Presidenciável Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva. Nasceu em Caetés/PE, em 27 de outubro de 1945. Metalúrgico. Aos sete anos de idade, junto com a mãe e os irmãos migrou para São Paulo em busca de melhores condições de vida. Foram 13 dias viajando em um caminhão “pau de arara” até se instalarem em Vicente de Carvalho, bairro da periferia de Guajará, no litoral paulista. Em 1956 se mudaram para o bairro Ipiranga na capital. Em 1970 dedicou-se à atividade sindical e cinco anos depois elegeu-se presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Em 1980 aliouse a intelectuais e a outros líderes sindicais para fundar o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual se tornou presidente, função que ocupou até 1995 quando se tornou presidente de honra do partido. Participou, em 1984, ao lado de Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Fernando Henrique Cardoso e outros líderes políticos de projeção nacional, da campanha Diretas Já!. Estreando pelo PT, foi derrotado nas eleições para o governo de São Paulo (1982). Eleito deputado federal pelo mesmo Estado (1986), participou em 1989 da primeira eleição direta para presidente desde o golpe militar de 1964: ficou em segundo lugar, mas no segundo turno foi derrotado pelo candidato Fernando Collor de Mello, do PRN. Em 1994 voltou a candidatar-se à Presidência e foi novamente derrotado, ainda no primeiro turno, desta vez pelo candidato Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Em 1998 foi, pela terceira vez, derrotado em uma eleição novamente decidida em primeiro turno, em que Fernando Henrique foi reeleito. Finalmente, após optar por um discurso moderado, em 27 de 186 Francisco Gomes da Silva Presidentes e Presidenciáveis da República em Itacoatiara 187 outubro de 2002 foi eleito presidente derrotando o ex-ministro da Saúde e senador paulista José Serra, do PSDB. Em 29 de outubro de 2006, Lula é reeleito no segundo turno, vencendo o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também do PSDB. Os dois mandatos do presidente Lula foram marcados por grandes avanços, mas também por grandes escândalos. Teve condições de passar para a história como o presidente que realizou grandes feitos e priorizou políticas que beneficiaram os mais pobres, porém, a corrupção se infiltrou no poder. 35º mandatário do Brasil, Lula ganhou a marca de ser o primeiro presidente condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, revelado pela maior investigação realizada no País. No dia 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal de Curitiba que ainda aumentou sua pena para doze anos, sendo recolhido à prisão no dia 7 de abril de 2018. Além dessa condenação, Lula tornou-se réu em outras ações penais e acusado de fazer parte de uma organização criminosa com outros integrantes do PT, que fraudaram a PETROBRÁS deixando um rombo sem precedentes da história do País – todas pendentes de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula permaneceu preso em uma cela especial da Polícia Federal em Curitiba até o dia 8 de novembro de 2019, após o STF derrubar a prisão em segunda instância, em um julgamento que terminou com 6 votos a 5. Com ele, vários presos acusados de corrupção quando julgados no processo da Operação Lava Jato foram soltos, beneficiados com o resultado, e passaram a aguardar o julgamento em liberdade
Ano de 1989. Mesmo derrotado nas eleições presidenciais de 17 de dezembro desse ano, Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou que jamais desistiria da luta política. E então passou a viajar por todo o País encabeçando comitivas denominadas de Caravanas da Cidadania – uma experiência inédita na tradição política brasileira. Entre 1993 e 1996, à frente de uma equipe de lideranças políticas e sindicais, técnicos e especialistas, percorreu 395 cidades em todos os estados, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a realidade brasileira, ouvindo comunidades esquecidas, difundindo experiências positivas e articulando propostas viáveis de desenvolvimento para essas áreas mais distantes. A primeira caravana partiu de Garanhuns/PE, terra natal de Lula, e terminou em Vicente de Carvalho, distrito pobre de Guarujá (SP), para onde sua família migrou em 1952.
No início de 1994, a comitiva que estava percorrendo todo o País, no trecho entre Manaus e Belém ganhou o nome de Caravana das Águas, porque, segundo o relato do sociólogo Renan Freitas Pinto,
“[…] na Amazônia, em forte medida, o rio continua comandando a vida. A sobrevivência da população está relacionada com os recursos provenientes das águas, em especial o peixe, que é o principal item da alimentação. Uma parte significativa dos amazonenses trabalha em contato com as águas, desloca-se através dos rios e transporta seus produtos e mercadorias principalmente de barco. A água é também o principal veículo de doenças endêmicas responsáveis pelas altas taxas de mortalidade, destacando-se a mortalidade infantil. As medidas sanitárias necessárias para mudar esse quadro dependem de modos adequados de se lidar com a água. Por todas essas razões, além das culturas que se expressam em toda a produção literária, musical, visual, plástica, cênica e arquitetônica, nada mais apropriado do que denominar esse importantíssimo acontecimento de Caravana das Águas. Há hoje uma expressão que é cada vez mais forte e frequente entre os movimentos e as lutas sociais e na própria imprensa: a reforma aquática. Com essa expressão seus defensores querem chamar a atenção para o fato de que a reforma agrária na Amazônia será incompleta sem a implementação de uma transformação das formas de apropriação e uso dos recursos dos rios, lagos, paranás, igarapés, etc. […] As mudanças necessárias para retirar o homem da Amazônia do abandono, do isolamento e aproximá-lo dos benefícios básicos da cidadania devem incluir novas formas de utilização desses recursos fundamentais que são as águas. […] Nosso relato aqui, portanto, foge forçosamente da tradição dos relatos de viagem sobre a Amazônia, nos quais a paisagem é que ocupa verdadeiramente o centro da narrativa e os homens, ocasionalmente, servem para completá-la ou, pitorescamente, diferenciá-la e matizá-la”.
A Caravana das Águas conseguiu despertar o interesse de um grande número de pessoas, não apenas em cidades como Belém e Manaus. Em todo o interior da região muitos a acompanharam, especialmente pelo rádio, um meio de comunicação quase único para as populações interioranas. Em Manaus, o primeiro debate teve lugar na Associação Comercial, com a participação de segmentos organizados da sociedade discutindo o tema ‘Perspectivas de desenvolvimento para o Estado do Amazonas’. Como já se esperava o tema mais debatido foi a Zona Franca de Manaus e as possíveis saídas para um novo modelo de desenvolvimento alternativo ao modelo vigente. Essa reunião contou com uma expressiva representação de empresários, sindicalistas, universitários e lideranças do PT e de outros partidos.
Os caravaneiros liderados pelo presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva viajaram toda noite, e amanheceram em Itacoatiara.
Ao aproximar-se a embarcação e pipocou o foguetório com muitos vivas ao líder dos trabalhadores. Faixas e bandeiras enfeitavam grande parte da orla da cidade. Alguns carros com alto-falantes anunciavam a chegada da comitiva em paralelo a outros que entremeavam mensagens de boas-vindas ou tocavam o hino do partido.
Em 1998 registrei, mais ou menos assim, o acontecimento daquele 24 de janeiro de 1994:
Recebido pelo vice-prefeito Miron Osmário Fogaça, pelo bispo dom Jorge Marskell, por correligionários políticos e sindicalistas, além de vivamente saudado por grande parcela da população, o candidato do Partido dos Trabalhadores veio acompanhado de expressivas figuras da política nacional e da América Latina. […] após o café que lhe foi oferecido na sede da AABB, onde falou sobre a pretensão de novamente concorrer à Presidência da República, sobre política de direitos humanos, combate à fome e aproveitamento das riquezas da Amazônia, Lula foi conhecer as instalações da Madeireira Gethal Amazonas, na estrada Stone, onde falou reservadamente com os diretores da indústria, dirigiu a palavra aos seus operários e no pátio externo plantou um pé de sumaumeira, árvore-símbolo da floresta amazônica. De lá seguiu para a Praça Nossa Senhora de Nazaré, no centro da cidade, onde participou de um comício assistido por milhares de pessoas. Passava do meio-dia quando partiu com destino à cidade de Urucurituba, um dos pontos de parada da Caravana das Águas. De lá, seguiria para Santarém, no Pará.
Na sede da AABB, Lula ouviu pequenos empresários, professores da rede estadual de ensino, trabalhadores rurais e do ramo madeireiro, donas de casa, membros da comissão de direitos humanos e agentes das pastorais Indígena, da Mulher e da Criança da Prelazia de Itacoatiara, deu autógrafos e deixou-se fotografar com eles. Lá estiveram todos os membros da secção local do Partido dos Trabalhadores e, dentre seus principais líderes: o trabalhador rural Antonio Peixoto, o vereador Guilherme Fernandes, os sindicalistas Adilon Pereira e Ademar Santos da Silva, os professores Emanuel Altamor e Maria do Socorro Rolim, o artista Sebastião Nunes e a agente de pastoral da Prelazia Maria de Fátima Maia Garcia. O movimento político-partidário local tinha o apoio explícito do bispo dom Jorge Marskell, líder carismático e alto integrante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O PT crescia a olhos vistos e, dali a alguns anos, se transformaria em uma agremiação política de alta relevância atuando nos municípios de Itacoatiara, Silves e Urucurituba.
A passagem de Lula por Itacoatiara excitara a militância do PT. Sua palavra entusiasmara os correligionários do lugar, que achavam-se motivados a lutar pela ampliação dos espaços até ali conquistados. Desde sua fundação, em 1980, a agremiação era apoiada pela Igreja progressista de Itacoatiara, pelos sindicatos dos trabalhadores rurais, dos madeireiros e dos professores, além de segmentos dos servidores públicos. Concorrera, sem alcançar sucesso, às eleições municipais de 15 de novembro de 1982, porém, a partir de 1988, a cada eleição municipal elegeria pelo menos um vereador à Câmara Municipal e, no pleito de 15 de outubro de 1990, um deputado à Assembleia Legislativa do Estado para cumprir mandado de 1991 a 1995. O grande sonho do partido de, um dia, levar um de seus líderes a ocupar a cadeira de prefeito municipal, só aconteceria uma década e meia depois com a eleição em 2008 do prefeito Antônio Peixoto de Oliveira: um pleito tumultuado que, levado às barras dos tribunais, seria sancionado pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE).
Seis candidatos se inscreveram para disputar a Prefeitura de Itacoatiara, em 1982: Mamoud Amed Filho (pela sublegenda PDS-1); Jurandir Pereira da Costa (PDS-2); Miron Osmário Fogaça (pela sublegenda PMDB-1); Francisco Gomes da Silva (PMDB-2); Antonio Peixoto de Oliveira (pelo PT); e Lázaro Venâncio Pereira (pelo PTB). Realizado o pleito e concluída a votação, os cerca de 19.500 votos válidos foram assim distribuídos: para Francisco Gomes: 7.800 votos (40% do total apurado); para Mamoud Amed: 5.300 votos (cerca de 26%); para Jurandir Pereira: 4.500 votos (pouco mais de 24%); para Miron Fogaça: 900 votos (pouco menos de 5%); para Antonio Peixoto: cerca de 800 votos (cerca de 4%); e para Lázaro Venâncio: 200 votos (pouco mais de 1%).
Portanto, embora individualmente o mais votado, Francisco Gomes da Silva não foi proclamado vitorioso; perdeu a eleição para o candidato Mamoud Amed Filho que obteve somente dois terços da votação de seu oponente. O “milagre” resultou do confronto entre a soma dos votos das sublegendas PMDB-1 e PMDB-2 (8.700 sufrágios) e a soma das sublegendas PDS-1 e PDS-2 (9.800 sufrágios) – e, assim, o candidato do PDS-1 foi diplomado e empossado prefeito municipal de Itacoatiara para o exercício 1983-1989.
**************
Somente oito anos depois de sua passagem por Itacoatiara, ou seja, na eleição de 2002, após três tentativas, Luiz Inácio Lula da Silva conseguiria eleger-se presidente da República, tendo como vice-presidente o empresário e senador José de Alencar, do Partido Liberal (PL) de Minas Gerais. Essa eleição ocorreu em dois turnos: o primeiro em 6 de outubro de 2002, e o segundo no dia 27 do mesmo mês. Lula recebeu 52.793.364 votos (61,27% do total apurado), derrotando o candidato José Serra, do PSDB, que obteve 33.370.739 (38,73%).
O primeiro governo Lula iniciou dando seguimento à política econômica da gestão anterior, de Fernando Henrique Cardoso. Caracterizou-se pela baixa inflação, que ficou controlada, redução do desemprego, constantes recordes da balança comercial e o maior crescimento real do salário mínimo. Foi responsável pela concessão de quase três mil quilômetros de rodovias federais e a privatização de 720 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. Na área do ensino superior, além de ampliar o número de universidades públicas federais, criou o PROUNI.
No setor “reformas constitucionais”, uma das plataformas de campanha de Lula, o ato mais relevante de seu governo foi aprovar a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, que ficou conhecida como Reforma do Judiciário. Seus principais aspectos foram: a inclusão do princípio da celeridade processual como direito fundamental; a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de outras normas que objetivavam desde um processo judicial mais célere até a moralização e a transparência do Poder Judiciário.
A desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres teria aumentado entre 2001 e 2003, conforme publicação do jornal O Globo, em fevereiro de 2005. Após a posse de Lula, porém, um relatório da Fundação IBGE, do final de 2007, afirmou que este governo estaria fazendo do Brasil um País menos desigual. Um programa social bastante conhecido foi o da Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que passou a atender milhões de famílias. Sua finalidade era a transferência direta de renda para famílias pobres e em estado de extrema miséria. O programa foi uma reformulação e ampliação do programa Bolsa Escola do governo Fernando Henrique Cardoso, de menor abrangência. A Bolsa Família, embora considerada pela oposição um programa de cunho eleitoreiro, foi elogiada por especialistas nacionais e internacionais pelo fato de ser um complemento financeiro para amenizar a fome das famílias em situação financeira precária, e apontada também como um dos fatores que propiciaram às famílias das classes mais pobres o consumo maior de produtos, o que benefi-ciaria a economia do País. Prosseguido pelos governos subsequentes, o programa Bolsa Família permanece até hoje.
Portanto, o governo Lula – embora muito susceptível às crises e permeável às acusações de corrupção – teve como principais marcas a manutenção da estabilidade econômica, a retomada do crescimento do País e a redução da pobreza e da desigualdade social. Tais fatores positivos, além de lhe granjearem uma aprovação recorde da população brasileira, o credenciariam a ser reeleito na próxima eleição presidencial de 2006
Lula venceu o primeiro turno, tendo novamente como vice o empresário e político mineiro José Alencar. A aliança que sustentou os vencedores envolvia além do PT o Partido Republicano Brasileiro (PRB) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O segundo turno foi realizado em 29 de outubro. Lula venceu mais uma vez, com mais de 58 milhões de votos (60,83% dos votos válidos), derrotando novamente o governador paulista Geraldo Alckmin, do PSDB.
Fora da Presidência da República, Lula passou a dar palestras em várias cidades do mundo, onde continuou sendo recebido por autoridades e personalidades do meio político. No mês de junho de 2013 o Brasil assistiu a uma série de manifestações populares que se espalharam pelo país, iniciadas com o anúncio do aumento do transporte coletivo, mas ampliadas por protestos de diferentes setores sociais sobre temas como corrupção, reforma política e demandas nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, entre outras questões.
No decorrer de 2016 Lula foi enquadrado em cinco ações penais, por acusações de diferentes naturezas, todas negadas por ele. Nos meses de julho e de setembro, tornou-se réu no âmbito da Lava Jato. Em julho, foi acusado de tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da PETROBRÁS, que fechou acordo de delação premiada no decorrer da Operação. Dois meses depois, o juiz Sergio Moro aceitou a denúncia da força tarefa do Ministério Público e Lula se tornou réu pela segunda vez, sob as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Em outubro o líder petista tornou-se réu pela terceira vez, agora em processo decorrente da Operação Janus, empreendida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. As investigações da Janus resultaram em acusações de que Lula teria utilizado sua influência junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para beneficiar a Construtora Odebrecht na realização de obras em Angola.
Durante o mês de dezembro tornou-se réu outras duas vezes. No âmbito da Operação Zelotes, que investigou fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ligado ao Ministério da Fazenda, foi enquadrado nos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Referida ação contra o ex-presidente era resultado de investigações sobre a compra de caças suecos Gripen para a FAB e a aprovação de uma medida provisória que teria beneficiado montadoras com incentivos fiscais. Novamente no âmbito da Operação Lava Jato, Lula foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Luiz Inácio Lula da Silva foi preso em 7 de abril de 2018 e só seria liberado no dia 8 de novembro de 2019, ou seja, após 580 dias de encarceramento em uma cela especial na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpria uma sentença de corrupção de 12 anos. A imprensa europeia, que já tinha noticiado desde a madrugada a decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a prisão em segunda instância, deu destaque à liberação do ex-presidente. Praticamente todos os veículos deram ênfase ao fato de que a decisão da Suprema Corte do Brasil também abria as portas para a libertação de quase 5 mil detidos, incluindo condenados pela Operação Lava Jato, que envolveu políticos e alguns dos empresários mais poderosos do País.
A anulação das condenações do ex-presidente, pelo STF, deixou a militância do PT animada e embalada pelas perspectivas para 2022. Com a decisão, Lula voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos.
*Capítulo Decimo do livro Presidentes e Presidenciáveis da República em Itacoatiara, do Autor.
Obs. Este artigo teve suprimidas suas notas. A quem interessar a leitura do texto original, completo, pode acessar o link a seguir.
