Epistemologia da Religiosidade nos Quilombos

*Vinícius Alves da Rosa

Continuação…

1.5. Os Quilombos rurais: por entre rios e trilhas percorridas

As mobilizações contemporâneas realizadas no Brasil acerca dos direitos específicos dos quilombolas, na década de 1990, iniciaram-se em diferentes estados, com as denominadas comunidades negras rurais, que construíram estratégias para garantir o uso dos territórios tradicionalmente ocupados.

Unidades da Federação, a exemplo do Maranhão, da Bahia e do Pará, foram protagonistas das articulações do movimento quilombola que posteriormente ganhou projeção nacional, visibilizando as comunidades engajadas nas lutas por reconhecimento étnico e valorização da memória de antepassados que marcaram o processo de construção identitária desse grupo étnico.

Nesse aspecto, visando resguardar registros históricos e primando por estabelecer pactos de luta político-organizativa, destacamos o I Encontro Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, realizado em 1996, no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, ocasião em que foi criada a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, entidade constituída como representação dos quilombos organizados em todo o país. Numa escala de interesses antagônicos acerca das comunidades negras rurais, certamente aqui se tem um divisor de águas em face da assunção política dos quilombolas, já em nível nacional:

Neste sentido, é que as mobilizações ganham força e se materializam em “encontros”, desde pelos menos 1995-96, com a criação da CONAQ, aprovando pautas reivindicatórias, nas quais as lutas identitárias mostram-se inseparáveis de lutas econômicas que enfatizam os direitos territoriais (Almeida, 2011, p. 11).

As comunidades quilombolas localizadas em áreas rurais possuem especificidades, vias de regra, relacionadas às atividades profissionais desempenhadas por seus membros em face da produtividade na esfera da agricultura, da pesca, do extrativismo. São ações que estão intrinsicamente vinculas às lutas pela titulação de seus territórios acionadas pela política de territorialidade.

A lentidão dos órgãos governamentais, oriunda da procrastinação do serviço público, está associada à representatividade do segmento dos agronegócios nos espaços de decisão política, somados ao racismo institucional. Entre essas instâncias, tais fatores conspiram contra a política de territorialidade constante das pautas de reivindicação do movimento político-organizativo dos quilombos. As dificuldades que daí resultam comprometem as ações pertinentes aos modos de vida característicos daqueles lugares etnicamente configurados. Na atualidade, esses entraves estão imersos:

[…] na acomodação da burocracia oficial que não titula as terras das comunidades quilombolas e se, porventura o faz, procede a conta-gotas, sem dirimir os antagonismos, traz a incerteza da reprodução física e cultural. Constata-se que, passados 23 anos, foram titulados menos de 5% do total de hectares até o momento reivindicados pelas comunidades quilombolas. Mantido esse ritmo tem-se que em um século após a promulgação da Constituição Federal e dois séculos após o ato que declara a Abolição, se terá titulado um total inferior a 20% das áreas reivindicadas (Almeida, 2011, p. 13).

No Estado do Amazonas, as comunidades quilombolas rurais aguardam pela titulação dos territórios. Conforme dados oferecidos pelo INCRA: na comunidade do Tambor em Novo Airão, os quilombolas aguardam a emissão do título fundiário desde 2006; os quilombos do Andirá em Barreirinha, desde 2013, e a comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa, em Itacoatiara, desde 2014.

É preciso compreender que a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), constituiu formalmente, em 1994, um grupo de trabalho para investigar as questões dos quilombos, e assim instituiu um conceito, como também fizera Moura (2006), para definir o quilombo como uma unidade social contemporânea, ou seja, trata-se de:

Comunidade negra rural habitada por descendentes de africanos escravizados, com laços de parentesco. A maioria vive de culturas de subsistência, em terra doada, comprada ou secularmente ocupada. Valoriza tradições culturais de antepassados (religiosas ou não) e as recria no presente. Possui história comum, normas de pertencimento explícitas, consciência étnica (Moura, 2006, p. 330).

Ao longo das pesquisas de campo, para além do quilombo urbano do Barranco de São Benedito, meus estudos fixaram-se por meio de contatos estabelecidos com os quilombos rurais em 2017. Inicialmente, minhas pesquisas ocorreram por ocasião do trabalho de mestrado vinculado ao Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – PPGICH, no momento da viagem realizada ao município de Parintins/AM, rota de acesso ao município de Barreirinha/AM, em cuja área de jurisdição estão situados os quilombos do rio Andirá. O contato com essa realidade permitiu-me compreender as peculiaridades das interações sociais constituídas entre esses quilombos instalados na área rural.

Ao chegar ao porto da cidade de Barreirinha, no dia 01/09/2017, às 08h00, encontrei-me com a Sra. Maria Amélia dos Santos Castro, líder quilombola, e, juntos, nos deslocamos para a Comunidade Quilombola Santa Tereza do Matupiri. O acesso aos quilombos do rio Andirá se dá por meio de transporte fluvial, comumente chamado de “voadeira” em alusão à velocidade da lancha utilizada para proceder às curtas ou médias viagens pelos rios da Amazônia.

Ao acessar a comunidade, receberam-me na residência do Sr. Tarcísio dos Santos Castro, então presidente da Federação das Organizações Quilombolas no Município de Barreirinha – FOQMB. Logo a seguir, participamos de uma reunião que iniciou às 11h30, na sede da Comunidade Santa Tereza, com a presença de onze agentes sociais, devidamente autodefinidos como quilombolas, respectivamente moradores dos quilombos de Santa Tereza do Matupiri e Trindade.

O assunto em pauta era a construção do “Museu Vivo” vinculado ao Projeto Centro de Ciência e Saberes, a ser realizado conforme solicitação da FOQMB junto ao Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia – PNCSA. Por deliberação dos membros da Federação em Assembleia Geral, a construção palafitada que abrigaria o Museu Vivo seria instalada num terreno adjacente ao quilombo de Santa Tereza do Matupiri, local previamente escolhido pelos quilombolas e posteriormente deliberado juridicamente pela Câmara Municipal de Barreirinha, atendendo-se à solicitação do então prefeito Glenio José Marques Seixas.

Salientamos que a construção do Centro de Ciências e Saberes em Barreirinha, na região do rio Andirá, objetiva valorizar a cultura dos quilombolas, os quais poderão expor objetos, apresentar trabalhos artísticos ou materializar seus conhecimentos e saberes tradicionais, no chamado “museu vivo”. Atualmente, em 2023, encontra-se parcialmente construído pelos próprios quilombolas das comunidades para posterior conclusão da obra e eventual inauguração prevista para o ano em curso.

A segunda visita à comunidade rural do rio Andirá ocorreu para atender à demanda da Federação das Organizações Quilombolas do Município de Barreirinha/FOQMB ao Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/PNCSA. Esta viagem ao quilombo de Santa Tereza do Matupiri, ocorrida em 2018, teve por objetivo tratar da concepção, dos objetivos e das fases de implementação do projeto científico “Centro de Ciência e Saberes: experiências de criação de ‘Museus Vivos’”.

Em companhia da pesquisadora doutora Maria Magela Mafra de Andrade Ranciaro, docente da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, na lancha “Expresso Fernanda”, com saída de Manaus no dia 02 de fevereiro de 2018, chegamos a Barreirinha às 15h00. Imediatamente à chegada ao município, providenciamos o aluguel de uma lancha com saída às 17h00 para o quilombo de Santa Tereza do Matupiri, com chegada às 18h00.

Das 19h00 às 21h00, desse mesmo dia, na residência da Sra. Maria Amélia dos Santos Castro, reunimo-nos com a diretoria da Federação e demais agentes sociais. A reunião iniciou com informes da Sra. Maria Amélia, que, respondendo pela Assessoria de Articulação Política junto à FOQMB, relatou informações sobre a reunião ocorrida em 26 de janeiro de 2018, na Cartografia Social da Amazônia, que tratou do Centro de Ciências e Saberes a ser implementado em Santa Tereza do Matupiri.

Em seguida a esses informes, deu-se início à reunião, por nós conduzida na condição de pesquisadores do PNCSA, com os pontos de pauta elencados a seguir:

1. Explicar junto aos presentes sobre a concepção e objetivos do “Museu Vivo”;
2. Verificar o croqui e o local de construção da edificação do Museu, ambos já discutidos e definidos pelos quilombolas;
3. Saber sobre a legalização de concessão da terra junto à Prefeitura de Barreirinha para a construção do Centro de Ciências e Saberes;
4. Debater questões de logística: recurso disponível e operacionalidade de implantação do Museu Vivo;
5. Identificar qual a forma de seleção do acervo cultural, selecionados pelos próprios quilombolas, para a exposição no Museu cujos objetos identifiquem suas representações cotidianas objetivadas em símbolos por via do fabrico de artefatos, apontados pelos agentes sociais, quais sejam:
6. Instrumentos de trabalho: caça, pesca e agricultura;
7. Produção artística sobre os instrumentos musicais: gambá, cavaquinho, pandeiros, flautas, banjo, maracá e bumbo; danças: garcinha, jaçanã, london, boi-quati, a onça-te-pega.
8. Fabricação de utensílios de barro: panelas, potes, alguidares, torradores, fogareiro, vasos e assadeiras.
9. Confecção de adereços ornamentais: anéis, produzidos de caroço de tucumã; que é uma fruta típica do norte do Brasil, colares feitos de sementes adquiridas da floresta, entre outros;
10. A arte do tessume: paneiros, cestas, tipitis, tupé, abanos, chapéus, balaio e vassouras.
11. Organizar narrativas míticas e/ou lendárias sobre figuras sobrenaturais como: a cobra-grande, o mapinguari, o curupira e o matin;
12. Identificar as crenças religiosas e confeccionar os santos e santas de devoção;

Os ritos de cura: a benzeção e os remédios de manipulação caseira.

No dia 03 de fevereiro de 2018, às 9h00, em um sábado, reunimo-nos no Centro Social. A reunião ocorreu em decorrência da mobilização previamente feita pela Federação das Organizações Quilombolas do Município de Barreirinha – FOQMB, cuja pauta tratou de políticas públicas sobre o Programa “Fome Zero” e da implementação do “Museu Vivo”. Esta reunião contou com a presença do prefeito de Barreirinha, Glenio Seixas, do demais secretariado e da diretoria da FOQMB. Somando-se aos moradores de Santa Tereza do Matupiri, compareceram a esta reunião 280 (duzentos e oitenta) agentes sociais dos quilombos de Ituquara, Boa Fé, São Pedro e Trindade.

Após pronunciamento dos presentes, explicamos os objetivos do projeto científico, denominado “Centro de Ciências e Saberes: Experiências de Criação de Museus Vivos”, ressaltando que se trata de um projeto proposto pelo Museu de Astronomia (MAST), financiado pelo CNPq e executado em parceria com o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/PNCSA.

Aproveitamos, ainda, para informar aos presentes que, como desdobramento do referido projeto, os quilombolas do rio Andirá participaram da elaboração e montagem da Exposição Saberes Tradicionais e Etnografia, realizada em São Luís do Maranhão, em 2016, por ocasião da inauguração do Centro de Ciências e Saberes, local em que estão expostos os artefatos produzidos pelos próprios agentes sociais dos quilombos do rio Andirá. A reunião encerrou às 13h00 com o pronunciamento do prefeito Glenio Seixas, comprometendo-se publicamente em enviar para a Câmara Municipal de Barreirinha mensagem solicitando a concessão oficial do terreno para a construção do “Museu Vivo”.

No domingo, dia 04 de fevereiro de 2018, das 15h00 às 17h30, reunimo-nos com a diretoria da FOQMB e agentes sociais para proceder ao balanço geral, conduzido pelo presidente da Federação, a respeito das atividades realizadas acerca dos objetivos e trâmites necessários para a realização do Projeto “Museu Vivo”.

Com base em algumas dificuldades de compreensão apontadas pelos agentes sociais e, dada a importância de discernimento acerca do que vem a ser o Projeto “Museu Vivo” para as comunidades quilombolas, votou-se que a Federação, após discussão e deliberação em Assembleia Geral, deverá encaminhar demanda ao PNCSA quanto à possibilidade de uma oficina a ser realizada em Santa Tereza do Matupiri, sobre o tema: “Patrimônio material/imaterial e processo de patrimonialização de bens culturais”, ministrada pela Dra. Sheilla Borges Dourado.

Deliberou-se também que, uma vez implantado o Centro de Ciências e Saberes, seja feita semestralmente uma avaliação de impacto das atividades com vistas a potencializar os pontos positivos quanto à produção da memória, tradição e saberes concebidos e construídos, e/ ou redimensionar aqueles que, porventura, estejam identificados como entraves ao pleno desempenho das atividades pedagógicas, artísticas e de mobilização política.

Ao término dessa reunião, ou seja, às 17h30, visitamos o local em que será construído o “Museu Vivo”, momento em que os agentes sociais expressaram a vontade de que a denominação dada ao referido Museu será Benedito Rodrigues da Costa, em homenagem ao ex-escravizado que teria chegado a localidades do rio Andirá no final do século XVIII e início do século XIX. O protagonismo do ex-escravizado é por todos reconhecido e endossado, por se tratar do fundador daquele território quilombola e da linhagem de descendência resultante da união com a indígena Gerônima Sateré, pertencente à etnia Sateré-Mawé, também instalada em território pertencente ao rio Andirá, na fronteira com os referidos quilombos. A reunião no quilombo de Santa Tereza do Matupiri foi registrada na Ata da Federação e por meio de fotografias e narrativas dos agentes sociais.

A nossa saída do quilombo se deu no dia seguinte, segunda-feira, para Barreirinha e, na terça-feira, às 12h00 do dia 06, viajamos no “barco de linha” PP MAUÉS III, com chegada em Manaus na quarta-feira, às 13h00 do dia 07 de fevereiro de 2018.

Os contatos estabelecidos na relação de pesquisa construída com os quilombolas, na oportunidade das visitas realizadas in loco, permitiram-me conhecer melhor a cotidianidade das comunidades situadas em áreas rurais. Além das lutas identitárias e econômicas, sofrem ameaças em meio aos conflitos provocados no confronto com os agronegócios e demais grupos político-empresariais interessados na exploração arbitrária de recursos naturais do território por parte de madeireiros, pecuaristas e profissionais da pesca predatória.

Outro registro de campo diz respeito à minha participação, em 2019, na reunião realizada na sede da Associação dos Pescadores, no município de Novo Airão/AM. Teve a presença de lideranças quilombolas do local, do servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, antropólogo João Siqueira, e da líder quilombola das comunidades do Andirá, em Barreirinha, Maria Amélia dos Santos Castro. Naquele momento, os quilombolas relatavam as condições de vida e trabalho desses agentes sociais, removidos compulsoriamente do Quilombo do Tambor, onde habitavam, para a área urbana da sede do município, em Novo Airão.

Em decorrência da criação do Parque Nacional do Jaú – PARNAJAÚ, a crise ali instalada ocasionou problemas sociais aos remanescentes quilombolas que, alocados na periferia da cidade, passaram a viver de forma precária e, para além disso, tiveram seus costumes e práticas culturais tradicionais interrompidos após serem expulsos do território secularmente ocupado desde 1900.

Na Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa, em Itacoatiara/AM, os problemas também se avolumam em decorrência de ameaças praticadas por forças políticas locais, que excluem o quilombo, impossibilitando-o do uso de recursos naturais, o que fere o sentimento de pertença e posse a esse território historicamente habitado. Assim sendo, as famílias de remanescentes quilombolas têm sido vítimas de constantes conflitos relacionados à impossibilidade da titulação definitiva de propriedade das terras tradicionalmente ocupadas pelos quilombolas.

Tais conflitos têm sido mediados por intervenções de órgãos de Estado, como o Ministério Público Federal – MPF, que acompanha o processo de titulação da comunidade, frente à pressão e às tensões dos conflitos, impondo riscos dramáticos contra a integridade física dos membros da comunidade quilombola.

Como expressou a pesquisadora Ranciaro (2016), na tese elaborada sobre os quilombos do Andirá, em Barreirinha/AM:

Para associar-me a essa cotidianidade vivenciada pelos quilombolas é que o pensamento prospera rumo à construção de um saber que permitiu, do ponto de vista epistemológico, desvendar os nexos que se interligam à dinâmica das representações e dos significados sócio-históricos; do sentido atribuído pelos quilombolas acerca das suas relações de vivência cotidiana reconstruídas pela memória coletiva; da construção de sua identidade (Ranciaro, 2016, p. 31).

Em suma, eis o constante desafio epistemológico assumido nesta produção científica, consoante a permanente tarefa reflexiva que perpassa a construção de conhecimentos. São desafios que circunscrevem a investigação em termos de religiosidade, território e identidade étnica, estabelecendo-se, a partir daí, reflexões analíticas e a devida interpretação das relações entre as dimensões internas e externas daquelas condições inerentes ao quilombo urbano do Barranco de São Benedito, em Manaus, e ao quilombo rural Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa, em Itacoatiara – AM.

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16. Os informes descritos abaixo foram gentilmente cedidos pela antropóloga e pesquisadora Maria Magela Mafra de Andrade Ranciaro, docente aposentada da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

Continua na próxima edição…

*Vinicius Alves da Rosa, quilombola de Morro Alto, RS, professor, doutor em Ciências da Religião.

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