*Mario Ypiranga Monteiro
Continuação…
Posse Real
Para Dom Luís de Sousa, etc.19
Não ficou nisso a tentativa de fixação dos elementos europeus na Amazônia, pois em 1621 um tal Bernardo O. Brien demandava as regiões interiores, trazendo colonos em número de cento e vinte quatro pessoas. Apesar de tudo, da estada de portugueses no delta, dos fortins e fortalezas estabelecidos em pontos mais ou menos estratégicos, os “herejes” porfiavam, ameaçando a bacia amazônica com suas secretas incursões, na verdade insustentáveis, mas, mesmo assim, perigosas. Os documentos dessa época referem-se copiosamente ao assunto. O Livro Segundo do Governo do Brasil, editado por Taunay, traz valioso subsídio, que recomendam de fundo o interesse, o carinho com que a metrópole amparava a colônia longínqua, não permitindo concessões que pudessem prejudicar a hegemonia das armas lusitanas no ultramar, tão descantadas n’Os Lutfadas.
Não se podia pensar na ocupação da vasta bacia sem primeiro eliminar os quistos plantados no delta e nos afluentes principais. Ativava-se por isso mesmo a luta, desigual não raro para os portugueses, mas, ainda assim, sustentada com espírito de galhardia, na proporção às vezes de dez para um, porque muitos eram os adversários a combater e escasso o material humano e bélico. Entrava, é verdade, o concurso do índio flecheiro e remeiro, mas sem bons canhões de bronze, sem metralha suficiente, sem arcabuzes, nada podiam obrar os soldados lusos dentro de uma área tão vasta e com uma rede complicada de canais a vencer.
Por essa época já se encontrava no governo da Capitania do Grão-Pará o capitão Pedro Teixeira, que seria substituído, em 1621, pelo capitão Bento Maciel, nomeado pelo governador geral Dom Luís de Sousa, tomando posse a 18 de julho.20 O valente cabo-de- guerra é nomeado por Bento Maciel Parente para chefiar uma expedição contra a indiada em pé de guerra. A 20 de maio de 1623 chega a Belém do Pará o capitão Luís Aranha de Vasconcelos com regimentos de Madrid para reconhecer todos os sitios, que ocupavão nelle os Hollandesses, e mais Nações da Europa com intruso dominio.21 No mesmo mês o capitão, incumbido de alijar dos seus redutos os estrangeiros, fez-se de vela para o sul, ao Rio Guamá, onde se encontravam estanciando os invasores. Correndo a infausta notícia de que estava sitiado naquele rio, seguiu em socorro de Luís Aranha o próprio Bento Maciel, com setenta soldados e mil índios de flecha, guarnecendo vinte e duas canoas e um caravelão,22 sob o seu comando imediato, acompanhando-os os capitães de infantaria Pedro Teixeira, Aires de Sousa Chichorro e Salvador Melo. Essa força largou de Belém no dia 18 de junho daquele ano. Sabedor da inverdade dos boatos alarmantes, pelo próprio Luís Aranha, Bento Maciel não perdeu tempo na empresa, destacando Pedro Teixeira com o caravelão para proteger a expedição que se iria encontrar pela banda do mar com Luís Aranha. Enquanto se obrava assim, ele, Bento Maciel, dirigia-se ao Rio Curupá, ponto de reunião das forças. Por diante outros encontros verificar-se-iam em que o valor português ficou assegurado sobre as hostes inimigas. Fundou depois de asselada a paz, a fortaleza de Mariocay, no Rio Curupá, como se verá mais adiante, ficando por governador dela o capitão de infantaria Jerônimo de Albuquerque, com cinquenta soldados.
Deste mesmo tempo por diante se intitulou Bento Maciel primeiro Descubridor, e Conquistador dos rios Amazonas, e Curupá; mas com huma forte oposição do Capitão Luís Aranha de Vasconcellos, que usava também dos mesmos títulos; e com razões, mais authorizadas, no que respeita ao último, por se ter já achado nelle quando foy socorrido do Capitão-mor; que de famoso das Amazonas nebu se podia chamar o Descobridor com justificados fundamentos, salvo pela parte das novas Conquistas Portuguezas, que pelas Castelhanas o tinhão sido sem disputa Vicente Yanes Pinçon, e Aires Pinçon, no anno de 1500; e depois delles Fulano Maranhão, que deu o nome próprio a este grande rio,23
O ano de 1624 seria de grandes realizações. Apesar de haverem sido separados, os governos do Maranhão do Brasil, somente neste ano é que fora nomeado o titular. Diz Berredo que o governador nomeado antes não tomara posse. Era Dom Diogo de Carcano.
Fidalgo Castellano, nascido na Cidade de Cordova, e naturalizado na de Lisboa, onde tinha casado com Dona Antonia de Vilhena, illustre filha de Pedro de Tovar, e de Dona Brites da Silva, filha de Heitor de Oliveira, Senhor do Morgado deste appellido.24
Impossibilitado, pela avançada idade, de tomar um com- promisso dos mais sérios, como seria o governo da Capitania, resignou o posto. O segundo nomeado, Dom Francisco de Moura, ex-governador de Cabo Verde, acabou por não embarcar, sendo então, por patente de 24 de setembro de 1623, apontado Francisco Coelho de Carvalho, Fidalgo da Casa Real e benemérito de todas as fortunas.25 O titular embarcou-se a 25 de maio do mesmo ano para o Brasil, com escala por Pernambuco. Com Francisco Coelho de Carvalho vinham Manoel de Sousa d’Eça,26 capitão-mor do Pará, Jácome Raimundo de Noronha, provedor-mor da Fazenda Real do Estado do Maranhão, e o padre frei Cristóvão
de Lisboa, de quem já falamos, com o emprego de primeiro Custodio da sua sagrada Religião.27 Governou treze anos, até sua morte; foi no seu tempo que
veio o Olandez a querer prezidiar o Gurupá; e suposto queimou as cazas, que achou fora da fortaleza, voltou bem rechaçado das sortidas portuguezas, como tambem n’nestes annos foram acabados de expugnar de toda aquelle costa do Cabo do Norte, por onde se tinham introduzido e fortificado.28
Morto Coelho de Carvalho, tratou a Câmara de Belém de eleger substituto, que recaiu na pessoa de Jácome Raimundo de Noronha,29 o qual governou apenas dois anos, sendo, por provisão real, nomeado governador a Bento Maciel Parente, em 1638.30 Administrou quatro anos, suportando, durante ano e meio, a invasão holandesa, combatida ao depois por um levante dos moradores do Pará, coadjuvados pelos índios, sob as ordens de António Muniz Barreiros. Falecido este, sucedeu-lhe Antônio Teixeira de Melo, o qual assumiu a direção da companha contra os intrusos. Os anos subseqüentes, até 1652, decorreram entre a sucessão de governos efêmeros como o de Pero de Albuquerque, que apenas gestou seis meses,31 Feliciano Correia, capitão-mor do Pará e Antônio Teixeira de Melo, do Maranhão. Vem depois Francisco Coelho de Carvalho, cognominado o Sardo, em 1647, governando apenas quinze meses; por capitão-mor do Pará ficando Aires de Sousa Chichorro, eleito pela Câmara.32 A estes sucedeu no governo Luís Magalhães, após dezessete meses, administrando quatro anos. Chegamos, entre tantos percalços administrativos e lutas travadas pela posse e conquista da terra, ao ano de 1652, ano em que Dom João IV ordenou a divisão do Estado do Maranhão em capitanias menores, que couberam, respectivamente, por atos espaçados, a Antônio de Sousa Macedo, a Capitania de Marajó, em 3 de dezembro de 1655; Xingu, a Gaspar de Freitas, em 1681. Entretanto, antes desses atos, vimos que em 1637 as terras do Cabo do Norte haviam sido doadas a Bento Maciel.33 Caeté, como Capitania, em 1627, repartida com Feliciano Coelho de Carvalho, o qual, todavia, obteve, por troca, em 1637, a Capitania de Mamutá. E em 18 de fevereiro de 1634, Álvaro de Sousa recebe o quinhão do Caeté. Em 25 de agosto de 1654 é restaurado o Estado do Maranhão. Irradia-se a conquista, com fatos de fixação do solo. Essas capitanias já são sintomas da permanência do homem na terra, onde lança as raízes profundas dos interesses de família, interesses econômicos e de guerra. Mas não é, apenas, a ocupação pacífica que se reproduz numa extensão, por enquanto diminuta em virtude das distâncias e dos progressos dos ocupantes intrusos. É também a fortificação, que situa o homem e convoca energias novas derredor dos canhões. Sempre, ao lado do forte, a igreja, e a povoação, plasma de todos os núcleos sociais da Amazônia daquele período agitado.34 Vimos como em 1616 fora fundado o Presépio, o atual Castelo, origem de cidade de Belém, primeira demonstração eficaz da existência do interesse português pela Amazónia e da resistência à dominação dos “herejes”, plantada mesmo na garganta do rio, em ponto que, se longe do oceano, como diz um cronista, e portanto, inútil, foi todavia satisfatório para a República.35 A trincheira de Santo Antônio do Gurupá,36 levantada em 1623, para impedir o retorno dos holandeses,37 Desterra, em 1638,38 fundado por Bento Maciel Parente, na foz do Rio Paru, e que deu origem à atual cidade de Almeirim, guarnecido por trinta soldados, artilharia e alguns índios. O levantamento do forte foi o complemento da doação, em 1637, da Capitania do Cabo do Norte, pela coroa da Espanha. Tobené, construído na embocadura do Rio Toheré, na margem esquerda do Amazonas. Araguary, fundado em 1660, por Pedro da Costa Favela, nas terras do Cabo do Norte.39 São Pedro Nolasco, levantado em 1665,40 Santo Antônio do Mangá, cm 1688,41 São José do Rio Negro, construído em 1669, por Francisco da Mota Falcão, ajudado por seu filho Manoel da Mota Siqueira. É a primeira fortaleza erigida já nas terras do atual Estado do Amazonas, com o fim exclusivo de defender as bocainas do Rio Negro contra as incursões de holandeses pelo norte e de espanhóis pelo oeste, aqueles descendo do Orinoco e os últimos do Solimões. Foi Pedro da Costa Favela o inspirador dessa realização, quando por aqui andou em 1668, acompanhado do franciscano frei Teodózio da Veiga, da ordem das Mercês, caçando escravos. O fortim da Barra, como foi chamado, tinha a forma quadrangular, sem fosso, e era guarnecido por duas peças de bronze e duas de ferro, respectivamente de calibres um e três. Ficava a três léguas da foz do Rio Negro.42 Seguidamente foram construídos os fortes da Barri, ou de Nossa Senhora da Barra das Mercês, de forma circular, a expensas do oficial Antônio Lameira da Franca, em 1685, sobre uns parcéis próximo de Val-de-Cães. Óbidos, em 1697, mandado construir pelo capitão-general Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, sendo construtor o mesmo Manoel da Mota Siqueira que erguera o de São José do Rio Negro.43 Santarém, origem da bela cidade de Santarém, no baixo Amazonas, foi construído em 1697. Dele diz o padre Dom frei João de São Joseph de Queiroz:
Tem a villa um pequeno fortim ou reducto fundado a expensas próprias por um Francisco do Costa Falcão, e continuado por seu filho Manoel da Mota, ambos de Portugal; o último fez mais três, um em Pauxis, que hoje é villa de Óbidos, outro em Rio Negro, e o terceiro junto à serra de Parú44
Este forte do Paru, consoante Artur Viana (Op. cit., 262), deu origem à povoação de Paru, formada de índios da cabilda Uacapari, a qual, em 1758, o governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado transformou em vila com o nome de Almeirim.
A casa forte do Rio Guamá foi erigida por Luís de Moura, troca de uma patente de capitão de infantaria, em 1726, e teria inspirado ao governador João da Maia da Gama, a construção da estrada para o Maranhão, a qual começava na segunda cachoeira do Rio Guamá. A história da construção do forte é curiosa e não deixa de inspirar comoção a maneira por que o rei esquecia os seus leais súditos neste recanto afastado do mundo. Dessa casa forte nasceu a vila de Ourém.45 Pelos anos em fora estendem-se os redutos fortificados: Fortin, em 1738, o Castele de Barcelos, em 1755,46 Vigia de Caria, em 1761, abaixo de Macapá, na confluência com o Amazonas, São Gabriel da Cachoeira, São José de Marabitanas, em 1762,48 à margem direita do Rio Negro, mandadas construir por ordem do governador, Manoel Bernardo de Melo e Castro para impedir a ação dos espanhóis. A Fortaleza de São José de Macapá levou anos a ser construída, pela tibieza das autoridades metropolitanas, no caso passíveis de censura histórica. Mendonça Furtado, reclamando com insistência a construção dessa fortaleza, expunha os motivos dessa exigência, alarmado com as informações dadas por um oficial francês prisioneiro, de que o rei da Prússia pensava estabelecer colônias na América, na Amazônia.49 No entanto, Macapá desenvolveu-se ao ponto de no dia 4 de fevereiro de 1758 transformar-se de povoado em vila, com o nome de São José de Macapá Substituído Mendonça Furtado por Manuel Bernardo de Melo e Castro, em 1759, este mandou erigir um fortim de faxina, obra precária. No dia 29 de junho de 1764, foi lançada a pedra fundamental, com a presença do engenheiro Enrique Antônio Gallucio, autor da planta, e do governador, capitão-general Fernando da Costa de Athaide Teive. Depois vem São Francisco Xavier de Tabatinga, plantado no limite oeste da colônia, último passo dado rente à fronteira espanhola do este, à margem esquerda do Rio Amazonas. Primeiramente estabeleceu-se ali um forte de registro, em 1766, para fiscalizar as embarcações que demandavam Loreto. Em 1770,50 diz Arthur Reis, o governador Joaquim de Mello e Póvoas mandou levantar o forte, que hoje é como os outros dessa época, apenas ruinaria, não mais existe (1973).
Ainda no território do existiam o presídio de São Fernando, fundado em 1763 pelo governador Fernando da Costa de Athaide Teive, bem defronte do presídio espanhol de São Joaquim. Após a construção do reduto de São José, em 1771, de ordem do governador, capitão-general Athaide Teive,51 levantou-se a bateria de Santo António, ambas na região do hoje Estado do Pará.52 No Amazonas, região Norte, constrói-se o forte de São Joaquim do Rio Branco, começado no ano de 1775, de ordem do governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado, na margem esquerda do Rio Branco. O fim era impedir a invasão espanhola, que começou com a construção dos fortes de São João Batista e de Santa Rosa. O forte era feito de pedra e barro, em forma de paralelogramo, armado com bastante e diversa artilharia, inclusive três pedreiros arrebatados aos espanhóis, do forte de São João.
O forte de Alcobaça, de que Fausto de Souza, na sua relação dos fortes do Amazonas diz nada mais constar além de uma vaga informação de Aires do Casal, é muito bem descrito por Artur Viana, que informa sobejamente haver existido o forte de faxina num dos afluentes do Tocantins, na povoação chamada depois Alcobaça,53 em 1780. Esse forte, entretanto, foi demolido pelo alferes Joaquim José Máximo, em 1797, que erigiu, defronte da cachoeira de Itaboca, um forte de registro, o qual foi mudado ainda duas vezes consecutivas para outra parte. Para completar o círculo de fortificações com que o governo português procurava impor na bacia a sua hegemonia absoluta, ainda se fez construir, em 1793, a bateria da ilha de Periquitos, com quatro canhões, e a vigia da ilha de Bragança, esta já fora dos limites das nossas indagações, em 1802.
Estava firmada e garantida a posse portuguesa no setentrião. Restava, tão somente, manter essa posse e aumentar o prestígio dela, o que se fez com os sistemas de colonização, lentos mas infalíveis, atraindo a indiada para os redutos, oferecendo-lhes todas as possibilidades máximas de segurança e abrindo-lhes o grêmio da civilização, pelos casamentos estimulados, pela integração do mameluco e do próprio índio na sociedade.
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19 Taunay Live Segundo do Governo do Brasil, cit., 113-114.
20 A essa época, desde 13 de junho, toda a vasta região da bacia amazónica, isto é, os 6.430.000 quilômetros quadrados de superfície, faziam parte do Estado do Maranhão. Para estudo da bacia, Santa Rosa, A depressão amazónica e seus exploradores, in Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. 288, 1915,
21 Berredo, op. cit., 1, 196.
22 Berredo, op. cit., 1, 197.
23 Berredo, op. cit.,1, 201. Há séria discordância entre historiadores antigos e modernos, quanto à grafia e origem do nome do grande rio. Justo é, entretanto, não esquecer que a própria língua geral pode fornecer os elementos de composição do topónimo. Este é suposto já em 1513, por Martir de Anghiera, que diria dele em 18 de dezembro deste ano: “O nome indígena deste rio é Maranhão”. Apud Santa Rosa, História do Rio Amazonas, 27. É lícito supor os elementos formadores mará – que entra na composição de vários topónimos tupi: Marayo, Marapată, Maraca, etc., e cujo significado pode ser ruim, inimigo, desordem, barulho, consoante Barbosa Rodrigues. Vocabulário Indígena (Complemen to da Poranduba Amazonense), Rio de Janeiro, 1894; mar, etc., Batista Caetano, Vocabulário das palavras guarani usadas pelo tradutor da Conquista Espiritual, do Padre A. Ruiz de Montoya, Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, VII, 1879; pronome relativo, enfermidade, ruindade, etc… Montoya, Gramatica y Diccionarios (Arte, Vocabulario y Tesoro, de la Lengua Tupi ó Guarani) 1876, e outros autores mais bem informados, como Martius, Stradelli, Arronches, Plinio Ayrosa, etc. E interessante como Bene do não cita, no passo referido atrás, a Luis de Mello como descobridor do Maranhão, noticia que ven em Woodes Rogers, Voyage autour du Monde, commencé en 1708 & fini en 1711. 1. 114, Amsterdam, 1716. Frei Vicente do Salvador diz: “Do que movido Luis de Mello se foi a pedis a el-rei aquella Capitania para a conquistar e povoar, sendo-lhe concedida, se fez prestes na cidade de Lisboa e partiu della em tres naves e duas caravelas com que chegando ao Maranhão se perdeu nos parceis e baixios da barra, e morreu a maior parte da gente que levava. etc.”-História do Brasil, 132, 3. edição, s/d.
24 Berredo, op. cit., 1, 202.
25 Idem, idem, idem.
26 Em Arthur Reis, Limites e Demarcações, etc., aparece escrito Dessa, de acordo com a grafia indisciplinada da época. Este foi preso e remetido a Portugal, por permitir e patrocinas as expedições de resgates ao sertão
27 Berredo, op. cit., 1, 204.
28 Padre João de Souza Ferreira, América Abreviada, 50, in Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tomo 57, 1894.
29 É com este capitão-mor que tem início a grande aventura de Pedro Teixeira num esforço de arraiar para oeste a conquista lusa, pondo o pé dominador no marco da aventura de Orellana. Dela resultou o levantamento do rio, feito pelo “piloto mameluco Bento da Costa”. O auto de posse da região, que se chamou Franciscana, vem em Berredo. La Condamine a viu em Belém do Pará, consoante informação em Viagem na América Meridional, 73, Rio de Janeiro, 1944.
30 0 nome do valente cabo-de-guerra já estava ligado à crônica paraense, pois em 1618, quando capitão-mor do Pará, tomara satisfação contra os rebeldes do Maranhão, no comando de 200 solda- dos e 400 índios. América Abreviada, 50-51.
31 Naufragou na “barra do Pará, onde perdeu o navio com dusentos e tantos soldados, 20 religiosos da companhia de Jesus e outros homens do mar, etc.” – América Abreviado, 51.
32 Foi preso e remetido a Portugal, por haver mandado tropas de resgates ao sertão e permitido que outras tropas cometessem estragos no gentio.
33 Morreu de desgosto, no Maranhão, depois de haver sido aprisionado pelos holandeses.
34 0 melhor trabalho sobre fortificações na Amazônia (Pará) é o de Arthur Viana, publicado, com respectivas plantas nos Anais da Biblioteca e Arquivo Público do Pará, IV, 227 usque 302, 1905. Para aparte referente ao Amazonas, vide As Fortificações no Brasil, in Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 58, parte segunda, 1885.
35 América Abreviada, 37-38.
36 Antigamente chamado Mariocay onde os holandeses mantinham um forte.
37 América Abreviado, 38.
38 Ou 1637?
39 Foram dois, os fortes, porque o primeiro, sujeito às inundações do rio, desapareceu, sendo construí- do outro, em 1688, guarnecido com três canhões e 25 soldados.
40 Mandado construir por Rui Vaz de Siqueira. É o mesmo forte das Mercés, porque ficava situado, no fundo do Convento dos Mercedários.
41 Mandada construir pelo capitão-mor do Pará, António de Albuquerque Coelho de Carvalho, no lugar do arrasado forte inglês do Camau, destruído por Baião de Abreu na noite de 9 de julho de 1631.
42 Vd. Mário Ypiranga Monteiro, Fundação de Manaus, cap. II, A Fixação. Mais tarde Manaus possuiu uma vigia, no local conhecido hoje por Colônia de Oliveira Machado, 1850.
43 Viagem e visita do Sertão em o Bispado do Gram-Pará em 1762 e 1763, in Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 81, IX, 2. edição, 1869.
44 Chamava-se então Fortaleza de Pauxis, aldeia que originou a cidade de Óbidos atual, elevada à categoria de vila em 1758.
45 Vd. Anais da Biblioteca e Arquivo Público do Pará, Correspondência dos Governadores, 52, 53, 54, 11: “Dá informações sobre o estabelecimento da villa de Bragança, erguida sobre as ruinas da villa de Souza do Caeté, e refere-se à fundação da vila de Ourém, no sítio da Casa Forte do Gumá. Expende o governador louváveis pensamentos sobre o casamento das índias com os colonos”.
46 Alexandre Rodrigues Ferreira, Diario do Viagem Philosophica pela Capitania de São José do Rio Negro com a informação do Estado Presente, in Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 174, XLIX, 1886: “Ficam-lhe defronte assentadas para o Rio, na margem da barreira seis peças de ferro do calibre de o, montadas nas suas carretas, sobre plataformas de madeira, sem mais parapeito algum, ou outro qualquer gênero de defesa. E eis aqui o que à boca cheia se chama o Castello da Villa”.
47 Mandado construir em 1762 pelo Governador Manoel Bernardo de Melo e Castro, na margem esquerda do Rio Negro e próximo à décima cachoeira Corocobi.
48 Augusto Fausto de Souza diz que em 1763.
49 Já nos referimos ao assunto, atrás.
50 Fausto de Souza escreve 1776.
51 Ficava, consoante Arthur Viana, na praia, ao lado do convento dos Capuchos de Santo Antônio, em Belém.
52 Arthur Viana, op. cit., 294.
53 Idem, idem, 295.
