A Odontologia conforme supracitado passou por uma longa evolução até chegar à sua fase científica e propiciar a população um atendimento de qualidade e responsável. No Brasil não poderia ser diferente, daí nosso interesse em discorrer sobre os períodos anteroposteriores dessa história.
Devido ao estado rudimentar da civilização na era pré-colombiana quase nada poderia ser dito sobre a Odontologia. É interessante ressaltar o relato feito em 1500 por Pero Vaz de Caminha, escrivão da frota de Pedro Álvares Cabral, a respeito de uma possível lavagem de boca por dois índios levados a bordo da nau capitânia, após terem ingerido alguma coisa que lhes foi oferecida pelos portugueses.
Por outro lado, há registros no início do processo colonizador do Brasil da vinda de pessoas capacitadas nas mais diversas ocupações, a fim de propiciar serviços e cuidados aos colonizadores. Naqueles idos havia uma carência de mestres de todos os ofícios, sendo que o licenciamento de alguns destes profissionais estava dependente do Cirurgião-mor. Foram poucos os que vieram para cá, os melhores profissionais da Península Ibérica não foram atraídos, sendo a maioria composta de cirurgiões-barbeiros.
Na frota de Cabral despontava o cirurgião português Mestre João que, ao desembarcar no litoral da Bahia em 1500, já trazia da Europa técnicas curativas e de extração dentária.
No século XVII, a primeira disposição legislativa portuguesa referente à Odontologia materializou-se na Carta Régia de 09 de novembro de 1629, regularizando a prática da arte dentária, a qual instituía uma multa no valor de dois mil réis às pessoas que “tirassem dentes” sem licença e, pela primeira vez, citando a “classe profissional” dos barbeiros. Naquela época, o termo dentista ainda não era usado, havendo alusão apenas ao termo barbeiro que, conforme o novo Dicionário da Língua Portuguesa, de autoria de Eduardo Faria, em 1859, referia-se como: “Barbeiro – s. m. o que faz barba, sangrador, cirurgião pouco instruído que sangrava, deitava ventosas, sarjas, punha cáusticos e fazia operações cirúrgicas pouco importantes”.
Ainda no século XVII, Gomes Freire de Andrade sanciona um Regimento ao Cirurgião Substituto das Minas Gerais, com autorização de Sua Majestade, podendo ser considerada, em parte, como a primeira legislação brasileira frente ao ofício da Arte Dentária.
No século XVIII, um fato de notável importância, no período, foi a extinção dos cargos de Cirurgião-mor e Físico-mor, seguida da criação da Real Junta de Protomedicato, pela Rainha de Portugal, D. Maria I, em 17 de junho de 1782. As licenças e as cartas passaram a ser emitidas por tal órgão que era composto de sete deputados, médicos e cirurgiões aprovados e detentores de mandatos com duração de três anos.
Parecia não haver muito interesse na vinda de novos cirurgiões de Portugal, talvez porque a demanda tivesse aumentado. Com isso, a “arte de tirar dentes” foi sendo assumida pelos escravos e pelos negros alforriados e, por tal motivo, considerada uma atividade menos importante. A presença do negro na prática odontológica não era bem vista pelos portugueses, mas que o Reino fazia excepcionalmente essa concessão, a fim de que pudessem atender outros escravos e pessoas carentes.
Posteriormente, com a vinda da corte de Portugal para o Brasil, em 22 de janeiro de 1808, ocorre um surto de progresso nas mais diversas áreas, dentre elas a Odontologia. Alguns pontos merecem destaque:
– Criação da Escola de Cirurgia da Bahia, no Hospital São José, em 18 de fevereiro de 1808;
– Extinção da Real Junta do Protomedicato, em 07 de janeiro de 1809, retornando o controle das licenças para o Físico- mor e para Cirurgião-mor;
– Expedição, em 15 de fevereiro de 1811, da primeira Carta de Dentista no Brasil em nome de Pedro Martins de Moura (português) e, em 23 de julho de 1811, em nome de um brasileiro, Sebastian Fernandez;
– De 1820 a 1850, os dentistas franceses se destacaram ,e a partir de 1840, começam a chegar dentistas dos Estados Unidos da América, principalmente durante a Guerra da Secessão (1861 – 1865), os quais rapidamente passam a suplantar os franceses.
São desse período são os primeiros passos para a formação da Odontologia brasileira, propriamente dita. Ressalte-se, por outro lado, que em 19 de abril de 1879 o artigo 24 do decreto nº. 7.247 determinava que “a cada uma das Faculdades de Medicina ficam anexos uma Escola de Farmácia, um curso de Obstetrícia e Ginecologia e um outro de Cirurgia Dentária”.
O Decreto nº 8.024, de 12 de março de 1881, ao regulamenta, em seu artigo 94, os exames das Faculdades de Medicina dizia: “Os cirurgiões-dentistas que quiserem se habilitar para o exercício de sua profissão passarão por duas séries de exame: o primeiro de Anatomia, Fisiologia, Histologia e Higiene, em suas aplicações à Arte Dentária. E o outro de Operações e Próteses Dentárias”.
A partir de então, lavrava-se a luta pela conquista do monopólio da intervenção na área bucal pelos diplomados, iniciada com a institucionalização dos cursos de Odontologia anexos às faculdades de Medicina, através do decreto nº 9.311, de 25 de outubro de 1884, a denominada “Reforma Sabóia”, sendo, por este motivo, utilizada a data de 25 de Outubro como comemoração do Dia do Cirurgião-dentista no Brasil.
