*Meiry Jane Cavalcante Rattes
Continuação…
2.2 De jovem problema a sujeito de direitos e critérios etários
A partir do que já foi discutido nas sessões anteriores, fica claro que o processo de construção dos significados do termo juventude sofre influências e tem ligação estreita com as questões de ordem social, econômica, geográfica, políticas, valorativas, entre outras. Portanto, é imprescindível considerar estas questões como nos coloca Bourdieu (1984, p. 154), “as duas juventudes não representam outra coisa, senão os dois polos, os dois extremos de possibilidades oferecidas aos jovens”. Nas palavras do autor, não podemos limitar nossa compreensão acerca da juventude, considerando todos os jovens inseridos em um único contexto, comum a todos, cujos interesses e realidades dialoguem numa visão harmônica. Pelo contrário, os extremos mencionados traduzem o pensamento do autor no que diz respeito às oportunidades de acesso aos bens e distribuição desses bens, entre as gerações.
Nessa perspectiva, a problematização das desigualdades de oportunidades no segmento juvenil, a partir das singularidades das juventudes, nos leva à percepção dos conflitos de gerações, “o que para a geração 1 era uma conquista de toda a vida, é dado de nascença, imediatamente à geração 2” (Bourdieu, 1984, p. 159). Segundo o autor, os conflitos de gerações, são criados por sistemas diferentes, em épocas diferentes, onde os filhos das classes dominantes, na condição de herdeiros, têm acesso fácil aos bens culturais, cuja realidade é bem diferente daquela vivenciada pelos filhos da classe trabalhadora. E quando não consideramos esses abismos sociais, a partir das condições de vida dos agentes sociais, contribuímos não só para os discursos neoliberais como também para a perpetuação dos grupos dominantes, nas relações de forca e disputa pelo poder.
Ainda para dialogar com nossa pesquisa, em seus estudos sobre acesso, permanência e condições de ensino no Paraná, Júnior (2016) discute acerca das questões relacionadas às simetrias e assimetrias nos estados brasileiros, aponta que para além do acesso, deve-se pensar na permanência dos jovens, com qualidade. Nesse sentido, o autor sugere que para se efetivar a democratização no Ensino Médio com qualidade é crucial a elaboração de políticas públicas adequadas, “A constatação que o Ensino Médio não é frequentado por todos os jovens brasileiros, vem explicitar a negação do direito à Educação Básica, que só ocorre com a conclusão de suas três etapas” (Júnior, 2016, p. 274).
Os temas ligados às juventudes trouxeram provocações às ciências sociais, a partir das primeiras décadas do século XX, isso porque as transformações oriundas da urbanização e industrialização, como também o crescimento populacional nos grandes centros urbanos incidiram em consequências à conjuntura da época, dentre as quais destacam-se aspectos relativos à delinquência juvenil, devido ao caráter de protesto e radicalismo das manifestações protagonizadas pelos jovens reforçando a visão negativa acerca das juventudes. Esse momento inicial de pesquisas e estudos, foi protagonizado pelos pesquisadores da Escola de Chicago que na perspectiva sociocultural, por meio de suas análises sociológicas, buscavam explicações para os impactos sociais no comportamento juvenil.
A constituição em torno da juventude popular foi caracterizada por rótulos, pois ligava as juventudes à marginalidade, consolidando uma compreensão social desta categoria a grupos rebeldes, infratores, que ofereciam risco à sociedade. Essa visão estereotipada e preconceituosa acerca das juventudes, consistem no que Bourdieu (2022) analisa como violência simbólica, que visa a dominação (violência) oculta, e se apresenta pela linguagem. Em suas palavras, “O que faz o poder das palavras e das palavras de ordem, poder de manter a ordem ou de a subverter; é a crença na legitimidade das palavras daquele que as pronúncias, crença cuja produção não é da competência das palavras” (Bourdieu, 2022, p. 11). Este entendimento destaca como a linguagem, quando utilizada para reforçar estereótipos prejudiciais, torna-se uma ferramenta poderosa na perpetuação da violência simbólica e na imposição de estruturas desiguais.
Esse fenômeno faz parte da rotina da escola, e todos nós que atuamos nela reproduzimos de forma automática e involuntária, a partir do momento que tratamos as juventudes com um olhar homogêneo, naturalizando a imposição dos padrões, das regras, dos conceitos a serem trabalhados, dos métodos, do sistema de avaliação. Sobre esse conjunto de saberes impostos pela escola, o autor corrobora “também é na relação com a linguagem que se encontra o princípio das diferenças mais visíveis entre a língua burguesa e a língua popular” (Bourdieu, 2020, p. 147).
Na perspectiva bourdieusiana, a violência simbólica, constitui uma forma de violência sem força física e age de forma silenciosa (poder simbólico37). É uma violência “invisível”, praticada por mecanismos legitimamente simbólicos de comunicação e conhecimento, que se estabelecem como um vínculo de intelectualidade e superioridade, pois distancia que não domina esse saber, resultando no processo de dominação, uma vez que os agentes fazem parte do campo escolar e sofrem diretamente os efeitos dele.
As transformações na sociedade brasileira, na segunda metade do século XX, possibilitaram um olhar para as juventudes, a partir de novas construções sociais, isso porque nas décadas anteriores, na percepção da sociedade os jovens eram sujeitos egocêntricos voltados ao consumismo, sendo sinônimos de uma geração carregada de conflitos. Para além das concepções passadas, o novo momento, trazia consigo uma reconstrução sobre o modo de entender os jovens, Dayrell (2016) chama a atenção para o fato de que:
[…] se, na década de 60, falar em juventudes no campo científico e acadêmico era referir- se aos/às jovens estudantes de classe média e ao movimento estudantil; nos anos 90, implicava incorporar xs jovens das camadas populares e a diversidade dos estilos culturais existentes protagonizada por punks, darks, roqueiros, clubers, rappers, funkeiros etc. Muitos desses grupos culturais apresentavam propostas de intervenção social, como xs rappers, desenvolvendo ações comunitárias em seus bairros de origem (Dayrell, 2016, p. 28).
Um aspecto relevante que Dayrell (2016) nos esclarece sobre esses estilos musicais é que eles representavam um dos poucos espaços onde os jovens poderiam realizar escolhas, uma vez o interesse principal era afirmar sua identidade cultural, a partir das experiências vividas. Logo, as juventudes oriundas das periferias das grandes cidades tendem a apresentar comportamentos e perspectivas sociais bem diferentes dos jovens das classes sociais mais abastadas, que devido ao poder aquisitivo de suas famílias moram em áreas nobres, e alcançam maior visibilidade devido as posições ocupadas.
O autor esclarece ainda que nessa época os obstáculos eram muitos, sobretudo as barreiras relacionadas aos acessos e bens materiais e simbólicos, devido ao pouco investimento das instituições na formação cultural, em especial da escola. Essa ausência de políticas públicas voltadas às juventudes pobres, mobilizou a participação juvenil, que dividida entre buscar meios para sua sobrevivência, também se empenhou por meio de temáticas relativas ao enfrentamento da violência, das drogas, entre outros, nas áreas periféricas dos grandes centros urbanos.
Como ressaltou Spósito (1997), os jovens são vistos como problema, mas as formas de abordagem desses problemas estão em constante mudança. No período correspondente entre os anos 60 e 70, os jovens ganharam visibilidade a partir da participação em movimentos políticos, e com esse envolvimento criou-se um imaginário no meio social de que a população juvenil representava perspectivas futuras, de construção de uma sociedade com um novo olhar.
Nesse contexto, Abramo (1997), chama a atenção, ao afirmar que ainda que a juventude traga consigo a possibilidade de transformação social, para uma parcela da sociedade os jovens suscitam, medo da reversão do sistema. Por outro lado, havia o receio de que esses jovens, ao não conseguirem mudar a sociedade como almejavam, passassem a reagir isolando-se da sociedade e criando comunidades alternativas, vivendo de forma que ferisse as normas de convívio social.
No cenário global, no decorrer da segunda metade do século XX, as agências internacionais ligadas às Nações Unidas, como Unicef e Unesco, inseriram em suas pautas junto aos governos as questões ligadas à infância e à juventude, agregando a elas temas como trabalho, educação, esporte, lazer e cultura, dentre outros direitos. A declaração pela ONU, em 1985, como ‘Ano Internacional da Juventude’, mobilizou um movimento para ações voltadas a essa faixa etária na humanidade. No Brasil, é considerado jovem, a faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos, para efeito de acesso às políticas públicas, fruto das conquistas dos movimentos sociais iniciados a partir dos anos de 1980.
Nesse sentido, Castro e Macedo (2019), destacam que:
A partir da CF/88 e do ECA a percepção social sobre infância e adolescência assume outra configuração, em adequação com parâmetros de organismos internacionais. Crianças e adolescentes são igualados como sujeitos de direitos ainda que resguardadas as desigualdades sociais e econômicas por elas vividas. Assim, tais desigualdades, bem como os marcadores sociais que reforçam e reproduzem essa condição de não acesso a serviços e direitos passam a ser alvo de política de reparação e não mais punição. Trata-se de um processo de reconhecimento do direito a viver a infância e a adolescência de forma plena (Castro; Macedo, 2019, p. 9).
Em âmbito das legislações brasileiras, crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, foram incluídos na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227. A Lei nº 8.069 de13 de julho 1990, foi responsável pela criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cuja instituição foi uma conquista importante na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem, Lei nº 11.129), em 2005, representou um avanço necessário como forma de amparar a juventude brasileira, na luta por seus direitos.
Nessa perspectiva, o CONJUVE foi criado para atuar como canal de diálogo entre a representação juvenil e o governo federal, com a finalidade de auxiliar a Secretaria Nacional de Juventude na construção, desenvolvimento e no monitoramento das políticas em prol da juventude. Este Conselho classificou as juventudes em três faixas etárias: 1) adolescentes jovens, com idade entre 15 e 17 anos; 2) jovens-jovens, com de18 e 24 anos e 3) jovens adultos de 25 e 29 anos.
A população juvenil no Brasil é composta, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE (2022) de aproximadamente 49 milhões de pessoas, na faixa dos 15 aos 24 anos38, desse quantitativo, 10,9 milhões não tinham trabalho nem estudavam, em 2022. Falcão, que também realiza pesquisa sobre juventudes no cenário amazônico, em uma comparação sobre o número de jovens no Brasil, no decorrer dos anos reflete que
Os dados do Censo populacional realizado pelo IBGE no ano de 2010 informam que a população de 15 a 29 anos corresponde a um total de 51.340.473 pessoas, equivalendo a 26,9% da população total. Comparado à população apurada no Censo de 2000, observa-se um crescimento da população em números absolutos (de 47 milhões no ano 2000 para pouco mais de 51 milhões no ano de 2010). Porém há uma queda da representatividade percentual dos jovens no total da população (em 2000 os jovens representavam 28,3% da população brasileira e em 2010 passam a representar 26,9%) (Falcão, 2014, p. 67).
O pensamento da autora está ligado à expectativa de vida dos brasileiros, quando expõe que este aspecto tem implicações nas vivências e trajetórias no modo de ser das juventudes brasileiras. Em sua comparação, acerca da população jovem, chama a atenção para a regressão desse quantitativo, que vem se confirmando com os dados do censo populacional do IBGE de 2022, demonstrando que entre 2012 e 2022, o número de jovens diminuiu 5,9%. A partir dos dados nacionais, a autora destaca fatores como a queda da fecundidade e a queda da mortalidade, para pensarmos as variações regionais.
A proposta da emenda constitucional 65, conhecida como a PEC da juventude, aprovada em julho de 2010, cujo trâmite no Congresso Nacional teve a duração de 7 anos, permitiu a inserção do termo jovem no capítulo relativo aos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, garantindo às juventudes os direitos já assegurados pela Carta Magna às crianças, adolescentes, idosos, indígenas e mulheres (Dayrell, 2014).
Ao retornarmos a abordagem sobre a participação juvenil, destacamos que no decorrer dos anos ocorreu uma ampliação dos espaços, em função de uma nova imagem dos jovens que já apareciam nas comunidades, com atuação nos movimentos sociais, em um cenário marcado por índices alarmantes de violência, tráfico de drogas, consumo de álcool, gravidez na adolescência, ameaça de AIDS, são fatores que cooperam para associar a juventude a uma geração de problemas. A respeito dessa questão, Dayrell e Carrano (2014) aprofundam a reflexão afirmando que
Enxergar o jovem pela ótica dos problemas é reduzir a complexidade desse momento da vida. É preciso cuidar para não transformar a juventude em idade problemática, confundindo- a com as dificuldades que possam afligi-la. É preciso dizer que muitos dos problemas que consideramos próprios dessa fase, não foram produzidos por jovens. Esses já existiam antes mesmo de o indivíduo chegar à idade de juventude. Pensemos, por exemplo, na violência policial que faz de suas vítimas prioritárias os negros das periferias de nossas cidades (Dayrell; Carrano, 2014, p. 107).
Os autores afirmam ainda que em muitos casos os jovens não são chamados para dar opiniões, sugestões ou fazer inferências, e que isso gera desinteresse e desestímulo, atrapalhando sua participação, seja no ambiente escolar, seja no seu convívio com outros grupos e instituições, ou seja, não é destacando as características negativas, que construiremos um ideal de juventude.
Assim, a visibilidade conquistada pelas juventudes nas primeiras décadas do século XXI, conferem a identidade ao jovem como sujeito de direitos (Arroyo, 2014). O autor complementa: “É necessário entender que a construção dos direitos e dos seus significados é uma construção tensa, política em que os coletivos populares também são sujeitos, e não destinatários passivos” (Arroyo, 2014, p. 170). Na compreensão deste autor, em se tratando da construção dos currículos, a presença dos jovens deve fazer parte, no sentido de inovação curricular, para que as juventudes do Ensino Médio, como também os docentes, possam conhecer as lutas por direitos, a mobilização por melhores condições de vida, por políticas públicas, a mobilização juvenil por um novo projeto de sociedade.
Diante destas colocações, as reflexões que envolvem a construção e/ou reconstrução da identidade juvenil passa pelo reconhecimento de que esse movimento acontece em espaços diversificados. Dayrell e Carrano (2014) nos mostram a importância de conhecer algumas das dimensões da condição juvenil no Brasil, como as Culturas juvenis , por meio das quais os jovens se comunicam e se articulam vivenciando o lazer, utilizando roupas tatuagens, brincos, entre outros objetos que caracterizam um estilo próprio de ser; na condição sociabilidade, os autores destacam que a turma de amigos cumpre um papel importante, já que são com eles que acontece a ruptura com a identidade do mundo infantil e passam a realizar outras atividades, como trabalhar, sair de casa para diversão. Quando se trata do tempo e espaço “os jovens tendem a transformar os espaços físicos em espaços sociais, pela produção de estruturas particulares de significados” (Dayrell; Carrano, 2014, p. 119).
Na condição relativa ao tempo e espaço, segundo os autores, não está ligado ao lugar onde moram, mas sim aos lugares onde acontecem as interações afetivas, pois há uma ampliação dos espaços, que vão além dos seus bairros, e mesmo com a falta de dinheiro ou qualquer dificuldade relativa a transporte não os impede de andar pelas ruas, de realizar suas atividades lúdicas, construindo seus estilos de vida, apropriando-se dos territórios urbanos se divertindo. Sobre o espaço, as juventudes apresentam um modo particular de viver o tempo. Nesse sentido, os autores apontam que
O tempo presente predomina e interroga o futuro e o passado. O hoje é a dimensão temporal onde muitos jovens concentram sua atenção. O tempo presente é vivido é vivido de diferentes formas conforme os espaços: nas instituições (escola, trabalho e família), ele assume uma natureza marcada pelos horários e pela exigência de pontualidade. Já na vivência em espaços não institucionais, a tônica se encontra na aleatoriedade, nas relações de sociabilidade, nos sentimentos compartilhados e na experimentação. Esses espaços são vivenciados preferencialmente à noite, quando os jovens experimentam uma ilusão libertadora, longe do tempo rígido da escola, do trabalho ou do controle de familiares (Dayrell; Carrano, 2014, p. 120).
Sobre as relações que as juventudes estabelecem com a escola, por exemplo, segundo os autores, há muitos casos em que as situações conflituosas estão relacionadas pelo conjunto de sinais estabelecidos que os agentes não conseguem interpretar, e que as instituições precisam se dar conta que não é possível educar sem uma linguagem comum. Na sessão anterior, refletimos sobre isso a partir das análises de Bourdieu (2022) quando o sociólogo afirma que a linguagem na escola representa uma forma de manter os mais pobres mais distantes do acesso ao capital cultural.
__________________
37 Para Bourdieu (2022, p. 11), “O poder simbólico como poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a visão de mundo e, deste modo, ação sobre o mundo, portanto o mundo; poder quase mágico que permite obter o equivalente daquilo que é obtido pela força (física ou econômica), graças ao efeito específico de mobilização, só se exerce se for reconhecido, quer dizer ignorado como arbitrário”.
38 É importante destacar que o IBGE aponta o tempo cronológico entre 15 e 24 anos para quantificar a população de jovens do Brasil.
Continua na próxima edição…
* Meiry Jane Cavalcante Rattes é Doutora em Educação pela UFAM, com foco em Educação, Estado e Sociedade na Amazônia, e Mestra em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela UFJF/MG. Pedagoga de formação com especialização em Metodologia do Ensino Superior, possui sólida trajetória na Educação Básica e na gestão escolar, tendo atuado como gestora do Colégio Vital de Mendonça e professora em Itacoatiara, além de integrar o corpo técnico da SEDUC/AM.
Como pesquisadora, integra o Grupo de Pesquisa em Sociologia Política da Educação e é associada à ANPEd, onde participa do GT de Sociologia da Educação. Sua produção intelectual concentra-se em políticas públicas educacionais, juventudes na Amazônia e Ensino Médio, investigando as interseções entre o Estado e a Educação Básica.
Views: 0
