Recebi alguns e-mails significativos discutindo a abordagem de meu artigo “Plano B, temos um? ”, publicado semana passada, analisando quão impactante tem sido a crise brasileira sobre a ZFM e a economia do Amazonas. Tal qual imaginei inquietou algumas mentes, sobretudo as que tratam com seriedade as questões relativas ao Polo Industrial de Manaus (PIM). O engenheiro Armando Cordeiro, professor aposentado da UFAM, chegou a predizer: “no nosso Universo, a previsão dos astrônomos é que a última estrela se apague dentro de 100 trilhões de anos. No Brasil, pelo visto, desgraçadamente, deve ser breve…”.
Particularmente, o interior sofre consequências extremamente danosas do desajuste macroeconômico do País, sobretudo em virtude da queda de repasse dos recursos oriundos dos fundos constitucionais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ressalte-se que a maioria dos municípios tem nesses fundos sua mais expressiva fonte de arrecadação. Como grande parte das unidades da Federação não ajustou gastos públicos à disponibilidade de recursos, ciclicamente enfrentam graves dificuldades financeiras.
No primeiro ano do governo Collor de Melo, 1990, procedeu-se ampla renegociação do endividamento de estados e municípios, à época praticamente todos falidos. Iniciava-se a vigência da Constituição de 1988, que determinara novos termos de arrecadação e repasse dos recursos tributários. Face ao reordenamento das forças politicas emergentes da redemocratização esse não foi um passo difícil a ser dado. E assim, as dívidas, renegociadas a longo prazo naquele ano praticamente zeraram.
Governos estaduais, municipais e federal aproveitaram a oportunidade para reestruturar seus sistemas de gestão, adequando gastos públicos (correntes e de investimentos) à efetiva capacidade de arrecadação? Não. Ao contrário, voltaram a se endividar voraz e irresponsavelmente. Consequência: 25 anos depois encontram-se novamente quebrados. Como se vê, os problemas conjunturais brasileiros decorrem fundamentalmente da incapacidade dos poderes em gerir a máquina pública, em cumprir suas responsabilidades constitucionais. Ou seja, têm a competência de maximizar “in extremis” sua incompetência atávica de gestão.
A crise da Zona Franca de Manaus não decorre apenas das turbulências políticas do País. O restabelecimento do quadro de normalidade – 2017, 2018? – não garante a imediata retomada dos negócios, a recomposição da arrecadação, do emprego, da renda e dos preços públicos. Os danos impostos à economia são de largo espectro, sendo, com efeito, de difícil controle e ajuste. Segundo o economista e professor da UFAM José Alberto Machado,
infelizmente, essa é a realidade. O mais dramático, porém, é a tentativa das “autoridades e lideranças políticas negarem isso”. Em virtude da crise brasileira, salienta, passou-se “a tomá-la como álibi, esquecendo nossa própria crise, que já vem se arrastando desde antes”. Honestamente, salienta, “penso que Inês já é morta” ou, mais otimisticamente, “está muito mal na UTI”. José Alberto Machado acredita estarmos “vivendo o ocaso de mais um ciclo; nossa ZFM, continuando esse cenário, parece já haver se tornado parte da história”.
Vítima de um sistema monobusiness, derivado da excessiva concentração do modelo ZFM em relação ao PIM, o setor primário no Amazonas é insignificante. Com efeito, o Estado não dispõe do campo para compensar ciclos econômicos negativos, como o que ora vivemos. A ZFM, por seu turno, jamais acompanhará o padrão tecnológico da indústria mundial. O gap tecnológico só se alarga. O futuro de nossa economia, salvo melhor juízo, está indissoluvelmente ligado à exploração do setor moderno – biodiversidade (fármacos, cosméticos, biotecnológicos, bioengenharia, bioenergia, nanotecnologia, além de serviços ambientais e ecoturismo) e produção de alimentos. Vocação natural da Amazônia. O Pará é prova concreta disso.
