*Nelson Azevedo
“O Brasil, ao debater a ZFM na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, tem nas mãos uma política pública que, ao longo de décadas, tem-se mostrado eficaz e que, com o devido aperfeiçoamento, continuará a ser essencial para a preservação da Amazônia e para a redução das desigualdades regionais”.
O Senado Federal se prepara para um dos debates mais aguardados e elucidativos no cenário econômico brasileiro: a discussão sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Este debate, que reunirá alguns dos maiores especialistas do país em direito tributário e desenvolvimento econômico, marca um ponto de reafirmação no processo de aperfeiçoamento da ZFM, um programa essencial para a preservação da Amazônia e para a redução das desigualdades regionais.
Notórios saberes
Entre os convidados para essa importante discussão, destaca-se o professor Heleno Torres, da Universidade de São Paulo (USP), uma das mais reconhecidas autoridades em Direito Financeiro e Tributário do país. Conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e profundo conhecedor da economia da ZFM, Torres compreende – porque conhece – a importância desse programa que ajuda a reduzir a distorção socioeconômica entre Norte e Sul do país e defende vigorosamente o seu aperfeiçoamento em benefício da indústria, da sustentabilidade e do desenvolvimento social, regional e nacional.
Conhecimento e envolvimento dos integrantes
A equipe que conduzirá o debate na CAE é composta por especialistas com vasto conhecimento técnico e envolvimento direto com os temas tributários e econômicos que impactam a ZFM. O debate está sendo liderado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que criou este grupo de trabalho específico para avançar a questão. Isso demonstra o grau de seriedade e comprometimento da Câmara Alta com a manutenção de um modelo que, há quase seis décadas, sustenta a economia amazônica e gera desenvolvimento para a região Norte e para o país
ZFM – impactos e oportunidades
Com a chancela da USP, o professor Heleno Torres empresta sua trajetória acadêmica de excelência, sua atuação como aconselhador da CNI, onde trabalha incansavelmente em prol de uma indústria mais moderna, competitiva e, acima de tudo, sustentável. Sua presença no debate garante que as discussões sobre a ZFM serão feitas à luz de análises técnicas profundas e com uma visão ampla, que considera o impacto econômico, social e ambiental dessa política pública bem sucedida na história do Brasil.
A indústria estratégica da floresta
Ninguém discorda da tese do aperfeiçoamento do modelo da ZFM, afinal a indústria da floresta deve ser obviamente preservada, posto que ajuda a proteger serviços ambientais indispensáveis ao se contrapor à economia sombria e predatória do crime organizado. A ZFM é um instrumento essencial para garantir a competitividade industrial brasileira em um cenário global cada vez mais desafiador. Quem conhece a ZFM sabe que a preservação dos incentivos fiscais é um caminho seguro para manter a floresta em pé, ao mesmo tempo em que se fomenta o desenvolvimento econômico de maneira sustentável.
Desenvolvimento com Sustentabilidade
Por isso, quem buscou conhecer a história econômica da Amazônia desembarca na política fiscal da ZFM e melhor entende porque a reforma tributária é uma oportunidade para corrigir distorções no sistema atual. Em todo caso, a ZFM precisa ser tratada com especial cuidado, dada sua importância estratégica e geopolítica. Daí a necessidade de ajusta-la ao sistema tributário sem enfraquecer seus benefícios concedidos à região amazônica. Ou seja, qualquer reforma deve olhar o país como um todo e respeitar a singularidade da ZFM, seu papel fundamental na economia de toda a Região Norte, onde contribui para a geração de 30% de toda geração de riqueza, de acordo com o IBGE.
Programa de acertos abrangentes
A Zona Franca de Manaus, ao longo de seus mais de seus quase 60 anos de existência, tem se consolidado como uma política de Estado voltada para a proteção e evolução do desenvolvimento sustentável da Amazônia. As fábricas, simbolicamente, não tem chaminés, porque o critério maior da geração de riqueza é a priorização da economia não predatória.
Neste momento, a SUFRAMA trabalha com cientistas locais na contabilidade do carbono do Polo Industrial de Manaus é recomenda boas notícias. É importante lembrar que a ZFM não é apenas uma questão tributária ou industrial. Trata-se de um modelo que visa equilibrar desenvolvimento econômico no critério da sustentabilidade, contribuindo para a geração de empregos em uma das regiões mais desafiadoras e importantes do mundo.
Debate vital para o Brasil
Os integrantes do debate na CAE do Senado compartilham a visão de que a economia da ZFM é essencial para o Brasil, especialmente no que diz respeito à redução das desigualdades regionais. As indústrias instaladas em Manaus geram 500 mil empregos, fomentam a inovação tecnológica e trazem desenvolvimento para áreas periféricas que, de outra forma, estariam à margem do progresso econômico. Um de seus maiores legados é a manutenção integral da Universidade do Estado do Amazonas, que está presente nos 62 municípios do Amazonas e assegura oportunidades de crescimento acadêmico e científico para os jovens.
Apostas na diversificação econômica
Além disso, a ZFM ajuda a manter a integridade do banco genético, um patrimônio inestimável não apenas para o Brasil, mas para o planeta. E a melhor maneira de resguardar esse patrimônio é financiar e fomentar atividades que aproveitem sem destruir o acerto florestal, ou seja, ou uma economia regional baseada na diversidade biológica. Com a gestão da Suframa, as verbas de Pesquisa & Desenvolvimento, recolhidas pelas empresas, são destinadas aos empreendedores interessados em desenvolver atividades não-predatórias, utilizando o Programa Prioritário de Bioeconomia, coordenado com reconhecida competência e avanços pelo IDESAM, uma das melhores e mais reconhecida organizações sociais do Brasil.
Política fiscal reconhecida
A combinação de incentivos fiscais e desenvolvimento industrial sustentável se traduz em uma política pública de acertos, que protege a Amazônia e impulsiona a economia regional e nacional. O debate sobre a Zona Franca de Manaus na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, portanto, promete ser um marco no debate sobre a economia da Amazônia e do Brasil. Com um time de especialistas de altíssimo nível, incluindo a autoridade acadêmica de renome internacional, o Senado tem a oportunidade de reforçar o papel da ZFM como um modelo de sucesso que concilia desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente equilibrado.
Qualificação acadêmica e espírito público
Os desafios à frente são significativos, mas com o comprometimento de uma equipe tão qualificada, é possível encontrar soluções que garantam o futuro da economia da floresta e o fortalecimento da indústria na Amazônia. O Brasil, ao debater a ZFM no Senado, tem nas mãos uma política pública que, ao longo de décadas, tem-se mostrado eficaz e que, com o devido aperfeiçoamento, continuará a ser essencial para a preservação da Amazônia e para a redução das desigualdades regionais. O debate sobre a ZFM na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, portanto, será baseado em qualificação acadêmica, movido a espírito público e a compromisso efetivo de proteção florestal.
A sessão poderá ser acompanhada em:
*Economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, Conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.
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