisam ser fluidas, transparentes e solidárias.
O protagonismo de cada segmento se impõe, as entidades de classe precisam ter claro aquilo que defendem. É inadmissível ficar omisso diante do fato de que o Amazonas, alvo de 50 anos de bordoadas, por utilizar 8% de renúncia fiscal, apresentar 11 municípios entre os piores IDHs do país, tem 54% da riqueza gerada pela indústria, mesmo desrespeitando a Constituição que autoriza renúncia fiscal para regiões remotas como a nossa. O setor público vai encontrar um país desfigurado pela inépcia na gestão do país em geral e a Amazônia em particular. Confiscar os recursos gerados pela indústria para folias obscuras do poder público, significa perpetuar a exclusão e suprimir benefícios. Portanto, cumpre ao setor produtivo mostrar e valorar seu papel, debater os limites de sua contribuição e ocupar o espaço de cogestão na definição dos critérios de aplicação dos recursos gerados pelo PIM, polo industrial de Manaus, recolhidos por Lei e aplicados com desvios de finalidades. Cabe notar que este descaminho, com a utilização dos recursos recolhidos pelas empresas incentivadas para Interiorização do desenvolvimento – confirma uma anomalia crônica da gestão federal da Amazônia como um todo e da ZFM em particular. Por que não bater à porta da justiça? Por que nos limitamos ao lamento e não ao enfrentamento com amparo do expediente legal constitucional? Por isso, mais do que nunca, se impõe uma unidade solidária entre economia e gestão pública no âmbito estadual. O governo do Amazonas não tem utilizado a força política e institucional de que dispõe para rearmar os direitos de sua economia incentivada e de seu tecido social discriminado e saqueado pela compulsão tributária do governo federal.
Se a reconciliação com o Capitalismo implica num melhor ambiente de negócios, menos burocracia federal, maior acesso ao crédito decorrente de desregulamentação do setor financeiro, menos custos, menos obrigações, mais velocidade para decidir, menos venda de embaraços ambientais para auferir vantagens pecuniárias, que se abram as alas para o capital. Regras claras desde o início ao fim do jogo. A interferência desta máquina obesa e perdulária tem um passado sombrio de construir estádios e pontes para uma sociedade que precisa investir na qualificação de seus jovens, na estruturação de ambientes de negócios, para mexer na equação da frustração secular, e possam transformar as miríades de oportunidades naturais amazônicas em prosperidade geral. Que tal?
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