*Davi Avelino Leal
Ao meu pai Isaias Cruz Leal e à minha
mãe Raimunda Avelino Leal, dedico
esta conquista como símbolo de minha
gratidão.
AGRADECIMENTOS
O presente trabalho, agora transformado em livro, é uma versão modificada da minha tese de doutorado, defendida em agosto de 2013 no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia. No processo de adaptação da tese para o livro, aproveitei para inserir algumas considerações da banca de defesa e também enxugar algumas passagens do texto que considerei não essenciais, bem como ajustar a estrutura do material de modo a atender as exigências de publicação sem que isso comprometesse a argumentação central do trabalho.
Após essa observação inicial, gostaria de dizer que o trabalho de construção do conhecimento é, antes de tudo, um empreendimento coletivo. A imagem literária do intelectual como agente criativo, solitário, certamente não cabe a quem elabora uma pesquisa científica. Embora exista efetivamente uma dimensão individual presente na elaboração do texto, as reflexões e posicionamentos que sustentam a argumentação são resultantes das relações de pesquisa com agentes sociais do conhecimento, dos debates e discussões com os pesquisadores e o orientador.
Esse processo de construção do trabalho acadêmico, atravessado pela intensa relação intelectual e afetiva, foi possível graças aos professores, aos parentes, aos dedicados funcionários dos arquivos públicos e à interlocução com os pares que acompanharam a trajetória acadêmica. Nesse sentido, gostaria de iniciar agradecendo aos “mestres-sabedores”, expressão pela qual os Tucano nomeiam os sábios do grupo. Aos professores Paulo Monte, Nelson Noronha, Carlos Rubens e Geraldo Pinheiro pelas muitas orientações dadas nesses últimos anos.
Agradeço igualmente à banca de qualificação, composta pela professora Selda Vale e pelos professores Luis Balkar Pinheiro e Renan Freitas Pinto. Confesso que não poderia ter tido banca melhor por tudo que representam na minha formação acadêmica e de ser humano. Agradeço, ainda, ao professor Alfredo Wagner Berno de Almeida por ter aceitado orientar a presente pesquisa e dizer que a nossa afinidade de habitus permitiu que ela transcorresse sem sobressaltos e em um ambiente favorável de discussão e aprendizado propiciado pelo projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.
À equipe de pesquisadores e amigos da Nova Cartografia: Glaúcia, Emmanuel, Elieyde, Luís, Glademir, Claudina, Clóvis, Helen e Gabriel. Ainda na Cartografia, agradeço à Flavia e Susi.
O meu muito obrigado à dona Rosângela Martins, pelo amor e dedicação com que atende, há quase vinte anos, a todos que procuram a biblioteca do Museu Amazônico para pesquisar. Não poderia esquecer dona Maristela Ventura e da Maria Helena Rodrigues, sempre disponíveis a ajudar quem visita a biblioteca do Museu.
No Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, pude contar com a colaboração da Luciane e no Centro Cultural Povos da Amazônia com a atenção do Nonato. Os documentos coletados e fornecidos por Provino Neto, quando de sua estada em Humaitá, foram de grande importância para o desenvolvimento do trabalho.
Nos últimos anos, venho recebendo documentos, livros, indicações de arquivo e conselhos de meus grandes amigos. Alba Pessoa, Leila Margareth, Alexandre Cardoso e Dorinethe Bentes, muito obrigado por tudo que vocês fizeram por mim. Ao Joaquim Melo, pelas conversas e pela indicação de arquivos e documentos imprescindíveis para a pesquisa.
Aos amigos Márcio e Ana Flávia que mesmo “distantes” permanecem em contato trocando livros e ideias. Ao Hélio e Alzanira pelo debate de ideias, pela revisão do texto e pela amizade sincera. À turma de ontem, hoje e sempre: Alcemir, Fabricio, Luciano, Patrício, Maycon, Eder, Milton e Renan.
Agradeço aos amigos da turma do doutorado, Milton Melo, Tarcisio Normando e Renan Albuquerque pelas discussões acadêmicas e a amizade. À amiga Isis, pela leitura do projeto ainda na fase inicial e pelas fontes indicadas.
À Fapeam, pela bolsa de doutorado que permitiu que a pesquisa fosse realizada sem grandes aperreios financeiros. À Secretaria Municipal de Educação (Semed) que por meio do programa Qualifica possibilita o aperfeiçoamento profissional de seu quadro docente. Ainda da Semed, agradeço à Jonise, Cristino, Meire Lane, Rossini, Giovana e Rita, companheiros de trabalho na Gerência de Educação Escolar Indígena.
Aos amigos do Ifam que torceram para que este momento chegas se e ao Instituto por ter reduzido minha carga horária nos últimos anos.
Agradeço à d. Maria (sogra), Luiz (sogro, in memoriam) e meu cunhado Alexandre pela preocupação constante com o andamento da pesquisa.
Aos que dão sentido a minha vida: Isaias, Raimunda, Bruno, Adriana e à minha esposa Alessandra Patrícia, muito obrigado por tudo. Amo vocês.
“Se desde o princípio reconhecemos as histórias profundamente complexas e entrelaçadas das experiências específicas, mas mesmo assim interligadas e sobrepostas – das mulheres, dos ocidentais, dos negros, dos Estados e culturas nacionais –, não há nenhuma razão intelectual particular para conceder um estatuto ideal e essencialmente separado a cada uma delas. Mas seria desejável preservar o que há de único em cada qual, enquanto preservamos também algum sentido da comunidade humana e as disputas efetivas que contribuem para sua formação, e da qual todas participam”.
Edward Said
PREFÁCIO
Alfredo Wagner Berno de Almeida**
Apresente iniciativa de converter em livro a tese de doutorado que o fundamenta mostra-se de uma atualidade absoluta. O trabalho de pesquisa que o produziu retrata a formação histórica de uma ampla região, com forças políticas e sociais em confronto numa situação de profunda crise econômica, fixando as bases para a compreensão do que se poderia interpretar, nos termos de Foucault, como uma passagem à descrição arqueológica, acentuando a dimensão do prolongamento da história no presente. A arqueologia aqui não seria uma “história”, dado que implica em reconstituir um campo histórico e as condições emergentes de discursos, práticas e saberes numa época dada e perscrutada analiticamente, no caso a passagem do século XIX para o século XX, focalizando o ocaso das empresas seringa listas e as transformações concernentes aos processos produtivos que caracterizam a região do Madeira. Aliás, importa sublinhar, como bem o faz o autor Davi Avelino Leal, que é justamente esta região que serve de cenário para o clássico literário amazônico A Selva, de Ferreira de Castro, e outros livros de circulação mais restrita. A descrição aludida põe em pauta, aqui, a historicidade dos objetos do saber, qual seja: eco nomia e sociedade baseadas num sistema repressor da força de trabalho que, segundo o antropólogo Otávio Velho, representa a base do que ele designa como capitalismo autoritário, lido por muitos como tardio, mas que revela extrema atualidade. A atualidade consiste, portanto, na irrupção de um acontecimento que se caracteriza pelo atributo de “novo” e que, concomitantemente, põe a questão de sua própria atualidade, deslocando o tardio para o tempo presente. Refiro-me, numa abordagem sociológica, à “grande região” do Rio Madeira como locus de um conflito social que, em certa medida, explicita a Amazônia como um todo no tempo presente e que concerne aos fundamentos históricos de estratégias empresariais em confronto explícito.
De uma maneira resumida, pode-se dizer que, de um lado, tem-se uma vertente triunfalista, divinizando os resultados do sistema agroexportador, que propugnam a expansão dos agronegócios e dos plantios de grãos, sobretudo a soja, incorporando continuamente áreas de floresta a esta modalidade produtiva. Os desmatamentos e a ampliação de pastagens para criação intensiva aparecem associados com a ação de carvoarias e com a devastação propiciada por madeireiras que selecionam tão somente as espécies vegetais de maior valor monetário. Ilustram a força dos interesses que se agrupam em torno desta vertente a extensão, o número e a localização, tanto dos municípios que integram a chamada “lista suja”, produzida pelo antigo Ministério do Trabalho, assinalando os empreendimentos que foram fiscalizados e constataram formas de trabalho análogas à escravidão, quanto dos municípios com maiores índices de desmatamento no país, segundo o Inpe. Os municípios que se destacam sob este aspecto são: Humaitá, Novo Aripuanã, Apuí, Lábrea e Boca do Acre, que mesmo referidos ao rio Purus, guardam uma relação estreita com os empreendimentos em curso no chamado “Complexo Madeira”, que, também, envolve as “obras de infraestrutura” (portos, hidrovias, barragens). Articulados com estes interesses, cabe destacar os projetos de mineradoras (cassiterita, potássio) e a ação de garimpos que, na intensificação da extração aurífera, completamente predatória, devastam rios e igarapés tributários do Madeira. Os efeitos da implantação desses empreendimentos atrelados ao mercado de commodities agrícolas e minerais, além de afetar os recursos hídricos e florestais, desestruturam comunidades inteiras com ações de deslocamentos compulsórios.
A segunda vertente, num sentido oposto, passa a considerar o valor econômico das árvores em pé com base no que é denominado de “uso racional das florestas”. Elege ativos ambientais, mesmo em áreas onde as madeireiras já extraíram espécies nobres ou aquelas madeiras de primeira linha no mercado, fazendo da cobertura vegetal um “paliteiro”. Essas estratégias estariam se materializando tanto em florestas públicas, quanto em imóveis rurais adquiridos via mercado de terras.
O livro, evidenciando os fundamentos históricos dessas transformações sociais e econômicas, discute em profundidade o trabalho dos agrimensores e as políticas regionais, prenunciando a persistência de conflitos sociais e a complexa realidade da organização social desta região do Madeira. Ao fazê-lo, abre as possibilidades de compreensão sociológica desse novo presente, integrando as prováveis descontinuidades, concernentes ao confronto de estratégias mencionado, e sublinhando as rupturas sucessivas que redesenham sociologicamente a região do Madeira.
A leitura deste livro propicia didaticamente um entendimento acurado das descontinuidades colocando-as ao alcance de um público amplo e difuso de estudantes e pesquisadores.
Boa leitura!
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Corpos pintados e desenhos feitos com tinta de jenipapo e carvão de castanha queimada; na mão esquerda o arco e na direita as flechas afiadas com pontas de taquara. Entoando a canção guerreira marchavam para o enfrentamento. Eram os Kagwahiva-Parintintin preparados para o ataque. O alvo: a casa do seringalista José Francisco Monteiro, que se estabelecera há pouco tempo no rio Baetas, afluente do rio Madeira.
Consoante esta descrição do Relatório de Presidente de Província do Amazonas, no dia do ataque, 3 de junho de 1869, estavam no barracão da família do seringalista José Francisco Monteiro, Anna Thereza d’Almeida, de 60 anos, Suzana Francisca do Rosário, José Gonçalves Ferreira, Basílio Antônio Rodrigues, Pedro Antônio Ferreira d’Assumpção, Angelica Ferreira, Catharina Conceição e o “menor”,1 designado apenas como Manoel.
Era por volta de sete horas da noite, quando cerca de trinta Parintintins chegaram com o temido grito gutural de guerra hi-hi-i! e de forma ligeira atacaram o barracão, atingindo levemente alguns dos que se encontravam no interior da casa e ferindo de morte a Anna d’ Almeida.
Não foi possível, a partir da descrição da fonte, identificar a relação ou o grau de parentesco entre as pessoas envolvidas e o dono do barracão. Sabe-se que, por meio de fontes consultadas por Affonso (2004), alguns dias depois deste ataque, forçado pelos denominados “caboclos,”2 trabalhadores ameaçaram fugir. O comerciante português José Francisco Monteiro foi obrigado a se mudar para outra área, considerada por ele mais segura.3
O deslocamento se deu no sentido oeste, para uma área que, de acordo com o mapa 1, elaborado pelo engenheiro militar Raimundo Nery e publicado em 1885 no livro de Santana Nery, demarca as terras ainda não exploradas. Essa estratégia da empresa seringalista4 incidiu sobre áreas reconhecidamente ricas em seringais, como foi o caso do rio Madeira.5
Relato similar a este poderia ter sido extraído das páginas do romance social A Selva do escritor Ferreira de Castro, mas ele foi coleta do na documentação política-administrativa presente nos Relatórios de Presidente de Província do ano de 1870. Tanto a narrativa extraída desta, quanto aquela do romance, revelam, através de um caso muito particular, a principal forma de enfrentamento dos povos indígenas Kagwaiva-Parintintin a uma estratégia que lentamente se espraiou pelo rio Madeira a partir da segunda metade do século XIX e que se estendeu até o final da década de 1920.
Que estratégia é essa? Quais as suas consequências para os indígenas e para os “moradores dos beiradões” do rio Madeira? De que forma esses povos agenciaram essas novas relações sociais a partir de experiências anteriores e em que medida forjaram criativamente novos arranjos diante do contexto inédito? Em que momento esse processo encontrou o seu limite? São essas as questões norteadoras deste trabalho.
A presente pesquisa dedica-se a investigar os processos sociais rela cionados às transformações e as formas de agenciamento a elas relacio nadas, que afetaram pequenas cidades, povoados e freguesias espalhadas pelo rio Madeira e seus afluentes por um período de setenta anos.
Nesse processo de seleção dos materiais em que ocorre a construção do objeto, foi preciso primeiro questionar o pré-construído e as falsas evidências (BOURDIEU, 2002), que analisam os agentes sociais como passivos e totalmente desarticulados diante das mudanças em curso a partir de 1861.6
Na perspectiva de uma historiografia regional praticada até o início da década de 1980, aferrada ao discurso positivista, cuja ênfase recaía sobre os chamados “grandes feitos dos vultos do passado”, autores como Ferreira Reis e Tocantins, vinculados a formas específicas de problematizar a história, modelo este recorrente desde Euclides da Cunha, nortearam a vida intelectual. Esta prevalência perdurou até recentemente.
Conforme analisado por Almeida (2008, p. 16) e Pinto (2006, p. 20), só recentemente ganharam conta as interpretações críticas, e estas passaram a romper com os dualismos representados pelo biologismo, geografismo e metáforas geológicas, que articuladas as abordagens economicistas, funcionaram como esquemas interpretativos, já cristalizados de apreensão das relações sociais na Amazônia desde o final do século XIX. Desnaturalizar essas perspectivas analíticas já sedimentadas no discurso erudito, desfazendo o que se pode chamar de “senso comum savant”, recuperando as interpretações críticas, tornou-se condição imprescindível para a construção do objeto.
De acordo com as fontes compulsadas, a vida dos chamados “lavradores”,7 que de acordo com a literatura especializada, podiam incluir tanto os grandes, quanto os pequenos produtores,8 foi duramente afetada com a expansão da fronteira extrativista de borracha a partir da década de 1860. A situação tornou-se mais grave e dramática por que para estes agentes9 sociais a floresta não se reduz a um inventário dos recursos naturais, já que ela também representa “forças cósmicas e espirituais” que dão sentido à própria existência.
Recuperar a dinâmica desse processo de mudança para a vida desses agentes sociais permitiu afastar qualquer ideia romântica, que apenas vitimizava a trajetória de cada um desses “personagens” (PINTO, 2006).
Outro aspecto que deve ser chamado atenção é que estes povos não podem ser tomados como protetores a todo custo da natureza. É inegável que a manutenção dos recursos, torna-se fundamental para as diferentes etnias e para os “moradores dos beiradões”,10 pois eles estão ligados a uma forma de produção e reprodução da vida que é ao mesmo tempo material e simbólica, e que existem de fato mecanismos simbólicos de controle desses recursos.
Porém, são justamente esses agentes da “beira do barranco”, quando inseridos na lógica de exploração aos moldes capitalistas, os encarregados de fornecerem o pirarucu, o peixe-boi ou a tartaruga em larga escala para atender os principais centros consumidores do Grão-Pará.
Citando a pesquisa de Cavin Martin sobre a relação entre os homens e os animais, Keith Thomas faz questão de anotar que embora concorde com Martin sobre a existência de um acordo tácito na aldeia dos algonquinos orientais, entre homens e animais, impedindo dessa forma a exploração excessiva da vida selvagem, não se pode elidir que com a chegada do colonizador e o crescimento da demanda por carne de caça aumentou a “pressão”11 que os “índios” faziam sobre o recurso natural (THOMAS, 1988, p. 28).
A problematização feita por Thomas, a partir da experiência empírica entre os algonquinos, pode ajudar a entender as transformações causadas pela chegada dos europeus na relação que os indígenas possuíam com a natureza. Warren Dean mostrou que a chegada dos europeus e o aumento gradativo da demanda por pau-brasil, fez com que os povos tupi, interessados, sobretudo, em facas e machados, passassem a derrubar diariamente as árvores (DEAN, 1996).
As abordagens clássicas presentes nos escritos do engenheiro militar Euclides da Cunha ou de historiadores como Arthur Reis, variam entre a naturalização das relações dos agentes sociais, elidindo a participação dos mesmos no processo histórico, e a visão fatalista e de vitimização dos agentes históricos.
Fez-se necessário questionar visões estanques e romper com perspectivas conceitualmente sobrecarregadas por um viés economicista e geologizante de apreensão da dinâmica social. A própria definição do recorte cronológico do trabalho possibilitou questionar o lugar comum das pesquisas sobre a Província do Amazonas na segunda metade do século XIX, principalmente quando se estava em jogo a exploração da borracha.
Autores de correntes teóricas diversas apontam de forma indistinta para a década de 1870-1880 como a origem, data canônica, para se pensar a exploração da “terra”, confundida com a exploração dos seringais e castanhais. Tais trabalhos (LEAL, 2007; REIS, 1956; SAMPAIO, 1993; TEIXEIRA, 1980), rementem ao que Castro Faria chamava de “presencialidade do passado”, na medida em que acionavam todos os recursos próprios de padrões de explicação já cristalizados na vida intelectual (ALMEIDA, 2008b, p. 150).12
As análises referentes às limitações da lei de terras na Província do Amazonas, feitas pelos autores mencionados, não avançam no entendimento dos conflitos sociais no campo, pois estão presas às próprias evidências documentais, no sentido que tanto a legislação, quanto o Relatório de Presidente de Província tratam da questão da terra, quando o que está em jogo são os seringais e castanhais e não a terra em si.
Fez-se necessário recuar para apreender as estratégias governamentais e particulares, que visavam perscrutar o rio Madeira e levantar as potencialidades de exploração econômica. Nesse sentido, o trabalho abrange, grosso modo, o período que se estende da década de 1860 e encontra seu limite na década de 1930.13 As datas aqui servem tão somente como referência para se pensar na elaboração de novas estratégias de poder face ao movimento de rápidas mudanças, conceitualmente intitulado nessa pesquisa de processo de territorialização (OLIVEIRA, 1998) e tem a ver com a formulação de novas estratégias de controle das pessoas e dos recursos ambientais.
Certamente, esse não foi um movimento localizado, pois envolveu uma reorganização do capital em área de fronteira, a partir do que se pode chamar de situação colonial.14 Em outras palavras, e de acordo com Edward Said, a dinâmica imperialista subjacente a esse processo é a mesma que transformou a selva e as tribos da Indochina e que se apresentou como uma modernização invasora sob a forma de uma estrada de ferro colonial15 ou como ocorreu por aqui, pela abertura da floresta para passar uma ferrovia e a construção de um teatro de ópera com uma cúpula cosmopolita no coração da selva (SAID, 1995; HOBSBAWM, 1988).
Trata-se da instituição do capital mercantil em área de fronteira.16 Este engendrou um sistema social baseado no controle dos preços das mercadorias e sustentado sobre a cadeia de aviamento. A imobilização e a exploração compulsória da força de trabalho completaram um quadro autoritário que antes de ser econômico era social.
No entanto, o chamado “projeto civilizatório de modernização conservadora”,17 fincado nos ideais da educação/catequese, do trabalho e da agricultura aos moldes do mercado, encontrou forte resistência entre todos aqueles tidos como alvos da imaginação colonizadora (FOOT HARDMAN, 2005). De acordo com Said e Scott, as mais variadas formas de resistência, direta ou indireta, física ou simbólica, devem ser pensadas não como uma simples reação às forças imperialistas, mas como um modo alternativo de conceber a história humana18 (SAID, 1995, p. 338, SCOTT, 2004).
Buscar-se-á demonstrar que, contra o processo de demarcação de seringais e castanhais abertos e “tradicionalmente”19 explorados pelos moradores das freguesias e levado a cabo por proprietários que recebiam concessões oficiais para explorar estradas e varadouros e que vinham de fora da “comunidade”, denúncias foram feitas, fugas foram realizadas e em alguns casos a justiça foi acionada.
Analisando esse processo de resistência, a partir das fontes consultadas, foi possível perceber algumas nuances no que tange aos agentes sociais envolvidos. Num primeiro momento, referente à segunda meta de do século XIX, são os povos indígenas que aparecem como alvo principal do avanço da fronteira extrativista e a ela resistem. No Oitocentos, a experiência histórica dos Parintintin e Arara é diferente dos Mura e Mundrucu. Enquanto para os primeiros emergem dos jornais diários e relatórios de presidente de província ataques e escaramuças que se es tendem até o início dos anos vinte, os índios situados no Baixo e Médio rio Madeira mantêm contínuas relações comerciais e de troca do moradores e comerciantes não indígenas que circundam o território.
As dinâmicas étnicas do contato sinalizam para historicidades distintas da relação entre grupos indígenas e não indígenas em toda calha do rio Madeira. Os Parintintin, por exemplo, adotaram uma postura mais belicosa até o início dos anos vinte, quando passa a atuar o órgão oficial de assistência indígena (SPILTN) a partir de 1910, como instituição estatal laica que contribuiu para uma modificação no campo indigenista20 a partir da instalação de delegacias e de postos de pacificação.21 Já os Mura e Mundurucu haviam assinado acordos de paz desde o final do século XVIII e travavam um outro tipo de relação com os não indígenas.
Com relação aos trabalhadores, principalmente os nordestinos empregados na extração do látex, poucos são os relatos de ações coletivas que aparecem nas fontes da segunda metade do século XIX. O aumento expressivo da demanda do látex no mercado internacional influenciou diretamente as estratégias patronais de imobilização da força de trabalho, dificultando inclusive manifestações de descontentamento por parte desses trabalhadores. Isso não significa que não houvesse resistência e enfrentamento, mas aponta para formas mais sutis de agenciamento nas relações sociais.
Após a chamada “grande de crise” de 1912 (WEINSTEIN, 1993), que contribuiu para o relativo enfraquecimento dos instrumentos de controle e coerção da empresa seringalista, os extratores empregados na coleta de castanha e extração de borracha passam a ter maior auto nomia diante dos patrões. As matérias divulgadas na imprensa permitem acompanhar essa mudança, na medida em que emergem denúncias contra o esbulho de seringais e castanhais dos chamados lavradores,22 que reclamam direitos quase que diariamente através dos jornais.
Três conceitos configuram-se como instrumentos analíticos que permitiram a compreensão dos casos estudados pela pesquisa. O primeiro é o conceito de conflito. Para além das abordagens funcionalistas que o tomaram como uma patologia social (DURKHEIM, 1999) ou elemento fundamental para a integração e o equilíbrio estático da vida social (SIMMEL, 2003), fez necessário percebê-lo dentro de estruturas objetivas e mediante aos processos sociais em mudança (GLUCKMAN, 2010; ALAVI, 1969; WOLF, 1984). É no interior das relações sociais, permeadas por visões antagônicas, que deve ser analisado o conflito. Nesse sentido, os conflitos sociais devem ser reconstituídos como lutas por justiça e pelo alargamento da ideia de cidadania.
Aqui emerge o conceito de direito. Ele dever ser pensado não como uma imposição de uma classe sobre outra, mas como uma arena de conflitos (THOMPSON, 1998) ou de acordo com Bourdieu, como o espaço social onde as práticas e os discursos jurídicos são permeados por relações de força que orientam as lutas pelo direito de dizer o direito (BOURDIEU, 2002).
O terceiro conceito que atravessa a análise da pesquisa é o de mundos do trabalho. As recentes discussões formuladas por Marcel Van der Linden sobre as formas intermediárias e transacionais que podem ser identificadas entre o trabalho livre e o trabalho escravo (LINDEN, 2013) vão de encontro às formulações acerca do trabalho compulsório e as formas de mobilização e imobilização da força de trabalho, como já demonstradas em clássico texto de João Pacheco de Oliveira (OLIVEIRA, 1979). Reside aí a necessidade de recuperar a história desses agentes, para além do discurso oficial e do ponto de vista panóptico, que sob o argumento da neutralidade científica acionou dispositivos de vigilância, controle e punição voltados para aqueles que se colocaram contra as chamadas “correntes modernizadoras”. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa foi feita a partir de uma multiplicidade de documentos que inquiridos criticamente23 transformaram-se em fontes de pesquisa histórica. São discursos administrativos e burocráticos presentes nos relatórios de presidente de província e de governadores, passando pelas matérias de jornais que circularam tanto nas cidades do rio Madeira, quanto as publicadas no Jornal do Commercio,24 em Manaus; fontes do judiciário que revelaram as idiossincrasias do campo jurídico, principalmente o livro de decisões e julgados do Tribunal de Justiça do Amazonas (órgão de 2ª instância), regulamentos de terras, além dos documentos da Diretoria Parcial de Índios.25
Estes documentos/monumentos, embora reproduzam a fala do poder, permitem uma “leitura a contrapelo” na medida em que estão permeadas por contradições presentes no próprio discurso oficial. Pode-se tomar como exemplo os chamados arquivos da repressão (fontes judiciárias), pois estes revelam por meio de interrogatórios (sempre sobre intensa pressão) as perspectivas dos agentes que podem se posicionar face ao poder.
As matérias diariamente veiculadas nos jornais relatando o ataque constante dos povos indígenas às freguesias, aos aldeamentos e às comunidades, anunciando o ataque de seringueiros e castanheiros contra os patrões,26 revelam um padrão de resistência entabulado contra a exploração da força de trabalho e o esbulho do território.
A divisão dos capítulos do livro
O livro está organizado em quatro capítulos subdivididos em vá rios tópicos.27 No primeiro capítulo busca-se analisar o processo de formação do chamado dispositivo Madeira no século XIX. Envolvendo práticas e discursos, o que estava em jogo era a busca de uma definição legítima da ideia de região,28 bem como de mecanismos de controle que envolviam não apenas o aumento de um aparato militar, mas também uma proliferação de relatórios técnicos, de levantamentos estatísticos e da formulação de mapas. A recomposição das estratégias referentes à expansão da fronteira extrativista, somada à intensificação da chegada de pessoas cujo objetivo primeiro era a abertura de estradas de borracha e instalação de freguesias, será tratada no segundo capítulo.
Um dos aspectos que singulariza o rio Madeira é que ele possui uma das mais longas histórias de ocupação. No entanto, a proibição de se navegar pelo rio, estabelecida no final do século XVIII29 acabou por torná-lo um lugar ocupado basicamente pelos povos indígenas.
No segundo capítulo busca-se analisar as novas formas de controle e gestão dos recursos no rio Madeira, principalmente as estra das de seringas e os castanhais. Nesse processo de territorialização em que se deu o esbulho do território indígena, a presença de engenheiros agrimensores, compondo o que se poderia intitular de “Reino dos Agrimensores” foi marcante, pois estes agentes do Estado foram os responsáveis pela formalização da demarcação das estradas de borracha e castanha. A presença deste corpo de profissionais, que em bora fossem representantes do Estado, agiam com interesses muito específicos baseados em saberes técnicos especializados, espraiou-se para além do serviço burocrático, quando alguns chegaram a ocupar posições chave na administração estatal. Os casos mais emblemáticos foram os de Silvério Nery, que se tornou Governador do Estado e de Alípio Bandeira, engenheiro agrimensor e Inspetor Regional do Serviço de Proteção ao Índio e Localização dos Trabalhadores Nacionais/ Amazonas (SPILTN/AM).
O terceiro capítulo é dedicado ao entendimento das formas pelas quais os povos indígenas, sobretudo os Mura, Parintitin e Arara se relacionaram com a fronteira extrativista sobre seus territórios de caça, pesca, produção e reprodução cultural e física. Inicialmente marcados por enfrentamento físico a partir de correrias, guerras e escaramuças, as próprias estratégias étnicas foram se modificando ao longo do período analisado. Muitas aldeias Mura e Parintitin foram incorporando e sendo incorporadas pela fronteira extrativista, trabalhando diretamente na coleta da borracha e na extração da castanha.
No quarto capítulo a análise dedica-se a questão do controle dos seringais e castanhais, ampliando-a para pensar o impedimento de áreas de pesca e de caça, da vigilância cotidiana sobre as formas de vida dos chamados “povos indígenas e extrativistas”. De acordo com Goldman (2001, p. 46), o intitulado “projeto de modernização conservadora” não se reduz a questões de ordem econômica, pois perpassam também por intervenções políticas, culturais, sociais e ecológicas, com múltiplos efeitos na maneira como os povos organizam seu mundo social.
________________________
** Antropólogo. Professor visitante do PPGICH/UEA e do PPGAS/Ufam.
1 O uso das aspas em algumas expressões revela uma cautela metodológica do pesquisador frente a conceitos e categorias polêmicas. De acordo com Bourdieu, referindo-se a Gaston Bachelard, o uso de aspas é próprio da linguagem científica, pois visa mostrar que as palavras da linguagem comum ou da linguagem científica anterior que ainda se conservam são completamente redefinidas e derivam do sistema de relações teóricas na qual estão inseridas (BOURDIEU, 1996, p. 134). O uso do itálico é para expressões retiradas diretamente das fontes e o uso de negrito é paraos conceitos teóricos
2 De acordo com Oliveira, a classificação censitária no Brasil do século XIX (censo nacional de 1872) utiliza a categoria “caboclo” para referir-se ao indígena (OLIVEIRA, 1999, p. 136).
3 Affonso utiliza outras fontes para complementar a passagem do Relatório de Presidente de Província, citando inclusive a categoria: “caboclo” (2004, p. 22).
4 Trata-se do que Bourdieu chama de “o senso prático da estratégia”, ou seja, uma ação que envolve um risco calculado de cada agente, mas que não se expressa for malmente (BOURDIEU, 2004, p. 23).
5 O rio Negro aparece também no mapa com terras não exploradas, no entanto, diferente do rio Madeira, não existem seringueiras com qualidade superior no rio Negro, o que explica a fraca presença da empresa seringalista nessa área.
6 Quase dez anos após a efetiva implantação da nova unidade administrativa do Império, o governo Provincial do Amazonas passa a esquadrinhar determinados rios, tendo como objetivo identificar e explorar as potencialidades econômicas. No caso do rio Madeira, as viagens exploratórias de Coutinho e Gonçalves Dias, em 1861, abrem caminhos para que o Madeira seja perscrutado por toda década de 1860 e 1870.
7 A classificação dos agentes sociais é uma das primeiras dificuldades que o pesquisa dor encontra quando trabalha com documentos históricos. O Estado é que classifica os agentes a partir de categorias que são exteriores aos grupos e por isso, cabe ao pesquisador estabelecer à crítica a essas classificações.
8 Além dos “lavradores”, também foram afetados os seringueiros, castanheiros e os povos indígenas pertencentes às etnias Mura, Parintintin, Arara, Mundurucu, Pirahã e Tenharim, que viviam próximos a seringais e castanhais e utilizavam lagos de pesca e áreas para caça, para a produção e reprodução da existência física e cultural.
9 Conforme Bourdieu (2004, p. 21), os agentes sociais não reduzem as suas ações apenas à execução ou obediência a uma regra, pois estão investidos de princípios incorporados de habitus gerador. Em outras palavras, os agentes podem elaborar uma série de estratégias diante das possibilidades em jogo.
10 Moradores dos beiradões ou do barranco é a forma como os agentes sociais são literariamente retratadas. Essas designações aparecem na literatura de Álvaro Maia (1958) e de Araújo Lima (1970).
11 Noções como pressão demográfica e população estão associadas a interpretações demografistas e estatísticas que diluem a participação dos agentes sociais em números frios e tabelas estáticas. As formas de consumo de uma aldeia indígena estão relacionadas ao trabalho coletivo da roça.
12 O estabelecimento dessa “periodização ortodoxa” remete ao trabalho de A. Guerreiro Ramos, que no artigo datado de 1955 já apontava os trabalhos de Brandão Jr, da década de 1870, como o primeiro esforço de teorização da realidade brasileira, politicamente orientado a partir das reflexões dos positivistas, com destaque para o manifesto republicano (ALMEIDA, 2008a, p. 99).
13 A documentação compulsada estende-se até 1932 quando não apenas a exploração de seringais encontra seu limite no rio Madeira, como também a própria política voltada para os povos indígenas passa por um processo de inflexão com a crise do Serviço de Proteção ao Índio (SPI).
14 João Pacheco de Oliveira analisa o conceito de situação colonial elaborada por Balandier e Gluckman e propõe o conceito de situação histórica para se pensar os padrões de interdependência entre atores sociais e as relações com as fontes e canais institucionais do conflito (OLIVEIRA, 1988, p. 57)
15 Said refere-se ao livro de A. Malraux La voie royale (a estrada real) cuja primeira edição é de 1930.
16 De acordo com John Weeks (2001, p. 51) o capital mercantil na sua fase imperialista caracterizou-se por se aliar aos elementos mais reacionários das classes pré-capitalistas locais, aumentando o seu poder e bloqueando o aparecimento de relações capitalista de produção. Dessa forma, o capitalismo mercantil configura-se por ser antes um mecanismo de controle de troca de produtos do que por ser um sistema social e econômico bem definido.
17 Para Barrington Moore, a modernização conservadora, no caso da Alemanha e do Japão, consiste em implantar transformações a partir de cima, sem que as mudanças representem ameaças de revolução camponesa ou operária (1967, p. 271).
18 Referindo à experiência de resistência e descolonização da Ásia e África, na década de 1860, Said enumera três grandes temas nesse processo. O primeiro está relacionado à insistência sobre o direito de ver a história da comunidade com um todo coerente e integral; o segundo é pensar na resistência como um modo alternativo de conceber a história humana. O autor fala em viagem para dentro; o terceiro é a superação da visão nacionalista separatista (SAID, 1995, p. 337).
19 A ideia de tradicional está direcionada à forma e não ao tempo. A maneira tradicio nal de exploração dos recursos, ou seja, a forma coletiva, comum dos usos sociais do ambiente é que deve ser levada em conta.
20 O campo indigenista configura-se pelo espaço de atuação de atores sociais variados que perfazem tanto a chamada política indigenista (missionários e militares) quanto os que atuam na política indígena.
21 Explorando a ideia de guerra de conquista, A. C. de Souza Lima comenta que os postos de pacificação estavam inseridos na lógica de atração, agremiação e concentração e funcionavam como unidade local de produção agrícola autônoma do chamado SERVIÇO (LIMA, 1995, p. 179)
22 Conforme indica Almeida (2009) é preciso ter cautela com a categoria lavrador, pois esta pode representar tanto o pequeno produtor quanto o grande latifundiário.
23 O trabalho consiste em organizar, distribuir, separar em série e definir relações. O documento é pensado enquanto monumento, ou seja, as problematizações feitas pelo historiador é que irão indicar o conjunto de documentos a serem nalisados (FOUCAULT, 2002a).
24 O Jornal do Commercio pesquisado foi o que circulou em Manaus a partir de 1904 e que publicava matérias vinda das comarcas, pois possuía correspondentes em várias localidades. Para o rio Madeira o principal correspondente era Permínio Damasceno, dono do vapor Humaytá (SANTOS, 1990, p. 120)
25 O sistema de Diretoria Geral e Parcial de índios foi criado em 1845, através do Decreto nº 426 de 26 de julho. Como se notará adiante, o principal objetivo era retomar a chamada “catequese e civilização dos índios” a partir da política de tutela por parte do Estado.
26 As relações sociais nos seringais e castanhais caracterizavam-se pela relação patrão–freguês, onde o primeiro é o dono ou administrador que monopoliza os produtos a serem vendidos aos fregueses/clientes. Estes, por sua vez, são obrigados a comprar no barracão do patrão/seringalista (MATHEWS, 2009, 256).
27 A ordem de explicação certamente não se confunde com a ordem de investigação e escrita. Os capítulos três e quatro foram os primeiros escritos. Posteriormente, foram feitos os capítulos dois e cinco. O primeiro capítulo foi reescrito a partir do material da dissertação e foi o último a ser feito.
28 Pierre Bourdieu (2002) discute o conceito de região a partir da luta, entre diversos agentes e disciplinas, por uma definição legítima do que seria a chamada região. Para o rio Madeira no século XIX, temos um confronto entre cientistas, engenheiros, médicos, burocratas e militares lutando para definir o que seria a região do rio Madeira. A tese hegemônica é a definição via quadro natural, com prevalência de aspectos biológicos e geográficos. Atualmente, o dispositivo de poder intitulado por agentes governamentais como Complexo Madeira foi objeto de análise de Almeida (2009) que chamou a atenção para as estratégias de dominação e controle. Essa seria uma forma de evitar as definições naturalizantes e biologizantes de região.
29 De acordo com Menendez (1992) a intensificação do chamado contrabando de ouro de Cuiabá para Belém e a fuga de escravos que saiam do Grão-Pará em direção a áreas de extração via rio Madeira levou a Corte portuguesa a proibir a navegação por algumas décadas pelo Madeira.
*Davi Avelino Leal é escritor e professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e membro do Programa de Pós-Graduação em História da mesma instituição. É licenciado, mestre e doutor pela UFAM.
Views: 0
