*Davi Avelino Leal
Continuação…
2 3 A atuação dos agrimensores: um corpo técnico a serviço do Estado?
A mensagem lida perante o Congresso Estadual do Amazonas pelo governador do Estado, Fileto Pires, em 1897, revela, a partir do discurso oficial, os problemas que envolviam a atuação de engenheiros e agrimensores no processo de demarcação de seringais e castanhais no interior e na capital do Estado.
Em documento datado do final do século XIX (1897), o relatório afirma que os vários defeitos presentes na Diretoria de Terras41 de vem-se ao modo como é feita a venda e demarcação das áreas públicas, o que vem causando muitas perturbações e inconvenientes casos. Em determinado ponto, o relatório afirma, extinguindo e evitando abusos e violências e acabando-se de uma vez com este cardume de especuladores que sobre o falso título de profissionais invadem diversos rios iludindo a boa fé do governo e locupletando-se com o dinheiro dos proprietários de seringais (Mensagem do Governador Fileto Pires ao Congresso Estadual, em 4 de março de 1897).
Em outro trecho, defende mudanças na legislação, principalmente o regulamento de 8 de novembro de 1894, na parte correspondente ao cálculo das áreas demarcadas. Isso porque,
tem sido inúmeros os abusos praticados por alguns engenheiros nos cálculos das áreas quando são alagadas permanentemente. A repartição de terras, na impossibilidade de verificar a exatidão dos alagados indicados pelo engenheiro demarcador e muitas vezes levada a aceitar os cálculos como verdadeiros, sendo a Fazenda do Estado lesada no pagamento das terras porque os cálculos e as plantas não exprimem a verdade do que está no terreno (Mensagem de Fileto Pires, 1897).
Mais do que demonstrar uma preocupação do governo com a perda de receitas a partir da demarcação ilegal feita por agrimensores gananciosos, o documento revela que dentro do aparelho burocrático do Estado existem grupos com interesses diversos. A corporação formada por engenheiros agrimensores atuava muitas vezes pensando nos seus objetivos particulares.
Nesse sentido e concordando com as reflexões teóricas de Pierre Bourdieu sobre o Estado, esse não deve ser pensado com um bloco único, mas como um campo de poder, formado por vários segmentos com interesses divergentes (BOURDIEU, 2012). Essas reflexões coadunam-se com as observações feitas por Thompson em “Senhores e Caçadores” com relação aos funcionários que vigiavam as florestas e que estavam ali defendendo os seus próprios interesses enquanto grupo e não necessariamente como servidores leais de uma presença real que era ausente naquela localidade (THOMPSON, 1995, p. 119).
Estes profissionais agrimensores aproveitam-se dos privilégios do cargo e de suas prerrogativas, como a isenção de cobrança sobre as chamadas terras alagadas, para classificarem as terras a serem demarcadas sob esta denominação. Havia casos em que 95% da área era tida como terra alagada. Fileto Pires finaliza o texto dizendo que “é preciso exigir mais minudências e algumas observações nos trabalhos de de marcação, bem como descriminar positivamente a responsabilidade dos profissionais, armando o governo de medidas promptas, severas e decisivas, para promover a punição daqueles que continuarem a proceder de má-fé” (Mensagem do governador Fileto Pires ao Congresso Estadual, em 4 de março de 1897).
Há pelo menos uma década, o governo provincial tinha tomado algumas medidas visando evitar as dúvidas com relação à demarcação de seringais e castanhais no rio Madeira. O presidente da província, José Jansen Ferreira Junior, fez publicar no jornal Correio do Madeira, de 20 de setembro de 1885, nota em que solicita a certidão de todos os agrimensores designados para trabalhar na medição e demarcação dos terrenos concedidos pelo governo por títulos provisório no rio Madeira. Em resposta aparecem as certidões dos indicados, José Alfredo Del-Vechio e Deocleciano Justino da Mota Bacelar.
O argumento acima demonstra a partir do ponto de vista do go verno, que o próprio Estado estava sendo lesado em seus interesses. Talvez esse seja apenas um aspecto parcial dessa relação de esbulho que afetava pequenos produtores, extrativistas e, principalmente, embasava a intrusão de áreas indígenas. O longo século XIX (HOBSBAWM, 1988, p. 19) marca entre outras coisas a entrada em cena dos engenheiros, sejam eles engenheiros agrimensores, civis, ferroviários ou militares. Na Era dos Impérios, o agrimensor, que funciona em sinonímia com o ‘topógrafo’, detém a competência técnica para fixar limites e para demarcar territórios, produzindo os memoriais descritivos que resultam em mapas aos quais são atribuídos uma identidade nacional, seja como império, potência ou história (ALMEIDA, 2013, p. 14).
A relevância desses profissionais na construção da sociedade aos moldes burgueses se expressa na literatura produzida nas primeiras décadas do século XX. Nesses trabalhos, a imagem do agrimensor emerge com certa centralidade, vide o papel relevante representado por K. no romance O Castelo de Franz Kafka.42 O personagem K é o agrimensor que chega para demarcar as terras do Castelo e como destaca o narrador “a chegada de um agrimensor não era qualquer coisa” (KAFKA, 2006, p. 27). Aprofundando a análise do papel do agrimensor, protagonista do livro de Kafka, Agamben chama atenção para o fato de a letra K representar para os profissionais da agrimensura o ponto de encontro entre duas linhas retas que correm no sentido norte/sul e que formam um ângulo reto chamado de Kardo. Além do encontro norte/sul tem-se também a confluência leste/oeste formando o decumanus (AGAMBEN, 2010, p. 44).
Ainda de acordo com Agamben, citando o tratado de Higino da sociedade clássica romana, o trabalho do agrimensor era considerado de grande importância, pois entre todos os ritos e os actos que dizem res peito a medidas, o mais eminente é a constituição dos limites. A própria palavra Kardo revela em sua etimologia a centralidade das ações dos agrimensores, responsáveis por estabelecer os limites, ou seja, Kardo tem haver com o coração (kardio) da relação que se cria (AGAMBEN, 2010, p. 48).
O processo de institucionalização da figura do agrimensor no século XVI marca a entrada do geômetra-agrimensor no corpo de empregados da herdade ou das administrações do Estado francês. À construção das plantas parcelares “dever-se ia proceder à agrimensura das terras” (BLOCH, 2001, p. 64). Outro escritor que não se absteve de problematizar a figura do agrimensor, a partir da literatura, foi o cubano Alejo Carpentier que, no livro, O reino deste mundo, datado de 1943, relata no penúltimo capítulo o medo que causa à comunidade local a chegada dos agrimensores. Diz o narrador: certa manhã, porém, apareceram os agrimensores. É necessário ter visto os agrimensores em plena atividade para compreender melhor o espanto que pode causar a presença destes seres que parecem insetos trabalhando[…] eram homens calados de pele muito clara que desenrolavam longas fitas pelo solo e fincavam estacas (CARPENTIER, 1966, p. 111).
A literatura produzida até meados do século XX guarda fortes vínculos com um discurso científico de caráter sociológico, contribuindo, a partir de uma visão questionadora, para uma crítica da sociedade, muitas vezes, mais profunda do que a do próprio discurso sociológico. Nesse sentindo, os textos de Carpentier e Kafka revelam, entre outras coisas, o quanto a chegada do estranho, no caso, o agrimensor, causa incômodo na comunidade. Incomoda porque desconhece as regras do grupo e ao ignorá-las contribui para enfraquecê-las (TÓTORA, 2004). Esses exemplos, retirados da literatura, contribuem para a compreensão do que está se passando na Amazônia, na medida em que aponta para apreensão causada nos moradores das freguesias toda vez que chega alguém para demarcar seringais e castanhais em nome de um patrão seringalista.
No caso da Província do Amazonas, a presença destes profissionais se estabelece gradativamente desde a década de 1850. No final do século XIX, observa-se atuando na capital e interior do Estado, engenheiros agrônomos, agrimensores, engenheiros civis, ferroviários e militares.
Quadro 1: Nomes dos engenheiros agrônomos e agrimensores que atuaram no Amazonas no século XIX e décadas iniciais do XX
A pesquisa aponta a presença de duas dezenas de profissionais atuando no período delimitado. No entanto, acredita-se que o número seja superior ao levantado, já que a legislação permitia que qualquer cidadão com curso superior em engenharia, civil, militar, agrônoma ou ferroviária atuasse como demarcador de seringais e castanhais. Ana Cláudia Souza destaca que os alunos que completavam dois anos de curso de Engenharia podiam requerer a habilitação em agrimensura (SOUZA, 2006).
Outro aspecto que deve ser ressaltado quando se olha para o quadro acima, é que a formação destes profissionais passa por mudanças durante as décadas iniciais do século XX. Os cursos direcionados para agrimensura vão desaparecendo sob o discurso de serem limitadores da ação profissional, voltados principalmente para medição e demarcação, enquanto o curso de engenheiro agrônomo se apresenta como mais amplo. Há um processo descontínuo nos critérios de competência e saber que contribuem para modificar o sistema de relações sociais em que se situam não apenas os engenheiros agrimensores, mas os engenheiros civis e agrônomos.43
Essa mudança está relacionada ao aprofundamento da “crise” da economia do látex que, a partir de 1912, apresenta quedas na cotação internacional do preço da borracha. Nesse contexto de “crise”, o governo do Estado passa a incentivar a atuação dos engenheiros agrônomos que têm como missão atuar na chamada indústria agrícola e pastoril. O encontro da Associação Comercial do Amazonas, em 1910, sob a de nominação de Primeiro Congresso Comercial Industrial e Agrícola, é um sintoma inequívoco dessa mudança discursiva. As teses de Carlos Eugênio Chauvin apontam para um controle sistemático e para o processo de racionalização da extração da goma elástica, bem como o plantio de novas árvores e o estabelecimento da agricultura, mesmo que para consumo interno dos seringais (CHAUVIN, 1990).
Para o ano de 1918, tem-se uma explosão de decretos e regulamentos direcionados para a agricultura e criação de gado, construindo uma imagem negativa do extrativismo em geral e da borracha em particular. Nos jornais proliferam artigos e notas relacionadas à agricultura, ao cultivo do milho, do algodão e as correspondências com o Ministério da Agricultura (O Madeirense, Humaitá, domingo, 14 de abril de 1918).
Ainda no final do século XIX, tem a formação no Liceu Provincial da turma de agrimensores, no ano de 1894, sendo que a última turma direcionada para agrimensura é a da Universidade Livre de Manaós em 1912 (BRITO, 2009). Muitos são os autores que destacam a atuação dos engenheiros agrimensores e “pilotos de corda”, responsáveis por medir e demarcar terras públicas e particulares, e o aumento do próprio patrimônio em seringais e castanhais. De acordo com Daou, entre os filhos da elite econômica ligada ao extrativismo da borracha no Amazonas, desse período, chama atenção o fato de que alguns acabaram se dedicando às atividades de agrimensura. Para a autora, isso reflete diretamente a intensificação da ocupação de novas áreas da Província, sobretudo no interior, com a exploração de novos rios e a demarcação de novos seringais. De acordo com a fala de pessoas entrevistadas pela autora, muitos membros da chamada elite citadina eram formada por profissionais liberais e funcionários públicos que enriqueceram com as demarcações (DAOU, 1998).
Uma parte considerável da origem da fortuna dessas famílias advinha do dinheiro público, dos castanhais e seringais ilegalmente demarcados, das prerrogativas do cargo, das sinecuras e das percentagens em transações públicas. Tal processo também não escapou às considerações de Benchimol, ele próprio, filho de proprietário de seringal. Seu pai, Isaac Israel Benchimol, atuou no rio Abunã. Benchimol afirma, sem citar nomes, que vários foram estudar na Escola Politécnica de Belém, onde se formavam como demarcadores de terras e posteriormente se tornavam donos de seringais. Muitos seringais da Província estavam nas mãos de coronéis-agrimensores, arremata o autor (BENCHIMOL, 1994).
Responsável pela formação dos agrimensores em Belém, o professor, João Palma Muniz, publicou mais de 14 livros dedicados aos projetos de imigração e colonização, à história de Itaituba e organizou em vários volumes um índice geral dos registros de terras. Neste índice, fruto do trabalho, a partir dos livros de registro de posse, o autor estabelece um conjunto de normas técnicas e legais, visando a regularização e a garantia pela posse das terras. Ainda sobre o processo de formação dos engenheiros, a segunda metade do século XIX marca o processo de constituição de instâncias de delimitação de atuação dos engenheiros (agrimensores, civis, ferroviários e militares), a partir de critérios de competência e saber para distinguir, designar, classificar e delimitar (FOUCAULT, 2002b).
O decreto federal nº 9827 de 1887 regulamenta a profissão de agrimensor e estabelece a necessidade de título para o exercício profissional. Segundo Ana Cláudia Souza, a imperiosa presença da atuação do agrimensor passou a ser exigida nas demarcações e divisões de terras que estivessem em litígio judicial. Se tal procedimento não fosse efetuado pelo profissional habilitado em agrimensura o processo seria nulo. (SOUZA, 2006, p. 126). Da lista acima pode-se acompanhar a trajetória de alguns profissionais, tais como José Silvério Nery, Admar Thury, Camilo Lelis e Lourenço da Rocha Thury, todos pertencentes a prestigiosas famílias locais ____________________ 41 Segundo o decreto nº 1318 de 1854, cada província teria sua Repartição de Terras Públicas, órgão subordinado ao Ministério da Agricultura. Dentro da Repartição estaria a Diretoria de Terras cujas funções seriam o trabalho de medição de áreas particulares, prestar informação sobre terrenos públicos, promover o registro de terras legitimadas e atuar na colonização da terra por estrangeiros e nacionais (TESSITORE, 1986, p. 187).
42 Em texto recente, Almeida (2013) ressalta a importância da retomada dos escritos de produtores literários que problematizaram o papel do agrimensor desde o final do século XIX para a construção, na atualidade, do deslocamento produzido no campo de significação da cartografia social. Esse aspecto ajuda a compreender o fato de a Universidade do Estado do Amazonas ter criado recentemente, aparecendo quase cem anos depois, um curso de agrimensura. No momento em que se discute a criação do curso de Cartografia Social, a universidade citada, num contexto de forte pressão especulatória sobre as terras da região, opta por “reativar” o curso de formação de agrimensores.
43 Desde o final do século XIX, as principais disputas nos seringais e castanhais davam-se sobretudo entre os engenheiros. Engenheiros Militares, Ferroviários, Civis, Agrônomos e Agrimensores disputavam a legitimidade pelos projetos governamentais e atuação nas áreas mencionadas. Outros profissionais, como os médicos, (SCH WEICKARDT, 2011) destacavam-se no trabalho prático, próprio à medicina social de controle, presente nos canteiros da ferrovia Madeira-Mamoré. Patrícia Portela Nunes (2000) aponta para as relações entre a medicina, o poder e a produção intelectual dos médicos no Maranhão, analisando naquela província a constituição de um campo de poder que contribui para problematizar as disputas nos seringais da Província do Amazonas.
Continua na próxima edição…
*Davi Avelino Leal é escritor e professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e membro do Programa de Pós-Graduação em História da mesma instituição. É licenciado, mestre e doutor pela UFAM.
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