Manaus, 19 de setembro de 2024

O Fundo de Sustentabilidade na Amazônia já existe, só falta entrar em pauta

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“A rigor, o Fundo de Sustentabilidade da Amazônia já existe. São fundos que já foram criados, são mantidos e legalmente assegurados pela ZFM, mais precisamente pelas empresas do Polo Industrial de Manaus. Eles são focados, de modo especial, na interiorização do desenvolvimento. São repasses que já existem, e faz muito tempo, mas não foram capazes de remover os deploráveis IDHs do beiradão, portanto, ainda não são efetivos. Quando é que vamos parar para por em pauta essa questão?”

A transição energética, objeto de mais um Diálogos Amazônicos, da Fundação Getúlio Vargas, com Luciana Costa, do BNDES, e Marcelo Rodrigues, da UCB Energia, trouxe depoimentos alvissareiros, novos formatos no trato da questão amazônica e um feixe de indagações: a hora da transição é agora? Transição de energia de onde e para aonde? No caso da Amazônia, onde o percentual de isolamento é alarmante e o desafio do desenvolvimento sustentável é superlativo, é vital juntamos força e talentos nativos para avançar, transparência para auditar e benefícios para oferecer.

Os convidados foram arautos de boas notícias, de muitos recursos, teoricamente disponíveis, e de muitos caminhos a percorrer para transformar viabilidade financeira em efetividade de oportunidades na gestão da Amazônia a favor, oxalá, dos amazônidas. Por onde começar? A rigor, considerando a teimosia e respectivos acertos desta iniciativa de redução das desigualdades regionais, a Zona Franca de Manaus, o ponto da partida já se deu e o jogo já começou. Estamos no intervalo de reposição das energias e dos ajustes de batalha. E uma pergunta já não pode calar: o que podemos fazer para aplicar na Amazônia a riqueza com NFE gerada pela indústria na Amazônia e, a partir dela, construir as premissas das oportunidades e da prosperidade regional?

A Reforma Fiscal, já aprovada na Câmara dos Deputados, trouxe consigo a promessa de um futuro mais sustentável por meio do um Fundo de Sustentabilidade, o FCBio – Fundo Constitucional para o Desenvolvimento da Bioeconomia – com o propósito de repor eventuais perdas na manutenção do programa ZFM. Com essa iniciativa assegurada, espera-se impulsionar a bioeconomia, especialmente na Amazônia Ocidental, mais o Amapá, sob a responsabilidade da Suframa. No entanto, o novo texto na Constituição, ora tramitando no Senado Federal, carece de detalhamento para transformar as promessas do Fundo em segurança jurídica.

O Fundo de Sustentabilidade na Amazônia já existe, só falta entrar em pauta

Foto: Pedro Guerreiro Ag. Pará

E ai residem os motivos de apreensão por uma única razão: a rigor, o Fundo de Sustentabilidade da Amazônia já existe. São fundos que já foram criados, são mantidos e legalmente assegurados pela ZFM, mais precisamente pelas empresas do Polo Industrial de Manaus. Eles são focados, de modo especial, na interiorização do desenvolvimento. São repasses que já existem, e faz muito tempo, mas não foram capazes de remover os deploráveis IDHs do beiradão, portanto, ainda não são efetivos. Quando é que vamos parar para por em pauta essa questão? 

Trocando em miúdos na tabuada florestal, a Indústria da ZFM recolheu, nos últimos anos, volume recursos para fazer mais de uma revolução biotecnológica. Nos repasses estaduais, de acordo com estudos feitos por Saleh Hamdeh, do Observatório da Zona Franca de Manaus em Brasília, somente o FTI, Fundo de Turismo e Interiorização do Desenvolvimento, recolheu de 2010 a 2019, a bagatela de R$6,7 bilhões. Outros fundos, como das Micro e Pequenas Empresas, o FMPES, e o Fundo UEA, somados, chegaram a R$15 bilhões no período. Isso sugere que o problema não é a financeiro, e sim gerencial. Ou fazemos um omelete criativo e participativo ou vamos parecer na monotonia que se reproduz.

A promessa do desenvolvimento sustentável já poderia ter-se cumprido, não fossem os investimentos significativos que deixaram de ser feitos no interior da Amazônia Ocidental. A logística é desafiadora, sem sombra de dúvidas, porém factível, com recursos financeiros e de engenharia naval. Esses recursos supõem um aprimoramento e fortalecimento da governança, voltados para promover o desenvolvimento regional, sustentada e integrado, capaz de efetivar a interiorização econômica, a melhor forma de manter a floresta em pé.

Rio com pedras e árvores ao fundo

Descrição gerada automaticamente

Gestão participativa é o passo seguinte da economia da ZFM e sua significativa arrecadação – mais de R$ 20 bilhões para a União e R$ 5 bilhões para o estado a cada ano. Manter a ZFM, uma promessa lúcida e natural, é garantia de geração dessa receita. Insano é cogitar a remoção dessa fábrica de soluções. E é essencial assegurar que as soluções aconteçam, que sejam assegurados e bem gerenciados os recursos repassados pelo setor produtivo aos legítimos destinatários, aqueles que a economia sombria não cessa de cooptar. 

O cerne da questão reside na compreensão de que a promoção da bioeconomia e diversificação produtiva depende de investimentos e gerenciamento transparente dos recursos pagos pela indústria. Hoje, chegam a ser residuais os recursos pagos pela indústria e aplicados pela Suframa no Programa Prioritário de Bioeconomia, o PPBio, sob a responsabilidade do IDESAM. Mesmo assim, os resultados alcançados permitem inferir que, se o volume de recursos pagos pela indústria nos últimos 10 anos fossem aplicados em Bioeconomia, o Polo Industrial de Manaus já teria assegurado uma reviravolta econômica e socioambiental sem precedentes.

Em um momento crucial para a região amazônica, a transição energética e o desenvolvimento sustentável emergem como temas centrais. A busca por viabilidade financeira e oportunidades para os amazônidas exige um esforço conjunto, inadiável, anterior à consolidação do FCBio Fundo de Sustentabilidade para impulsionar a bioeconomia. No entanto, a transição real requer mais do que recursos financeiros; exige transparência e gerenciamento eficaz.

A responsabilidade de aplicar a riqueza gerada na Amazônia precisa ser compartilhada por todos os envolvidos, desde a indústria, representantes da sociedade e dos órgãos governamentais. Com o comprometimento em superar desafios logísticos e promover uma governança sólida, é possível criar um desenvolvimento regional integrado e sustentável que beneficie tanto a região quanto o meio ambiente florestal. O futuro da Amazônia está nas mãos daqueles que ousarem transformar promessas em ações concretas, garantindo que a riqueza gerada seja investida em um futuro próspero e equitativo para todos os amazônidas.

II

Comissão de Logística do CIEAM integra força tarefa para melhorias no modal aéreo na Amazônia

“Com essa pauta e a presença do CIEAM, Comissão de Logística, um grupo numeroso de empresas, convidadas pela Vinci, gestora do Aeroporto de Manaus, e a Jabil, associada da entidade, debateram nesta quinta-feira novas alternativas e sugestões para melhoria do modal aéreo da Amazônia, um entrave na planilha de custos das empresas e um desafio para a inteligência de seus gestores e usuários.”

logística de transporte na Amazônia representa um desafio significativo para o desenvolvimento regional. A comparação entre os modais fluvial, aéreo e terrestre vai revelar vantagens e desafios distintos. O modal aéreo, objeto de importante discussão envolvendo a Comissão de Logística nesta quinta-feira, é aquele que mais entrega respostas para demandas de rapidez na logística universal.

O aéreo vira pauta quanto o tema é prontidão, exigência de cuidados com a carga, ganhos na redução de custos com embalagens e estoque, além do seguro mais barato. Pelo aéreo, vão as cargas urgentes e de alto valor, assim como produtos perecíveis, equipamentos eletrônicos, bioativos, flores, vacinas e medicamentos. Investir em infraestrutura aeroportuária e modernização de aeronaves são prioridades para atender demandas vitais da economia sustentável da Amazônia.

Com essa pauta e a presença do CIEAM, Comissão de Logística, um grupo numeroso de empresas, convidadas pela Vinci, gestora do Aeroporto de Manaus, e a Jabil, associada da entidade, debateram nesta quinta-feira novas alternativas e sugestões para melhoria do modal aéreo da Amazônia , um entrave na planilha de custos das empresas e um desafio para a inteligência de seus gestores e usuários.

Pessoas sentadas em frente a televisão

Descrição gerada automaticamente com confiança média

Soluções existem e é de extrema importância compartilhar na equação ganha-ganha, a mais criativa e proativa na conquista geral de benefícios. E essa foi a sensação dos participantes e a força motriz das iniciativas combinadas. Com mais de trinta participantes, o debate levou em conta o volume dos beneficiados e os avanços que isso representa para o fortalecimento da indústria e dos bons negócios da economia regional.

O CIEAM, representado pelo professor Augusto Rocha, pôs a disposição sua Comissão de Logística para alcançar os associados da entidade com os benefícios da movimentação. Soluções já foram testadas presencialmente pela Jabil com estudos e cálculos dos percursos, custos envolvidos, rotas competitivas e maior racionalidade nos gastos e respectivo retorno. Algumas medidas já estarão sendo tomadas, novos testes operacionais foram combinados e a organização de um evento na entidade foi sugerida e aceita para mobilizar atores e efetivar decisões.

Foi lembrado que o recente Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai priorizar projetos de investimento em aeroportos na região, um passo promissor para aprimorar o modal aéreo. É óbvio que a execução bem-sucedida dependerá do compromisso contínuo de todos e da alocação adequada e transparente de recursos. O Aeroporto de Manaus, neste cenário, seria transformado em Hub logístico regional, expandindo as rotas comerciais da Amazônia Continental e semeando os clones do MercoNorte, o velho sonho do PlanaAmazonas dos anos 90. Isso vai retomar a aproximação com o Panamá, um antigo sonho da ZFM comercial e atualmente uma demanda emergencial e estratégica da indústria e sua articulação com os países vizinhos e da América Central e Latina.

Estrada com carros

Descrição gerada automaticamente

Aeroporto de Manaus sob obras do PAC, em 2012 – foto: PAC/Governo Federal

Um desafio delicado para o mapeamento das rotas, volumes, perfis e quantidades é acessar as planilhas das empresas do Polo Industrial de Manaus e dos demais setores produtivos. Em geral, as empresas relutam em abrir suas informações de rota, destinos e procedências. Isso vai exigir esforços e demonstrações práticas e métricas das vantagens envolvidas. No Amazonas há estudos e projetos para: Apuí, Barcelos, Carauari, Eirunepé, Itacoatiara, Lábrea, Manicoré, Maués, Parintins, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá e São Gabriel da Cachoeira. Obras em Fonte Boa, Manaus, disse Augusto em seu artigo semanal no portal BrasilAmazoniaAgora:

Para o professor da Ufam e doutor em Logística, o modal aéreo é muito interessante e um dos elos perdidos para a viabilidade de turismo no interior do Amazonas, pois o transporte apenas pelos rios transforma este turismo em algo lento, exótico e inviável para grandes massas. Com aeroportos no interior, surge uma nova dimensão de possibilidades. Ou seja, para amenizar os problemas logísticos na Amazônia, é essencial um enfoque multidimensional. Além de melhorar a infraestrutura aeroportuária, investir em tecnologias como rastreamento por satélite, drones e sistemas de gestão de transporte pode otimizar a eficiência dos modais.

Artigo em parceria com a jornalista:

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