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Manaus, 8 de agosto de 2022

Amazônia: a economia do crime e os incentivos da impunidade

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A soberania brasileira sobre a Amazônia, cá pra nós, é tema de redação na escola fundamental. Hoje, o que significa de fato? Diante de tanta impunidade, violência, insegurança em todos os níveis, acesso facilitado às armas e redução dos recursos para os órgãos de fiscalização… essa soberania, de sentimento pátrio e premissa de vigilância, virou uma frustrante bravata.

Piratas, traficantes e contrabandistas atuam com desenvoltura na imensidão da Amazônia. Isso já foi dito e repetido à exaustão. Facções do tráfico disputam controle do garimpo, pois a ausência do controle fiscal no comércio de ouro fez desta atividade o recurso contábil mais legal ou legalizável para lavar os bilhões do narcotráfico. Reportagens da imprensa livre, no país e no exterior, mostram a facilidade que representam a estrutura e funcionamento ao crime organizado na Amazônia, as dificuldades do policiamento e fiscalização do tráfico, pirataria, desmatamento, contratando e que tais na região.

Na economia da Zona Franca de Manaus, que gera 85% dos negócios lícitos da região, uma das poucas atividades que escapam da circulação de riqueza sem nota fiscal, as mercadorias que partem de Manaus ou que vem para o Amazonas abastecer as demandas da indústria, comércio e serviços, são alvo preferencial da bandidagem profissional. Além disso, as balsas de combustível, ou quaisquer embarcações passíveis de serem monitoradas pelos meliantes, estão sendo roubadas pelo esquema impune e ousado dos piratas das águas. Eles não atacam somente cargas de grande porte. Quaisquer barcos que transportem valores, sejam de que espécie, tem sido escalado para a pilhagem na imensidão amazônica sem vigilância e fiscalização.

Nesta terça-feira, o deputado Serafim Corrêa, ex-prefeito de Manaus, revelou um grande assalto de combustível, um produto de elevado valor e preciosidade. Ele tem denunciado os episódios que crescem e aparecem com a crise sem precedentes que assola a região. O novo ataque se deu na madrugada de segunda-feira, 11, a uma embarcação de grande porte que transportava próximo à comunidade do Bom Oitento, no município de Humaitá. Ali, também, os garimpeiros voltaram em peso, disposição e liberdade. O combustível tem o propósito de atender as numerosas balsas de mineração. Garimpo ilegal com o combustível roubado e muitas toneladas de mercúrio proibido e esparramado no leito fluvial contaminando rios, envenenando peixes e matando seus consumidores. Essa pátria nada tem de amada. 

Chamar à Marinha se justifica porque se trata de uma questão de segurança nacional. A soberania brasileira sobre a Amazônia, cá pra nós, é tema de redação na escola fundamental. Hoje, o que significa de fato? Diante de tanta impunidade, violência, insegurança em todos os níveis, acesso facilitado às armas e redução dos recursos para os órgãos de fiscalização… essa soberania, de sentimento pátrio e premissa de vigilância, virou uma frustrante bravata. Basta comparar os gastos e os contingentes de recursos humanos na Amazônia com as despesas fardadas com aqueles aplicados em Brasília e na enseada de Botafogo no Rio de Janeiro. Com a palavra o TCU.

Jardim com plantas verdes Descrição gerada automaticamente

A força-tarefa que foi destacada para a Amazônia, há três anos, com o propósito de reduzir o desmatamento, e que recebeu R$1 bilhão da Operação Lava-Jato, para fiscalizar o exploração criminosa da floresta, gastou 10 vezes mais que o Orçamento anual dos órgãos de fiscalização. E saiu daqui com um pedido de desculpas público do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, admitindo que os militares não tinham capacidade técnica para essa função. O IBAMA e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) tinham, executavam com denodo eficiência, e foram dispersados e os melhores técnicos dispensados. 

O parlamentar amazonense fez um apelo dramático na manhã desta quarta-feira, 13, para que a Marinha do Brasil se mobilize, em parceria com governo estadual e municipal, para coibir as ações destes criminosos, que tem causado pânico, prejuízos e mortes nos rios do Amazonas e da AmazôniaNa pilhagem de segunda, os bandidos estavam, segundo o relato dos marítimos da embarcação, fortemente armados com fuzis, muita munição e pistolas. E usavam uniformes da Polícia Militar do Amazonas. As empresas que transportam combustível adiantaram que pretendem parar, sobretudo para as regiões mais distantes, inteiramente desprotegidas. Isso significa que o Estado de Roraima e 30% do território amazonense, áreas desconectadas do ONS, o Operador Nacional do Sistema Elétrico, ficarão sem energia.

Há duas décadas o GT-PPB, o grupo de trabalho que decide o que pode e o que não pode ser produzido na ZFM, liberando ou embargando a burocracia inconstitucional do PPB, o processo produtivo básico, decidiu que o Amazonas jamais terá uma fábrica de placas de energia solar. A razão original era uma fabriqueta que produzia placas solares em Campinas. A quem importa o fato de que em muitas localidades remotas do Amazonas, é necessário gastar, na proporção, quatro litros para transportar um que será usado para atender as comunidades. Voltaremos…

 

II

INPA, USP e MIT criam o AmIT, um Instituto para soluções inovadoras em favor da Amazônia

No último levantamento, perto de 500 pesquisas e programas de extensão atuantes na Amazônia foram registrados pela USP. Dessa vez, com a criação da AmIT, Instituto de Tecnologia da Amazônia, uma sigla que mistura Tecnologia, Inovação e Biodiversidade, a expectativa de resultados com excelência se amplia pela mobilização de seus atores.

Nesta quarta-feira, sob a coordenação do cientista Adalberto Luís Val, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, um grupo de pesquisadores expande mais um conjunto de atividades que a Universidade de São Paulo desenvolve na Amazônia. No último levantamento, perto de 500 pesquisas e programas de extensão foram registrados pela instituição. Dessavez, com a criação da AmIT, Instituto de Tecnologia da Amazônia, uma sigla que mistura Tecnologia, Inovação e Biodiversidade, a expectativa de resultados com excelência se amplia pela mobilização de seus atores. É alvissareira a presença do MIT, o lendário Instituto de Tecnologia de Massachusetts, uma referência mundial avançada de inovação. Adicionalmente, o grupo conta com o apoio do pesquisador e climatologista da USP, Carlos Nobre e da especialista em programas ambientais, Maritta Koch-Weser.

Pessoas posando para foto Descrição gerada automaticamente

Desenvolvimento de pesquisa e inovação na Amazônia é tudo de mais urgente que precisamos. O projeto é inovador com estratégias de atuação em redes de inteligência colaborativa e coalizões criativas para o desenvolvimento das soluções orientadas para alguns problemas da Amazônia. A equação que reúne as potencialidades imensuráveis da floresta com o desafio da prosperidade social sustentável, por mais desejável que pareça, se depara com obstáculos de toda ordem.

Nas premissas dessa iniciativa – que considera o desafio de um programa sustentável da Amazônia – ganha destaque o “empoderamento social, com a conservação das florestas e dos rios, com a restauração e o uso racional de áreas desmatadas e degradadas, para conceber novas estratégias de inclusão social e geração de renda que fortaleçam as cadeias de valor da bioeconomia. E essas cadeias de valor precisam do rastreamento que o sistema NFe possibilita, ou seja, a geração de notas fiscais dos produtos daí resultantes.

A proposta do AmIT pressupõe o traçado do rio Amazonas e seus afluentes como um conjunto de artérias de desenvolvimento sustentável para gerar acessibilidade, mobilidade, flexibilidade e conectividade. Bertha Becker, em seus últimos projetos, imaginou este cenário de integração. Há pouco mais de um ano, sob a batuta do engenheiro Augusto Rocha, a UFAM esteve com pesquisadores locais em Boston, no MIT, para debater a infraestrutura necessária à mobilidade e à inovação tecnológica na Amazônia. Dizer que sinapse das conexões da natureza e do conhecimento interagem por conta própria pode ser um sofisma, mas alguns fatos demonstram a lógica aí imanente. Salta aos olhos que precisamos apostar nessas conexões em múltiplos planos quando o objeto desafiador do conhecimento se chama Amazônia.

A ideia é que o AmIT funcione com “constante troca de saberes locais e soluções tecnológicas avançadas para os principais problemas que a sociedade amazônica enfrenta”. De acordo com os coordenadores do estudo, a missão do AmIT é de contribuir para o desenvolvimento socioambiental da região e para a melhoria da qualidade de vida da população amazônica, por meio da transformação do conhecimento científico e tradicional em inovações tecnológicas sustentáveis a serviço da Amazônia e do planeta.

O pré-estudo de viabilidade do AmIT, contou com o apoio do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA), do Programa Amazônia 4.0 e do Instituto Arapyaú. Por parte do INPA, fazem parte do Instituto o pesquisador Estevão Monteiro de Paula. Eis uma oportunidade para aplicar parte dos recursos gerados para inovação tecnológica na direção de qualificar as instituições locais, os pesquisadores e seus esforços para levar ao mercado as soluções que a biodiversidade oferece. É preciso multiplicar parques tecnológicos para a Amazônia com os recursos recolhidos pela indústria para interiorização do desenvolvimento, fomento de micro e pequenas empresas, e que a Universidade do Estado do Amazonas, mantida pelo Polo Industrial de Manaus possa integrar-se neste desafio não apenas mapeando e inventariando demandas e oportunidades, mas debruçando sua massa crítica para criar soluções de infraestrutura ajustadas às peculiaridades regionais da geomorfologia, cultura, necessidades e habilidades. Todas as iniciativas em favor da evolução do conhecimento e expansão de oportunidades, portanto, serão bem-vindas, desde que sejam transparentes, justas e viáveis e que nos encontrem atentos e fortes.

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