Manaus, 29 de novembro de 2023

Suframa, decifra-me ou seremos devorados

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*Nelson Azevedo

Na Amazônia, um fim de mundo sem fim florestal, a melhor maneira de combater a marginalidade, a exclusão e o crime organizado, não há dúvida, é oferecer legalmente alternativas de emprego e renda para a população. Ou existiria outra forma mais a curto prazo de reduzir as inaceitáveis diferenças entre o Norte e o Sul do Brasil? A esfinge nos ajuda a decifrar a Suframa.

Às vésperas de seus 56 anos, a Superintendência da Zona Franca de Manaus, Suframa, autarquia responsável pela indução do desenvolvimento regional, ainda não teve definido seu novo titular, a despeito de ter sido incluída no rol dos responsáveis pela política industrial do MDIC, retomado no novo governo da coalizão nacional. Quais seriam – se forem demandadas por Brasília – as principais premissas, critérios e expectativas locais e regionais com relação à futura gestão deste acertado programa de desenvolvimento regional? A quem caberá a última palavra nessa escolha – em clima de reforma tributária – da qual dependerá o rumo à ser tomado por esta economia fundada em compensação fiscal?

Importância do conhecimento

A mitologia grega, assim como a Bíblia, está permeada de enigma e parábolas, utilizadas para ilustrar o sentido da vida, das relações e contradições humanas ou dos embates deste animal político chamado criatura humana. A esfinge de Tebas – “decifra-me ou te devoro”– ilustra a importância vital do conhecimento para assegurar a continuidade da vida ou da própria história. “Que criatura tem quatro pés de manhã, dois ao meio-dia e três à tarde?”. Quem não sabia morreria estrangulado.  Édipo, o mito imperial, acertou: “É o ser humano! Engatinha quando bebê, anda sobre dois pés quando adulto e recorre a uma bengala na velhice”. Que relação existiria entre a Suframa, sua nova gestão e as lições ofertadas pela mitologia?

Prédio da Suframa (Crédito Cláudio P Machado)

Diálogo de surdos

A Suframa tem acompanhado e vivido de perto os sobressaltos da economia e da política da governança nacional ou do preconceito econômico e social de alguns setores. E já se acostumou a ver seu ofício ser confundido como o grande vilão deste manicômio tributário – e em surto permanente – chamado Brasil. Trata-se de um diálogo de surdos propositais, curioso e nocivo, pois padece de fundamentação que lhe dê seriedade. Evitamos chamar de modelo Zona Franca de Manaus a economia-base que aqui funciona como política de Estado. Seria arrogante.

É como se fôssemos paradigma universal. E não somos, nem pretendemos. Além disso, a Suframa é muito mais do que uma superintendência da Zona Franca de Manaus. Ela administra uma região remota, isolada, desfalcada de infraestrutura que representa mais de 30% do território nacional, apesar de utilizar menos de 8% dos gastos fiscais do Brasil. É a Amazônia Ocidental, com Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, mais o Estado do Amapá.

500 mil empregos

Qualquer sacolejo administrativo da União – que costuma ameaçar sua estrutura jurídica e operacional – põe em risco 500 mil empregos diretos e indiretos que Suframa propicia a partir das indústrias instaladas em Manaus, uma economia em que a riqueza gerada, somente no Estado do Amazonas, é responsável por mais da metade dos impostos federais da Região Norte. De toda riqueza apurada, 75% é depositada nos cofres federais, colocando este Estado num estranho patamar dos principais contribuintes da Receita Federal do Brasil, apesar de ser um dos estados mais empobrecidos do país, juntamente com o Maranhão, segundo o IBGE.

foto: Abraciclo

Avanços conquistados

Em que poderemos contribuir para o portfólio da nova equipe de gestores da Suframa? Uma das emergências morais é proibir a descontinuidade das ações bem-sucedidas das gestões anteriores. Sou testemunha participante da gestão recente do grupo liderado por Algacir Polsin, e dos avanços conquistados por sua equipe, com destaque para qualificação dos servidores da autarquia, sua competência, dedicação e espírito público. Merecerá especial atenção a defasagem de seus salários, na comparação com as mesmas funções e ganhos dos servidores que operam na capital federal. Isso não faz qualquer sentido.

Insumos e suprimentos Temos que aproveitar, na gestão transparente e participativa do poder público na Amazônia, as demandas nacionais e dos países ocidentais, para oferecer condições concretas a fim de que os demais estados amazônicos possam ser estimulados a empreender uma indústria de componentes e suprimentos para a indústria do Polo Industrial de Manaus. A lei permite que empresas, fora da ZFM, vendam com 80% de isenção para Manaus, como se fossem empresas estrangeiras na legislação da ZFM.

Assim ocorre, desde sempre, com a indústria de componentes no Sudeste. Por que não no Norte e Nordeste do país? Na Amazônia, um fim de mundo sem fim florestal, a melhor maneira de combater a marginalidade, a exclusão e o crime organizado, não há dúvida, é oferecer legalmente alternativas de emprego e renda para a população. Ou existiria outra forma mais a curto prazo de reduzir as inaceitáveis diferenças entre o Norte e o Sul do Brasil? A esfinge nos ajuda a decifrar a Suframa, Tebas da Amazônia, no resgate do desafio mitológico e fatal: decifra-me, antes que os emissários do preconceito, da discriminação, vetores de tragédia humanitária, nos devorem!

*Economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, Conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

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