*Davi Avelino Leal
Continuação…
2.4 Os agrimensores chegam ao poder – o caso de Silvério José Nery
Dos nomes acima mencionados, sem dúvida o caso mais representativo da força dos agrimensores, no final do século XIX e anos iniciais do século XX, é o de Silvério Nery. Membro de prestigiosa família (seu pai Silvério Nery era casado com Maria Antony), nasceu no final da década de 1850 no município de Coari (interior do Amazonas).
Por influência do pai, major reformado do exército brasileiro e comandante da guarda policial do Amazonas, foi estudar agrimensura na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, conhecido reduto de positivistas (BITTENCOURT, 1973). Após retornar do Rio de Janeiro, atua por dois anos como ajudante de ordens do governador Augusto Ximenes de Villeroy na função de demarcador de seringais. Divide essa tarefa com o irmão Abílio Nery, que se formou em engenharia geográfica, em Salvador, e também trabalhava demarcando terras no interior do Estado do Amazonas. O que tudo indica é que estes profissionais prestavam serviços particulares e não eram necessariamente funcionários do Estado. Como havia a obrigatoriedade do memorial de terras para reconhecimento oficial, o particular arcava com os custos da demarcação.
Depois desse período de atuação profissional que lhe permitiu conhecer lugares diversos do Estado, passa a dedicar-se à política, apadrinhado por Guilherme Moreira, localmente, e por Pinheiro Machado, nacionalmente, tendo se tornado o principal nome do Partido Republicano no Estado do Amazonas. Os principais cargos da República também foram ocupados por Silvério Nery, desde vereador municipal até senador da República. Destaque para a posição de governador do Estado, posto máximo do executivo estadual, sendo ainda, por diversas vezes, segundo Raul Azevedo, presidente do Senado Federal na condição de primeiro secretário.
A análise da trajetória política de Silvério Nery revela as posições ocupadas pelo homem público nos diversos lugares e em diversos momentos do campo político. No entanto, destacam-se aqui algumas ideias defendidas por sua administração à frente do executivo estadual, referentes às questões agrárias. De acordo com o jornalista e correligionário Raul Azevedo, a formação acadêmica de Silvério Nery tornara-o defensor de políticas voltadas para exploração da terra. Acreditava, ao modo dos fisiocratas, que a fortuna do país residia na agricultura e na pecuária. Em suas propriedades no interior do Estado, como São José do Amatary, lugar em que criara uma colônia de trabalhadores chamada de Pedro Borges, e em Janauary, na frente da cidade de Manaus, possuía roças de milho e cabeças de gado, todas seguindo os métodos científicos de cultura e criação (AZEVEDO, s/d, p. 2).
Imbuído desse espírito científico, defendia ardorosamente a aplicação da estatística como ciência do Estado. Este aspecto está ligado, conforme Foucault, ao desenvolvimento da ciência do governo, na qual a preocupação residia no controle da “população”. Desde o século XVIII, com o crescimento populacional caracterizado como acontecimento, a preocupação dos políticos passa a ser o governo da população. Nesse contexto, a estatística possibilita revelar as regularidades (mortos, doentes, acidentes) e mostrar que os fenômenos populacionais não se reduzem ao modelo familiar (FOUCAULT, 1979).
No caso do Amazonas, Dias chamou a atenção justamente desse aspecto populacional, quando observou que o crescimento de pobres na cidade de Manaus, no final do século XX, havia se tornado um problema para os governantes que imaginavam uma cidade modelo nos trópicos (DIAS, 1999). Dizia Silvério Nery que a estatística era importante para:
Tornar o Amazonas conhecido no estrangeiro era preciso atestar com a forte lógica dos algarismos as inesgotáveis fontes de recursos naturais com que a natureza o dotou e documentar devidamente as suas inexauríveis forças produtoras, de modo a atrair o maior número de braços para a exploração de suas riquezas (Mensagem de Governo de Silvério Nery, 1901, p. 30).
Essa preocupação racional e burocratizante de pensar a política para o Estado se expressa nas mensagens de seu governo. A cada documento oficial seguia-se um conjunto de relatórios estatísticos anexados, referentes às secretarias de Estado. Na mensagem de governo enviada à Assembleia, datada de 1901, Silvério Nery aponta os principais problemas relacionados aos serviços de terra que encontrou quando assumiu o governo. De acordo com o documento, o tríplice problema residia na concessão de terras devolutas, na povoação de terrenos concedidos e na ausência de cultura de plantação da terra. Arvorava-se profundo conhecedor das questões ligadas à terra, o que o habilitava a criticar, como detentor de um saber técnico, a fragilidade dos regulamentos e as inconsistências da legislação. Afirmava que as constantes mudanças e a diversidade da legislação fragilizavam a aplicação da lei e davam margem a manobras escusas, causando prejuízo às rendas do Estado.
A ideia central, embora não fosse absolutamente nova, era constantemente enfatizada em seus discursos. Advogava a necessidade de diversificação da economia, tendo em vista que a concentração na exploração da borracha poderia trazer prejuízos ao Estado. Silvério Nery representa os interesses de uma corporação que chegou ao posto máximo dentro dos quadros políticos e administrativos do Estado, convertendo uma parte do capital técnico em capital político.
Outros agrimensores, como Admar Thury, que trabalhou como datilógrafo e agrimensor da Inspetoria de Índios (SPI), atuando diretamente no rio Madeira, na terra Mundurucu de Laranjal, também foram influentes no cenário político. Segundo Bittencourt (1973), Thury fazia parte de uma família endinheirada do município de Codajás (embora tenha nascido em Belém), tendo se formado em guarda-livros pela Escola Sólon de Lucena e em Agronomia pela Universidade Livre de Manaós. Sua trajetória profissional é permeada por cargos estratégicos como superintendente geral do Serviço Provisório de Localização dos “Sem-trabalho” do Amazonas, diretor do Departamento de Agricultura, Indústria e Comércio, diretor do Aprendizado Agrícola, além de prefeito da cidade de Manaus na década de 1940.
Admar Thury atuava no campo intelectual como professor de agricultura especializada e escritor, tendo publicado livros sobre os japoneses e a cultura da juta em Parintins; sobre o processo de beneficiamento da juta e outros trabalhos relacionados à agricultura. Todos seus escritos encontram-se na biblioteca do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Ainda sobre Admar Thury, a aliança com a influente família de Lábrea Medeiros Raposo, a partir do casamento com Hilma de Medeiros Raposos, filha de um dos principais coronéis daquele rio, o senhor José de Medeiro Raposo, contribui para que Thury pudesse galgar vários postos na burocracia estatal.
Foi professor da Universidade Livre de Manaós, juntamente com outro engenheiro agrimensor, o professor Lourenço da Rocha Thury. Lá, formou duas turmas, sendo que a primeira turma se titulou em 1912 e era formada por três alunos (Angelino Bevilaqua, Raimundo Raposo Nina e Anthero Veiga), e tinha como paraninfo o professor Lourenço.
Já o engenheiro agrônomo José Caripé possuía não apenas um grande número de clientes que solicitavam seus serviços no rio Madeira, como era também conhecido como truculento seringalista, pois usava a violência para punir os seus aviados. Em nota do jornal O Rio Madeira, de 1917, os moradores de Novo Aripuanã denunciam que José Caripé possui um capanga que já matou mais de três pessoas apenas naquele rio. Conhecido como Bahia, o capanga teria enforcado a primeira vítima, matado a segunda com um terçado e a terceira ele teria afogado no rio. Além disso, ele costumava surrar os seringueiros amarrando-os pelos pés e mãos.
Ainda no rio Madeira, atuava o agrimensor Camilo Lellis Monteiro. Sua família era uma das proprietárias do famoso seringal Paraíso, adquirido após ter comprado do seringalista boliviano Don Santos Mercado. Camillo Lellis era casado com dona Hilda de Miranda Ferreira, filha de outro importante seringalista, José Mariano Ferreira, que ficou imortalizado no romance A Selva, na figura de Juca Tristão (BAZE, 2010, p. 200). A preocupação em fiscalizar os engenheiros que prestavam serviço para o governo se expressa no Decreto nº 04 de 1892, ao estabelecer as diretrizes de atuação junto ao órgão. Segundo o documento balizador, elaborado no alvorecer da República no Amazonas, os agrimensores deveriam, sem exceção, obter a inscrição na Repartição de Obras Públicas, comprovando o título ou certificado competente registrado em nome de alguma escola politécnica, escola militar (Superior de Guerra ou Minas) ou escola estrangeira devidamente validada.
Os agrimensores que iam compor parte do quadro efetivo da repartição poderiam trabalhar regularmente por contrato que fariam junto à diretoria e seguindo os preços estabelecidos em regulamento. O procedimento para abertura do processo demarcatório seguia os seguintes trâmites: primeiro, ele fazia publicar editais de 15 dias, na capital, e de 30, no interior, nos lugares públicos e jornais, caso houvessem, para que os interessados pudessem questionar ou não a área a ser medida e demarcada; no segundo momento, eram enviadas cartas aos confrontantes (aqueles que fazem limite com a área a ser legalizada) e ao coletor da Fazenda do Estado, caso as terras fossem contíguas às terras devolutas, tendo informações básicas como dia, hora e lugar que terão início os trabalhos.
O edital de convocação contém o nome do requerente e demais possuidores, o nome do distrito, município, o nome ou apelido do lugar específico e de seus confrontantes. Se algum vizinho se sentir prejudicado pelas linhas corridas entre os pontos assentados no registro, pode apresentar ao engenheiro agrimensor uma petição escrita ou verbal expondo os prejuízos causados. Todo esse cuidado com o corpo de servidores demonstra que esses agentes possuíam enormes poderes sobre a definição de limites territoriais legítimos e que estavam agora submetidos à burocracia estatal (SANTOS, 2009). Comprar, vender, hipotecar ou legalizar as terras ricas em castanha e borracha configura-se, para muitos, em ato que deveria ser publicizado nas páginas dos jornais para que todos tomassem ciência de quem se dizia realmente dono da área.
No “Lago do Popunhas”, no lugar Sizinio, um dos centros do seringal Paraíso, dona Porcina do Nascimento Monteiro (viúva de Sizinio e mãe de Camilo Lellis Monteiro) fez questão de que todos soubessem que o serviço de medição e demarcação, representado na pessoa do engenheiro agrônomo José Caripé (indicado pela Repartição de Terras do Estado), estava ali no seu lote rural para legalizar as suas terras. Os confrontantes compareceram para que não houvesse invasão de suas áreas. Após os primeiros serviços, Caripé elaborou o memorial da medição e demarcação. A descrição detalhada de suas atividades consta do memorial apresentado, no qual ele indica os instrumentos utilizados no trabalho (bússola de Gurlez, Azymuth, bússola primática de “Caella” e uma trena de 50 metros), as horas de trabalho, bem como as medidas. A área total é de 2.697.987,50 m², sendo que a constituição agronômica do terreno é excelente, pois as terras são humíferas, prestando-se à cultura agrícola.
Um dado importante que revela um mecanismo não apenas de autoproteção das terras, mas de reconhecimento mútuo entre os que se intitulavam proprietários, é a presença no processo de demarcação. Na ocasião dos trabalhos no lugar Lizinio, compareceram Manoel Alves de Araújo e Cosme de Farias Teixeira, representantes dos herdeiros de Clarindo Roque da Siqueira, e as testemunhas Pedro Solano e Manoel Francisco de Souza.
Segundo Motta, na ausência de documentação comprovando a posse da terra, a saída buscada era a partir de testemunhas, muitas vezes parentes, vizinhos e subordinados, que com a força da palavra afiançavam a veracidade do que alegava o senhor. As fronteiras de um terreno dependiam muito mais do poder e influência do pleiteante do que possíveis limites físicos precisos e inquestionáveis (MOTTA, 1996). Quem passava a comprar e vender terras, firmar ou desfazer parcerias comerciais, buscava as páginas dos jornais para divulgar seus atos. A firma Soares Serfarty & Cia., por exemplo, proprietária do lugar Pirapitinga, anunciou a venda de seu estabelecimento comercial no rio Madeira e mais trinta e tantas estradas de seringueira com benfeitorias e casas (Correio do Madeira, 20/9/1885).
Continua na próxima edição…
Davi Avelino Leal é escritor e professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e membro do Programa de Pós-Graduação em História da mesma instituição. É licenciado, mestre e doutor pela UFAM.
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